Cenário Econômico Nacional – 03/05/2021

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:⠀⠀⠀⠀⠀

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• Aplicativo de transporte Cabify anuncia que deixará o Brasil em 14 de junho
• Receita libera nova versão do programa do IR; DARF com data para 30/4 pode ser pago até 31/5
• Primeiro lote com 1 milhão de doses da vacina da Pfizer chega ao centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos
• Em um ano de pandemia, Brasil fecha 7,8 milhões de postos de trabalho
• Número de vacinados contra a Covid-19, no país, chega a 31,87 milhões, 15% da população
• Brasil registra 1.202 mortes e 28.935 novos casos de Covid-19 em 24h

• Governo diz que paga, no fim de maio, primeira parcela do 13º salário de aposentados
• Governo bloqueia R$ 130 milhões do orçamento previsto para Polícia Federal em 2021
• Câmara aprova texto-base de MP que permite renegociação de dívidas de fundos constitucionais
• Câmara marca para a próxima terça-feira (4) a instalação da comissão sobre reforma eleitoral
• Tribunal especial aprova impeachment de Witzel

• Gastos extraordinários do governo, contra Covid-19, caem de R$ 524 bi em 2020 para R$ 103 bi em 2021
• Gasto de brasileiros no exterior, no mês de março, é o menor em 16 anos, revela BC
• Estrangeiros retiram US$2 bilhões de aplicações financeiras no Brasil em março, diz Banco Central
• Sistema financeiro está preparado para enfrentar incertezas da pandemia, diz Banco Central
• Tesouro Direto atinge marca de 10 milhões de investidores cadastrados em março
• Contas de luz vencidas passam a ser corrigidas pelo IPCA a partir de junho, decide Aneel
• Aneel aprova orçamento de R$ 23,9 bi para fundo que subsidia descontos na fatura de luz
• Dívida pública tem alta de 0,85% em março, para R$5,24 trilhões
• Confiança do consumidor sobe em abril e recupera parte do tombo de março
• IGP-M: inflação do aluguel desacelera em abril, mas atinge 32% em 12 meses
• Petrobras encerra disputa de R$1,5 bi sobre ICMS com RJ; pagará R$544 mi
• Caixa Seguridade estreia em alta na Bolsa após IPO
• BNDES permite que micro e pequenas empresas suspendam pagamento de empréstimos
• Crédito bancário desacelera em março e taxa média de juros avança, revela Banco Central

• Selic
• IGP-M
• IPCA
• PIB

• Mercado acionário

Aplicativo de transporte Cabify anuncia que deixará o Brasil em 14 de junho

O aplicativo de transporte Cabify anunciou, na sexta-feira (23), pelas redes sociais, que irá encerrar suas operações no Brasil a partir do dia 14 de junho.

O app funcionava nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Santos e São Paulo.

Em comunicado, enviado ao G1, a empresa disse que “tem um forte compromisso com a rentabilidade” e, por isso, tomou a decisão de encerrar o serviço no país.

A Cabify também disse que o mercado brasileiro ainda é afetado pela “grave situação sanitária do país e pela crise sócio-econômica local causada pela Covid-19”, o que dificulta a “criação de valor”.

Alguns usuários receberam um e-mail com um aviso, dizendo que ainda será possível fazer corridas até a data de encerramento.

Na mensagem, a companhia diz que continuará “disponível em outras cidades da América Latina e na Espanha”, onde a empresa foi fundada.

“Todas as cidades da América Latina e da Espanha onde Cabify está presente mostram bons índices de recuperação em comparação com o nível de atividade anterior à pandemia e, em média, a demanda global de viagens da Cabify se recuperou em 75% até o final de 2020”, disse a empresa.

O aplicativo chegou ao Brasil em junho de 2016. Em 2017, o grupo Maxi Mobility, dona do Cabify, comprou a plataforma brasileira Easy Taxi, que dois anos depois foi incorporada ao app espanhol.

Receita libera nova versão do programa do IR; DARF com data para 30/4 pode ser pago até 31/5

A Receita Federal liberou uma nova versão do Programa do Imposto de Renda 2021, que atende à prorrogação do prazo para declaração até 31 de maio.

O novo programa passa a emitir as guias do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DAR) com novas datas de vencimento, considerando a extensão do prazo para declaração: os vencimentos antes estabelecidos para 30 de abril agora passam ser emitidos como 31 de maio.

A Receita ressalta que, para quem já enviou a declaração, o DARF emitido com data de vencimento para 30 de abril pode ser pago até 31 de maio sem qualquer acréscimo. Não é preciso refazer a declaração no novo programa.

Foram prorrogadas para 31 de maio as datas de vencimento para o pagamento:

• do DARF cota única;
• da primeira cota;
• da devolução do Auxílio Emergencial;
• da doação relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente; e
• da doação relativa aos Fundos controlados pelos conselhos do Idoso.

A Receita alerta que os contribuintes que consultarem seus débitos pelo e-CAC ainda poderão ver os valores de DARF com vencimento em 30/04. Após esta data, esses débitos aparecerão como vencidos. A mudança desses vencimentos, na conta corrente do contribuinte, ocorrerá até 10 de maio, acertando todos os débitos para a data de vencimento correta, 31/05/2021.

Primeiro lote com 1 milhão de doses da vacina da Pfizer chega ao centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos

O primeiro lote com 1 milhão de doses da vacina da Pfizer/BioNTech chegou ao centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos, na grande São Paulo, na noite de quinta-feira (29). O contrato da farmacêutica com o governo federal é de 100 milhões de doses.

O caminhão estava acompanhado de uma forte escolta da Polícia Federal. As doses serão distribuídas entre as capitais do país entre sexta-feira (30) e sábado (1º). As 135.750 doses da Pfizer que ficarem na cidade de São Paulo serão utilizadas na vacinação do grupo de 60 a 62 anos, no dia 6 de maio.

Em um ano de pandemia, Brasil fecha 7,8 milhões de postos de trabalho

Em um ano de pandemia, o Brasil fechou 7,8 milhões de postos de trabalho. É o que mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) do IBGE, divulgada na sexta-feira (30).

No trimestre encerrado em fevereiro, a taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,4%. Com o resultado, o país tem 14,4 milhões de pessoas na fila por uma vaga, o maior contingente desde o início da série histórica, iniciada em 2012.

Em fevereiro do ano passado, antes da pandemia, a taxa estava em 11,6%.

Já no trimestre imediatamente anterior – encerrado em novembro – a taxa estava 14,1%, o que representa estabilidade, segundo o IBGE, pois a variação é considerada pequena. Houve um incremento de 400 mil pessoas à população desocupada nos últimos três meses.

Os dados da Pnad trazem números tanto do mercado formal como do informal e são trimestrais, não mensais. Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), cujos dados de março mostraram a criação de 184,1 mil vagas, considera apenas os trabalhadores que têm carteira de trabalho assinada.

Número de vacinados contra a Covid-19, no país, chega a 31,87 milhões, 15% da população

O número de pessoas vacinadas com, ao menos, uma dose contra a Covid-19 no Brasil chegou, neste domingo (2), a 31.875.681, o equivalente a 15,05% da população total. Nas últimas 24 horas, 110.607 pessoas receberam uma dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal. Dezesseis Estados atualizaram as informações neste domingo.

Entre os quase 32 milhões de vacinados, 15.869.985 receberam também a segunda dose, o que representa 7,49% da população com a vacinação completa contra o novo Coronavírus. Nas últimas 24 horas, 63.595 pessoas receberam essa dose de reforço. Foram ainda 47.012 que tomaram a primeira dose.

Em termos proporcionais, o Rio Grande do Sul segue como o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 19,89% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada no Amapá, onde 10,26% receberam a vacina.

Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (7,59 milhões), seguido por Minas Gerais (3,30 milhões) e Bahia (2,40 milhões).

Brasil registra 1.202 mortes e 28.935 novos casos de Covid-19 em 24h

O Brasil registrou 1.202 mortes e 28.935 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com dados divulgados neste domingo (2) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Com a atualização, o país passa a ter 407.639 mortes e 14.754.910 infectados pelo novo Coronavírus.

Neste sábado (1), o Conass divulgou o balanço epidemiológico da última semana. Entre os dias 25 de abril e 1 de maio, foram registradas 16.945 mortes e 417.750 infectados.

São Paulo segue como o Estado brasileiro mais afetado pela pandemia, são quase 3 milhões de infectados e 97.058 mortes causadas pela doença.

Em seguida, os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia aparecem, respectivamente, como os mais afetados pelo novo Coronavírus na lista de estados brasileiros.

Governo diz que paga, no fim de maio, primeira parcela do 13º salário de aposentados

O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Bruno Bianco, informou na quarta-feira (28) que, será paga no final de maio, a primeira de duas parcelas do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas.

A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas é mais uma das medidas do governo para enfretamento dos reflexos da pandemia do novo Coronavírus na economia.

De acordo com Bianco, serão repassados um total de R$ 56 bilhões a 31 milhões de pessoas que têm direito à antecipação.

O governo já havia informado que os valores seriam antecipados, mas aguardava a aprovação e sanção do Orçamento.

Governo bloqueia R$ 130 milhões do orçamento previsto para Polícia Federal em 2021

O governo federal bloqueou R$ 130 milhões do orçamento previsto para a Polícia Federal em 2021.

A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, na quarta-feira (28), e confirmada pela TV Globo.

Segundo o Ministério da Justiça, o Congresso Nacional autorizou o governo, no Orçamento, a destinar R$ 1,21 bilhão para a PF em 2021. No entanto, com o bloqueio, o montante caiu para R$ 1,08 bilhão.

Procurado, o Ministério da Justiça informou que “as atividades da Polícia Federal serão todas regularmente mantidas”.

Câmara aprova texto-base de MP que permite renegociação de dívidas de fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), o texto-base de uma medida provisória (MP) que prevê a renegociação extraordinária de dívidas de empresas e pessoas físicas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Na terça-feira (27), os deputados aprovaram outra MP semelhante, que trata da renegociação e da quitação de dívidas de dois fundos regionais.

Para conclusão das votações, os deputados ainda precisam analisar os destaques, que são sugestões de alteração na matéria. Isso, porém, só deve acontecer na próxima sessão. Em seguida, o texto segue para o Senado.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras editadas pelo governo já estavam valendo. Porém, para se tornarem legislação permanente, precisam ser aprovadas pelo Congresso até o dia 27 de maio.

Entre as condições de renegociação, a MP estabelece, por exemplo, a concessão de descontos e novo prazo de pagamento.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, os fundos constitucionais acumulam cerca de R$ 9,1 bilhões em dívidas, alcançadas pela medida provisória, originalmente enviada pelo governo, sendo R$ 5,2 bilhões em dívidas rurais (57,6%). São cerca de 268 mil devedores rurais (90%) e 29,5 mil não-rurais (10%).

O relatório aprovado ampliou algumas condições de negociação e benefícios previstos na MP original, como o percentual de rebate máximo (uma espécie de desconto, abatimento) a ser concedido nas renegociações – de 70% para 90%. Ainda não foi divulgado o impacto financeiro das mudanças.

Pela proposta, também ficam suspensas as cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição de dívidas até o término da análise da renegociação extraordinária.

A proposta também estende as medidas às dívidas que foram parcialmente provisionadas ou lançadas a prejuízo, desde que sejam contratadas até o fim de 2022.

Ela também prorroga, para um ano após a última prestação, o vencimento das parcelas de financiamentos contratados com recursos dos fundos feitos por mini e pequenos produtores rurais que tenham vencido no ano passado.

A prorrogação também vale, entre janeiro e dezembro deste ano, para operações não rurais de mini, micro e pequenos mutuários que tenham tido suas atividades prejudicadas pela pandemia.

Câmara marca para a próxima terça-feira (4) a instalação da comissão sobre reforma eleitoral

O vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou na quinta-feira (29), durante sessão de votações da Casa, que a reunião de instalação e eleição do presidente da comissão especial que vai discutir a reforma eleitoral será na próxima terça-feira (4).

A Proposta de Emenda à Constituição de 2011 que, originalmente, trata apenas da proibição de realização de eleições em data próxima a feriado nacional, será utilizada pelos parlamentares para discutir outros temas que também exigem mudanças na Constituição, como a definição de um novo sistema eleitoral.

Um grupo de deputados tenta, por exemplo, incluir nessa PEC a adoção do chamado “distritão”, modelo no qual seriam eleitos os parlamentares mais votados no Estado. Atualmente, as cadeiras de deputados federais são distribuídas proporcionalmente à quantidade de votos recebidas pelo candidato e pelo partido.

Outra mudança na Constituição, que pode ser debatida na comissão de reforma eleitoral, é uma alteração para afrouxar a cláusula de barreira, a qual determina que partidos têm que conseguir um número mínimo de votos nas eleições para terem acesso, por exemplo, ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

A cláusula de barreira é importante para diminuir o número exagerado de partidos políticos registrados no país – são 33, atualmente.

Ao aproveitar essa PEC, na prática, a Câmara pula uma etapa importante da análise dessas outras mudanças. Isso, porque a proposta de 2011 já foi aprovada em 2015 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e por isso, segue agora direto para a comissão especial.

A CCJ é responsável por dizer se os projetos afrontam, ou não, a Constituição Federal. A mudança para o “distritão” e o fim da cláusula de barreira, por exemplo, não foram analisados pela CCJ e devem enfrentar forte resistência entre os parlamentares. O anúncio da comissão especial foi feito em plenário pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que presidia a sessão.

A PEC terá de ser aprovada até outubro para que as mudanças possam valer já nas eleições 2022. Caso contrário, as novas regras terão de ser adiadas pelo menos para 2024, já que a Constituição proíbe mudanças feitas com menos de um ano de antecedência.

Tribunal especial aprova impeachment de Witzel

O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou, no dia 30 de abril de 2021, o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o cargo de forma definitiva com a decisão. Como consequência, o governador em exercício, Cláudio Castro, se tornará o governador de fato.

Foram 10 votos a favor do impedimento e nenhum contra. O tribunal misto decidiu também que o ex-governador do Rio de Janeiro ficará inelegível por cinco anos.

Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de Covid-19.

No processo de impeachment, Witzel foi condenado por crimes de responsabilidade na resposta do governo do Estado à pandemia, e especificamente, pela requalificação da organização social (OS) Instituto Unir Saúde ao assumir contratos com a administração pública e a contratação da OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a construção e gestão de hospitais de campanha no ano passado.

Para ser condenado, Witzel precisava receber sete dos dez votos no tribunal misto, que era composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).

Gastos extraordinários do governo, contra Covid-19, caem de R$ 524 bi em 2020 para R$ 103 bi em 2021

Mesmo com o avanço da Covid-19 no país, o governo federal reduziu de R$ 524 bilhões para R$ 103 bilhões a previsão de gastos extraordinários contra os efeitos da pandemia.

Os valores foram confirmados, na sexta-feira (23), pelo secretário do Tesouro Nacional Bruno Funchal, durante entrevista no Palácio do Planalto sobre o Orçamento de 2021.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira (22), o orçamento com vetos, e integrantes da equipe econômica detalharam a medida na sexta-feira (23). A sanção ocorreu no último dia do prazo e após impasse com o Congresso sobre aumento de emendas parlamentares e redução de gastos obrigatórios.

Segundo o Tesouro, os gastos extraordinários com a pandemia, previstos para 2021 são:

• Nova rodada do auxílio emergencial: R$ 44,86 bilhões;
• Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego: R$ 4,45 bilhões;
• Financiamento da Infraestrutura Turística: R$ 1,92 bilhão;
• Despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios: R$ 14,43 bilhões;
• Aquisição de vacinas: R$ 22,29 bilhões;
• Nova rodada do programa de manutenção do emprego: R$ 10 bilhões;
• Nova rodada do programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): R$ 5 bilhões.

Os valores ainda podem mudar de acordo com a necessidade de novas despesas, pelo Ministério da Saúde. Nas demais ações, o Ministério da Economia indicou que as previsões de gastos não serão alteradas.

“São R$10 bilhões para o BEM [programa de manutenção do emprego] e, para o Pronampe, R$ 5 bilhões. Isso daria R$ 103 bilhões, e tem um pouco de Saúde. O que vem de Saúde, aí tem que analisar os pedidos que vão vir durante a pandemia”, declarou Bruno Funchal na sexta-feira (23).

No ano passado, a liberação de recursos para o combate à pandemia foi facilitada pela decretação do estado de calamidade pública e pela aprovação do chamado “orçamento de guerra”.

Neste ano, em carta à nação brasileira, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) pediu o “reconhecimento legal do estado de emergência sanitária”.

No começo de abril, o ministro da Economia Paulo Guedes estimou que os gastos para combater a pandemia, em 2021, não deveriam ser superiores a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, cerca de R$ 82 bilhões.

De acordo com a última previsão do governo, porém, esse valor poderá ser ultrapassado. Guedes avaliou que a redução de despesas, na comparação com 2020, se deve ao processo de vacinação em massa e à “duração menor da crise” sanitária.

Na ocasião, o ministro da Economia também afastou a possibilidade de decretar novo estado de calamidade pública.

“Dizem: aperta o botão da calamidade. Já apertou [ano passado]. Se eu apertar de novo, a única coisa é que estou dando um cheque em branco para gastar. O ganho [economia de gastos] que é não ter aumento de salário [de servidor público], já está bloqueado [até o fim deste ano]. Se eu apertar, estou só liberando gastos indefinidamente sem ganhar nada”, afirmou Guedes em abril.

Gasto de brasileiros no exterior, no mês de março, é o menor em 16 anos, revela BC

Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$313 milhões em março, de acordo com informações divulgadas, na segunda-feira (26), pelo Banco Central.

Na comparação com o mesmo período de 2020, quando as despesas em outros países totalizaram US$612 milhões, a queda foi de 48,8%.

Esse também foi o menor valor para o mês em 16 anos, ou seja, desde 2005, quando as despesas lá fora somaram US$ 260 milhões.

No primeiro trimestre deste ano, segundo números oficiais, as despesas de brasileiros no exterior somaram US$860 milhões, com queda de 70,6% frente ao mesmo período de 2020 (US$2,931 bilhões).

A forte queda nos gastos acontece em meio às restrições provocadas pela pandemia do novo Coronavírus, que resultou no fechamento de fronteiras e na suspensão de voos. Também levou à disparada do dólar.

Depois de registrar forte alta de 29% em 2020, a moeda norte-americana registrou novo aumento, de 0,41% em março deste ano. No primeiro trimestre de 2021, a valorização foi de 8,49%.

Além das tensões com a pandemia, dificuldades do governo em levar adiante reformas para reequilibrar as contas públicas têm influenciado o preço da moeda norte-americana.

Com a disparada do dólar, as viagens de brasileiros ao exterior ficam mais caras. Isso porque as passagens e as despesas com hotéis, por exemplo, são cotadas em moeda estrangeira.

De acordo com dados do BC, em março deste ano os estrangeiros gastaram US$213 milhões no Brasil, com queda frente ao patamar registrado no mesmo mês de 2020 (US$385 milhões).

Nos três primeiros meses deste ano, os gastos de estrangeiros no Brasil somaram US$693 milhões, com recuo de 54,9% contra o mesmo período de 2020 (US$1,538 bilhão).

Para estimular o turismo no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro assinou, no começo de 2019, um decreto para dispensar o visto de visita para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que viajarem ao Brasil.

Estrangeiros retiram US$2 bilhões de aplicações financeiras no Brasil em março, diz Banco Central

Os investidores estrangeiros retiraram US$2,084 bilhões de aplicações financeiras no mercado acionário e em renda fixa no Brasil, em março deste ano, informou o Banco Central, na segunda-feira (26).

Trata-se da primeira retirada de recursos de aplicações financeiras desde maio do ano passado, ou seja, após nove meses. O valor inclui ações, fundos de investimentos e títulos de renda fixa.

Das retiradas de aplicações financeiras do Brasil em março, de acordo com os dados do BC, US$2,996 bilhões saíram do mercado acionário e dos fundos de investimentos, com ingresso de US$912 milhões em títulos da renda fixa.

Em abril, até o dia 20, dados parciais do BC indicaram uma estabilidade nas aplicações (saldo próximo de zero), com US$1,2 bilhão de ingresso no país para aplicações em ações e saída de US$ 1,3 bilhão para títulos de renda fixa.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC Fernando Rocha, não dá pra falar que a saída de recursos em março seja uma tendência para os próximos meses.

“A gente não deve cravar que é agravamento da pandemia”, disse Rocha. “O que saiu em março voltou ao menos parcialmente em abril. E o que entrou em março está saindo em abril. A gente tem um movimento volátil que a gente não consegue identificar tendência e nem se é relacionada com o agravamento da pandemia”, declarou.

Segundo Rocha, os valores que haviam saído do país, entre fevereiro e maio do ano passado, no valor de US$35,3 bilhões, haviam praticamente retornado ao Brasil de julho de 2020 a fevereiro de 2021, com o ingresso de US$35,2 bilhões.

“Em fevereiro, os investidores voltaram a ter a mesma exposição que tinham antes [da pandemia]”, declarou. Com a saída de março, porém, a posição voltou a ficar negativa.

Sistema financeiro está preparado para enfrentar incertezas da pandemia, diz Banco Central

O Banco Central avaliou, na terça-feira (27), que o Sistema Financeiro Nacional está preparado para enfrentar as incertezas relativas aos desdobramentos da pandemia. A avaliação consta no Relatório de Estabilidade Financeira, relativo ao segundo semestre de 2020.

“O BCB (Banco Central do Brasil) avalia que o SFN (Sistema Financeiro Nacional) está preparado para enfrentar as incertezas relativas aos desdobramentos da pandemia. Ao longo de 2020, o sistema financeiro nacional alcançou o maior valor histórico de provisões de cobertura para Ativos Problemáticos (APs), melhorou a capitalização e manteve liquidez confortável”, acrescentou a instituição.

Segundo o BC, a atividade econômica doméstica recuperava-se de forma consistente até o final de 2020, mas acrescentou que o “cenário é de prudência, uma vez que esses dados ainda não contemplaram os efeitos do recente e agudo aumento de casos de Covid-19”.

“Embora não seja o esperado, esse cenário pode levar a perdas com crédito, superiores às estimativas. Eventual reversão na atividade econômica provavelmente seria seguida por rápida recuperação, especialmente no segundo semestre, na medida em que os efeitos da vacinação sejam sentidos de forma mais abrangente”, diz o documento.

De acordo com o BC, o funcionamento do sistema financeiro não sofreu interrupções significativas no ano passado devido aos bons níveis de capitalização, liquidez e provisões constituídos antes da pandemia.

“Ainda assim, houve impactos à saúde financeira do sistema, com a materialização de perdas decorrentes da redução da atividade econômica”, avaliou.

Ainda, segundo a instituição, o mercado continua preocupado com os desdobramentos da pandemia. O BC informou que os bancos pesquisados mantêm “atenção elevada com a inadimplência e com a redução da atividade econômica”.

“As instituições financeiras acreditam que atrasos na vacinação e o surgimento de novas cepas do Coronavírus podem prolongar a crise sanitária e exigir mais gastos para proteger a população vulnerável e incentivar a economia. Isso aumentaria o já elevado risco fiscal”, informou o Banco Central.

Tesouro Direto atinge marca de 10 milhões de investidores cadastrados em março

O número de investidores cadastrados no Tesouro Direto, programa de compra e venda de títulos públicos por pessoas físicas via corretoras na internet, cresceu 390.394 em março e atingiu a marca de 10.285.781 pessoas. Os números foram divulgados, na terça-feira (27), pelo Tesouro Nacional.

“Já o total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, chegou a 1.479.805 pessoas, um aumento de 9.357 investidores no mês”, acrescentou a instituição.

No mês passado, ainda segundo dados oficiais, as vendas de títulos públicos somaram R$3,392 bilhões no mês passado, ao mesmo tempo em que os resgates (vencimentos mais recompras pelo Tesouro Nacional antes do fim do prazo do título) totalizaram R$4,1 bilhões.

A diferença entre o que foi emitido e resgatado foi, portanto, de R$708 milhões no mês passado, representando uma saída líquida de recursos do programa no período.

Já o saldo total (estoque) de títulos em mercado alcançou o valor de R$62,83 bilhões em março, com uma queda de 0,14% em relação ao mês anterior (R$ 62,93 bilhões).

“Os títulos remunerados, por índices de preços, se mantêm como os mais representativos do estoque, somando R$33,86 bilhões, ou 53,89% do total. Na sequência, vêm os indexados à Selic, totalizando R$ 16,34 bilhões (26,01%), e os prefixados, que somaram R$ 12,63 bilhões, com 20,10% do total”, informou o Tesouro Nacional.

Contas de luz vencidas passam a ser corrigidas pelo IPCA a partir de junho, decide Aneel

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na terça-feira (27), por unanimidade, alterar o índice de atualização usado em casos de atraso no pagamento da conta de energia.

A partir de junho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será utilizado no lugar do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M). Nos últimos 12 meses, o IPCA apresentou uma variação de 6,1%, enquanto o IGP-M aumentou 31,1%.

A medida vai vigorar para faturas emitidas a partir de 1º de junho. Além da atualização monetária do débito, quem atrasa a conta de energia ainda está sujeito à cobrança de multa e juros.

Para o diretor Sandoval de Araújo Feitosa, relator do processo, o IPCA é um índice “mais estável” em comparação ao IGP-M.

Segundo o relator, a alteração beneficia principalmente a parcela mais pobre dos consumidores.

“Ajuda a amparar os consumidores que não tiveram condições de se manter adimplentes, protegendo-os de taxa de juros completamente destoantes da realidade econômica neste momento de pandemia”, disse o diretor.

Aneel aprova orçamento de R$ 23,9 bi para fundo que subsidia descontos na fatura de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira (27), o orçamento de R$23,9 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2021.

A CDE é um fundo utilizado para custear políticas públicas do setor elétrico – como desconto na conta de luz de famílias de baixa renda e financiamento para a geração de energia em áreas isoladas.

Parte desse subsídio é custeado pelos próprios consumidores, através de tarifas na conta de energia elétrica. Neste ano, a parcela de custos, repassada às faturas do brasileiros, será de R$ 19,5 bilhões.

O restante é abatido por outras receitas – multas e recursos pagos por empresas de geração que possuem concessão para operar hidrelétricas, por exemplo.

O governo enviou uma medida provisória ao Congresso neste ano para reforçar a CDE em R$2,2 bilhões. O texto já foi convertido em lei e destinou ao fundo recursos de programas de pesquisa e desenvolvimento de eficiência energética, que estavam represados.

Na avaliação da Aneel, a parcela repassada aos consumidores só não foi maior por conta dos recursos provenientes dessa medida provisória.

Dívida pública tem alta de 0,85% em março, para R$5,24 trilhões

A dívida pública federal em títulos – que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior – registrou aumento de 0,85% em março e atingiu R$5,242 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (28).

Em fevereiro, a dívida somava R$5,198 trilhões.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, são empréstimos feitos para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

“O mês de março foi negativo de forma geral, com deterioração na percepção de risco de emergentes e alta na curva de juros no mercado doméstico”, informou o Tesouro Nacional.

Em março, as emissões somaram R$164,77 bilhões, enquanto os resgates de títulos públicos alcançaram R$163,53 bilhões.

Deste modo, as emissões superaram os resgates em R$1,24 bilhão no mês passado. Além disso, houve uma despesa com juros de R$42,76 bilhões em março.

A expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública continue a crescer nos próximos meses, e que termine 2021 entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões.

Confiança do consumidor sobe em abril e recupera parte do tombo de março

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 4,3 pontos em abril, para 72,5 pontos; recuperando 44% da queda sofrida no mês anterior, informou na quarta-feira (28), a Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a coordenadora das sondagens, Viviane Seda Bittencourt, a recuperação ocorreu em meio à redução do pessimismo sobre os próximos meses, mas ainda precisa ser avaliada com cautela.

“A melhora foi influenciada pela diminuição do pessimismo das famílias em relação aos próximos meses, mas sem nenhuma percepção de recuperação da situação atual dado o cenário de agravamento da pandemia e dificuldades enfrentadas pelas famílias. O comportamento cauteloso dos consumidores vem sendo mantido em relação aos gastos, fato justificado por fatores econômicos como: renda, emprego e aumento dos níveis de endividamento, mas também psicológicos, relacionadas à incerteza em relação à saúde e a necessidade de isolamento social”, disse.

Em médias móveis trimestrais, porém, o índice continua em tendência negativa ao cair 1,1 ponto.

No mês, o Índice de Situação Atual subiu 0,5 ponto, para 64,5 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) avançou 6,7 pontos, para 79,2 pontos.

Confiança do comércio recupera mais da metade da queda.

A FGV divulgou também, que o Índice de Confiança do Comércio (ICOM) subiu 11,6 pontos em abril, ao passar de 72,5 para 84,1 pontos, recuperando mais da metade da queda de março. Em médias móveis trimestrais, o indicador caiu 2,2 pontos, mantendo a tendência de queda pelo sexto mês seguido.

O coordenador da Sondagem, Rodolpho Tobler, destacou que o nível dos indicadores sobre o momento presente ainda estão baixos e indicam que a demanda no mês continuou fraca.

“Pelo lado das expectativas o nível do indicador é um pouco mais alto, mas a interpretação é de redução no pessimismo. Os números negativos da pandemia, as medidas restritivas de circulação e funcionamento e a baixa confiança dos consumidores sugerem que esse cenário só deve mudar quando aparecem os efeitos positivos do programa de vacinação”, avaliou.

Em abril, a confiança melhorou em todos os seis principais segmentos do Comércio e nos dois horizontes temporais. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) avançou 5,7 pontos, para 81,6 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE-COM) aumentou 17,1 pontos para 87,3 pontos. Em ambos os casos, as altas não compensam totalmente a queda de março (-10,6 e -25,7 pontos, respectivamente).

“De forma geral a melhora, ainda que discreta, se considerado o tombo do mês anterior, se deu nas expectativas para os próximos meses onde deve ter influenciado a perspectiva de mais vacinas e do auxílio emergencial”, avaliou o economista-chefe da Necton, André Perfeito.

IGP-M: inflação do aluguel desacelera em abril, mas atinge 32% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) desacelerou a alta para 1,51% em abril, ante avanço de 2,94% em março, informou, na quinta-feira (29), a Fundação Getulio Vargas.

Com este resultado, o índice passou a acumular alta de 9,89% no ano e de 32,02% em 12 meses. Em abril de 2020, o índice havia subido 0,80% e acumulava alta de 6,68% em 12 meses.

“Todos os índices componentes do IGP-M recuaram em abril. A desaceleração da taxa de variação dos combustíveis orientou o recuo da inflação ao produtor e ao consumidor. Apesar disso, a variação do IGP-M avançou mais em 12 meses, tendência que deve continuar até o próximo mês, dado que o IGP-M havia subido apenas 0,28% em maio de 2020”, afirma André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.

O resultado de abril ficou acima da mediana das estimativas de 29 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, de 1,35%, com intervalo das projeções indo de 0,83% a 1,58%.

Petrobras encerra disputa de R$1,5 bi sobre ICMS com RJ; pagará R$544 mi

A Petrobras informou que decidiu aderir a um programa de parcelamento do governo do Rio de Janeiro (PEP-ICMS) para encerrar contingências com a administração estadual sobre o pagamento de ICMS, que somavam valor estimado de R$ 1,53 bilhão, segundo comunicado da companhia na quinta-feira (29).

O fim da disputa ocorrerá “mediante desembolso de R$ 544 milhões, com custo evitado de 64%”, afirmou a petroleira.

A Petrobras disse ainda que, do total a ser pago, R$ 268 milhões envolvem débitos que estavam sendo contestados em; contencioso, administrativo ou judicial e que já se encontravam provisionados nas demonstrações financeiras da companhia referentes a 2020.

Além disso, segundo as regras do programa de parcelamento, garantias anteriormente depositadas de R$188 milhões serão recuperadas pela companhia tão logo autorizado pelo Judiciário, acrescentou.

Caixa Seguridade estreia em alta na Bolsa após IPO

A Caixa Seguridade estreou em alta, na quinta-feira (29), na B3, após movimentar cerca de R$ 5 bilhões em sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês).

Às 11h17, ação tinha alta de 4,86%, cotada a R$ 10,14. Na abertura, saltou 6%.

A ação do braço de seguros da Caixa Econômica foi precificada em R$ 9,67, pouco acima do piso da faixa indicativa do prospecto de oferta, que ia de R$ 9,33 a R$ 12,67.

A Caixa colocou à venda 571,5 milhões de ações da Caixa Seguridade, considerando o lote suplementar de papéis.

Os recursos, captados pela oferta de ações, serão integralmente repassados para a Caixa Econômica Federal, na qualidade de acionista vendedora. O ganho bruto, no próximo resultado da Caixa, será de R$3,3 bilhões, segundo informou o banco estatal.

O IPO é o primeiro na história da Caixa e o primeiro de uma estatal no governo do presidente Jair Bolsonaro.

A abertura de capital da Caixa Seguridade se arrastava desde 2015. A última tentativa tinha sido feita em setembro passado, mas a operação acabou sendo suspensa pelo banco estatal diante das condições adversas do mercado em razão da pandemia da Covid-19, e foi retomada neste começo de 2021 em meio ao cenário de maior aquecimento do mercado de ações no país.

O presidente da Caixa Pedro Guimarães comemorou o IPO. “Hoje é um dia histórico para a Caixa, o banco de todos os brasileiros, que nesta gestão tem aliado lucro sem precedentes e foco em cumprir sua missão social”, declarou, acrescentando que a abertura de capital trará ganhos para investidores e para a brasileira.

BNDES permite que micro e pequenas empresas suspendam pagamento de empréstimos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou uma nova rodada de suspensão no pagamento de empréstimos tomados por micro e pequenas empresas. A decisão é motivada pelo agravamento da pandemia de Covid-19 no país.

Além de renovar a medida implementada ano passado, o banco permitirá, em 2021, que os empréstimos corrigidos pela Taxa de Longo Prazo (TLP) tenham prazo de quitação prorrogado por 18 meses.

Assim como em 2020, as empresas interessadas devem negociar a suspensão ou a prorrogação com o banco credenciado junto ao BNDES por meio do qual contrataram o empréstimo. Os pedidos para aderir à nova rodada podem ser feitos a partir de quinta-feira (29), referentes a pagamentos devidos de maio a outubro.

O objetivo da medida é aliviar o caixa das micro e pequenas empresas durante a pandemia. Porém, os juros continuam a contar no período da pausa, de maneira que o saldo devedor aumenta. Quando a suspensão termina, a instituição financeira redistribui o acréscimo pelas parcelas remanescentes do contrato.

Crédito bancário desacelera em março e taxa média de juros avança, revela Banco Central

O volume total do crédito bancário registrou alta em março, mas as concessões de novos empréstimos mostraram desaceleração no ritmo de crescimento, segundo números divulgados pelo Banco Central, na quinta-feira (29).

Ao mesmo tempo, a taxa média de juros cobrada pelas instituições financeiras avançou no período.

Segundo a instituição, o volume total do crédito ofertado pelos bancos subiu 1,5% no mês passado, para R$ 4,104 trilhões, na comparação com R$ 4,045 trilhões em fevereiro. A alta em março reflete crescimento no estoque total para as empresas (alta de 2%, para R$ 1,8 trilhão) e para as pessoas físicas (crescimento de 1%, para R$ 2,3 trilhões).

A taxa de inadimplência média registrada pelos bancos nas operações de crédito registrou queda em março, para 2,2%, na comparação com 2,3% em fevereiro. Nas operações com pessoas físicas, a inadimplência caiu de 3% para 2,9% no mês passado e, no caso das empresas, recuou de 1,4% para 1,2%.

Apesar do crescimento do crédito total, as concessões de novos empréstimos desaceleraram ao somar R$ 371,745 bilhões em março, em termos dessazonalizados (uma espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes). Isso representa uma alta de 0,95% contra o mês anterior. Em janeiro e fevereiro, as concessões haviam avançado 1,78% e 6,09%, respectivamente.

Em doze meses até março, o volume de crédito bancário registrou aumento de 14,5%, o que também representa redução no ritmo de crescimento. Em doze meses até março, a alta registrada foi de 16,1% no estoque dos empréstimos bancários.

Para todo este ano, o Banco Central estima uma expansão de 8% no crédito bancário. Em 2020, impulsionado por linhas emergenciais de crédito para o combate aos efeitos da pandemia, o crédito bancário teve alta de 15,5%.

A alta menor prevista pelo BC para o crédito neste ano acontece em um cenário de expressiva redução de linhas de crédito extraordinário para o combate aos efeitos da Covid-19.

No ano passado, o governo aportou R$ 58 bilhões em cotas de fundos garantidores dos empréstimos. Para este ano, estão previstos, até o momento, somente R$ 5 bilhões para o Pronampe (programa de crédito para micro e pequenas empresas). Outras despesas relacionadas com a pandemia também recuaram fortemente em 2021.

SELIC

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Atualmente a taxa Selic está a 2,75%, sendo a próxima reunião do COPOM agendada para 4 e 5 de maio.

O mercado financeiro subiu de 5,25% para 5,50% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2021.

Para o fim de 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram expectativa para a taxa Selic de 6% para 6,13% ao ano, o que pressupõe alta maior do juro básico também no próximo ano.

IGP-M

O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Índice subiu 0,50% na primeira prévia de abril, segundo divulgou, na sexta-feira (9), a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na leitura realizada no mesmo período de março, o índice havia registrado taxa de 1,95%.

IGP-M fica em 1,17% na 2ª prévia de abril e acumula 31,57% em 12 meses.

IPCA

Para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, a expectativa do mercado para este ano subiu de 4,92% para 5,01%. Essa foi a terceira alta seguida do indicador.

A previsão de inflação do mercado continua acima da meta central deste ano, de 3,75%, e se aproxima do teto do sistema de metas: 5,25%. Isso porque, pelo sistema atual, a inflação será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25% em 2021.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia.

Em 2020, pressionado pelos preços dos alimentos, o IPCA ficou em 4,52%, acima do centro da meta para o ano, de 4%, mas dentro do intervalo de tolerância. Foi a maior inflação anual desde 2016.

Para 2022, o mercado financeiro manteve em 3,60% a estimativa de inflação. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,50% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%.

PIB

No caso do Produto Interno Bruto de 2021, os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa para o crescimento de 3,04% para 3,09%.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

Para 2022, o mercado manteve em 2,34% a estimativa de expansão do PIB.

A expectativa para o nível de atividade foi feita em meio a pandemia da Covid-19, que tem afetado o nível de atividade da economia mundial.

Na segunda-feira 26.04.2021 – O Ibovespa fechou com uma leve alta de 0.05% nos 120.594,61 pontos. A movimentação financeira foi de R$ 29,6 bilhões. No ano, o Ibovespa acumula ganho de 1,33%.

Já na terça-feira 27.04.2021 – Ibovespa fecha em baixa de 1% aos 119.388,37 pontos. O giro financeiro da sessão somou 30,3 bilhões de reais.

Na quarta-feira 28.04.2021 – O Ibovespa avançou 1,39% no fechamento, aos 12.052,52 pontos. O giro financeiro da sessão somou 31,1 bilhões de reais.

Na quinta-feira 29.04.2021 – O Ibovespa fechou com uma leve queda de 0,82% nos 120.065,75 pontos

Na sexta-feira 30.04.2021 – O principal índice da Bovespa fechou em baixa pela segunda sessão seguida. Ele caiu 0,92%, a 118.956 pontos. Ainda assim, segurou alta de 1,99% em abril. O giro financeiro da sessão somou 33,45 bilhões de reais.

FONTES

www.globo.com.br | www.g1.com.br | www.investing.com.br | www.exame.com.br/invest |  www.valoreconomico.com.br | https://agenciabrasil.ebc.com.br | https://www.reuters.com | www.uol.com.br | www.rtpnoticias.com.br | www.r7.com | www.uol.com.br

Research Matarazzo & Cia. Investimentos 
http://matarazzo-cia.com/blog/
03/05/2021