Cenário Econômico Nacional – 17/05/2021

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

• Bruno Covas, prefeito de São Paulo, morre aos 41 anos, vítima de câncer
• Ritmo de vacinação contra Covid-19 cai pela metade no Brasil
• Brasil registra 1.036 novas mortes por Covid-19 e total alcança 435.751
• Cerca de 12 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração do IR
• Contribuintes de SP podem pagar online débitos da dívida ativa
• Vacinação contra a Covid-19, no Brasil, chega a 18,3% da população

• Guedes diz que reforma administrativa será moderada
• Câmara aprova mudanças no regimento interno e altera regras de votação
• Ricardo Nunes assume definitivamente prefeitura de São Paulo
• Congresso reage a supersalários da cúpula do governo
• STF forma maioria para obrigar governo a realizar censo em 2022

• Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores
• Pagamentos com cartões crescem 17% no primeiro trimestre, diz Abecs
• Inflação da construção civil registra taxa de 1,87% em abril, diz IBGE
• Produtividade na indústria cai 2,5% no primeiro trimestre, diz CNI
• Anac autoriza reajuste de até 7,3% nas tarifas aeroportuárias de Confins
• Custo de despesas básicas sobe 30% acima da inflação e corrói orçamento
• Lucro do BNDES cresce 78% e atinge R$ 9,8 bilhões no 1º trimestre
• Supermercados têm alta de 7% nas vendas do primeiro trimestre
• Caixa antecipa segunda parcela do auxílio emergencial
• Programa de redução de salário preserva 1,5 milhão de empregos
• Ministério da Economia diz à CPI que não esperava continuidade da pandemia em 2021
• Retomada do faturamento de 54% dos pequenos negócios ficará para 1º de setembro – e só se a vacinação acelerar, diz estudo
• Decisão sobre ICMS vai destravar ações, dizem especialistas

• Selic
• IGP-M
• IPCA
• PIB

• Mercado acionário

Bruno Covas, prefeito de São Paulo, morre aos 41 anos, vítima de câncer

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo, informou a prefeitura, em nota. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. Deixa o filho Tomás, de 15 anos.

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores.

O enterro

No início da tarde, o corpo foi levado para o Edifício Matarazzo, sede da prefeitura, para uma cerimônia breve para familiares e amigos próximos. Depois, seguiu em carro aberto em cortejo até a Praça Oswaldo Cruz.

O enterro, também restrito à família, aconteceu no Cemitério do Paquetá, em Santos, onde foi sepultado o corpo de Mário Covas, ex-governador de São Paulo e avô de Bruno que também morreu em decorrência de um câncer, em 2001.

Covas teve o câncer diagnosticado em outubro de 2019, após ser internado com uma infeção na pele chamada erisipela. O tumor regrediu, mas neste ano, novos nódulos foram encontrados no fígado, na coluna e na bacia.

O tucano é o primeiro prefeito da cidade de São Paulo a morrer durante o mandato. Ricardo Nunes (MDB), o vice que hoje é prefeito em exercício, irá assumir definitivamente o cargo.

Ritmo de vacinação contra Covid-19 cai pela metade no Brasil

O ritmo de vacinação contra a Covid-19 caiu pela metade no Brasil nos últimos 14 dias, e o país foi ultrapassado por Alemanha, Reino Unido, França e Itália no número de doses aplicadas diariamente.

Em meio a uma série de problemas, a média diária de vacinação foi de 995 mil em 29 de abril para 429 mil, na quarta-feira (12), apontam dados do “Our World in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford.

Entre as falhas estão o atraso na aplicação da segunda dose da CoronaVac e na produção de mais vacinas devido à falta de insumos.

Com a redução de 57% em apenas 2 semanas, o Brasil caiu de 4º para 8º país que mais aplica doses de vacina contra a Covid-19 por dia. A China lidera o ranking, com uma média de 9,23 milhões.

Sexto país mais populoso do mundo, com 212 milhões de habitantes, o Brasil foi ultrapassado na vacinação diária por nações europeias que têm muito menos habitantes (a Alemanha tem 83 milhões de habitantes, Reino Unido e França têm 67 milhões cada um e a Itália, 60 milhões).

No ranking proporcional, a situação do país é ainda pior. O Brasil é apenas o 82º no ranking de vacinas aplicadas por dia em relação à sua população, abaixo até da média mundial.

A média de vacinação diária no Brasil chegou a atingir um pico de 1,14 milhão de doses há exatamente um mês, em 13 de abril, mas o país não conseguiu manter o ritmo.

Foi o único dia em que o país superou a média de 1 milhão de doses aplicadas. Em 13 de abril, foram administradas um recorde de 3,37 milhões de vacinas contra a Covid-19.

Brasil registra 1.036 novas mortes por Covid-19 e total alcança 435.751

O Brasil registrou, no domingo (16), 1.036 novas mortes em decorrência da Covid-19, o que eleva o total de óbitos pela doença no país a 435.751, informou o Ministério da Saúde.

Também foram contabilizados 40.941 novos casos de Coronavírus e, com isso, o total de infecções no país acumula 15.627.475.

O número de casos e mortes reportados pode conter subnotificações devido aos testes represados nos hospitais em finais de semana.

O Brasil possui o segundo maior número de mortes pela doença no mundo, abaixo apenas dos Estados Unidos, e a terceira maior contagem de casos confirmados de Coronavírus, atrás dos EUA e da Índia.

São Paulo é o Estado brasileiro mais afetado pela Covid-19 e atingiu neste domingo as marcas de 3.092.844 casos e 104.219 mortes acumuladas.

O governo federal ainda informa que 14.097.287 pessoas estão recuperadas da Covid-19 e 1.094.437 pacientes permanecem em acompanhamento.

Cerca de 12 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração do IR

Faltando 17 dias para o fim do prazo, cerca de 12 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até o momento, 20.002.908 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 61,3% do previsto para este ano.

O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de sexta-feira (14).

Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de Covid-19.

Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Contribuintes de SP podem pagar online débitos da dívida ativa

Desde o início de maio, os contribuintes do estado de São Paulo com débitos inscritos na dívida ativa e protestados, poderão emitir guias de recolhimento desses débitos sem precisar ir aos cartórios. Para isso basta acessar o site.

O pagamento online é resultado de um convênio entre a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP). Segundo a procuradoria, ao todo existem cerca de seis milhões de débitos (dívidas), no montante de aproximadamente R$ 80 bilhões, que podem também ser pagos no cartório de protesto.

“Mediante transferência bancária ou pagamento do boleto emitido diretamente no site será possível liquidar os débitos e obter o cancelamento do protesto em um único ato, de forma segura, sem a necessidade de sair de casa”, segundo a procuradoria.

A quitação poderá ser acessada de várias maneiras: menus, barra de mensagens e, principalmente, digitando o documento CPF ou CNPJ na consulta gratuita do site.

Vacinação contra a Covid-19, no Brasil, chega a 18,3% da população

O Brasil vacinou 38.756.031 pessoas com ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até este domingo, 16. O índice representa 18,3% da população.

Os números são obtidos diariamente pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. O consórcio é formado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL.

Entre os 38,7 milhões de vacinados, 19.175.041 pessoas receberam a segunda dose do imunizante, segundo o balanço. Esse número indica que 9,06% da população está com a vacinação completa no País.

Ainda de acordo com o consórcio, 159.674 receberam a primeira dose do nas últimas 24 horas. Já os que completaram a vacinação (2ª dose) neste domingo foram 80.226.

As autoridades de saúde destacam a importância de os cidadãos retornarem ao posto na data marcada para completar a vacinação e assegurar a proteção contra a Covid-19.

Botucatu, no interior de São Paulo, promoveu neste fim de semana campanha de vacinação em massa, como parte de um estudo. Em dez horas, 95% do público-alvo da campanha, que mirou moradores de 18 a 60 anos ainda não vacinados, ou 67 mil pessoas, foi imunizado. A cidade tem 148.130 habitantes.

Nesta sexta-feira (14), o governo Jair Bolsonaro concluiu a assinatura do contrato que prevê a entrega de 100 milhões de doses adicionais da vacina Pfizer. A Coronavac e o imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca também estão sendo aplicados.

Guedes diz que reforma administrativa será moderada

O Ministro da Economia Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública, na terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se o texto fere ou não os princípios constitucionais.

“Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro”, afirmou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado, estabelece cinco novos tipos de vínculos para os novos servidores.

Pela proposta, apenas as carreiras típicas de Estado terão a garantia de estabilidade no cargo após um período de experiência, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos, inclusive com a previsão de vínculo por prazo determinado.

O texto mantém a previsão de realização de concursos para cargos permanentes fora das carreiras típicas de Estado, mas diz que haverá uma segunda etapa de “vínculo de experiência”, e que a investidura acontecerá para os mais bem avaliados ao final do período, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público.

O texto permite ainda ao presidente da República extinguir órgãos públicos por meio de decreto, e que a União poderá instituir normas sobre gestão de pessoas, política remuneratória e de benefícios, além de progressão funcional.

O texto da reforma permite ao Legislativo poder editar normas gerais para delegar a particulares atividades exercidas pelo poder público.

Aos deputados, Guedes reafirmou que a reforma administrativa não afetará os atuais servidores e que o ponto central é a transformação do Estado brasileiro.

“A reforma não atinge os direitos adquiridos, ela visa à qualidade do serviço público. Tudo que é necessário para o bom desempenho do funcionalismo será preservado”, garantiu Guedes.

O deputado Gilson Marques (Novo-RS), um dos autores do requerimento para a audiência pública, defendeu a proposta do governo, afirmando que o funcionalismo não se paga nos atuais moldes.

“O serviço público, assim como qualquer produto, precisa caber no bolso do consumidor. Infelizmente, o Estado tem o poder de impor que o serviço seja consumido pelo consumidor que paga a conta contra a sua vontade, e esses serviços no país são excessivamente caros”, disse.

Já os deputados da oposição criticaram a proposta, classificando-a como inconstitucional por “ferir cláusulas pétreas”.

O deputado Leo de Brito (PT-AC) disse que a proposta vai afetar os atuais servidores, ao dar poderes ao presidente para reformular as carreiras, e fez críticas às afirmações de que a maioria dos servidores ganham supersalários.

Brito disse que o texto não se debruça sobre a parte do funcionalismo que ganha os maiores salários, como magistrados, integrantes do Ministério Público e oficiais das Forças Armadas. Ele lembrou ainda que a maior parte do funcionalismo recebe pouco mais de R$ 2 mil.

“Às vezes os servidores têm que complementar os seus salários, fazendo [serviço de] Uber, por exemplo. Mas não vemos o mesmo espírito de mexer na reforma com o magistrado”, disse.

O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) disse que a reforma afeta competências de outros poderes, a exemplo do Poder Legislativo, ao permitir que o presidente da República possa extinguir órgãos e ministérios por meio de decreto.

“Está no texto da PEC de que o Legislativo não vai mais tratar sobre a estrutura inerente aos servidores públicos, podendo o presidente da República, com superpoderes, extinguir órgãos como o Ibama e ministérios, e isso não vai mais passar pela casa do povo”, alertou.

Câmara aprova mudanças no regimento interno e altera regras de votação

A Câmara aprovou, na quarta-feira (12), projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa e muda regras de votação, reduzindo o espaço de requerimentos protelatórios na intenção de otimizar os trabalhos legislativos.

Os requerimentos são instrumentos muito utilizados pela oposição como estratégia de obstrução a matérias em que não há consenso. Mas na avaliação do relator, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o direito da minoria estará preservado.

“A orientação de Vossa Excelência, desde o início, era a de que o texto pudesse expressar o sentimento desta Casa de diminuir os mecanismos de obstrução meramente protelatória, mas ao mesmo tempo, ampliar as possibilidades de discussão de mérito da matéria, valorizando o debate político de conteúdo, feito parte a parte, e valorizando o legítimo direito da oposição de manifestar, de forma plena, as suas posições e as suas contradições em relação a matérias com as quais ela se caracteriza como minoria”, disse Ramos em plenário, ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

O presidente da Casa defendeu o projeto de resolução, aprovado por 337 votos a 110, e argumentou, em publicação no Twitter, que a regimento foi criado em 1989 com dispositivos da época do regime militar, quando havia o bipartidarismo.

“A modernização do regimento interno vai qualificar o debate e aumentar – em vez de diminuir – o tempo de discussão das matérias. Mas simultaneamente irá impedir a banalização da obstrução, um legítimo direito das minorias”, defendeu o presidente da Casa na rede social, informando que acabava de promulgar as novas regras.

Dentre as mudanças promovidas pelo projeto de resolução, que passaram a valer desde quinta-feira, determinou que a sessão só poderá ser suspensa por uma hora uma única vez. Após esse tempo, a sessão seria encerrada e convocada para a ordem do dia seguinte.

“Isso garante a possibilidade de suspensão para a construção de um acordo, para a melhoria de um texto e retira o risco, bem alertado pela oposição, de suspensão em um dia para reabri-la em um dia, dois dias ou três dias depois”, argumentou Ramos em plenário.

O projeto de resolução também traz prazo de falas e orientações de bancadas. O assunto também foi negociado com a oposição, segundo o vice-presidente da Câmara e relator da matéria.

Ele explicou que o texto original da proposta oferecia 10 minutos para comunicações à liderança do governo e à liderança da minoria e 5 minutos à liderança da oposição e da maioria.

“Nós somamos o valor desses tempos, dividimos por 4, o que deu 7 minutos e 30 segundos. Assim, decidimos optar pelo tempo de 8 minutos, igualando o tempo de maioria, minoria, governo e oposição.”

Requerimentos não sofrerão discussão, só podendo ter a sua votação encaminhada por um orador favorável e um orador contrário, por 3 minutos cada.

Ricardo Nunes assume definitivamente prefeitura de São Paulo

Com a morte do prefeito Bruno Covas, o vice Ricardo Nunes, assume em definitivo a prefeitura de São Paulo. O combate à pandemia e a revisão do plano diretor do município estão entre os principais desafios de Nunes, que é filiado ao MDB. Ele havia assumido a prefeitura interinamente em 2 de maio, quando Covas se licenciou, a princípio por 30 dias, para tratamento do câncer.

Covas morreu às 8h20 deste domingo (16), aos 41 anos, em decorrência do câncer da transição esôfago-gástrica e complicações do tratamento. Em ato formal, com base na Lei Orgânica do Município, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se às 11h20 para declarar a extinção do mandato do prefeito Bruno Covas. Nunes decretou luto oficial de sete dias pela morte de Covas.

O empresário tem 53 anos, é casado e foi eleito para a Câmara de Vereadores de São Paulo pela primeira vez em 2012 e novamente em 2016. É filiado ao MDB desde os 18 anos. Ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de mais de R$ 4,8 milhões.

Ricardo Nunes foi presidente da Associação Empresarial Região Sul (Aesul) e fundador da Associação das Empresas Controladoras de Pragas do Estado de São Paulo (Adesp). Além disso, é voluntário, há mais de 20 anos, na Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos (Sobei).

De perfil político mais conservador, Nunes, no mandato de vereador, tentou barrar menções a termos de gênero do Plano Municipal de Educação, argumentando que sexualidade não deveria ser tema nas salas de aula.

Congresso reage a supersalários da cúpula do governo

Parlamentares e entidades de servidores públicos reagiram à portaria do Ministério da Economia que permitiu que aposentados que continuam na ativa recebam acima do teto de R$ 39 mil. Como mostrou o Broadcast/Estadão na semana passada, a medida beneficiou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que terá um aumento de R$ 2,3 mil e passará a receber R$ 41.544 por mês e o vice-presidente Hamilton Mourão, que receberá um total de R$ 63.511, R$ 24 mil mensais a mais. No caso do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o reajuste, com a incorporação de R$ 27 mil, vai elevar seu salário para R$ 66,4 mil, um acréscimo de 69%.

A medida, publicada no dia 30 de abril, prevê que o teto salarial deve ser calculado separadamente sobre cada remuneração recebida por servidores civis e militares e beneficiários de pensões. Atualmente, quando o somatório das aposentadorias e salários recebidos ultrapassa os R$ 39,2 mil, aplica-se o chamado”abate-teto”, reduzindo o valor final do contracheque. Isso acabou com a publicação da portaria.

O deputado federal Elias Vaz (PSB/GO) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos da norma. “Em um momento de crise financeira, em plena pandemia que tem deixado várias famílias dependendo de um auxílio emergencial insuficiente de R$250, o governo apresenta uma medida para beneficiar o presidente e o alto escalão e que não teve aprovação prévia do Congresso Nacional. É vergonhoso!”, afirma o deputado.

O deputado disse ainda que o governo não apresentou de onde virão os recursos para custear à medida que, de acordo com o Ministério da Economia, custará R$ R$ 66 milhões neste ano. “Serão beneficiados apenas aqueles que já têm altos salários e podem até dobrar em alguns casos”, explica Elias Vaz.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgou nota criticando a medida. “O aumento seletivo autorizado pelo presidente da República, que dele se beneficiou, bem como a revelação – pelo jornal Estadão – de um orçamento paralelo na ordem de R$ 3 bilhões destinados à ‘compra’ de apoio parlamentar, demonstram a completa falta de sensibilidade para com as reais prioridades do País e a preocupação exclusiva com a satisfação de interesses pessoais que orientam a conduta do governo federal”, afirmou.

A entidade critica o fato de o governo permitir o aumento remuneratório ao mesmo tempo em que os salários dos servidores estão congelados e uma reforma administrativa tramita no Congresso Nacional com restrições às atuais regras do funcionalismo. “Enquanto os servidores públicos estão com seus vencimentos congelados, o governo libera aumento salarial para sua casta e lança mão do pouco que resta do orçamento de um país em crise para “comprar” votos para aprovar medidas de penalização da população”, completa.

O cientista político Luiz Felipe D’Avila, do Centro de Liderança Pública (CLP) ressalta que, como os militares foram excluídos da reforma da Previdência feita em 2019, eles continuam recebendo aposentadorias acima do teto do INSS, o que não acontece com novos servidores públicos civis. “Precisamos acabar com os supersalários. Em um outro momento, que não na pandemia, você pode até rever a remuneração, o presidente até poderia ganhar mais. Mas o que não dá é ficar tendo subterfúgios constitucionais”, completou.

STF forma maioria para obrigar governo a realizar censo em 2022

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram, na sexta-feira (14), em um julgamento virtual, uma maioria para que o governo adote providências para realizar o censo demográfico em 2022.

A decisão do colegiado é benéfica ao governo Jair Bolsonaro depois que o ministro Marco Aurélio Mello havia dado uma liminar no final do mês passado para que o Executivo mantivesse a realização do censo ainda neste ano.

O Ministério da Economia tinha informado antes que o censo populacional deste ano havia sido cancelado devido a cortes orçamentários.

No julgamento do plenário virtual que se encerra nesta sexta, entretanto, o voto divergente do ministro Gilmar Mendes – a favor da realização do censo em 2022 – foi acompanhado até o momento pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Em seu voto, Mendes destacou as ponderações feitas pelo próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que sugeriu a realização do levantamento no próximo ano.

“Ante o exposto, voto no sentido de confirmar parcialmente a medida liminar deferida pelo eminente ministro relator, determinando a adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias à realização do censo demográfico do IBGE no exercício financeiro seguinte ao da concessão da tutela de urgência (2022), observados os parâmetros técnicos preconizados pelo IBGE, devendo a União adotar todas as medidas legais necessárias para viabilizar a pesquisa censitária, inclusive no que se refere à previsão de créditos orçamentários para a realização das despesas públicas”, disse ele.

Até agora, somente Marco Aurélio Mello e Edson Fachin mantiveram a posição a favor do censo ainda neste ano. O ministro Nunes Marques votou a favor da rejeição do processo.

Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores; proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados, o texto retorna para análise do Senado. 

O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.

“[O projeto] nasceu no Senado Federal, em 2012. Em 2015, ele veio para esta Casa tratando do superendividamento. Se, em 2012, o superendividamento já era um tema relevante e importante discutido dentro do Congresso Nacional, imaginem neste momento. Não só o tempo passou, mas também hoje vivemos a pandemia e certamente o pós-pandemia será um momento muito agudo para os endividados, sobretudo para os superendividados”, afirmou o relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).

Segundo o relator, atualmente 60% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% dos brasileiros estão em situação de inadimplência. O texto define como superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo. No entanto, não se aplicam as dívidas que tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé ou sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento.

“Temos 63 milhões de brasileiros inadimplentes, um lastimável recorde histórico, em que 94% ostentam rendimento mensal inferior a 5 salários mínimos. Nesse universo de endividados, são 12 milhões de jovens, que já iniciam sua vida laboral em condições completamente desfavoráveis, e quase 6 milhões de idosos que deviam, após décadas de trabalho exaustivo”, detalhou Cartafina. “Desses 6 milhões de idosos, 32% são de baixa renda, justamente os brasileiros que se encontram em maior situação de hipervulnerabilidade”, acrescentou.

O projeto prevê maior rigor na publicidade da oferta de crédito e o dever ativo de informação, esclarecimento e de avaliação do conhecimento da condição social e da capacidade de discernimento do tomador de crédito (compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de crédito e consumidor).

A matéria aprovada proíbe que a oferta de crédito ao consumidor, seja publicitária ou não, use os termos “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” e “com taxa zero” ou expressão semelhante. Além disso, veda a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor. Esse dispositivo, porém, não se aplica à oferta para pagamento por meio de cartão de crédito.

O texto também proíbe assédio ou pressão para que o consumidor contrate o fornecimento de produto, serviço ou crédito, inclusive a distância, por meio eletrônico ou por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.

“Estamos diante de um profundo problema social, no qual 50% dos endividados voltam a ficar inadimplentes. Tomam novos empréstimos para rolar a dívida e acabam reincidindo na impontualidade ao longo da renegociação, num círculo vicioso que acentua ainda mais as dificuldades de existência digna dos devedores, que passam a canalizar a integralidade de seus rendimentos para o pagamento de dívidas e colocam em risco a subsistência da família, traço característico do superendividamento”, afirmou o relator.

O descumprimento pode acarretar judicialmente a inexigibilidade ou a redução dos juros, dos encargos ou de qualquer acréscimo ao valor principal e o aumento do prazo de pagamento previsto no contrato original, conforme a gravidade da conduta do fornecedor e as possibilidades financeiras do consumidor, sem prejuízo de outras sanções e de indenização por perdas e danos, patrimoniais e morais, ao consumidor.

Pagamentos com cartões crescem 17% no primeiro trimestre, diz Abecs

As transações por cartões (crédito e débito) registraram um aumento de 17,3% nos valores movimentados no primeiro trimestre deste ano em comparação com 2020. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), os pagamentos totalizaram R$ 558,3 bilhões nos primeiros três meses do ano.

Os cartões de crédito responderam por R$ 335,9 bilhões desse volume, registrando um crescimento de 12,8% no período. Os cartões de débito foram responsáveis por uma movimentação de R$ 204,4 bilhões, uma alta de 19,7% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto os cartões pré-pagos tiveram a maior expansão percentual (150,3%) e foram o meio usado para fazer R$ 18 bilhões em pagamentos.

Em quantidade de transações, os cartões foram utilizados para realizar 6,5 bilhões de pagamentos nos primeiros três meses de 2021, um aumento de 11,8% em comparação ao primeiro trimestre do ano passado.

Segundo o presidente da Abecs Pedro Coutinho, os dados mostram que houve um aumento do valor médio gasto em cada transação, com o aumento do uso de cartões para compras em estabelecimentos de setores como supermercados e bens duráveis.

O período de pandemia do novo Coronavírus também se refletiu em um crescimento de 35,6% nas compras não presenciais, que chegaram a R$ 120 bilhões no período de janeiro a março deste ano. As compras remotas representam ainda 35% de todas as transações feitas por cartões de crédito. No primeiro trimestre de 2020 esse índice era de 29%.

O uso do cartão, como método de financiamento, registrou uma redução no período, com queda de 17,3%, nas transações com crédito rotativo e aumento de 12,3% nos pagamentos sem juros.

A inadimplência ficou em 4,2% em março. O índice de pagadores em atraso era de 6,6% no mesmo mês do ano passado.

A Abecs estima que o setor de cartões poderá crescer 19% neste ano, com a expectativa de uma recuperação econômica a partir do segundo semestre do ano. “Se a vacinação segue o ritmo, teremos um terceiro trimestre melhor do que o segundo e um quarto trimestre muito bom”, avaliou Coutinho. De acordo com ele, países onde a imunização da população está mais avançada já começam a ter melhora da atividade econômica.

Ele acredita que o auxílio emergencial também deverá melhorar a situação da economia. “O auxílio emergencial deve dar um fôlego à atividade econômica, mesmo com um valor e um número de pessoas muito menor do que o ano passado”, destacou.

Inflação da construção civil registra taxa de 1,87% em abril, diz IBGE

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou taxa de inflação de 1,87% em abril, taxa superior à de 1,45% de março e à de 0,25% de abril de 2020.

O indicador acumula taxa de 6,81% no ano e de 16,31% em 12 meses. Com a inflação de abril, o custo por metro quadrado da construção passou a ser de R$ 1.363,41.

Os materiais de construção ficaram 3,14% mais caros em abril e passaram a custar R$ 789,10 por metro quadrado. Já o metro quadrado da mão de obra encareceu 0,18% no mês e passou a custar R$ 574,31.

Produtividade na indústria cai 2,5% no primeiro trimestre, diz CNI

A produtividade do trabalho na indústria brasileira caiu 2,5% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o último trimestre de 2020, segundo levantamento divulgado, na terça-feira (11), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o número de horas trabalhadas aumentou em 1,9%. Apesar deste aumento, foi registrada uma queda de 0,5% em termos de produção.

O índice de produtividade representa o volume produzido pela indústria da transformação dividido pela quantidade de horas trabalhadas. Segundo a CNI, a incerteza trazida pela pandemia está afetando a produtividade das empresas.

“Soma-se à elevada incerteza, o desarranjo das cadeias produtivas, associado a: estoques ainda baixos, alta dos custos e aumento da escassez de insumos e matérias-primas”, detalha a CNI ao informar que, desde o início da pandemia, os movimentos da produtividade do trabalho vêm sendo influenciados “principalmente pela conjuntura e não por mudanças duradouras, como maior qualificação do trabalho ou inovações tecnológicas”.

Ainda de acordo com a entidade, essas dificuldades afetam a capacidade de planejamento das empresas para estabelecer o ritmo de produção. Além disso, o descompasso no primeiro trimestre, entre as horas trabalhadas e a produção, foi influenciado pelo esgotamento dos prazos dos acordos celebrados em 2020, que permitiram adiantamento de férias, redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho.

Anac autoriza reajuste de até 7,3% nas tarifas aeroportuárias de Confins

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins). A autorização do aumento nos valores foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (12).

O reajuste autorizado é de 6,7593% a 7,3145%, a depender da tarifa.

O aumento engloba taxas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.

A tarifa de embarque, por exemplo, será de R$ 35,00 para voos domésticos e R$ 61,99 para internacionais.

Custo de despesas básicas sobe 30% acima da inflação e corrói orçamento

Na casa do executivo Marcio Douglas Moura de Araújo, algumas mudanças tiveram de ser adotadas para equilibrar o orçamento com a escalada das despesas essenciais. O cardápio foi readaptado com produtos mais baratos. No lugar da carne, frango, fígado e, às vezes, peixe. Para reduzir o consumo de energia elétrica e gás, ele virou um verdadeiro fiscal. “Desligo o aquecedor de manhã e só ligo à noite. Apagamos todas as lâmpadas, tiramos os eletrodomésticos das tomadas e evitamos o uso do ar-condicionado em dias mais arejados”, diz ele. Mesmo assim, com quatro pessoas mais tempo dentro de casa, a conta de luz subiu 15%. No fim do mês, diz ele, não sobra praticamente nada.

O aperto na renda de Araújo é uma realidade na vida da maioria dos brasileiros, que têm visto despesas essenciais, como alimentação, energia elétrica e combustível, corroerem boa parte do salário mensal. Isso tem ocorrido porque o preço de alguns desses gastos subiu acima da inflação, conforme levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada a pedido do Estadão.

No ano passado, a inflação média dos itens essenciais ficou 30% acima do IPCA, de 4,5%. Mas, em alguns casos, a diferença foi bem maior. A energia elétrica, por exemplo, subiu 9,12% e a alimentação em casa, 18,16%. Esse movimento continuou no início deste ano, com a explosão de 21,65% dos preços dos combustíveis (veículos e gás) até março. Os aumentos já foram suficientes para deixar a inflação das despesas essenciais 22% acima do IPCA neste ano – os números não consideram o índice de abril anunciado hoje de 0,31%.

Isso significa que boa parte da renda disponível está sendo comprometida com apenas algumas despesas, diz a economista da Tendências Consultoria Integrada Isabela Tavares, responsável pelo levantamento. “Na prática, tem sobrado menos dinheiro para gastar com bens e serviços.” De janeiro de 2020 para cá, a renda disponível (depois do pagamento de despesas essenciais) para gastar com esses itens caiu de 42,11% para 41,33% – o menor patamar, pelo menos, desde 2009. Só no ano passado, essa queda representou R$ 45 bilhões a menos de consumo para o brasileiro.

O movimento, no entanto, não é recente. Em 2012, a renda disponível do brasileiro era de 45,47%. Nesse período, a escalada dos preços de despesas essenciais acima da inflação vem corroendo gradualmente a renda do brasileiro. “A pressão inflacionária aliada à deterioração do mercado de trabalho tem restringido cada vez mais o consumo de outros bens e serviços”, diz Isabela.

O problema é que essa escalada não deve parar por aí, afirmam especialistas. Na energia elétrica, por exemplo, são previstos para este ano novos e salgados aumentos na conta de luz do brasileiro. Rodrigo Moraes, especialista em Planejamento Energético da Go Energy, explica que, apesar de haver sobreoferta de energia, a expectativa é de que o preço continuará elevado durante todo este ano.

“Estamos enfrentando um período crítico de chuva, que afeta os reservatórios e obriga o acionamento de termoelétricas, mais caras. Neste ano, não teremos bandeira verde”, diz ele. No momento, a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é vermelha, que indica que haverá acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final.

Lucro do BNDES cresce 78% e atinge R$ 9,8 bilhões no 1º trimestre

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 9,8 bilhões no primeiro trimestre, alta de 78% ante igual período de 2020, informou na quinta-feira (13), a instituição de fomento. Segundo o BNDES, o resultado do primeiro trimestre do ano foi impulsionado pela venda de ações e pela intermediação financeira.

Os desembolsos para empréstimos já aprovados somaram R$ 11,3 bilhões nos três primeiros meses do ano, alta de 35% ante igual período de 2020. Já as vendas de ações de grandes companhias somaram R$ 12,6 bilhões, com destaques para os desinvestimentos das participações na mineradora Vale e na fabricante de papel e celulose Klabin.

Com isso, a carteira de participações societárias encerrou o primeiro trimestre avaliada em R$ 61,5 bilhões, 21,1% abaixo do valor do fechamento do quarto trimestre de 2020. Além das vendas, a queda foi impactada pela “desvalorização dos investimentos em não coligadas, com destaque para Petrobras e Eletrobras”, informa nota divulgada pelo BNDES.

O presidente do banco Gustavo Montezano, destacou a saída total do capital da Vale, incluindo as debêntures participativas da companhia. O executivo ressaltou que o banco continuou com a estratégica de se retirar “de posições financeiras meramente especulativas”.

“Continuamos com o reposicionamento da nossa carteira de ações”, afirmou Montezano, que classificou os resultados do primeiro trimestre de “robustos” e afirmou que são uma continuidade dos resultados anuais de 2020.

O produto de intermediação financeira atingiu R$ 4,4 bilhões, aumento de 7,8% em comparação ao primeiro trimestre de 2020, segundo o banco de fomento. “A receita com operações de crédito e repasses aumentou 10,8% em relação ao primeiro trimestre de 2020, chegando a R$ 9,2 bilhões”, diz a nota.

A inadimplência acima de 90 dias subiu de 0,01% da carteira, em 31 de dezembro de 2020, para 0,04% em 31 de março de 2021, “ficando bem aquém da inadimplência do Sistema Financeiro Nacional (2,19% em 31 de março de 2021)”, conforme a nota do BNDES.

Após adotar uma suspensão das cobranças de dívidas, como medida para mitigar a crise causada pela covid-19, o índice de renegociação atingiu 51,85% da carteira bruta em 31 de março de 2021. A medida de suspensão temporária das cobranças alcançou 44,5% da carteira bruta.

O lucro do primeiro trimestre foi beneficiado ainda pela reversão de R$ 432 milhões de provisão para risco de crédito.

“A reversão decorre de recuperação de créditos, principalmente por honra do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), além da melhora da classificação de risco de algumas empresas”, diz a nota do BNDES. No primeiro trimestre de 2020, o BNDES registrou provisão de R$ 1,7 bilhão, influenciada pela revisão dos ratings dos setores mais afetados pela pandemia da covid-19.

Com isso, o BNDES fechou o primeiro trimestre com ativo total de R$ 737,2 bilhões em 31 de março de 2021, diminuição de R$ 41,1 bilhões (5,3%) no trimestre. “A redução se deu, principalmente, devido ao pagamento antecipado de R$ 38 bilhões ao Tesouro Nacional e à desvalorização da carteira de participações societárias em função de oscilações dos papéis no mercado financeiro”, diz a nota.

Após a devolução antecipada de R$ 38 bilhões, a dívida do BNDES com a União ficou em R$ 153,9 bilhões no encerramento do primeiro trimestre, uma queda de 21,2% em relação à posição em 31 de dezembro de 2020. Além do pagamento antecipado, houve pagamentos ordinários de R$ 3,4 bilhões.

A posição de Tesouraria do BNDES ficou em R$ 139,4 bilhões, disse a diretora financeira, Bianca Nasser.

Supermercados têm alta de 7% nas vendas do primeiro trimestre

As vendas em supermercados tiveram alta de 7,06% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2020. Segundo balanço, divulgado na quinta-feira (13), pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na comparação entre março de 2021 e o mesmo mês do ano passado, o crescimento ficou em 4,31%.

Segundo o vice-presidente administrativo da Abras Marcio Milan, com a previsão de abertura da economia conforme o avanço da vacinação, a tendência do setor é manter a estimativa de crescimento de 4,5% nas vendas do ano.

Milan lembrou que o aumento das restrições impostas nas quarentenas contra o Coronavírus impactou parcialmente o resultado de março. “No final de março, ainda tivemos muitas restrições que ocorreram por determinações de legisladores municipais e estaduais”, destacou.

O vice-presidente administrativo da Abras ressaltou, que a perda de renda tem levado à mudança de hábitos de consumo. Ele deu como exemplo a substituição de carnes por ovos e disse que o consumo médio de unidades, que era de 195 por pessoa em 2019, chegou a 260 nos últimos 12 meses.

“Todas as vezes que o consumidor identifica que determinados produtos não estão cabendo no bolso, corre para fazer a substituição. Ele está procurando equilibrar o seu orçamento por meio de outras alternativas”, explicou.

No caso dos ovos, Milan ressaltou que existe também uma mudança de padrão de consumo, com a escolha de produtos considerados mais saudáveis.

Caixa antecipa segunda parcela do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 16 de maio, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 30 de maio para os nascidos em dezembro. Antes, os pagamentos seriam feitos até 16 de junho.

Segundo a Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles continuam a receber o auxílio emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular.

O segundo ciclo de pagamentos que estava marcado inicialmente para encerrar em 8 de julho, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, agora vai ser finalizado no dia 17 de junho.

Em abril, a Caixa já havia antecipado o pagamento da primeira parcela em cerca de duas semanas.

Quem recebe o auxílio por meio da conta digital, poderá movimentá-lo pelo aplicativo Caixa Tem e por meio da rede lotérica. Os valores também poderão ser sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Programa de redução de salário preserva 1,5 milhão de empregos

Em duas semanas de funcionamento, o programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho, durante a pandemia do novo Coronavírus, ajudou a preservar 1.543.441 empregos, divulgou na quinta-feira (13), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A medida provisória que reinstitui o programa de preservação do emprego com suspensão de contratos ou redução de salários e de jornada foi publicada no dia 27. O programa funciona nos mesmos moldes do ano passado, quando vigorou por oito meses para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia de Covid-19.

Segundo o Ministério da Economia, 384.682 empregadores aderiram ao programa. Os acordos de suspensão de contratos representam 41,4% do total, o que equivale a 638.893 empregos. Nessa modalidade, os empregados recebem 100% do seguro-desemprego enquanto têm o contrato de trabalho suspenso.

Em relação aos casos de redução de jornada, 29,7% dos acordos (458.191) estabelecem redução de 70% dos salários com o recebimento de 70% do seguro-desemprego, e 19% dos acordos (293.693) foram fechados para reduzir o salário em 50% com a complementação de 50% do seguro-desemprego. Um total de 9,9% (152.664) dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego.

O setor da economia que mais recorreu à suspensão e à redução de jornada com compensação parcial da renda foram os serviços, com 811.564 acordos fechados, o equivalente a 51,7% do total. Em seguida, vêm o comércio, com 25,6% dos acordos (401.910); a indústria, com 17,2% (270.349), e a construção civil, com 1,7% (27.081)

Segundo as estatísticas do Ministério da Economia, os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (390.735 acordos), Minas Gerais (161.350), Rio de Janeiro (160.091), Bahia (110.199) e Ceará (99.454).

Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial (BEM) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador.

Ministério da Economia diz à CPI que não esperava continuidade da pandemia em 2021

O Ministério da Economia enviou à CPI da Covid-19 um ofício no qual afirmou que não esperava a continuidade da pandemia em 2021.

O ofício foi enviado na última terça-feira (11), em resposta a um requerimento no qual a CPI questionou ao governo por que não reservou recursos para combater a doença ao elaborar o Orçamento da União de 2021.

Quando o orçamento foi enviado ao Congresso, em 31 de agosto de 2020, o Brasil somava mais de 121 mil mortes por Covid-19. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados das secretarias estaduais de Saúde, o país chegou, na sexta-feira (14), a 432.785 óbitos.

“Naquele momento [elaboração do orçamento], não se vislumbrou a continuidade, bem como o recrudescimento, da pandemia da Covid-19 no patamar atingido em 2021”, afirmou o Ministério da Economia à CPI.

Ainda no documento, o ministério disse que os desdobramentos da pandemia eram “imprevisíveis” porque dependiam de “grande número” de fatores, como os diferentes impactos da crise sanitária em cada região do país.

“É fundamentalmente por esse motivo que as dotações específicas para o combate à pandemia foram, ao menos em regra, veiculadas por créditos extraordinários”, acrescentou a pasta.

Em 23 de novembro do ano passado, o ministro da Economia Paulo Guedes, chegou a dizer que a Covid-19 havia cedido “substancialmente”, embora, na ocasião, o Brasil somasse 169,5 mil mortes pela doença, com média de 496 óbitos por dia e aumento de 51% em comparação com os 14 dias anteriores.

“Estão querendo dizer que a doença já está aqui, não é o fato. O fato é que a doença cedeu substancialmente”, disse Guedes na ocasião.

Retomada do faturamento de 54% dos pequenos negócios ficará para 1º de setembro – e só se a vacinação acelerar, diz estudo

Até 9,5 milhões de pequenos negócios podem retomar o nível de atividade equivalente ao registrado antes da pandemia do Coronavírus até 1º de setembro deste ano, segundo estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A projeção, feita a partir de dados da Fiocruz e do cronograma de vacinação do Ministério da Saúde, considera que metade da população brasileira estaria vacinada até esta data.

Este número representa cerca de 54% do universo de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas no país.

Apesar de parecer otimista, o prazo foi postergado em relação à previsão da 1ª edição do estudo, realizado em abril, que apontava a mesma meta para 18 de agosto. O motivo é o lento avanço da vacinação.

Para o presidente do Sebrae Carlos Melles, a vacina é o único meio capaz de devolver a economia ao eixo da normalidade.

“Nossas projeções foram atualizadas e, como nesse curto prazo o programa de vacinação não acelerou o tanto que gostaríamos, as micro e pequenas empresas terão de buscar fôlego por pelo menos mais duas semanas. Fazemos um alerta às autoridades e à sociedade, pois quanto mais rápido imunizarmos os brasileiros, mais rápida será a retomada dos pequenos negócios”, afirma Melles.

Decisão sobre ICMS vai destravar ações, dizem especialistas

A decisão, anunciada na quinta-feira (13), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu uma disputa em torno do ICMS entre empresas e governo de mais de 20 anos, deve destravar uma série de ações para a recuperação de impostos pagos pelas companhias. Também abre espaço para que outras ações sejam protocoladas. Para companhias que já receberam créditos, a percepção é de que nada muda com a decisão.

O STF decidiu em março de 2017 que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins era inconstitucional. A União entrou com o chamado embargo de declaração, pedindo o esclarecimento da decisão. Era uma tentativa para reduzir o impacto fiscal da mudança, mas a tese da União foi derrotada.

Na quinta-feira, o STF definiu que a sentença deve valer já considerando o período a partir de março de 2017. O entendimento contrariou o governo, que pleiteava que essa regra só passasse a contar a partir do julgamento ocorrido nesta semana. Paralelamente, foi decidido ainda que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins pago pelas empresas deve ser o “destacado” na nota fiscal, que é maior que o efetivamente recolhido.

Apoiadas pela primeira decisão do STF, empresas que haviam entrado antes de 2017 com pedidos de devolução dos impostos saíram vitoriosas. Nos cálculos, foram gerados créditos bilionários – somente a Petrobrás conseguiu, em 2020, direito a reaver R$ 16,9 bilhões, já incluídos no balanço do segundo trimestre do ano passado. A petroleira diz que pode ampliar esse crédito com o uso do ICMS destacado nos cálculos.

Nesses casos, as ações eram bem mais antigas do que a decisão de 2017 do STF. Com isso, as empresas conseguiram reaver créditos referentes a um período maior – a petroleira, por exemplo, obteve créditos a partir de outubro de 2001. Nos últimos meses, porém, processos em andamento tiveram a tramitação suspensa pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido da Fazenda Nacional, à espera justamente da decisão do STF. Agora, esses processos devem voltar a andar.

“Os Tribunais vão aplicar direto (a decisão do STF), e acredito que a Fazenda não vai interpor recurso, porque seria sem efeito”, diz Anna Flávia Izelli, especialista em direito tributário do Felsberg Advogados. “Teremos uma maior efetividade do direito que os contribuintes estavam postulando.”

SELIC

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Atualmente a taxa Selic está a 3,5%, sendo a próxima reunião do COPOM agendada para 15 e 16 de junho.

O mercado financeiro manteve em 5,50% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2021, o que embute novas altas na taxa de juros neste ano.

Para o fim de 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram a expectativa para a taxa Selic de 6,13% para 6,25% ao ano, o que pressupõe alta maior do juro básico no próximo ano.

IGP-M

O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Índice subiu 0,50% na primeira prévia de abril, segundo divulgou, na sexta-feira (9), a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na leitura realizada no mesmo período de março, o índice havia registrado taxa de 1,95%.

IGP-M fica em 1,17% na 2ª prévia de abril e acumula 31,57% em 12 meses.

IPCA

Os economistas do mercado financeiro elevaram sua estimativa média de inflação em 2021 pela quarta semana seguida, e passaram a prever uma expansão maior da economia. As informações constam do relatório “Focus”, divulgado na segunda-feira (3), pelo Banco Central (BC).

Os dados foram levantados na semana passada, em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, a expectativa do mercado para este ano subiu de 5,01% para 5,04%.

A previsão de inflação do mercado continua acima da meta central deste ano, de 3,75%, e se aproxima do teto do sistema de metas: 5,25%. Isso porque, pelo sistema atual, a inflação será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25% em 2021.

PIB

No caso do Produto Interno Bruto de 2021, a MB Associados revisou, na quinta-feira (13), sua projeção para o PIB do 1º trimestre para alta de 0,2%, contra a expectativa anterior de queda de 0,4%. Para a base de comparação com o mesmo trimestre do ano passado, ajustou de 2,6% para 3,2%.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

Para 2022, o mercado baixou a previsão de alta do PIB de 2,34% para 2,31%.

A expectativa para o nível de atividade foi feita em meio à pandemia da Covid-19, que tem afetado o nível de atividade da economia mundial.

Na segunda-feira 10.05.2021 – Ibovespa encerra em baixa de 0,11%, aos 121.909,03 pontos.

Já na terça-feira 11.05.2021 – O Ibovespa fechou em alta, a 0,54%, a 122.572,14 pontos, maior patamar de fechamento desde 14 de janeiro.

Na quarta-feira 12.05.2021 – O Ibovespa fechou em queda de quase 3. Ele caiu 2,79%, a 119.532,10 pontos.

Na quinta-feira 13.05.2021 – O Ibovespa teve dia de recuperação parcial, após renovar máxima da sessão a 121.426,34 pontos ainda no começo da tarde, o Ibovespa fechou o dia em alta de 0,83%, a 120.705,91 pontos. O giro financeiro desta quinta-feira foi de R$ 38,2 bilhões.

Na sexta-feira 14.05.2021 – O Ibovespa fechou em alta de 0,97%, a 121.880 pontos com volume financeiro negociado de R$ 33,73 bilhões.

FONTES

www.globo.com.br | www.g1.com.br | www.investing.com.br | www.exame.com.br/invest |  www.valoreconomico.com.br | https://agenciabrasil.ebc.com.br | https://www.reuters.com | www.uol.com.br | www.rtpnoticias.com.br | www.r7.com | www.uol.com.br | www.estadao.com.br

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
www.matarazzo-cia.com/blog
17/05/2021