Cenário Econômico Nacional – 24/05/2021

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:⠀

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

• Programa de ferrovias será o primeiro certificado com selo verde, diz ministro
• Ativos leiloados no Brasil oferecem ‘excelentes’ taxas de retorno, diz ministro
• Brasil registra 2.527 novas mortes por Covid-19; média móvel de casos fica acima de 65 mil pela 1ª vez depois de um mês
• Em SP, 42% têm anticorpos para Coronavírus
• Brasil tem mais de 62,4 milhões de doses de vacinas aplicadas contra Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa

• Câmara aprova projeto que aumenta pena por feminicídio e cria tipo penal específico
• Câmara aprova projeto que suspende despejos durante pandemia
• Câmara aprova MP que reduz taxa sobre serviços via satélite para baratear banda larga
• Bolsonaro envia a Congresso dois créditos para remanejar R$ 1,679 bi no Orçamento

• Com produção em queda, a venda de etanol, por usinas do Centro-Sul, cresce 18% em abril, diz Unica
• Lucro de empresas de capital aberto sobe 245% para o primeiro trimestre em 2021
• Taxas públicas e multas poderão ser quitadas com PicPay
• Em dez anos, indústrias migram do Sudeste para outras regiões
• Após protestos de caminhoneiros no 1º trimestre, Caixa anuncia linha de crédito especial para categoria
• Governo vê alta em índice de correção e valor do salário mínimo pode subir mais em 2022
• Brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos este ano
• Privatização da Eletrobras: mudança em MP pode levar a aumento no preço da energia
• Arrecadação em abril tem alta real de 45% e soma R$ 156 bilhões, recorde para o mês
• Antecipação do 13º dos aposentados: 31 milhões receberão R$ 25,3 bilhões
• Pedidos de pensão por morte em análise no INSS sobem 47% em um ano
• Atividade do comércio diminui 1,4% em abril ante março, diz Serasa Experian
• Investimento no Brasil tem pior década em 50 anos; taxa do país deve ser uma das menores do mundo em 2021
• Negociações salariais ficam abaixo da inflação em abril, mostra Fipe
• BC muda norma de contratação de cartão de crédito e conta de pagamento pré-paga
• Petrobras vê impacto positivo de R$ 4,4 bilhões no 2º trimestre após decisão do STF sobre tributos

• Selic
• IGP-M
• IPCA
• PIB

• Mercado acionário

Programa de ferrovias será o primeiro certificado com selo verde, diz ministro

Ao observar que a sustentabilidade se tornou uma preocupação sensível a investidores, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, disse, na quarta-feira (19), que o governo vem buscando selos verdes aos projetos que estão sendo leiloados no Brasil. Segundo ele, o programa de ferrovias, que conforme prometeu, dará um impulso “sem precedentes” ao setor, será o primeiro a contar com a certificação ambiental.

“Sabemos que a sustentabilidade é um tema caro a investidores”, afirmou Tarcísio, durante participação em videoconferência da câmara de comércio Brazil-Texas, dedicada a promover negócios entre o Brasil e o estado americano.

Mais uma vez, o ministro fez uma defesa da decisão do governo de transferir ativos à iniciativa privada em meio às restrições orçamentárias que reduziram o espaço para investimentos públicos na redução do déficit em infraestrutura.

Após o choque da pandemia, que exigiu uma explosão nos gastos públicos, o governo, sustentou Tarcísio, retomou a linha de respeito a pilares fiscais, de modo que não há recursos necessários para os investimentos necessários em empreendimentos como rodovias, aeroportos e ferrovias.

Na avaliação do ministro, o Brasil tem um histórico de “lições amargas”, mas que deixaram um legado, e hoje, após atualizar marcos regulatórios, o País tem uma legislação cada vez mais aberta a investimentos. Reduziu, assim, a percepção de economia fechada que afastava o investidor, comentou o ministro. Sobre os financiamentos dos projetos de infraestrutura, ele destacou que, como forma de levantar fontes de recursos (funding), os juros convergiram às taxas de mercado, ao mesmo tempo em que as chamadas “debêntures de infraestrutura” têm como objetivo atrair investidores internacionais.

“Estamos tentando buscar mais funding”, disse Tarcísio.

Depois de fazer uma apresentação e responder a perguntas, o ministro entrou numa sessão da videoconferência reservada a associados da câmara, sem acesso à imprensa.

Ativos leiloados no Brasil oferecem ‘excelentes’ taxas de retorno, diz ministro

O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, manifestou, na quarta-feira (19), otimismo em relação ao andamento do programa de concessões, destacando que os ativos leiloados no Brasil oferecem “excelentes” taxas de retorno, de até 11%, num momento de excesso de liquidez e juros baixos, em alguns casos negativos, no mercado internacional.

“No fim das contas, temos aquilo que o mercado quer”, disse o ministro, em videoconferência da câmara de comércio Brazil-Texas, instituição dedicada a promover negócios entre o Brasil e o Estado americano.

Em seu comentário, se referiu à combinação do grande mercado consumidor do País com a tradição de respeito a contratos e projetos “sofisticados com excelentes taxas de retorno”.

“Os leilões têm gerado contratos bem-sucedidos. Com as taxas de retorno que encolheram no mundo, e excesso de liquidez, conseguimos 8,5% a 11% de retorno real. São taxas muito atrativas, o que tem atraído atenções”, disse ele.

A intenção do governo, conforme lembrou o ministro, é leiloar mais de 100 projetos até o fim do ano que vem, elevando os investimentos contratados dos atuais R$ 80 bilhões para R$ 260 bilhões.

Citando ativos como a rodovia Nova Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, além da Ferrogrão, cuja licitação está prevista para o segundo semestre, Tarcísio frisou que os “melhores ativos do Brasil” estão hoje na mesa.

Brasil registra 2.527 novas mortes por Covid-19; média móvel de casos fica acima de 65 mil pela 1ª vez depois de um mês

O Brasil registrou 2.527 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando, na quinta-feira (20), 444.391 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes, nos últimos 7 dias, chegou a 1.971. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -9% e indica tendência de estabilidade nos óbitos decorrentes do vírus.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de Coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quinta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

O Brasil completa agora 120 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil. De março até o dia 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média acima da marca de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Dois estados aparecem com tendência de alta nas mortes: AM e PI.

A Secretaria de Estado de Saúde do Piauí informou que o dado de mortes, de terça-feira (18), foi inflado devido a uma revisão de óbitos ocorridos em meses anteriores. Foram 107 óbitos a mais referentes a outros meses – o que fez a média móvel saltar em mais de 50% e passar a indicar alta. Esse dado retroativo segue tendo reflexo na análise da curva da média móvel nos dias seguintes.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 15.898.558 brasileiros já tiveram ou têm o novo Coronavírus, com 83.367 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 65.962 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +10% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade também nos diagnósticos.

A média móvel de casos voltou a ficar acima da marca de 65 mil casos depois de 30 dias abaixo, período em que ela se manteve em torno da marca de 60 mil. Esse aumento gradativo dentro da faixa da estabilidade chama atenção e destoa do que foi visto na média de mortes –que no mesmo período caiu em quase 1/3. Só nos últimos dias a média de mortes voltou a subir.

O recorde na média móvel de casos no país foi registrado em 27 de março, quando ela chegou a 77.128.

Em SP, 42% têm anticorpos para Coronavírus

O percentual de paulistanos adultos que têm anticorpos contra o novo Coronavírus subiu de 29,9%, em janeiro, para 41,6%, em abril. O total de pessoas que já foram infectadas é de, no mínimo, 3,5 milhões. Os números resultam da sexta fase do SoroEpi MSP – Inquéritos Soroepidemiológicos Seriados e apontam que, entre a quinta e sexta sondagens, aproximadamente 1 milhão de adultos foram infectados pelo Sars-CoV-2.

O acréscimo de 11,7 pontos percentuais, mesmo após o início da vacinação em massa no país, dizem pesquisadores, se deve principalmente à chegada da segunda onda da Covid-19. Combinado com o lento avanço da imunização, o relaxamento do isolamento social e de medidas preventivas, como uso de máscaras, o repique de casos também chegou com o rejuvenescimento do público atingido e confirma que a população com menor renda e escolaridade tende a ser a mais impactada.

Entre as fases quatro e cinco, já fora observado aumento significante na soro prevalência na faixa etária dos 18 a 34 anos (de 24,7% para 33,0%).

Os dados já indicavam que as diferenças entre grupos estavam diminuindo e que os mais jovens passaram a se infectar em número crescente. Nessa última sondagem, a prevalência dos 35 aos 44 anos é 1,4 vez maior (51,3%) do que entre os que têm 60 anos ou mais (36,2%).

Já em relação ao poder aquisitivo, a soro prevalência é menor nos distritos mais ricos (35,9%) e maior nos mais pobres (47%). Indivíduos com até ensino médio incompleto apresentam indicador 1,8 vez maior que indivíduos com nível superior completo: 45,2% contra 24,7%. A relação entre raça/cor de pele segue a mesma tendência, sendo a soro prevalência 1,4 vez maior entre pessoas que se autodeclaram pretas (48,4%) e pardas, ante 35% entre brancas.

“A gente tinha a expectativa de que essas diferenças diminuiriam, mas até os 41,6% [que já têm anticorpos] isso ainda não aconteceu”, comentou o biólogo Fernando Reinach, que faz parte do grupo de pesquisa.

A iniciativa é de cientistas, com o apoio do Grupo Fleury, IPEC (antigo Ibope), Instituto Semeia e Todos pela Saúde, lançado pelo Itaú Unibanco. Foram analisadas 1.187 amostras de sangue de participantes com mais de 18 anos.

Para outro especialista envolvido, Celso Granato, infectologista e diretor clínico do Grupo Fleury, um indicativo de que a população se descuidou da proteção é que aumentou a detecção de outras infecções virais, como influenza. “Esses outros vírus haviam praticamente sumido”, lembra ele, ressaltando que a população mais vulnerável é justamente a mais exposta a tais enfermidades.

Brasil tem mais de 62,4 milhões de doses de vacinas aplicadas contra Covid-19, aponta consórcio de veículos de imprensa

O Brasil já tem mais de 62 milhões de doses aplicadas das vacinas contra a Covid-19, somando a primeira e a segunda doses. São 62.403.179 imunizantes, de acordo com novo balanço do consórcio de veículos de imprensa, consolidados às 20h do sábado (22).

A primeira dose já foi aplicada em 41.830.634, o que corresponde a 19,75% da população do país.

Já a segunda dose já foi aplicada em 20.572.545 pessoas em todos os Estados e no Distrito Federal, o que corresponde a 9,72% da população.

De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 251.742 pessoas e a segunda dose em 135.908, com um total de 387.650 doses aplicadas neste intervalo.

A informação é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL. Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro.

Resumo

Total de pessoas que receberam ao menos uma dose: 41.830.634 (19,75% da população)

Total de pessoas que receberam duas doses: 20.572.545 (9,72% da população)

Total de doses aplicadas: 62.403.179 (73,36% das doses distribuídas para os estados)

Câmara aprova projeto que aumenta pena por feminicídio e cria tipo penal específico

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), um projeto que aumenta a pena mínima por feminicídio e cria um tipo específico no Código Penal. Com a aprovação, o texto segue para o Senado.

O feminicídio consiste no homicídio de mulheres “por razões da condição do sexo feminino” e é considerado um agravante no Código Penal, não o crime em si.

Pela proposta aprovada na Câmara, além de passar a ser considerado o crime praticado, o feminicídio terá pena de 15 anos a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos.

A chamada Lei do Feminicídio foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional e sancionada pela então presidente Dilma Rousseff.

Câmara aprova projeto que suspende despejos durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), um projeto que suspende até 31 de dezembro deste ano a execução de ato ou decisão judicial, extrajudicial ou administrativa que imponha desocupação ou remoção coletiva de imóveis públicos ou privados.

A proposta foi aprovada por 263 votos a 181, agora segue para o Senado.

Pelo texto aprovado, a regra vale para imóveis urbanos e rurais, que sirvam de moradia ou representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar. A medida não vale para ocupações ocorridas após o dia 31 de março de 2021.

Segundo o relator, Camilo Capiberibe (PSB-AP), entre março de 2020 e fevereiro de 2021, 12 mil famílias foram atingidas com remoções forçadas.

Uma das autoras da proposta, Natália Bonavides (PT-RN), deixou claro que se trata de uma “medida temporária” e que essa é uma “pauta humanitária”.

“Nós estamos vivendo uma crise sanitária, em que os níveis de pobreza aos quais está submetida a nossa população, são níveis não vistos em muito tempo”, disse durante a votação.

“Eu conheci histórias assim, de famílias que estão sendo ameaçadas pela terceira vez de serem despejadas. Por que foram despejadas? Porque não conseguiram pagar o aluguel. Porque foram para uma ocupação e foram expulsas do barraco. Porque foram para debaixo do viaduto e de lá também foram expulsas”, acrescentou.

O que diz o projeto

Segundo o projeto, a suspensão se aplica a:

• Execuções de decisões liminares e de sentenças, em ações de natureza possessória e petitória, inclusive quanto a mandados pendentes de cumprimento;
• Despejos coletivos promovidos pelo Poder Judiciário;
• Desocupações e remoções promovidas pelo Poder Público;
• Medidas extrajudiciais;
• Despejos administrativos em locações e arrendamentos em assentamentos;
• Autotutela da posse.

Além disso, a proposta proíbe medidas preparatórias ou negociações para efetivar a remoção pelo mesmo período.

O projeto também suspende, até o fim deste ano, a concessão de liminares (decisões provisórias) para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo desde que o locatário justifique que, devido à pandemia, houve perda financeira que o impede de pagar o aluguel.

Neste caso, a regra vale para contratos de até R$ 600 (para imóvel residencial) e de até R$ 1.200 (para imóvel não residencial).

No ano passado, o Congresso já tinha aprovado um projeto para proibir a desocupação de imóveis urbanos com base em decisões liminares, mas a regra perdeu a validade no dia 30 de outubro.

O trecho chegou a ser vetado pelo presidente da República, mas deputados e senadores derrubaram o veto.

Câmara aprova MP que reduz taxa sobre serviços via satélite para baratear banda larga

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (20), a medida provisória que reduz taxas incidentes sobre estações de serviços suportados via satélite com o objetivo de baratear o acesso à internet banda larga no país.

A medida provisória é editada pelo presidente da República e tem validade de 60 dias, renováveis por mais 60 dias. Para a transformar a proposta em lei, porém, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso. A proposta seguirá para o Senado.

A medida provisória altera taxas e contribuições incidentes sobre o setor de telecomunicações vinculados a serviços prestados via satélite. Ficam reduzidas a:

• Taxa de Fiscalização da Instalação de estações de Serviços Suportados por Meio de Satélite, de R$ 201,12 para R$ 26,83. Novo valor vale para estação terrena de pequeno porte com capacidade de transmissão e diâmetro de antena inferior a 2,4 m, controlada por estação central;
• Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), cobrada sobre estações de serviços suportados por meio de satélite, de R$ 10 para R$ 1,34. Novo valor vale para estação terrena de pequeno porte com capacidade de transmissão e diâmetro de antena inferior a 2,4 m, controlada por estação central;
• Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), cobrada sobre estações de serviços suportados por meio de satélite, de R$ 24,00 para R$ 4,14. Redução vale estação terrena de pequeno porte com capacidade de transmissão e diâmetro de antena inferior a 2,4 m, controlada por estação central.

As alterações propostas nos valores das taxas têm efeito a partir de 1º de janeiro de 2021, conforme o texto da MP. As medidas provisórias têm força de lei e começam a valar a partir da publicação.

Segundo o relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o texto “possibilitará a desoneração da banda larga via satélite com expectativas concretas de aumento da penetração do serviço”.

Ao enviar a medida provisória ao Congresso, o governo justificou que os valores de taxas e contribuições modificados impactam negativamente no preço dos serviços de banda larga via satélite, dificultando sua aquisição pela população.

“Estimativas apresentadas indicam que uma redução nos valores cobrados aumentaria o número de acessos de banda larga via satélite, ampliando a arrecadação das taxas e contribuições em 4,5 bilhões entre 2021 e 2030”, argumentou o governo.

Já a oposição obstruiu a votação por considerar que o relator acrescentou no texto matérias estranhas à proposta original.

Bolsonaro envia a Congresso dois créditos para remanejar R$ 1,679 bi no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional dois projetos de lei para remanejar R$ 1,679 bilhão em recursos e recompor verbas de ministérios que acabaram sendo sacrificadas nos cortes do Orçamento de 2021.

Uma das ações contempladas é o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que havia ficado sem qualquer dinheiro após os vetos de Bolsonaro ao Orçamento. O comunicado da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), porém, não detalha o valor que será destinado à continuidade das obras residenciais.

Como mostrou o Broadcast, o governo vinha negociando um crédito de R$ 2,5 bilhões para desafogar ações como fiscalização ambiental obras, além do próprio programa habitacional. Os projetos, porém, acabaram ficando em valor menor, segundo os comunicados do governo.

Na sexta-feira (21), o Ministério da Economia deve divulgar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre. Na ocasião, é esperada uma revisão para baixo em despesas obrigatórias, como o seguro-desemprego, que deve gastar menos que o previsto por causa do lançamento do programa de manutenção de empregos (que permite redução de jornada e salário e suspensão de contratos). Se efetivada, essa reavaliação pode liberar espaço para novos créditos.

Segundo a SAJ, foram enviados dois créditos, um suplementar, para ampliar valores de dotações já existentes no Orçamento, e um especial, para criar ações (muitas das quais haviam sido totalmente vetadas em abril).

O crédito suplementar será de R$ 1,095 bilhão, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, como os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Haverá também suplementação para os Encargos Financeiros da União.

Esse crédito será financiado por meio de cancelamento de outras dotações não especificadas no comunicado do governo, e também da utilização de excesso de arrecadação do corrente exercício e de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020.

Já o crédito especial será de R$ 584 milhões, em favor dos ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Caso aprovada, a medida irá viabilizar o prosseguimento das obras de implantação do Colégio Militar de São Paulo, o apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas, o investimento em sistemas de transporte público coletivo urbano e a integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR, que financia o programa habitacional)”, diz a nota.

“O projeto contempla ainda a reabilitação de barragens e de outras infraestruturas hídricas, empreendimentos de saneamento integrado, a construção de sistemas de abastecimento de água e a aquisição de equipamentos para conselhos tutelares no Paraná”, acrescenta.

Com produção em queda, a venda de etanol, por usinas do Centro-Sul, cresce 18% em abril, diz Unica

A venda de etanol, por usinas da região Centro-Sul, cresceu 18,4% durante o mês de abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados estão no boletim quinzenal da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

De acordo com o levantamento, em meio a um cenário de queda na produção, foram comercializados 2,14 bilhões de litros do produto ante 1,81 bilhão na safra passada.

A maior parte deste ano foi vendida para o mercado interno (R$ 2,07 bilhões) e o restante foi exportado.

Segundo o consultor em agronegócio José Luís Coelho, o aumento em abril, em relação a 2020, ocorre por conta da pandemia de Covid-19, e a base de comparação entre os meses é melhor devido às restrições do ano passado. Com as pessoas em casa, segundo ele, a demanda pelo combustível foi menor.

“Nessa mesma época, no ano passado, estava quase todo mundo em casa devido ao fechamento do comércio e distanciamento social. Com o início da retomada da atividade econômica em 2021, [o aumento nas vendas] parece um grande crescimento, porém a base do ano anterior é que era reduzida”, afirma

Lucro de empresas de capital aberto sobe 245% para o primeiro trimestre em 2021

As empresas não financeiras de capital aberto na bolsa de valores de São Paulo, a B3, acumulam lucro de R$ 33,2 bilhões no primeiro trimestre de 2021, resultado 245,7% maior que o primeiro trimestre do ano passado. O número foi apurado por levantamento da provedora de informações financeiras Economatica.

Os dados excluem o lucro recorde da mineradora Vale neste trimestre, que sozinha acumulou lucro líquido de R$ 30,5 bilhões. Foram retiradas também a Petrobras e a Suzano, que tiveram prejuízos consideráveis em 2020, para evitar grandes distorções no comparativo.

Separadas em setores, as empresas de energia elétrica foram destaque em lucratividade. As 32 empresas do setor acumulam R$ 11,7 bilhões em lucro líquido, cerca de 35% do total. Em seguida, vêm os setores de Siderurgia e Metalurgia (R$ 8,4 bilhões), Alimentos e Bebidas (R$ 5,7 bilhões) e Química (R$ 2,9 bilhões).

Incluindo os bancos, seguradoras e as três empresas retiradas pela Economatica do levantamento, o lucro das empresas listadas chega a R$ 90,2 bilhões.

Taxas públicas e multas poderão ser quitadas com PicPay

O cidadão tem uma opção adicional para quitar taxas, contribuições e multas federais por meio do celular. Plataforma digital de pagamento de serviços públicos federais, o PagTesouro passou a oferecer o uso da carteira digital PicPay na opção cartão de crédito.

O PagTesouro substitui a Guia de Recolhimento da União (GRU) e está em testes desde outubro de 2019. Desde março, a plataforma permite pagamentos com o Mercado Pago, carteira digital disponível no site Mercado Livre.

Desde novembro do ano passado, o PagTesouro permite pagamentos por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC).

Entre os órgãos que aderiram ao PagTesouro, estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura, o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Comando do Exército.

Nos últimos dois meses, sete órgãos aderiram à plataforma: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Fundo do Serviço Militar, Comando da Aeronáutica, Fundo do Exército, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Fundação Alexandre Gusmão e Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o PagTesouro permite o pagamento, por meio de débito instantâneo ou do cartão de crédito, de serviços como importação de produtos, certificação, registro de patentes, venda de ingressos em parques nacionais, além das multas eleitorais, de trânsito, ambientais e inscrições de cursos e concursos. Todo o procedimento é digital, com a transação sendo compensada imediatamente.

Em dez anos, indústrias migram do Sudeste para outras regiões

Em dez anos, a indústria nacional ficou menos concentrada nos Estados do Sudeste e ganhou força em outras regiões do país. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra como, entre os biênios 2007/2008 e 2017/2018, a produção industrial migrou de São Paulo e do Rio de Janeiro para outros Estados.

No período, o Sudeste reduziu a participação no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria em 7,66 pontos percentuais. O Nordeste ganhou 2,06 pontos percentuais (pp) em participação e a Região Sul, 2,46 pontos percentuais.

Mesmo assim, o Sudeste continua responsável por 53,9% do PIB industrial, seguido pelo Sul com 19,4%. O Nordeste tem 12,93% de participação; o Norte, 7%; e o Centro-Oeste, 6,7%.

Indústria de transformação

No principal segmento industrial do país, a indústria de transformação, vários setores tiveram migrações importantes para fora da Região Sudeste, que ainda concentra 55,1% da produção manufatureira. São Paulo concentra 38,14% de todo o valor produzido por esse setor.

Apesar de ainda ser o Estado mais importante na produção manufatureira, São Paulo perdeu espaço em diversos setores. Na indústria de celulose, a participação da indústria paulista caiu de 50,31% para 31% em dez anos. Apesar de ainda ser o maior produtor, outros Estados passaram a ter maior importância, como Mato Grosso do Sul, que respondia por 0,23% da produção no biênio 2007/2008 e se tornou o terceiro maior produtor nacional em 2017/2018, respondendo por 11,08% do total.

No setor de vestuário, São Paulo foi ultrapassado por Santa Catarina. Nos anos 2007/2008, a indústria paulista produzia cerca de R$ 4 bilhões em produtos de vestuário e as empresas catarinenses, R$ 2,5 bilhões. Dez anos depois, Santa Catarina tem 26,75% da produção do setor, equivalente a R$ 6,6 bilhões ao ano, enquanto São Paulo tem uma parcela de 22,57% da manufatura de vestuário do país (R$ 5,5 bilhões).

A Bahia foi o Estado que mais ganhou espaço na indústria de transformação, passando de uma participação de 2,6% para 4,05% da produção brasileira. A indústria baiana conseguiu destaque na fabricação de produtos minerais não metálicos (cimento, tijolos, vidro), em máquinas e materiais elétricos e bebidas.

Pernambuco foi o segundo Estado que mais aumentou em pontos percentuais a participação na indústria de transformação nacional, com o crescimento de 1,3 pp, chegando a 2,84% da produção do país. Esse resultado foi possível com a expansão no estado da indústria de veículos, derivados de petróleo e biocombustíveis.

Indústria de extração

Na indústria extrativa, o Rio de Janeiro perdeu 22,45 pontos percentuais de participação, caindo de 61,54% da produção nacional para 39,09% em dez anos.  Essa queda se deve, principalmente, à redução dos preços médios do petróleo e gás natural, setor que representa 88% da indústria extrativa fluminense.

Mesmo com uma perda de 3,85 pontos percentuais em dez anos, o Sudeste ainda é responsável por 75,54% da indústria extrativa do país. No período, a Região Norte ganhou 9,94 pontos percentuais, ficando com parcela de 16,9% da indústria de extração.  O Pará é o terceiro Estado mais importante do segmento, com 15,97% da produção nacional. Esse resultado se deve à alta dos preços especialmente dos minerais metálicos.

Construção

Na indústria da construção, a Região Sudeste caiu 9,69 pontos percentuais na parcela de participação do segmento, concentrando 38,45% dessa produção.

Em dez anos, o Norte teve uma expansão de 6,61 pontos percentuais e, agora, responde por 12,6% da indústria da construção do país. A Região Nordeste concentra 20,16% do segmento da construção, após crescer 4,95 pontos percentuais em uma década.

Após protestos de caminhoneiros no 1º trimestre, Caixa anuncia linha de crédito especial para categoria

O presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, anunciou, na terça-feira (18), condições especiais em linhas de crédito e serviços do banco para a categoria dos caminhoneiros.

As medidas foram divulgadas após protestos de caminhoneiros em diversas cidades do país no início do ano por conta do preço dos combustíveis.

Guimarães anunciou também foram feitas parcerias com as empresas VR e Sem Parar para oferecer outros meios de pagamentos aos caminhoneiros. O anúncio faz parte do pacote de medidas para caminhoneiros lançado nesta terça-feira, no Palácio do Planalto.

No pacote consta uma linha de crédito GiroCAIXA Fácil Caminhoneiro, modalidade de antecipação de recebíveis de frete que será lançada no fim do mês de junho. A adesão ao limite de crédito pelo transportador/embarcador será simplificada e o pagamento antecipado será feito diretamente e sem custos ao caminhoneiro.

Para Guimarães, “é importante para dar capital de giro; ao redor de 700 mil caminhoneiros serão beneficiados diretamente”. “Passaremos a oferecer possibilidade de outros meios de pagamento, em parceria com “VR” e “Sem Parar””, disse.

Segundo informações da Caixa, serão oferecidas “condições diferenciadas” na contratação de linhas de crédito e benefícios exclusivos em produtos e serviços. O cliente caminhoneiro terá isenção da primeira anuidade do cartão de crédito e descontos na cesta de serviços e na taxa de administração de previdência privada.

Além disso, o banco prometeu ampliar a campanha de renegociação de dívidas, com condições facilitadas de parcelamento e quitação de dívidas dos caminhoneiros, disponíveis até 30 de junho. O pagamento poderá ser feito em até 96 meses, com taxas de juros a partir de 1,14% a.m. e desconto de até 90% para liquidação à vista de dívidas comerciais.

A Caixa também vai apoiar projetos de ponto de parada e descanso (PPD) em postos de combustíveis ou restaurantes nas estradas. A medida tem o objetivo de disseminar áreas de descanso multiuso nas estradas por todo o país, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e segurança dos caminhoneiros.

Os projetos devem prever estacionamento exclusivo, dormitórios, vestiários e internet gratuita. A linha de crédito exclusiva para PPD será ofertada em operações customizadas conforme cada projeto, com taxas reduzidas a partir de 0,99% a.m. e prazo de até 120 meses para pagamento.

Guimarães destacou ainda que o banco vai participar do Plano Safra e “vai entrar grande”.

Governo vê alta em índice de correção e valor do salário mínimo pode subir mais em 2022

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou, na terça-feira (18), que elevou de 4,27% para 5,05% a estimativa de inflação de 2021, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O INPC é o índice usado pelo governo para a correção anual do salário mínimo. Se esse aumento se confirmar e não houver mudança no cálculo, o reajuste do mínimo de 2022 também será maior.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100. Em abril, o governo divulgou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 em que prevê alta de 4,27% para o INPC neste ano, o que levaria a uma correção do mínimo para R$ 1.147 no ano que vem.

Entretanto, se a nova previsão do governo, de alta de 5,05% no INPC neste ano, se confirmar, o salário mínimo subiria para R$ 1.155,55 em 2022.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.

Em 2021, porém, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação do ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% no ano passado. Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deveria ter sido reajustado para R$ 1.101,95 neste ano.

O valor para o salário mínimo de 2022 pode sofrer novas alterações no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2021 (utilizadas como parâmetro para correção).

Brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos este ano

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido às 7h53 desta quarta-feira (19), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, marca só foi atingida em 27 de junho.

O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.

“O índice, portanto, já aponta que os contribuintes brasileiros devem pagar mais dinheiro para os cofres públicos neste ano do que pagaram em 2020 e, até mesmo, em 2019, época sem pandemia”, diz a ACSP em nota.

“Várias prestações de serviços e o comércio estão sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos cresceram bastante também”, diz em nota Marcel Solimeo, economista-chefe da entidade. “Alguns exemplos são as exportações, que estão em alta, e o montante das vendas em supermercados que, além de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecadação por conta dos preços dos produtos que vêm subindo”.

O total de impostos pagos pelos brasileiros, além do impostômetro físico, também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os Estados e os municípios estão arrecadando com tributos, e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

Privatização da Eletrobras: mudança em MP pode levar a aumento no preço da energia

Mais de 30 entidades do setor produtivo se posicionaram contra a votação do relatório da MP da privatização da Eletrobras, na Câmara dos Deputados.

De acordo com as entidades, o texto acarretará no aumento do preço da energia em pelo menos 8% para os pequenos consumidores. Já os grandes consumidores, como a indústria, podem ter até 15% de aumento no gasto com energia, o que acabaria por ser repassado para os consumidores.

O texto não agradou nem mesmo ao governo federal. Fontes da área econômica relataram ao blog considerar que a MP sofreu alterações que dificultam a entrada de investidores privados na empresa, além de impedir investimentos amplos no setor de energia.

O relator do texto, Elmar Nascimento (DEM/BA) afirmou que, o novo texto apresentado na terça-feira (18), já contempla uma série de mudanças negociadas com os ministérios de Minas e Energia e Economia. Segundo ele, as mudanças na MP original enviada não irão acarretar aumento de tarifa.

“Pelo contrário, mais recursos irão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que ajuda a reduzir a conta de energia dos pequenos consumidores”, diz.

Um dos maiores problemas do texto é a prorrogação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) por 30 anos, obrigando a empresa a contratar energia a valores mais altos que os atuais de pequenas centrais hidrelétricas já estabelecidas, que não precisariam disputar o mercado de energia.

A contratação de energia de termelétricas a óleo e gás em regiões remotas do país, e a construção de gasodutos, como condição da privatização, também são indicados como itens que acarretariam na elevação do preço da energia.

Parte dos valores, que serão arrecadados com a capitalização da empresa, será destinada a uma nova estatal, que abarcaria Itaipu e a Eletronuclear.

Outros recursos seriam destinados a investimentos na Bacia do Rio São Francisco, a serem administrados pela Codevasf — a empresa é hoje foco da investigação de um orçamento paralelo do governo federal.

Arrecadação em abril tem alta real de 45% e soma R$ 156 bilhões, recorde para o mês

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 156,822 bilhões em abril, informou a Secretaria Receita Federal, na quinta-feira (20).

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 107,992 bilhões (valor corrigidos pela inflação), houve aumento real de 45,22%.

O valor arrecadado em abril é recorde para o mês. A série histórica da Receita Federal tem início em 1995.

Entretanto, a diferença em relação ao resultado de abril de 2020 tem relação com a queda da arrecadação naquele mês do ano passado, quando a economia foi fortemente impactada pela pandemia.

Em abril deste ano, a arrecadação federal já sofreu os efeitos da segunda onda da Covid-19 no Brasil, que começou a ser sentida novamente, com mais intensidade, em março deste ano.

Em abril, segundo a Receita, a arrecadação da Cofins e do PIS/Pasep teve alta real de 103,94% contra o mesmo mês do ano passado, para R$ 28,189 bilhões, por conta da base baixa de comparação (em abril do ano passado o recolhimento foi postergado devido à pandemia), e dos acréscimos reais de 10,1% do volume de vendas e de 4,50% no volume de serviços.

O IRPJ e a CSLL das empresas somaram R$ 35,3 bilhões em abril deste ano, com alta real de 42,6%. “Houve também recolhimentos atípicos de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão, por algumas empresas de diversos setores econômicos”, acrescentou a Receita.

A receita previdenciária somou R$ 35,289 bilhões em abril, com aumento real de 41,97% contra o mesmo mês de 2020, resultado explicado, segundo o Fisco, pelo fato de que em abril de 2020, houve atraso no prazo para pagamento do Simples Nacional e da Contribuição Previdenciária Patronal, em função da pandemia.

A arrecadação total subiu em abril apesar da alta das compensações tributárias lançadas pelas empresas, que somaram R$ 18,537 bilhões no mês passado, em comparação com R$ 11,376 bilhões no mesmo período de 2020.

Nos quatro primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 602,722 bilhões. O valor representa uma alta real (descontada a inflação) de 13,62% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 535,600 bilhões em valores corrigidos pela inflação) e novo recorde para o período.

Segundo a Receita Federal, a alta da arrecadação neste ano pode ser explicada, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de 12 bilhões do IRPJ/CSLL contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior.

O aumento da arrecadação também aconteceu apesar das compensações feitas pelas empresas em seu pagamento de tributos terem avançado 40,37% nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 67,592 bilhões, contra R$ 48,152 bilhões no mesmo período do ano passado.

Antecipação do 13º dos aposentados: 31 milhões receberão R$ 25,3 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, no dia 25 de maio, a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de Coronavírus.

Em todo o país, 31 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada junto com os benefícios de maio.

Com a antecipação do benefício natalino, a folha total de pagamentos de maio do INSS injetará R$ 76,3 bilhões na economia.

Pedidos de pensão por morte em análise no INSS sobem 47% em um ano

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) viu crescer, em um ano, em 47% o número de pedidos de pensão por morte aguardando análise. Em março de 2020, eram 153.293 pedidos – em março deste ano, eram cerca de 70 mil a mais: 224.293. Os dados foram obtidos pela Globonews.

A alta de pensões aguardando análise, veio na esteira de um aumento do número de pedidos: só de janeiro a março deste ano, foram feitos 194.856 pedidos – uma alta de 45% em relação aos mesmos três meses do ano passado.

“Com o aumento do número de óbitos que o Brasil está registrando por conta da doença [a Covid-19], você automaticamente tem um número de pedidos de pensão por morte muito maior. Não há dúvidas que a Covid-19 tem relação direta com esse número”, avalia o advogado especialista em direito previdenciário Rodolfo Rame.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, no entanto, aponta que o acúmulo de requerimentos em análise também é resultado da demora na atualização do sistema do INSS após a aprovação da reforma da Previdência.

“Quem perdeu um parente depois de novembro de 2019, até junho de 2020, não tinha possibilidade de concessão do benefício, porque a regra já era nova, mas o sistema não estava atualizado. Então já havia um estoque, e com as mortes por Covid-19, ele ficou maior ainda. O INSS não tem dado conta”, afirma Adriana.

Atualmente, o INSS tem até 45 dias para responder às solicitações. Por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os requerimentos feitos a partir de junho terão um prazo de resposta estendido para até 90 dias.

“Mas sabemos que tem pessoas esperando oito, nove meses. Há uma espera significativa além do normal nesses casos de pensão por morte”, afirma a presidente do IBDP.

Atividade do comércio diminui 1,4% em abril ante março, diz Serasa Experian

As vendas do comércio físico brasileiro tiveram retração de 1,4% em abril de 2021, quando comparadas com o mês anterior, segundo o Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian.

O segmento de Tecidos, Vestuário, Calçados e Acessórios puxou a baixa geral, com declínio de 18,7%, resultado que revela uma queda em desaceleração para o setor, já que em março o tombo tinha sido de 28,7%. Todos os outros segmentos, exceto Veículos, Motos e Peças, registraram diminuição.

De acordo com o economista da Serasa Experian Luiz Rabi, o comércio segue refletindo os impactos da pandemia e um novo modelo de consumo, regido pela necessidade.

“Em abril, as medidas necessárias de distanciamento social e as restrições de funcionamento dos comércios continuaram dificultando a retomada das vendas. Outros fatores que contribuíram às quedas registradas são o corte do auxílio emergencial e o alto nível de desemprego, impossibilitando o aumento do poder de compra dos consumidores brasileiros, que precisaram optar pelas compras prioritárias e adiar outras”, apontou.

Na análise anual, abril de 2021 contra abril de 2020, o índice mostra crescimento geral de 27,5%. O destaque fica para o segmento de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática (36,1%). Em ordem decrescente estão, Materiais de Construção (32,9%), Veículos, Motos e Peças (29,5%), Supermercados, Hipermercados, Alimentos e Bebidas (28,1%), Combustíveis e Lubrificantes (5,5%) e Tecidos, Vestuários, Calçados e Acessórios (-5,0%).

Investimento no Brasil tem pior década em 50 anos; taxa do país deve ser uma das menores do mundo em 2021

A taxa de investimentos no Brasil teve a pior década em 50 anos e, em 2020, foi muito menor do que a média observada em países emergentes ou nas economias da América Latina, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Na média dos anos 2011-20, o indicador ficou em apenas 17,7% do PIB (Produto Interno Bruto), evidenciando as dificuldades orçamentárias do setor público, e a fraqueza dos gastos das empresas com máquinas e equipamentos, infraestrutura, construção e inovação.

O levantamento dos pesquisadores Juliana Trece e Claudio Considera, mostra que a taxa de investimentos apresentou em 2020 uma pequena elevação, fechando o ano em 16,4%, contra 15,3% em 2019 – mas ainda distante do patamar de 2013 (20,9%) e da média de 21,9% dos anos 70 e 80.

Em meios às incertezas relacionadas a pandemia do Coronavírus e com a situação fiscal do país, sobretudo o elevado endividamento do governo, a pesquisadora avalia que o “cenário não é animador”, mas afirma que a reversão do atual quadro é fundamental “para que o PIB possa voltar a crescer a taxas mais robustas e com isso, possibilitar a redução da taxa de desemprego”.

“Já estamos há 4 décadas em queda. Cada vez está diminuindo mais, e o Brasil nunca teve uma taxa de investimento alta como em outros países. Então isso é extremamente preocupante”, afirma Juliana Trece.

A economista explica que a elevação da taxa de investimento em 2020 foi uma espécie de falso positivo, uma vez que só ocorreu porque os investimentos medidos pela formação bruta de capital fixo (FBCF) tiveram uma queda menor do que a do PIB no ano passado: um recuo de 0,8% ante um tombo de 4,1% da economia brasileira.

A taxa de investimentos apura tudo o que se investe em máquinas, bens duráveis, aumento da capacidade produtiva, construção civil, infraestrutura, além de produtos de propriedade intelectual como pesquisa e desenvolvimento, software e banco de dados. O avanço deste componente do PIB é considerado fundamental para que o país consiga acelerar a retomada econômica e um crescimento mais sustentável e contínuo.

O estudo mostra que os países emergentes investem mais que o dobro do Brasil e que a média dos países da América Latina e Caribe também tem sido superior à brasileira.

“Em termos de comparação internacional, a situação brasileira ainda não teve alteração significativa. Em 2020, aproximadamente 87% dos países do mundo apresentaram uma taxa de investimento maior que a do Brasil”, destacam os autores.

Com base nas projeções do FMI para 2021, a pesquisadora aponta que 89% dos países do mundo (152 países dentro de uma amostra de 171 países) devem apresentar taxas de investimento maiores que o Brasil neste ano.

O FMI projeta uma taxa de investimento de 15,4% do PIB para o Brasil em 2021, de acordo com as estimativas divulgadas em abril, bem abaixo da média global (26,7%) e do índice médio das economistas emergentes (33,2%).

Na China, a previsão e de uma taxa de 43,7% do PIB. Na Índia, de 30,1%. Nos Estados Unidos, de 21,6%. Na América do Sul, o investimento deve chegar a 21,1% no Peru e a 20,1% no Chile. Até a Argentina, que também enfrenta há anos uma forte crise econômica, deve apresentar uma taxa maior que a do Brasil, com 16,9%.

Apenas 18 países possuem projeção de taxa de investimento menor ou igual à brasileira em 2021.

Negociações salariais ficam abaixo da inflação em abril, mostra Fipe

A maioria das negociações salariais no mês de abril não repôs a inflação, mostra o Boletim Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No período, 59,7% das negociações não repuseram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O reajuste mediano ficou em 6%, enquanto a inflação ficou em 6,9%. Apenas 14% ficaram acima do INPC, representando um ganho real para as categorias.

O levantamento mostra ainda o piso médio em abril, que ficou em R$ 1.335. No cálculo anual, o valor médio é de R$ 1.319. Nos últimos 12 meses, de R$ 1.407.

Observa-se também que continua a crescer a proporção de instrumentos com vigência acima de um ano. Em 2021, essas negociações representam 19,3% dos acordos e 18% das convenções.

Teletrabalho

Sobre as condições de teletrabalho, as negociações mostram avanço na autorregulamentação. Entre as cláusulas negociadas, 27% detalharam questões como equipamentos fornecidos pelo empregador. Em seguida, com 8,5%, estão questões relacionadas à prevenção e promoção da saúde ocupacional, ergonômica e mental.

Entre os benefícios concedidos, a ajuda de custo para manutenção do equipamento também ganhou relevância, com alta de 18,9% entre as cláusulas negociadas. Nos assuntos sindicais, a reivindicação de direitos idênticos aos dos trabalhadores presenciais teve alta de 7,4%.

Metodologia

O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio dos acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia. A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções, e por atividade econômica e setores econômicos.

BC muda norma de contratação de cartão de crédito e conta de pagamento pré-paga

O Banco Central anunciou, na quarta-feira (19), por meio de nota, mudanças na norma para contratação de cartões de crédito (contas de pagamento pós-pagas) e de contas de pagamento pré-pagas no Brasil. Conforme a instituição, as mudanças buscam alinhar a norma destes dois produtos às regras que tratam de contas correntes (contas de depósitos). A nova norma passará a valer em março de 2022.

Por meio da Resolução BCB nº 96, o BC eliminou, conforme a nota, a “lista taxativa de informações cadastrais mínimas dos clientes para a abertura de contas de pagamento pré e pós-pagas”. Conforme a autarquia, a definição das informações que serão pedidas passará a ficar a critério de cada instituição, dependendo do perfil do cliente. O BC também incluiu nas regras “novos procedimentos com vista a facilitar pedidos de encerramento dessas contas”.

A resolução do BC revisou ainda os itens que devem compor a fatura das contas de cartão de crédito. Houve a inclusão da “necessidade de constar saldo total consolidado das obrigações futuras contratadas, como parcelamentos de compras, de operações de crédito e de tarifas”. Além disso, a nova norma “define disposições mínimas que devem constar do contrato; e torna obrigatório o encaminhamento ou disponibilização ao titular, por meio físico ou eletrônico, do cartão de crédito e dos respectivos demonstrativos e faturas, de acordo com a forma e o canal escolhidos pelo titular entre as opções disponibilizadas pela instituição”.

Petrobras vê impacto positivo de R$ 4,4 bilhões no 2º trimestre após decisão do STF sobre tributos

A Petrobras informou, na quinta-feira (20), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS-Cofins é o destacado em nota fiscal gerará um impacto positivo de R$ 4,4 bilhões no balanço do segundo trimestre da companhia.

O impacto informado pela estatal decorre da “melhor estimativa dos valores a serem recuperados para as competências compreendidas entre o período de outubro de 2001 a junho de 2020”, e se refere à cifra antes dos efeitos fiscais.

Em fato relevante, a petroleira acrescentou que sua expectativa é de aproveitar o crédito nos próximos meses, mediante a compensação de tributos federais.

A decisão do STF a respeito da base de cálculo dos impostos foi tomada na semana passada, seguindo relatório da ministra Cármen Lúcia, a favor de que a exclusão do ICMS do PIS-Cofins valha a partir de 15 de março de 2017 e incida no imposto destacado pela nota.

As expectativas após a decisão já apontavam para um impacto maior ao caixa do governo federal, enquanto empresas e contribuintes foram vistos como beneficiários.

SELIC

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Atualmente a taxa Selic está a 3,5%, sendo a próxima reunião do COPOM agendada para 15 e 16 de junho.

O mercado financeiro manteve em 5,50% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2021, o que embute novas altas na taxa de juros neste ano.

Para o fim de 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram a expectativa para a taxa Selic de 6,25% para 6,50% ao ano, o que pressupõe uma alta maior do juro básico no próximo ano.

IGP-M

O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Índice subiu 0,50% na primeira prévia de abril, segundo divulgou, na sexta-feira (9), a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na leitura realizada no mesmo período de março, o índice havia registrado taxa de 1,95%.

IGP-M fica em 1,17% na 2ª prévia de abril e acumula 31,57% em 12 meses.

IPCA

Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, o Ministério da Economia elevou sua projeção de 4,42% para 5,05% em 2021.

A expectativa de inflação do mercado continua acima da meta central definida para este ano, de 3,75%. Entretanto, pelo sistema em vigor no país não haverá descumprimento da meta se a inflação oscilar entre 2,25% e 5,25% em 2021.

Para 2022, a estimativa do Ministério da Economia para a inflação permaneceu em 3,5%. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,50% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%.

PIB

A economia brasileira cresceu 1,7% no primeiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores, na análise da série dessazonalizada, segundo o Monitor do PIB divulgado nesta segunda-feira (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em termos monetários, a FGV estima que o PIB do primeiro trimestre de 2021, em valores correntes, foi de R$ 2,113 trilhões.

O dado ficou abaixo da estimativa divulgada na semana passada pelo Banco Central: o IBC-Br apontou uma expansão de 2,3% no nível de atividade nos três primeiros meses do ano.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

No caso do Produto Interno Bruto de 2021, os economistas do mercado financeiro subiram a estimativa para alta de 3,21% para 3,45%. Foi a quarta alta seguida do indicador.

Para 2022, o mercado subiu a previsão de alta do PIB de 2,33% para 2,38%.

Na segunda-feira 17.05.2021 – O Ibovespa fechou em leve alta de 0,87% aos 122.937,87 pontos. A movimentação financeira no dia foi de R$ 19,32 bilhões.

Já na terça-feira 18.05.2021 – O Ibovespa fechou quase estável, com variação positiva de 0,03%, a 122.979,96 pontos.

Na quarta-feira 19.05.2021 – O Ibovespa fechou em leve baixa de 0,28%, aos 122.636,30 pontos, com giro a R$ 35,3 bilhões.

Na quinta-feira 20.05.2021 – O Ibovespa fechou em leve alta de 0,05%, nos 122.700,79 pontos. A movimentação financeira no dia foi de R$ 19,04 bilhões.

Na sexta-feira 21.05.2021 – O Ibovespa limitou perdas a ponto de manter a linha dos 122 mil pontos pelo quinto fechamento consecutivo, conseguindo salvar leve ganho na semana ao encerrar a sexta-feira, mais uma vez, bem perto da estabilidade (-0,09%), aos 122.592,47 pontos, com giro a R$ 36,5 bilhões.

FONTES

www.globo.com.br | www.g1.com.br | www.investing.com.br | www.exame.com.br/invest |  www.valoreconomico.com.br | https://agenciabrasil.ebc.com.br | https://www.reuters.com | www.uol.com.br | www.rtpnoticias.com.br | www.r7.com | www.uol.com.br | www.estadao.com.br

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
www.matarazzo-cia.com/blog
24/05/2021