Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:
Fonte: Banco Central
• Receita prevê pagar R$ 25,6 bi em restituições a contribuintes do Imposto de Renda
• Em meio a emergência hídrica, Aneel anuncia gabinete para monitorar setor elétrico
• IR 2021: Receita recebeu 34,1 milhões de declarações, acima da expectativa
• Brasil é o 4º maior produtor de grãos, atrás da China, EUA e Índia, diz estudo
• Brasil registra 1.661 novas mortes por Covid-19 em 24 horas
• Brasil tem mais de 71 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas
• Renúncia de Marcelo Gasparino ao conselho da Petrobras é efetivada
• Bolsonaro sanciona lei que cria pedágio proporcional à distância percorrida, informa secretaria
• Eduardo Pazuello é nomeado para cargo na Presidência da República
• Deputados aprovam projeto de readequação de quase R$20 bilhões ao Orçamento
• Bolsonaro sanciona lei que torna permanente o Pronampe
• Venda de diesel no Brasil avança 27% e tem recorde para abril, diz ANP
• Pequenos negócios geraram 70% dos empregos com carteira assinada no 1º trimestre de 2021
• Parcelas de endividados e de inadimplentes sobem em maio, aponta CNC
• Contas públicas têm superávit recorde de R$ 24 bilhões em abril; dívida cai para 86,7% do PIB
• Governo deixará de arrecadar R$ 830 bi com retirada de ICMS do cálculo do PIS e Cofins, diz estudo
• Confiança empresarial sobe em maio e atinge maior nível desde 2014
• Com desemprego recorde e sem Auxílio, alta do PIB no 1º trimestre só foi sentida por parte da população
• Guedes diz que governo estuda refinanciar dívidas de estudantes com o Fies
• Agropecuária cresce 5,2% no 1º trimestre e é destaque no PIB
• Banco Central diz que clientes de Bancos têm cerca de R$ 8 bilhões a receber das instituições
• Produção industrial tem 3ª queda seguida em abril e volta a ficar abaixo do patamar pré-pandemia
• Mais de 1 milhão de micro e pequenas empresas foram abertas no país em quatro meses, aponta Sebrae
• Petrobras lança US$ 1,5 bilhão em títulos no mercado internacional
• Câmara aprova MP que aumenta tributos dos Bancos para desonerar diesel e gás
• Petrobras inicia venda de sua participação na Deten Química, na Bahia
• Crédito rural atinge R$233,9 bilhões, entre julho de 2020 e maio deste ano, e deve superar valor programado
• Preços dos imóveis residenciais sobem 0,48% em maio, diz FipeZap
• Selic
• IGP-M
• IPCA
• PIB
• Mercado acionário
Receita prevê pagar R$ 25,6 bi em restituições a contribuintes do Imposto de Renda
A Receita Federal informou que espera pagar R$ 25,6 bilhões aos contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda 2021 e que têm direito à restituição. O pagamento das restituições, que estão no primeiro lote, começou a ser creditado na segunda-feira (31).
O número também engloba contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e fizeram a retificação neste ano, com imposto a receber.
A informação foi divulgada, na segunda-feira (31), em coletiva de imprensa de balanço no último dia do prazo para entrega da declaração referente ao ano-base 2020.
Até as 18h de segunda-feira (31), o Fisco informou ter recebido 32,8 milhões de declarações do IR 2021. Até as 17h, 1,4 milhão ainda não tinham enviado. O prazo final é 23h59.
Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
O contribuinte que não enviou a declaração na segunda-feira (31), nem nos dias subsequentes e tiver imposto a pagar estará sujeito a multas maiores, informou o secretário especial da Receita Federal, José Tostes. Nesses casos a multa é maior do que quando o próprio contribuinte se corrige porque é a Receita Federal quem precisa apurar as irregularidades.
Até o fim do dia, o Fisco espera receber 34 milhões de declarações. O número é maior do que a expectativa inicial, de 32,6 milhões.
O supervisor do programa do IR, José Carlos Fonseca, explicou que a diferença se justifica devido à maior quantidade de retificações que o Fisco recebeu neste ano.
“Ou seja, o número de declarantes se mantém, mas alguns contribuintes apresentaram uma, duas, três, quatro, retificadoras”, afirmou.
Segundo o secretário especial da Receita Federal José Tostes, não houve registro de problemas durante o período de declaração do IR neste ano.
“Todos os 92 dias [de entrega] transcorreram dentro da normalidade, sem grandes sobressaltos e os números mostram que estamos preparados para terminar o dia com tranquilidade e sem atropelos”, informou durante coletiva de imprensa virtual.
Neste ano, o governo prorrogou o prazo de entrega da declaração de 30 de abril para 31 de maio, devido à pandemia de Covid-19.
Tostes afirmou que o prazo de 31 de maio foi suficiente para os contribuintes enviarem as suas declarações.
Neste ano, o calendário de restituições do Imposto de Renda terá cinco lotes, começando em maio e terminando em setembro. Os pagamentos estão previstos para o último dia útil de cada mês.
Confira o calendário completo de restituições:
1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 30 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 30 de setembro
No primeiro lote, pago na segunda-feira (31), idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e professores tiveram prioridade no pagamento.
Segundo a Receita Federal, foram pagos R$ 6 bilhões em restituições neste primeiro lote a 3,4 milhões de contribuintes. Foi o maior lote da história em valor pago e em número de contribuintes.
No próximo lote, em junho, serão mais R$ 6 bilhões a provavelmente 3,4 milhões de pessoas, informou o Fisco.
A Receita Federal estima que cairão na malha fina cerca de 1,7 milhão de declarações em 2021. O número de declarações com irregularidades, porém, deve cair até junho conforme os contribuintes consultam os lotes de restituição e identificam pendências apontadas pelo Fisco.
“As pessoas, ao consultarem as pendências, verificam que esqueceram algum rendimento ou colocaram algo que não estava correto e retificam. Provavelmente, a gente vai chegar até o último lote de restituição com esse número em menos da metade do que tem hoje, espontaneamente corrigidos pelo próprio contribuinte”, afirmou o supervisor do programa do IR, José Carlos Fonseca.
Em meio a emergência hídrica, Aneel anuncia gabinete para monitorar setor elétrico
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu criar um “gabinete de situação” para monitorar as condições do sistema elétrico nacional em 2021 e 2022 e propor medidas no sentido de evitar a escassez de energia no Brasil.
O grupo vai se reunir semanalmente e sempre que for convocado. A data da primeira reunião não foi informada.
As principais funções do gabinete serão:
• monitorar a situação do sistema elétrico brasileiro;
• apoiar a implementação das medidas no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE);
• avaliar medidas que possam ser implementadas pela Aneel para garantir o fornecimento de energia elétrica e para superar a situação de emergência hídrica.
A criação do comitê surge após o governo emitir alerta de segurança hídrica na região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
O alerta foi emitido na semana passada devido ao período de escassez de chuva que essas regiões vão enfrentar de junho a setembro.
Para piorar o cenário, o último período chuvoso, que acabou em abril deste ano, foi o mais seco em 91 anos. Com isso, o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país está baixo e o governo precisa acionar mais usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia.
O baixo nível dos reservatórios e o encarecimento no custo de produção da energia no país levou a Aneel a anunciar, na semana passada, que vai vigorar a bandeira vermelha 2 ao longo do mês de junho.
Isso significa que será cobrado nas contas de luz de todos os consumidores do país um valor adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh de energia consumidos.
Na tarde de terça-feira (1), o CMSE vai se reunir para avaliar a necessidade de adoção de novas ações para garantir o fornecimento de energia neste ano.
O encontro acontecerá no Rio de Janeiro, na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O órgão é o responsável por coordenar o acionamento de usinas para atendimento à demanda energética.
IR 2021: Receita recebeu 34,1 milhões de declarações, acima da expectativa
A Receita Federal recebeu, neste ano, 34.168.166 milhões de declarações de Imposto de Renda – o prazo terminou às 23h59 da segunda-feira (31). A quantidade de entregas ficou acima do esperado pelo órgão, que previa o recebimento de 32,6 milhões de declarações.
O número de declarações entregues neste ano foi 6,8% maior do que o do ano passado, quando foram enviadas 31,9 milhões de declarações.
Brasil é o 4º maior produtor de grãos, atrás da China, EUA e Índia, diz estudo
O Brasil é o 4º maior produtor de grãos (arroz, cevada, soja, milho e trigo) do mundo, atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da Índia, sendo responsável por 7,8% da produção mundial. Em 2020, produziu 239 milhões e exportou 123 milhões de toneladas de grãos.
É o que mostra um estudo divulgado, na terça-feira (1), pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura. Os autores do estudo são o físico e analista em ciência de dados Adalberto Aragão e o pesquisador Elísio Contini.
Apesar de ser o 4º maior produtor, o Brasil é o segundo maior exportador de grãos do mundo, com 19% do mercado internacional.
Nos últimos 20 anos, a exportação atingiu mais de 1,1 bilhão de toneladas, o que representou 12,6% do total exportado mundialmente.
“Soja, milho, algodão e carnes são os produtos mais dinâmicos pela crescente demanda externa. A perspectiva é que devem continuar nos próximos anos. Crescimento populacional e elevação da renda no mundo são as forças motrizes da demanda mundial, principalmente na Ásia, destacando-se a China e, em futuro próximo, a Índia”, afirma Contini.
Brasil registra 1.661 novas mortes por Covid-19 em 24 horas
O Brasil registrou 1.661 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando, no sábado (5), 472.629 óbitos desde o início da pandemia.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 16.904.986 brasileiros já tiveram ou têm o novo Coronavírus, com 63.032 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 61.997 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -5% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade também nos diagnósticos.
Já a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.641. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -14% e indica tendência de estabilidade nos óbitos decorrentes do vírus.
Brasil tem mais de 71 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas
Balanço da vacinação contra Covid-19, no domingo (6), aponta que 48.977.254 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 23,13% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 22.930.114 pessoas (10,83% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.
No total, 71.907.368 doses foram aplicadas em todo o país.
De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 242.351 pessoas e a segunda dose em 34.006, com um total de 276.357 doses aplicadas neste intervalo.
A informação é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL. Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro.
Renúncia de Marcelo Gasparino ao conselho da Petrobras é efetivada
A Petrobras informou, na segunda-feira (31), que foi efetivada a renúncia do conselheiro de administração Marcelo Gasparino da Silva, que havia sido eleito por meio de processo de voto múltiplo em assembleia de acionistas ocorrida em 12 de abril.
A renúncia de Gasparino, representante de minoritários, foi inicialmente comunicada apenas quatro dias após a assembleia, depois de o conselheiro afirmar que renunciaria para provocar nova eleição do colegiado, alegando problemas nos procedimentos da assembleia que o elegeu.
Nesse sentido, a Petrobras afirmou em comunicado, na segunda-feira (31), que, diante da vacância, a primeira assembleia geral a ser realizada procederá à nova eleição dos oito cargos no conselho que foram preenchidos por voto múltiplo na reunião de 12 de abril.
Os conselheiros remanescentes poderão nomear um substituto para ocupar o cargo vago até a realização da próxima assembleia, para a qual não há obrigatoriedade de convocação específica, acrescentou a petroleira.
Bolsonaro sanciona lei que cria pedágio proporcional à distância percorrida, informa secretaria
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na terça-feira (1), uma lei que estabelece novas regras para o pagamento de pedágios em rodovias e permite o pagamento proporcional à quilometragem percorrida, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. A lei foi publicada no “Diário Oficial da União” de quarta-feira (2).
Atualmente, os pedágios cobram valor fixo por veículo conforme a categoria como moto, carro ou caminhão, por exemplo. O texto da lei foi aprovado em março pelo Senado e em maio pela Câmara.
Regras criadas pela lei:
• um sistema de cobrança proporcional à quilometragem percorrida;
• serão utilizados sistemas de reconhecimento visual automático de placas ou chips instalados nos veículos, sem a necessidade de praças de pedágio para cobrança ;
• a medida vale para novos contratos, mas também pode valer para concessões anteriores.
No entanto, o texto não especifica se a medida vale para somente para rodovias federais, estaduais ou para todas.
A lei também inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para deixar claro que o não pagamento do pedágio representa infração grave, punida com multa.
A lei estabelece condições para a implantação da cobrança pelo uso por meio do sistema de livre passagem — isto é, sem a necessidade de praças de pedágio e com a identificação automática dos usuários, conhecido como “free-flow” (fluxo livre, em inglês).
O texto aprovado pelo governo previa que o sistema seria regulamentado pelo Poder Executivo no prazo de 180 dias após a publicação da lei.
Bolsonaro vetou esse trecho. Segundo a Secretaria-Geral, o trecho violava o princípío da separação dos poderes.
De acordo com a Secretaria-Geral, o presidente também sancionou lei que institui o marco legal das startups. O texto estabelece uma série de regras e incentivos a estas companhias.
Segundo a pasta, são consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados.
Entre outras mudanças, a lei:
• fixa regras de aporte de capitais por pessoas físicas e jurídicas e permite a participação dessas empresas em licitações públicas;
• simplifica a criação de empresas inovadoras;
• cria dispositivos que visam estimular o investimento em inovação, o fomento à pesquisa, o desenvolvimento e a inovação;
• facilita a contratação de soluções inovadoras pelo Estado.
Outra novidade é a criação de um “ambiente regulatório experimental”. A intenção é criar um ambiente diferenciado em que a empresa possa lançar novos produtos e serviços experimentais com menos burocracia e mais flexibilidade no seu modelo.
A lei também fixa regra para a participação da figura do “investidor-anjo”, que investe dinheiro no negócio, mas não é considerado sócio nem tem qualquer direito à gerência ou a voto na administração da empresa. Por isso, não responde por qualquer obrigação da empresa, mas é remunerado por seus aportes.
Eduardo Pazuello é nomeado para cargo na Presidência da República
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi nomeado, na terça-feira (1), para o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, vinculada à Presidência da República. Trata-se de um cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior (DAS).
A nomeação de Pazuello foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil Luiz Eduardo Ramos.
O ex-ministro deixou a pasta da Saúde há pouco mais de dois meses e meio, substituído pelo médico Marcelo Queiroga. Em seguida, Pazuello, que é general da ativa do Exército, voltou a exercer atividades na própria corporação.
Há cerca de 10 dias, o ex-ministro depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado.
Deputados aprovam projeto de readequação de quase R$20 bilhões ao Orçamento
Deputados aprovaram, na terça-feira (1), em sessão do Congresso Nacional, projeto que readequa e recompõe quase 20 bilhões de reais ao Orçamento, boa parte direcionada ao pagamento de benefícios sociais.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional 4 (PLN4), ainda precisa ser analisado pelos senadores, em uma sessão do Congresso Nacional convocada para a tarde desta terça-feira.
A votação do Orçamento de 2021, sua sanção e os cortes promovidos pelo Executivo deixaram à mostra falhas na articulação e rusgas entre o Congresso e a equipe econômica do governo.
O PLN 4 recompõe mais de 19,767 bilhões de reais a despesas primárias obrigatórias reduzidas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano para o pagamento, em boa parte, de benefícios sociais.
A expectativa é que a aprovação do PLN 4 permita uma recomposição de recursos para a agricultura previstos na LOA que haviam sido cancelados.
A recomposição deverá permitir que o Ministério da Agricultura possa encaminhar o próximo Plano Safra, o principal programa governamental para financiamento da agricultura brasileira, especialmente de pequenos e médios produtores.
O cancelamento de recursos na LOA também resultou na suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados para a safra atual.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária, dos quase 20 bilhões de reais a serem suplementados pelo PLN, 3,68 bilhões de reais são para subvenção aos programas de financiamento agropecuário do Plano Safra cortados do Orçamento de 2021.
O presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), comemorou a derrubada, pouco antes, de vetos a propostas que interessam ao setor, como o que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a aprovação do PLN 4.
“O PLN 4 restabelece o crédito da agricultura e possibilita o Plano Safra 2021/2022, já o FIAgro cria instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agroindustrial”, afirmou.
Entre as dotações reduzidas e agora suplementadas pelo PLN estão benefícios previdenciários urbanos e rurais, o seguro desemprego, a Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), os benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV), além de remuneração a agentes financeiros e subvenções econômicas no âmbito dos programas Brasil, Nosso Propósito, Agropecuária Sustentável, e Inserção Econômica Internacional.
A recomposição será insuficiente no caso dos benefícios previdenciários, e ainda faltará montante de 3,438 milhões em relação à atual estimativa para essa despesa. Exposição de motivos que acompanha o projeto argumenta que essa diferença poderá ser atendida ao longo do exercício financeiro mediante a abertura de créditos adicionais, empregando dotações orçamentárias bloqueadas entre outros recursos. A exposição de motivos também indica que a suplementação poderá ocorrer por meio da incorporação de recursos decorrentes de vetos ao Orçamento de 2021.
Deputados votaram ainda nesta terça-feira outros PLNs que tratam de recomposições orçamentárias a órgãos como os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Bolsonaro sanciona lei que torna permanente o Pronampe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quarta-feira (2), a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A sanção foi informada pelo presidente em uma rede social – o texto ainda não tinha saído no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem. “Sancionada a nova lei do PRONAMPE, agora permanente”, diz o post.
Na publicação, Bolsonaro não informou se vetou trechos da lei aprovada no Congresso.
“Foram 37 bilhões [de reais] em 2020 e agora mais 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a 25 bilhões com a participação dos Bancos públicos e privados. Desse total, 20% serão destinados para o setor de eventos”, prossegue o presidente na mensagem publicada.
Junto ao anúncio, Bolsonaro publicou um vídeo em que aparece ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do senador Jorginho Mello (PL-SC). No trecho, Guedes afirma que o país vive a “recuperação mais alta da história econômica brasileira”.
“Foi movida também pela democratização do crédito. O presidente, desde o início, disse ‘os pequenos têm que ser atendidos, ninguém pode ficar para trás’. Então foi injeção na veia de capital de giro e crédito para pequena e média empresa”, diz o ministro.
O projeto de lei que torna permanente o Pronampe surgiu no Senado, onde foi aprovado de forma definitiva no último dia 11.
Venda de diesel no Brasil avança 27% e tem recorde para abril, diz ANP
As vendas de diesel, por distribuidoras no Brasil, cresceram 27% em abril na comparação com um ano antes, e atingiram um recorde para o quarto mês do ano, apontaram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na segunda-feira (31).
O volume comercializado de diesel — combustível mais consumido do Brasil — somou pouco mais de 5 bilhões de litros em abril, ante 4 bilhões de litros no mesmo período de 2020. Na comparação com o mês anterior, no entanto, houve uma queda de 7,5% das vendas.
Em março, os volumes vendidos do combustível fóssil pelas distribuidoras já haviam batido um recorde para aquele mês, diante de uma demanda firme do agronegócio, cujo atraso da safra gigante deste ano acabou por acumular parte da colheita em um espaço menor de tempo.
A forte demanda permitiu uma alta de 10,7% nas vendas do diesel pelas distribuidoras no acumulado dos quatro primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado, para aproximadamente 19,5 bilhões de litros, segundo os dados da ANP.
Anteriormente, a Petrobras havia publicado alta de 59% nas suas vendas de diesel em abril versus o mesmo mês de 2020, com recorde na comercialização de diesel S-10, com menor teor de enxofre.
Segundo a petroleira, se comparadas ao resultado de abril de 2019 — quando ainda não havia impactos de demanda decorrentes da pandemia de Covid-19 — as vendas totais de diesel de abril tiveram crescimento de 12%.
Com impulso do diesel e avanço também das vendas de gasolina e etanol, as vendas totais de combustíveis por distribuidoras somaram 10,8 bilhões de litros em abril, uma alta de 22% ante um ano antes.
No quarto trimestre, as vendas de todos os combustíveis subiram 4,7% para 43,9 bilhões de litros.
As vendas de gasolina pelas distribuidoras cresceram 19,8% em abril frente ao mesmo mês de 2020, para cerca de 2,7 bilhões de litros. Já as vendas de etanol hidratado, seu concorrente nas bombas, avançou 25%, para 1,5 bilhão de litros.
As vendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, em contrapartida, caíram 2,6% em abril ante um ano antes.
Pequenos negócios geraram 70% dos empregos com carteira assinada no 1º trimestre de 2021
As micro e pequenas empresas criaram 587 mil novos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil, entre janeiro e março deste ano. Esse número representa 70% do total de empregos gerados no período.
A análise foi feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
As médias e grandes empresas foram responsáveis por 190 mil ocupações formais no período.
“A receita das micro e pequenas empresas para combater a crise causada pela pandemia é a geração de empregos. Quando comparamos com o 1º trimestre de 2020, os dados do Caged apontam que a evolução dos empregos gerados teve aumento de 400%. São números extremamente representativos da força dos pequenos negócios”, afirma Carlos Melles, presidente do Sebrae.
O setor de serviços foi o que mais criou vagas entre as micro e pequenas empresas, com 224,3 mil novos empregos formais.
As cinco atividades que apresentaram maior saldo líquido na geração de emprego foram:
• Transporte rodoviário de carga;
• Serviços de escritório e apoio administrativo;
• Locação de mão de obra temporária;
• Serviços de engenharia;
• Serviços para apoio a edifícios.
Depois, vem o setor da indústria, com 152,8 mil postos de trabalho, seguido do comércio, com 105,1 mil, construção civil, com 75,3 mil e, por último, a agropecuária, com 23,9 mil.
Os Estados brasileiros que proporcionalmente mais contrataram graças aos pequenos negócios foram:
• Mato Grosso, com 56,1 novos postos de trabalho (a cada 1.000 já existentes);
• Rio Grande do Norte, com 49,7 (a cada 1.000 já existentes);
• Santa Catarina, com 48,9 (a cada 1.000 já existentes).
Já o Amazonas teve saldos negativos em janeiro e fevereiro, mas recuperou em março. Mesmo assim, o estado continuou com 3,3 novos empregos gerados a cada 1.000 já existentes.
Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera com 135 mil novas vagas no 1º trimestre deste ano.
Parcelas de endividados e de inadimplentes sobem em maio, aponta CNC
Os percentuais de endividados e de inadimplentes subiram de abril para maio, segundo leitura da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em sua Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), anunciada na segunda-feira (31).
No levantamento, a parcela de endividados ficou em 68% em maio, sexto aumento consecutivo e superior à de abril (67,5%) e à de maio de 2020 (66,5%). Foi a parcela mais intensa desde início da pesquisa em 2010, informou a CNC.
No caso dos endividados com contas em atraso, a parcela ficou em 24,3% em maio, acima de abril (24,2%), mas ainda inferior à de maio de 2020 (25,1%). Quanto aos inadimplentes, 10,5% declararam sem condições de pagar débitos, acima de abril (10,4%), mas ainda abaixo de maio do ano passado (10,6%).
A entidade pontuou que, desde agosto de 2020, é a primeira vez que o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso aumenta na passagem de um mês para outro.
Em nota sobre a pesquisa, o presidente da CNC José Roberto Tadros, explicou que o orçamento das famílias vinha sendo “minimamente preservado” por mercado de trabalho. Porém, no entendimento de Tadros, isso não se manteve, ao longo da crise desencadeada pela pandemia, diante da percepção de menor estabilidade de emprego e de outros fatores econômicos, como a inflação elevada.
“Houve uma piora no orçamento das famílias em maio, com a alta da inadimplência, mas esse era um movimento esperado. A renda se mantém baixa, com fragilidades no mercado de trabalho, incluindo um menor impacto de benefícios assistenciais, caso do auxílio emergencial reduzido”, enumerou o presidente da entidade, em comunicado sobre o tema.
Nas modalidades de dívida mais lembradas pelos endividados, a proporção das famílias que utilizam o cartão de crédito como principal tipo de dívida manteve-se em 80,9% do total, em maio, recorde na pesquisa. A segunda posição é ocupada por carnês (16,5%), seguida por financiamento de carro (11,2%).
Para a CNC, a nova rodada do auxílio emergencial com valores menores, que começou a ser paga em abril, deverá ser em grande parte destinada ao pagamento de dívidas e contas, uma vez que o endividamento está elevado.
Contas públicas têm superávit recorde de R$ 24 bilhões em abril; dívida cai para 86,7% do PIB
As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 24,255 bilhões em abril, informou o Banco Central (BC), na segunda-feira (31). Trata-se do melhor resultado para meses de abril desde o início da série histórica do BC, em dezembro de 2001, ou seja, em 20 anos. Isso significa que, no período, as receitas com impostos do setor público superaram as despesas.
A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. Os dados englobam as contas do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais. O BC também divulgou, na segunda (31), que a dívida bruta brasileira caiu para 86,7% do PIB (R$ 6,66 bilhões).
Em abril de 2020, houve déficit (despesas superaram as receitas) de R$ 94,302 bilhões por conta dos gastos relacionados com a pandemia do Coronavírus.
Em abril, ainda de acordo com o BC:
• o governo federal respondeu por um superávit primário de R$ 16,265 bilhões;
• os Estados e municípios apresentaram um resultado positivo (superávit) de R$ 6,972 bilhões;
• as empresas estatais registraram um superávit primário de R$ 1,019 bilhão.
O bom resultado das contas públicas, em abril deste ano, está relacionado com uma arrecadação recorde de impostos, apesar dos efeitos da segunda onda da Covid-19 na economia.
Além disso, como o Orçamento de 2021 foi sancionado somente no fim de abril, os gastos públicos ainda estavam contidos — as regras limitam as despesas até a sanção da peça orçamentária.
No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 75,841 bilhões.
Com isso, houve melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um rombo fiscal (déficit primário) de R$ 82,583 bilhões.
Para este ano, o setor público está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 250,89 bilhões.
Porém, com a autorização do Congresso Nacional para excluir da meta algumas despesas extraordinárias relacionadas com a Covid-19, estimadas em cerca de R$ 100 bilhões até o momento, o rombo será maior que a meta.
Em todo o ano passado, por influência da pandemia de Covid-19, o resultado negativo bateu recorde ao somar R$ 702,9 bilhões.
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve superávit de R$ 29,966 bilhões nas contas do setor público em abril.
Já em 12 meses até abril deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 827,224 bilhões, o equivalente a 10,76% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 3,5% ao ano.
Segundo o BC, no mês passado houve receita com juros nominais somaram R$ 5,711 bilhões, relacionada com a queda do dólar no período – gerando ganhos nos contratos de “swap cambial”. Em doze meses até abril, porém, as despesas com juros somaram R$ 282,698 bilhões (3,68% do PIB).
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, recuou novamente em abril.
Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 88,8% do PIB, somando R$ 6,61 trilhões. Em março deste ano, atingiu 88,9% do PIB (valor revisado), o equivalente a R$ 6,72 trilhões.
Já em abril de 2021, a dívida bruta brasileira caiu para 86,7% do PIB (R$ 6,66 bilhões), informou o Banco Central.
Na semana passada, o Ministério da Economia estimou que, com a melhora das contas públicas, fruto de um crescimento maior da economia e da arrecadação, a dívida bruta pode terminar este ano em 85% do PIB. Mesmo assim, esse patamar estaria acima da média dos demais países emergentes, ao redor de 65% do PIB.
Governo deixará de arrecadar R$ 830 bi com retirada de ICMS do cálculo do PIS e Cofins, diz estudo
A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, estimou que a perda de arrecadação do governo entre 2017 e 2030, em valores presentes, seria de cerca de R$ 830 bilhões por conta da retirada do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo de PIS e Cofins.
Em meados de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins vale desde 2017. A exclusão foi determinada naquele ano pelo tribunal e, agora, o plenário definiu quando a decisão entrou em vigor.
Do valor total de perdas, R$ 181,002 bilhões referem-se ao período de 2017 a 2020, dos quais R$ 108,6 bilhões já teriam sido lançados pelas empresas como abatimento no imposto devido.
Com isso, restaria a compensação tributária de mais R$ 72,4 bilhões por conta das perdas entre 2017 e 2020 – que reduzirá a arrecadação.
“O ritmo de utilização desses créditos pelas empresas determinará o peso desse evento sobre a arrecadação de 2021 e/ou dos anos seguintes”, acrescentou a IFI.
Além das perdas passadas, a IFI estimou também, para o período de 2021 a 2030, qual será o valor que deixará de entrar nos cofres públicos com a decisão do STF. Pelas contas do órgão, as perdas seriam de cerca de R$ 648 bilhões (a valor presente). Em porcentagem do PIB, seria de cerca de 0,6% de perdas por ano.
Para fazer essa estimativa, a Instituição Fiscal Independente considerou a média móvel de quatro anos da participação do ICMS na receita do PIS/Cofins. E, para projetar as receitas do PIS/Cofins, adotou o cenário de evolução do PIB nominal.
O órgão do Senado Federal avaliou, ainda, que o efeito da decisão do STF sobre os preços dos produtos e serviços “poderá ser reduzido ou nulo, uma vez que a medida abarca parte relevante do mercado”.
“Os ganhos derivados da redução do imposto (por ocasião da diminuição da base) tendem a ser apropriados pelas próprias empresas”, completou.
A IFI avaliou que a decisão também poderá ter desdobramentos para o Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal que atualmente computado na base de cálculo do PIS/Cofins.
“No Anexo de Riscos Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022, calcula-se efeito de R$ 32,3 bilhões para um período de cinco anos. Essa questão não foi alvo da presente Nota Técnica, mas merece destaque pelo aumento do risco após o desfecho do caso do ICMS’, acrescentou.
Confiança empresarial sobe em maio e atinge maior nível desde 2014
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 7,9 pontos em maio, para 97,7 pontos, consolidando a recuperação esboçada no mês anterior, informou na segunda-feira (31), a Fundação Getúlio Vargas. Trata-se do maior nível desde março de 2014, último mês antes da recessão de 2014-2016.
Em 2020, o índice havia alcançado 97,5 pontos em setembro, mas depois entrou numa fase declinante até março passado.
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.
Segundo a FGV, a confiança empresarial avançou em 82% dos 49 segmentos integrantes do ICE em maio, uma maior disseminação frente aos 49% do mês passado. Todos os grandes setores registram alta na maioria de seus segmentos, com destaque para Comércio e Serviços, os dois segmentos que mais sofreram no bimestre março-abril. Em ambos os casos a alta foi motivada, principalmente, pela melhora das avaliações sobre o estado atual dos negócios.
“A confiança dos Serviços atinge o maior nível desde o início da pandemia e pode continuar em rota ascendente com a evolução da campanha de vacinação, embora o risco de uma terceira onda de Covid-19 continue no radar dos setores mais dependentes da circulação de clientes“, destacou Aloisio Campelo Jr., Superintendente de Estatísticas do FGV IBRE.
Os índices de confiança da Indústria de Transformação e da Construção também subiram em maio, após quatro meses de queda. A indústria continua sendo o setor com o maior nível de confiança.
Confiança dos diferentes setores em maio, em pontos:
• Indústria: 104,2
• Serviços: 88,1
• Comércio: 93,9
• Construção: 87,2
• Empresarial: 97,7
• Consumidor: 76,2
Após perder 9,4 pontos entre dezembro/20 e março/21, o Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) subiu pela segunda vez consecutiva, agora em 5,7 pontos, para 94,9 pontos. O Índice de Expectativas (IE-E) subiu 5,4 pontos, para 95,5 pontos, maior nível desde outubro de 2020.
Com desemprego recorde e sem Auxílio, alta do PIB no 1º trimestre só foi sentida por parte da população
A economia brasileira voltou a crescer nos primeiros três meses de 2021: segundo dados divulgados, na terça-feira (1), pelo IBGE, a alta foi de 1,2% sobre o trimestre anterior. A expansão, no entanto, foi bastante desigual – e seus efeitos não foram disseminados entre a população, deixando de fora especialmente a classe de renda mais baixa.
Apesar da criação de vagas formais ao longo do trimestre, o desemprego seguiu batendo recordes: em março, eram 14,8 milhões de brasileiros sem trabalho. E sem a ajuda do Auxílio Emergencial (que só voltou a ser pago, e em valores reduzidos, em abril deste ano), milhões de brasileiros seguem sem conseguir melhorar seus patamares de consumo – segundo os dados do PIB, o consumo das famílias recuou 0,1% de janeiro a março, após dois trimestres de crescimento.
Com a recuperação desigual, alguns brasileiros já comemoram a saída da crise, enquanto outros conseguem ver a luz no fim desse túnel já no segundo trimestre. Para muitos, no entanto, a retomada ainda parece distante.
Guedes diz que governo estuda refinanciar dívidas de estudantes com o Fies
O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou, na terça-feira (1), que o governo estuda o refinanciamento de dívidas de estudantes atendidos pelo Fies, programa que oferece crédito para pagamento de mensalidades em instituições privadas de ensino superior.
Guedes afirmou ainda que a área econômica deve autorizar o desbloqueio de até R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação nesta semana. O ministério foi um dos mais afetados pelo bloqueio Orçamentário anunciado pelo governo no final de abril.
Os recursos estão dentro dos R$ 4,8 bilhões que estão sendo liberados pelo governo federal para gastos dos ministérios, cujo detalhamento ainda não foi feito pelo Ministério da Economia.
A liberação acontece em um momento de forte restrição nos gastos do governo, pressionados pela emergencial sanitária e a crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
Em março, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que o corte de mais de 18% no orçamento de custeio das universidades federais poderá inviabilizar o ensino superior em 2021.
Nesta semana, a Andifes avaliou que o corte no orçamento das universidades federais poderá afetar mais de 70 mil pesquisas, 2 mil delas relacionadas à pandemia.
“Já que estamos estudando soluções para dívidas das empresas, por que não no Fies também? Dentro dos parâmetros fiscais, fiscalizados”, afirmou Guedes durante audiência pública na Câmara.
Agropecuária cresce 5,2% no 1º trimestre e é destaque no PIB
A agropecuária cresceu 5,1% no primeiro trimestre de 2021, frente a igual período do ano passado, e foi destaque no Produto Interno Bruto (PIB), que avançou 1,2% de janeiro a março.
A indústria avançou 3% e os serviços tiveram queda de 0,8%. Os dados foram divulgados na terça-feira (1), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação aos últimos três meses de 2020, o PIB agro avançou 5,7%.
A alta em relação ao ano passado foi puxada pelo aumento da produção e ganho de produtividade nas lavouras soja (+8,6%), fumo (+3,6%) e arroz (+0,3%), culturas que têm uma safra relevante no primeiro trimestre.
A soja, inclusive, tem previsão de safra recorde para este ano.
Em contrapartida, o milho e mandioca, que também possuem colheita significativa no início do ano, registraram queda na produção, de 0,7% e 1,3%, respectivamente.
Segundo o IBGE, as atividades de pecuária e pesca registraram desempenho mais fraco, contribuindo negativamente para o desempenho da agropecuária.
Banco Central diz que clientes de bancos têm cerca de R$ 8 bilhões a receber das instituições
O Banco Central informou, na terça-feira (1), que os clientes de Bancos têm cerca de R$ 8 bilhões a receber das instituições.
Esse montante, conforme o BC, é referente a parcelas e tarifas cobradas indevidamente, além de saldo não sacado após encerramento de conta, por exemplo. Segundo o Banco, parte das pessoas não sabe ou não se lembra que tem o dinheiro a receber.
As informações foram dadas durante o anúncio da criação de um sistema para que pessoas e empresas possam consultar se têm algum valor a receber. A expectativa é que o sistema esteja em funcionamento em dezembro.
O objetivo do sistema é justamente dar publicidade a esses valores e facilitar a consulta. Para receber o dinheiro, pessoas e empresas têm que entrar em contato com a instituição financeira.
“Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações”, afirmou o BC em nota.
A expectativa é que o sistema esteja em funcionamento em dezembro, informou o BC. O programa vai se chamar Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), e a consulta será online.
O sistema será alimentado pelas seguintes informações que os Bancos e demais instituições financeiras precisam repassar ao Banco Central:
• contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários utilizadas para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
• tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de compromissos com entidades e órgãos reguladores e de fiscalização;
• parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de compromissos com entidades e órgãos reguladores e de fiscalização;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
• recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados;
• outras situações que englobem valores a devolver reconhecidos pelas instituições financeiras.
A partir de outubro, as instituições precisam enviar as informações ao BC mensalmente, exceto no caso dos recursos relativos a grupos de consórcio, que serão informados trimestralmente.
Produção industrial tem 3ª queda seguida em abril e volta a ficar abaixo do patamar pré-pandemia
A produção industrial brasileira caiu 1,3% em abril, na comparação com março, informou, na quarta-feira (2), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da terceira queda seguida, com perda acumulada de 4,4% no período.
” Com isso, a produção industrial fica 1% abaixo do patamar pré-pandemia”, destacou o IBGE.
Em janeiro, a indústria operava 3,5% acima do nível de fevereiro de 2020, antes da crise provocada pela Covid-19.
O resultado de abril ficou abaixo do esperado. A mediana das estimativas de 35 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data era de um recuo de 0,1%, livre dos efeitos sazonais.
Na comparação com abril do ano passado, porém, houve avanço de 34,7%, oitava taxa positiva consecutiva nessa base de leitura. Foi também a mais elevada da série histórica, iniciada em 2002, mas se deve à base de comparação extremamente baixa, uma vez que, em abril de 2020, o setor havia recuado 27,7%, a maior queda já registrada.
“Mais do que o resultado negativo em si, a gente observa um predomínio de taxas negativas disseminadas, o que reforça o recrudescimento da pandemia e todos os efeitos que isso traz para o processo produtivo”, destacou o gerente da pesquisa, André Macedo.
Na passagem de março para abril, a produção encolheu em 18 dos 26 ramos pesquisados.
Com o resultado de abril, o patamar de produção da indústria ficou 17,6% abaixo de seu pico histórico, registrado em maio de 2011.
No ano, o setor industrial ainda acumula ganho de 10,5% frente ao mesmo período de 2020. Em 12 meses, o resultado voltou a ficar positivo (1,1%), após 22 taxas negativas.
A última taxa positiva do acumulado em 12 meses havia sido registrada em fevereiro de 2019, quando ficou em 0,4%. Em maio do mesmo ano, teve taxa nula. Todos os demais meses ficaram no campo negativo.
O IBGE avaliou, porém, que o quadro geral é de perda do ritmo de recuperação. “Essas taxas positivas que a gente vê na comparação interanual se devem, exclusivamente, à base de comparação muito depreciada”, disse Macedo.
Além da baixa base de comparação, o gerente da pesquisa destacou que fatores domésticos conjunturais intensificaram a retração da demanda no país.
“A despeito da gente ter voltado com auxílio emergencial e medidas do governo para manter emprego e renda, esses auxílios são menores que os pagos no ano passado. Para além disso, temos um mercado de trabalho muito depreciado”, acrescentou.
Mais de 1 milhão de micro e pequenas empresas foram abertas no país em quatro meses, aponta Sebrae
Um levantamento feito pelo Sebrae mostrou que, mesmo em meio ao agravamento da pandemia, mais de 1 milhão de pequenas e microempresas (PMEs) foram abertas no Brasil entre janeiro e abril deste ano.
O número de novos empreendimentos registrados nos quatro primeiros meses de 2021 corresponde a 25% dos que foram abertos ao longo de todo o ano passado – em 2020, o país registrou 4 milhões de novas.
A atividade de comércio varejista de vestuário acessórios lidera o ranking de novos empreendimentos. “Nos últimos anos, a atividade tem se mantido entre as mais procuradas pelos empreendedores”, destacou o Sebrae.
A promoção de vendas aparece em segundo lugar como a atividade que mais cresce entre as PMEs, seguida pelo segmento de cabeleireiro, manicure e pedicure.
De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a receita bruta anual é que determina o porte do empreendimento. Uma microempresa tem receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil, enquanto a Empresa de Pequeno Porte tem receita bruta anual superior entre R$ 360 mil e, no máximo, R$ 4,8 milhões.
Nos mesmos cinco primeiros meses deste ano, 316,8 mil PMEs foram fechadas no país, o que corresponde a aproximadamente 31% do total de empreendimentos fechados ao longo de todo o ano passado.
O comércio varejista de vestuário e acessórios lidera também o ranking de fechamento, seguida pela promoção de vendas e lanchonetes.
Outro levantamento do Sebrae mostrou que 672 mil brasileiros se registraram como microempreendedor individual (MEI) nos três primeiros meses de 2021, o que representa uma queda de 3,1% do total de novos registros feitos no mesmo trimestre do ano passado.
Entre os MEIs, a atividade que mais cresceu também foi a de comércio varejista de vestuário e acessórios, seguida pela promoção de vendas e cabeleireiros, manicures e pedicure.
Para ser enquadrado como MEI, o empreendimento tem que ter receita bruta anual de até R$ 81 mil.
Petrobras lança US$ 1,5 bilhão em títulos no mercado internacional
A Petrobras realizou, na quarta-feira (2), a emissão de uma nova série de títulos no mercado internacional, com volume total de US$ 1,5 bilhão e vencimento em 10 de junho de 2051, por meio da subsidiária Petrobras Global Finance (PGF).
A operação indica retorno ao investidor de 5,75% ao ano, com cupom de 5,5% ao ano, disse a Petrobras em comunicado. Segundo o serviço IFR, da Refinitv, a cifra se compara a um alvo inicial da companhia de cerca de 6,25%.
Os títulos têm garantia total e incondicional da Petrobras.
Em paralelo, a estatal também anunciou o início de uma oferta de recompra de títulos globais da PGF, prevendo utilizar até US$ 2,5 bilhões nas operações.
Os recursos da nova emissão com vencimento em 30 anos serão usados para financiar essas recompras e, em caso de excesso, para propósitos corporativos diversos, disse a Petrobras, em linha com informação divulgada mais cedo pelo IFR.
Entre os títulos alvo da oferta de recompra estão “global notes” com vencimentos entre 2024 e 2050, segundo tabela divulgada no comunicado.
A oferta de recompra irá expirar em 8 de junho de 2021. A operação será conduzida por BofA Securities, Goldman Sachs, MUFG Securities Americas, Itau BBA USA Securities, J.P. Morgan, Santander Investment Securities e UBS Securities.
Câmara aprova MP que aumenta tributos dos bancos para desonerar diesel e gás
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), a medida provisória (MP) que, entre outras coisas, aumenta as alíquotas sobre o lucro líquido de instituições financeiras e limita a isenção de pessoas com deficiência na compra de carros para bancar a desoneração sobre o diesel e o gás. Foram 404 votos a favor e 13 contrários. O texto vai ao Senado.
O parecer aprovado pelos deputados também cria uma redução gradual, em quatro anos, do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A medida do governo acabava com os benefícios fiscais já em 2021.
Por se tratar de uma medida provisória, o texto está em vigor desde a data da publicação, em 1º de março deste ano. Para se tornar legislação permanente, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
As mudanças são uma forma de compensar a redução das alíquotas (PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, determinada em março deste ano por meio de um decreto do Executivo.
Ao editar a MP, o governo argumentou que as medidas são uma forma de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige a compensação das renúncias de receitas.
O relator da matéria, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), incluiu na MP alguns dispositivos que não eram tratados pelo Executivo – como mudanças na Zona Franca de Manaus e nas loterias de quota fixa.
Alguns deputados argumentaram que as mudanças são “jabutis – o que, no jargão parlamentar, significa um tema estranho à proposta original.
O líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), chegou a pedir que os trechos fossem retirados do relatório, argumentando decisão de 2015 do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o Congresso de inserir em medidas provisórias regras não relacionadas ao texto original elaborado pelo Executivo.
A Mesa Diretora, porém, considerou que os dispositivos não eram matéria estranha, uma vez que todos tratam de mudanças tributárias.
O texto aumenta as alíquotas de Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de empresas do setor financeiro:
• para seguros privados, capitalização, distribuidoras de valores mobiliários, corretoras de câmbio, entre outras, a alíquota passa de 15% para 20% até o dia 31 de dezembro de 2021, retornando a 15% a partir de 1º de janeiro de 2022;
• para cooperativas de crédito, a alíquota passa de 15% para 20% até o dia 31 de dezembro de 2021, retornando a 15% a partir de 1º de janeiro de 2022;
• a alíquota passa de 20% para 25% até o dia 31 de dezembro de 2021, retornando a 20% a partir de 1º de janeiro de 2022 para bancos de qualquer espécie.
O governo calcula que a majoração de alíquotas da CSLL sobre o lucro líquido de instituições financeiras terá um impacto de R$ 2,27 milhões sobre o aumento da arrecadação.
Petrobras inicia venda de sua participação na Deten Química, na Bahia
A Petrobras iniciou o processo de venda da totalidade de sua participação de 27,88% na petroquímica Deten, localizada no polo industrial de Camaçari (BA), informou a companhia, em fato relevante publicado, na quarta-feira (2).
A Deten fabrica e comercializa as principais matérias-primas para a produção de detergentes biodegradáveis líquidos e em pó, sendo a única produtora nacional de Linear Alquilbenzeno (LAB), disse a Petrobras.
A companhia fabrica ainda Ácido Linear Alquilbenzeno Sulfonato (LABSA) e Alquilado Pesado (ALP) –este, utilizado em aditivos lubrificantes e óleo têxtil, acrescentou a petroleira.
“Essa operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas”, disse a Petrobras, que tem promovido desinvestimentos em segmentos não essenciais para focar nas atividades de exploração e produção de óleo e gás em águas profundas e ultraprofundas.
Crédito rural atinge R$233,9 bilhões, entre julho de 2020 e maio deste ano, e deve superar valor programado
O desembolso de crédito a produtores rurais do Brasil, no âmbito do Plano Safra 2020/21, atingiu 233,9 bilhões de reais no período de julho de 2020 a maio deste ano, alta de 19% em relação a igual momento da temporada anterior, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na quarta-feira (2).
A pasta, que vê a cifra como um sinal do “bom momento” da agricultura brasileira, disse ainda que os valores programados para o crédito rural no ano deverão ser superados, diante da reabertura de linhas de programas ainda não contratados.
A efetivação dessas contratações ocorrerá assim que a Secretaria do Tesouro Nacional autorizar a reabertura das linhas – o que, por sua vez, depende da sanção de projeto de lei aprovado pelo Senado, na terça-feira (1), que readequou quase 20 bilhões de reais ao Orçamento e também abriu caminho para a edição do próximo Plano Safra.
O governo federal havia destinado inicialmente um recorde de 236,3 bilhões de reais em recursos para o Plano Safra 2020/21, alta de 6,1% na comparação anual.
De acordo com a pasta, todas as finalidades tiveram uma elevação no valor das contratações de crédito em 2020/21 ante 2019/20, com destaque para uma alta de 47% no segmento de investimentos, que somou 65,9 bilhões de reais.
O custeio teve 117,1 bilhões de reais em contratações, aumento de 21% na comparação anual, enquanto a industrialização avançou 11%, para 11,4 bilhões de reais, e a comercialização apurou alta de 5%, a 21,8 bilhões de reais, acrescentou o ministério.
O montante total divulgado pelo governo federal ainda conta com 17,7 bilhões de reais provenientes das contratações com Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
Preços dos imóveis residenciais sobem 0,48% em maio, diz FipeZap
O preço de venda dos imóveis residenciais em 50 cidades monitoradas teve alta nominal (sem considerar a inflação) de 0,48% em maio, após avançar 0,30% em abril e 0,18%, em março. Os dados são da pesquisa FipeZap, divulgada na quinta-feira (3).
Se a expectativa de 0,48% de inflação para maio projetada pelo Boletim Focus do Banco Central (BC) se confirmar, o preço médio de venda encerrará o mês com uma queda real de 0,19%.
Entre janeiro e maio, os valores dos imóveis acumulam alta nominal de 1,59%. Já nos 12 meses encerrados em maio, o avanço é de 4,36%.
No mês passado, 15 das 16 capitais monitoradas pelo Índice FipeZap apresentaram elevação nominal no preço médio de venda de imóveis residenciais, as maiores altas nominais foram apuradas em Manaus (2,18%), Vitória (1,63%), Goiânia (+1,40%), Florianópolis (+1,38%), Curitiba (+1,09%), Maceió (+0,91%) e Salvador (+0,86%).
A única exceção entre as capitais acompanhadas pelo Índice FipeZap foi Campo Grande, onde foi registrada uma variação mensal negativa de 0,21%.
O levantamento também apurou que o preço do metro quadrado mais caro foi observado no Rio de Janeiro (RJ – R$ 9.530 o metro quadrado), seguida por São Paulo (SP – R$ 9.491) e Brasília (DF – R$ 8.214).
Os valores mais baixos estão em Campo Grande (MS – 4.368 o metro quadrado), Goiânia (GO – R$ 4.368) e João Pessoa (PB – R$ 4.678).
O FipeZap monitora a variação do preço médio de venda de imóveis residenciais em 50 cidades.
SELIC
A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.
Atualmente a taxa Selic está a 3,5%, sendo a próxima reunião do COPOM agendada para 15 e 16 de junho.
O mercado financeiro manteve em 5,50% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2021. Para essa previsão se confirmar, haverá novas altas na taxa de juros neste ano.
Em março, na primeira elevação em quase seis anos, a taxa básica da economia foi aumentada pelo BC para 2,75% ao ano. E, na semana passada, o Copom elevou o juro para 3,5% ao ano.
Para o fim de 2022, os economistas do mercado financeiro mantiveram a expectativa para a taxa Selic em 6,50% ao ano, o que pressupõe que a taxa de juro básico continuará subindo no próximo ano.
IGP-M
O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Índice subiu 0,50% na primeira prévia de abril, segundo divulgou, na sexta-feira (9), a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na leitura realizada no mesmo período de março, o índice havia registrado taxa de 1,95%.
IGP-M fica em 1,17% na 2ª prévia de abril e acumula 31,57% em 12 meses.
IPCA
Os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação em 2021 para 5,31% e, com isso, passaram a projetar pela primeira vez um estouro da meta de inflação deste ano.
O centro da meta é de 3,75%. Pelo sistema vigente no país, será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25%.
As previsões do mercado constam no relatório “Focus”, divulgado na segunda-feira (31), pelo Banco Central (BC).
Para 2022, o mercado financeiro elevou de 3,67% para 3,68% a estimativa de inflação. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,50% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%.
PIB
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,2% no 1º trimestre de 2021, na comparação com os três meses anteriores, segundo dados divulgados pelo IBGE.
Em termos monetários, a FGV estima que o PIB do primeiro trimestre de 2021, em valores correntes, o PIB totalizou R$ 2,048 trilhões.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
Na última semana de maio, o mercado financeiro subiu a estimativa para o avanço da economia no consolidado no ano para 3,96%. A estimativa oficial do Ministério da Economia aponta para expansão de 3,5% do PIB em 2021, mas o ministro Paulo Guedes diz que o Brasil pode crescer em torno de 4,5% a 5%.
Para 2022, o mercado baixou a previsão de alta do PIB de 2,38% para 2,30%.
Na segunda-feira 31.05.2021 – O Ibovespa fechou em leve alta de 1,63% nos 128.267,0, com superávit de US$ 9,921 bi.
Já na terça-feira 01.06.2021 – O Ibovespa fechou em alta de 1,65%, a 128.293,27 pontos.
Na quarta-feira 02.06.2021 – O índice da B3 fechou exatamente na nova máxima histórica, de 129.601,44 pontos, em alta de 1,04%.
Na quinta-feira 03.06.2021 – Ponto facultativo/feriado – Corpus Christi
Na sexta-feira 04.06.2021 – O Ibovespa fechou em leve alta de 0,40%, nos 130.125,78 pontos.
FONTES
www.globo.com.br | www.g1.com.br | www.investing.com.br | www.exame.com.br/invest | www.valoreconomico.com.br | https://agenciabrasil.ebc.com.br | https://www.reuters.com | www.uol.com.br | www.rtpnoticias.com.br | www.r7.com | www.uol.com.br | www.estadao.com.br
Research Matarazzo & Cia. Investimentos
www.matarazzo-cia.com/blog
07/06/2021
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