Regimes Governamentais: o que são e quais predominam nas Américas?

Segundo fatos históricos, a primeira “forma governamental” registrada no mundo foi em Roma, porém imagina-se que as sociedades começaram a se organizar a partir de diferentes formas de governo provavelmente por volta do período neolítico (Período da Pedra Polida), quando o nomadismo passou a ser abandonado e os povos passaram a se organizar a partir de pequenos agrupamentos.

E então começaram a existir diferentes formas de governo, também conhecidas como “Regimes Governamentais”, que significam um conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.

Sabendo disso, e voltando à atualidade, vamos entender um pouco mais sobre os Regimes Governamentais que estão instaurados hoje, começando na região das Américas:

América do Norte

Composto por apenas 3 países:

• Estados Unidos da América – República presidencialista;
• Canadá – Democracia representativa;
• México – República presidencialista.

América do Sul

Composto por 13 países:

• Argentina – República Presidencialista;
• Bolívia – República Presidencialista;
• Brasil – República Presidencialista;
• Chile – República Presidencialista;
• Colômbia – República Presidencialista;
• Equador – República Presidencialista;
• Guiana – República Presidencialista;
• Paraguai – República Presidencialista;
• Peru – República Presidencialista;
• Suriname – República Presidencialista;
• Uruguai – República Presidencialista;
• Venezuela – República Presidencialista;
• Guiana Francesa – É um departamento ultramarino francês, com República Semipresidencialista.

América Central

Composto por 20 países:

• Antígua e Barbuda – Monarquia Parlamentarista;
• Bahamas– Monarquia Parlamentarista;
• Barbados – Monarquia Parlamentarista;
• Belize – Monarquia Parlamentarista;
• Costa Rica – República Presidencialista;
• Cuba – República Presidencialista Socialista;
• Dominica – República Parlamentarista;
• El Salvador – República Presidencialista;
• Granada – Monarquia Parlamentarista;
• Guatemala – República Presidencialista;
• Haiti – República Semipresidencialista;
• Honduras – República Presidencialista;
• Jamaica – Monarquia Parlamentarista;
• Nicarágua – República Presidencialista;
• Panamá – República Presidencialista;
• República Dominicana – Democracia Representativa;
• Santa Lúcia – Monarquia Parlamentarista;
• São Cristóvão e Névis – Monarquia Parlamentarista;
• São Vicente e Granadinas – Monarquia Parlamentarista;
• Trinidad e Tobago – República Parlamentarista.

Tipos de Regimes Governamentais – existentes nas regiões das Américas:

• República Presidencialista – É um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário. O executivo é eleito e muitas vezes intitulado “presidente” e não é responsável pelo legislativo e não pode, em circunstâncias normais, dissolver o parlamento. O legislador pode ter o direito, em casos extremos, de demitir o executivo, muitas vezes por meio de um processo de impeachment;
• República Semipresidencialista – É um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de Estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo. O sistema também difere do presidencialismo no gabinete, que embora seja nomeado pelo presidente, é responsável perante o legislador, o que pode obrigar o gabinete a demitir-se através de uma moção de censura;
• República Parlamentarista – É uma forma de governo republicano organizado sob um sistema parlamentarista de governo. Em contraste a uma república presidencialista ou semipresidencialista, o chefe de Estado normalmente não tem amplas atribuições executivas, pois grande parte desses poderes é exercido pelo “chefe de Governo” (usualmente denominado primeiro-ministro). Em alguns casos, o parlamento elege um representante que exerce simultaneamente as funções de chefe de Estado e chefe de Governo;
• Monarquia Parlamentarista – É uma das formas de governo existente nos países ocidentais atuais, na qual o monarca (Rei) exerce a função de Chefe de Estado sob o controle do Poder Legislativo (Parlamento) e do Poder Executivo (Governo). As normas e decisões emanadas do Parlamento regulam não só o funcionamento do Estado, mas também a atuação e funções do próprio monarca.
• Democracia Representativa – É o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta, mas por meio de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular. Pela impossibilidade da participação pessoal de todos que façam parte de uma comunidade, por excederem as proporções da mesma, tanto geográficas como em número, é o ato de eleger um grupo ou pessoa que os representem e que se juntam normalmente em instituições chamadas Parlamento, Câmara, Congresso ou Assembleia ou Cortes.

Mesmo que o Regime – República Presidencialista – predomine nas Américas, ele é aplicado de forma diferente em cada país, como é o caso do Brasil e dos EUA, por exemplo.

FONTES

www.g1.com.br | www.politize.com.br | www.brasildefato.com.br | www.veja.abril.com.br |

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
www.matarazzo-cia.com/blog
09/06/2021