Cenário Econômico Nacional – 20/09/2021

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

• Caixa vai anunciar redução dos juros da casa própria apesar de alta da Selic, diz Guimarães
• Estados reduzem entraves a empresas
• Setor de serviços tem 4ª alta seguida e avança 1,1% em julho
• Exportação de carne bovina do Brasil cresce 83% no início do mês apesar de bloqueio para China
• BC levará Selic aonde for necessário, mas não alterará plano a cada número que sair, diz Campos Neto
• Energia gerada por termelétricas é recorde em julho; geração de hidrelétricas é menor desde 2002
• Prévia do PIB do Banco Central indica crescimento de 0,6% em julho
• IGP-10 tem queda de 0,37% em setembro com recuo do minério de ferro
• Bolsonaro assina decreto e eleva alíquota do IOF até dezembro para custear novo Bolsa Família
• Mais da metade da inflação é resultado da disparada dos combustíveis, energia e carne, aponta levantamento

• TSE faz primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições
• PEC da reforma administrativa deve abordar Judiciário com aprovação de emenda, diz relator
• Gilmar Mendes determina que governo informe como está o cumprimento da decisão que obriga a realização do Censo
• Bolsonaro diz que ‘nosso STF’, Executivo e Legislativo formam ‘um só corpo’
• Senado aprova projeto que libera candidatura de quem foi multado por contas irregulares
• Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais
• Rosa Weber arquiva ações sobre MP devolvida por Pacheco que limitava bloqueios na web
• Tabata Amaral anuncia filiação ao PSB
• Datafolha: Lula segue à frente de Bolsonaro e, no 2º turno, tem 56% contra 31%

• Camil adquire marca Seleto e entra no segmento de café
• Amazon vai abrir dois centros de distribuição no Brasil pensando na Black Friday
• Intenção de contratação para o 4º trimestre é a mais positiva dos últimos oito anos, indica pesquisa do ManpowerGroup
• Agrifirm inaugura nova unidade no PR com investimentos de R$ 20 milhões
• Grupo Soma e Cia Hering aprovam combinação de negócios em AGEs
• Oi demite 850 funcionários e fecha 400 vagas de emprego
• Luiza Trajano entra na lista de 100 pessoas mais influentes da Revista Time
• Open banking e pequenas empresas: como o serviço pode ajudar seu negócio

• Selic
• IGP-M
• IPCA
• PIB

• Mercado acionário e câmbio

Caixa vai anunciar redução dos juros da casa própria apesar de alta da Selic, diz Guimarães

A Caixa Econômica Federal vai anunciar na quinta-feira (16) redução dos juros para financiamento da casa própria a despeito do ciclo de alta na taxa básica de juros, a Selic, informou o presidente do banco público, Pedro Guimarães.

Em evento no Palácio do Planalto para anúncio de um programa de subsídio para aquisição de habitação por profissionais de segurança pública, Guimarães afirmou nesta segunda-feira que a diminuição do custo do crédito imobiliário será possível porque a Caixa tem hoje lucro que nunca teve.

Segundo o presidente da Caixa, o anúncio sobre as taxas será tanto para os contratos corrigidos pela TR quanto pela poupança.

“A Caixa hoje tem 250 bilhões de reais prontos para emprestar e nós teremos nas próximas três semanas várias novidades”, afirmou Guimarães.

“A Caixa vai reduzir os juros. Não está aumentando a Selic? Então a Caixa Econômica Federal, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria, mas isso fica para quinta-feira”, completou.

O Banco Central iniciou em março um ciclo de aperto nos juros básicos, elevando a Selic da mínima histórica de 2% para o patamar atual de 5,25% ao ano. Na próxima semana o Comitê de Política Monetária se reúne novamente, sendo que as sinalizações mais recentes do BC apontavam para novo aumento de 1 ponto percentual nos juros, tal qual promovido em agosto.

Estados reduzem entraves a empresas

Estados e municípios passaram a dispensar a exigência de alvarás e licenças para abertura e funcionamento de empresas consideradas de baixo risco como forma de desburocratizar o ambiente de negócios neste momento de retomada da economia. Entre os Estados, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro lideram a iniciativa, segundo ranking feito pelo Ministério da Economia. Já as cidades menos burocráticas estão na Bahia – Serrinha e Santo Antônio de Jesus – e no Rio Grande do Sul (Venâncio Aires).

No topo da lista, Minas Gerais dispensa 701 atividades da burocracia exigida para abertura do negócio. São empresas que atuam em atividades classificadas como de baixo risco, que não oferecem perigo para a população. Entre elas estão bares, padarias, salões de beleza, lojas de roupa e borracharias.

Santa Catarina dispensa 576 atividades econômicas e o Rio de Janeiro conta com 340 atividades liberadas. Os três Estados possuem normas vigentes que dispensam mais atividades do que a classificação nacional. A classificação nacional contém 300 atividades e foi definida depois que o Congresso Nacional aprovou, em 2019, a Lei de Liberdade Econômica. Foi essa lei que dispensou as atividades de baixo risco de obterem o alvará e licenças.

No outro extremo, os Estados de Sergipe (292), São Paulo (258), Paraná (254), Roraima (52) e Espírito Santo (47) dispensam menos atividades econômicas da burocracia.

As dispensas de alvarás e licenças são definidas pelo Corpo de Bombeiros, órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente. Caso não haja norma estadual própria, aplica-se ao município a classificação nacional, aprovada pelo comitê da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Essa rede integra todos os atores envolvidos no processo de abertura de empresas, como as juntas comerciais e a Receita Federal.

Setor de serviços tem 4ª alta seguida e avança 1,1% em julho

O volume de serviços prestados no Brasil avançou 1,1% em julho, na comparação com junho, segundo dados divulgados na terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a 4ª alta mensal seguida.

“Com isso, o setor está 3,9% acima do nível pré-pandemia, em fevereiro de 2020, e também alcança o patamar mais elevado desde março de 2016. Mesmo com o avanço, o setor ainda está 7,7% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014”, informou o IBGE.

O setor de serviços foi o mais atingido pela pandemia de coronavírus e segue em trajetória de recuperação, favorecido pelo avanço da vacinação e relaxamento das restrições.

Em relação a julho de 2020, a alta foi de 17,8%, a quinta taxa positiva seguida.

No acumulado no ano, o avanço é de 10,7%. Em 12 meses, o setor acumulou ganho de 2,9%, mantendo a trajetória ascendente iniciada em fevereiro.

O resultado do setor em julho foi puxado por apenas duas das cinco atividades, em especial, pelos serviços prestados às famílias (3,8%). Já os Serviços profissionais, administrativos e complementares avançaram 0,6% e superaram, pela primeira vez, o patamar pré-pandemia, ficando 0,5% acima de fevereiro de 2020.

Exportação de carne bovina do Brasil cresce 83% no início do mês apesar de bloqueio para China

A média diária de exportações de carne bovina atingiu 12,4 mil toneladas até a segunda semana deste mês, uma disparada de 83,1% em relação ao volume embarcado por dia em setembro de 2020, apesar de uma suspensão temporária de vendas da proteína para a China, mostraram dados do governo federal.

No dia 4 de setembro, o Ministério da Agricultura confirmou a ocorrência de dois casos atípicos da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como “vaca louca”, no Brasil que causou o embargo aos chineses a partir de então, devido a um protocolo já estabelecido pelo país asiático.

As exportações da proteína in natura do Brasil, no entanto, além de registrarem avanço significativo no comparativo anual, também aumentaram em relação à primeira semana do mês, quando a média diária estava em 10,5 mil toneladas, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

“O protocolo determinava que os abates de bovinos cuja carne seria encaminhada ao mercado chinês fossem suspensos desde o dia 3 (de setembro), e foram. Não houve descumprimento por parte do Brasil”, afirmou o especialista.

Integrantes do setor acreditam que as exportações para a China podem ser retomadas ainda neste mês, visto que testes realizados pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês) comprovaram que se tratavam de casos atípicos quando o animal desenvolve a doença espontaneamente e não há contaminação mantendo o status sanitário do país e sem riscos para a produção.

BC levará Selic aonde for necessário, mas não alterará plano a cada número que sair, diz Campos Neto

O Banco Central fará o que for preciso para levar a inflação para as metas em meio ao avanço de preços na economia brasileira, mas o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, frisou que isso não significa que o BC reagirá sempre a dados novos.

Ao falar no evento MacroDay 2021, promovido pelo banco BTG Pactual, ele destacou que o BC levará a Selic para onde for necessário, mas não irá alterar seu plano de voo a cada número de alta frequência que sair.

Segundo Campos Neto, choques consecutivos impactaram a inflação no Brasil e isso nunca aconteceu em período tão curto de tempo. Ele reconheceu que houve alta recente nos núcleos de inflação, mas sublinhou que o BC esperava parte desse movimento em preços de serviços.

Questionado se a mensagem de que fará o que for necessário para a inflação era direcionada ao ciclo de alta da Selic e também ao ritmo desse aperto, ou somente ao ciclo, ele buscou detalhar a intenção do BC com a comunicação adotada.

“Quando a gente fala ‘whatever it takes’ (o que for necessário) basicamente a gente está querendo dizer o seguinte: a gente tem um instrumento na mão que vai ser usado da forma como ele precisa ser usado e a gente entende que a gente pode levar a Selic até onde precisar ser levada para que a gente tenha uma convergência da meta no horizonte relevante”, afirmou.

“Mas a gente também gostaria de dizer que isso não significa que o BC vai reagir, que vai ter alterações no plano de voo, a cada dado de alta frequência que sai. Ou seja, algumas coisas a gente tem comunicado, já tinha antecipado, algumas coisas de disseminação (de inflação) estão um pouco piores de fato na ponta, mas a gente tem um plano de voo que a gente olha num horizonte mais longo. Isso não significa que você não vai atingir o objetivo de estabilizar, de fazer a convergência da inflação à frente”, completou.

Energia gerada por termelétricas é recorde em julho; geração de hidrelétricas é menor desde 2002

O Brasil registrou em julho recorde na geração de energia por usinas termelétricas e a menor produção de energia por hidrelétricas para o mês desde 2002, mostram dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A energia gerada em termelétricas é mais cara e provoca aumento no custo da conta de luz.

Esse cenário é reflexo do agravamento da escassez hídrica nos últimos meses. O problema é causado pela falta de chuvas. Consequentemente, há queda no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas.

Para poupar água, o governo aciona mais termelétricas, que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. A ampliação do uso das termelétricas vem provocando aumento nas contas de luz.

De acordo com o ONS, termelétricas geraram 18.625 megawatts-médios (MWmed) em julho de 2021, maior quantidade da história e o dobro do verificado em março deste ano (9.341 MWmed).

Antes, o recorde havia sido registrado em outubro de 2017, quando a geração de energia por meio de termelétricas ficou em 17.711 MWmed.

“Desde outubro de 2020, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem adotado diversas medidas para mitigar o impacto no setor elétrico do pior cenário de escassez hídrica da história do país. Entre as ações mais recentes, destacam-se o decreto que estabelece a redução do consumo de energia elétrica na administração pública federal e os programas para redução voluntária da demanda por grandes e pequenos consumidores”, diz a nota do Ministério de Minas e Energia.

Prévia do PIB do Banco Central indica crescimento de 0,6% em julho

O nível de atividade da economia brasileira registrou alta pelo segundo mês seguido em julho, embora tenha apresentado desaceleração, segundo números divulgados na quarta-feira (15) pelo Banco Central.

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) da instituição, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), teve alta de 0,60% em julho, na comparação com o mês anterior. O número foi calculado após ajuste sazonal, uma espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes.

Apesar de ter registrado alta, houve desaceleração (crescimento menor) na comparação com o mês anterior. De maio para junho, segundo o BC, houve um crescimento de 0,92% na prévia do PIB.

Na comparação com julho do ano passado, informou o Banco Central, o indicador teve crescimento de 5,53%.

Ainda de acordo com o Banco Central:

• No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, o índice de atividade econômica registra expansão de 6,80% sem ajuste sazonal;
• Já em 12 meses até julho de 2021, houve alta de 3,26% também sem ajuste sazonal.

IGP-10 tem queda de 0,37% em setembro com recuo do minério de ferro

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) passou a cair 0,37% em setembro depois de registrar alta de 1,18% em agosto, informou na quinta-feira (16) a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A expectativa em pesquisa da Reuters era de queda mais acentuada, de 0,63%.

Segundo André Braz, coordenador dos Índices de Preços da FGV, a queda é explicada principalmente pelo comportamento do preço do minério de ferro, que caiu 22,17%.

O IGP-10 calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Apesar da queda no índice geral, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-10), que responde por 30% do índice geral, acelerou a alta para 0,93% em setembro, ante 0,88% no mês anterior.

“Café (13,51%), açúcar (8,75%) e tarifa de energia (3,06%) figuram entre as principais pressões inflacionárias do IPA e do IPC e refletem os efeitos da estiagem sobre os preços dos alimentos e da energia”, destacou.

Em agosto, o índice havia variado 1,18%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 16,44% no ano e de 26,84% em 12 meses. Em setembro de 2020, o índice subira 4,34% no mês e acumulava elevação de 17,03% em 12 meses.

Bolsonaro assina decreto e eleva alíquota do IOF até dezembro para custear novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. O dinheiro arrecadado será usado para custear o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.

A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Ao definir a mudança por decreto, Bolsonaro evita que o tema seja analisado pelo Congresso Nacional.

Segundo o governo, a alta do IOF valerá para operações de crédito de pessoas físicas e de empresas. A mudança vigorará entre a próxima segunda (20) e o dia 31 de dezembro.

O IOF é apurado diariamente. Pelas regras atualmente em vigência, a cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida de elevar o IOF compensará o acréscimo de R$ 1,62 bilhão previsto com a criação do Auxílio Brasil.

“A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil, acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 1,62 bilhão neste ano”, diz o texto da nota.

Para 2022, a intenção é financiar o programa com a recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, proposta que tramita no Senado.

Mais da metade da inflação é resultado da disparada dos combustíveis, energia e carne, aponta levantamento

Os combustíveis, a energia elétrica e a carne estão entre os itens que mais têm pesado no bolso do brasileiro e na inflação oficial do país, que chegou a 9,68% no acumulado em 12 meses até agosto.

Se os preços desses itens tivessem permanecido estáveis em vez de dispararem, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estaria abaixo de 5% e ainda dentro da meta fixada pelo governo para o ano. É o que mostra levantamento do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV).

Segundo o estudo, elaborado pelo economista e professor Robson Gonçalves, os itens gasolina, etanol, diesel, gás de botijão, energia elétrica e carnes vermelhas foram responsáveis por mais da metade da taxa acumulada em 12 meses até agosto, respondendo por 5,31 pontos percentuais do IPCA. Ou seja, sem esses 6 itens, a inflação seria de 4,37%, em vez dos atuais 9,68%.

“A inflação está concentrada em itens que são do consumo cotidiano das famílias e essa inflação claramente penaliza mais a baixa renda”, afirma Gonçalves, destacando que inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que se refere às famílias com renda até 5 salários-mínimos, está acima dos dois dígitos e atingiu 10,42% no acumulado em 12 meses até agosto.

O levantamento do economista mostra ainda que, se os preços dos combustíveis, energia e da carne tivessem permanecido estáveis, o INPC estaria em 4,91% no período de 12 meses até agosto, em vez dos atuais 10,42%.

“Essa inflação tem um aspecto que é difícil fugir dela. E a implicação disso que é que outros itens acabam sendo sacrificados para que se consiga pagar conta de energia, o botijão de gás, e assim por diante”, acrescenta.

TSE faz primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na segunda-feira (13) a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a segurança e a transparência de todas as etapas de preparação e realização do pleito, em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro quanto à integridade das urnas eletrônicas.

A comissão tem por objetivo aumentar a participação de especialistas, autoridades e instituições na avaliação do processo eleitoral.

No evento, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, destacou as principais fases e etapas de segurança do processo, ressaltando a participação e agradecendo a presença dos integrantes da comissão.

“Trabalhando com boa vontade, com boa fé e com total liberdade para sugerir aberta e livremente ações de planejamento e de acompanhamento de cada uma das etapas do processo eleitoral”, disse ele, segundo a assessoria do tribunal.

A comissão vai contar com a participação de representantes das Forças Armadas o comandante de Defesa Cibernética, general Heber Garcia Portella, do Congresso, do Tribunal de Contas da União, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral.

A comissão, que terá 12 membros no total, ainda contará com outros seis especialistas em tecnologia da informação e da sociedade civil.

PEC da reforma administrativa deve abordar Judiciário com aprovação de emenda, diz relator

Com votação prevista para a manhã da terça-feira (14) na comissão que discute seu mérito, a reforma administrativa tem grandes chances de incluir também o Poder Judiciário, afirmou nesta segunda-feira o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

Segundo ele, o texto não interfere nas prerrogativas do Judiciário em suas questões administrativas e parecer de consultoria da Câmara recomenda que, de fato, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa não aborde esse tema.

O relator explicou que decidiu seguir a recomendação da consultoria, que considerou inconstitucional a inclusão do Judiciário na PEC que altera as regras da administração pública, mas alertou que há maioria para aprovar uma emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que trata da inclusão da magistratura na reforma administrativa.

“Coletivamente, tenho certeza que essa matéria será aprovada”, disse Oliveira Maia à Globo News, explicando que não quis confrontar a posição da Mesa da Câmara.

“Todos haverão de estar incluídos, inclusive juízes e promotores.”

A PEC da reforma administrativa tem votação prevista para a manhã da terça-feira na comissão especial que a discute. Depois, ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa, onde precisa de ao menos 308 votos favoráveis, para então seguir para o Senado.

Gilmar Mendes determina que governo informe como está o cumprimento da decisão que obriga a realização do Censo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal apresente, em cinco dias, esclarecimentos sobre o cumprimento da decisão da Corte que obrigou a tomada das medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.

A ordem para apresentar os dados ocorre após o tribunal receber informações do estado do Maranhão de que o governo federal estaria descumprindo a decisão tomada pelo Supremo em maio deste ano, que estabeleceu que a pesquisa demográfica deve ser feita em 2022 para que isso aconteça, devem ser reservados recursos no Orçamento e tomadas providências administrativas.

“Considerando a petição do Estado do Maranhão, informando que houve descumprimento da tutela provisória concedida pelo Plenário desta Corte, intime-se a União para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias”, escreveu Mendes.

Segundo o governo estadual, a proposta de Orçamento da União encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional prevê R$ 2 bilhões de reais para a realização do estudo. Mas, em comunicado, o IBGE – que realiza o trabalho afirmou que seriam necessários, pelo menos, R$ 2,292 bilhões. Ainda segundo o governo local, o instituto teria comunicado à Junta Orçamentária, que elabora o documento, que o dinheiro era insuficiente, mas não teve respostas sobre como seria sanado o déficit.

Bolsonaro diz que ‘nosso STF’, Executivo e Legislativo formam ‘um só corpo’

O presidente Jair Bolsonaro disse na terça-feira (14) que Executivo, Legislativo e “nosso STF” são “um só corpo” e que o entendimento das três instâncias de poder representa “a alegria do nosso povo”.

Bolsonaro fez a declaração durante discurso em solenidade no Palácio do Planalto de entrega a autoridades do governo e do Congresso do Prêmio Marechal Rondon Pacheco de Comunicações, conferido pelo Ministério das Comunicações.

O presidente vinha perpetrando ataques sucessivos a ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos atos políticos dos quais participou em Brasília e São Paulo no último dia 7, fez ameaças ao STF e chegou a dizer que não mais cumpriria decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes. No dia seguinte, divulgou um manifesto intitulado “Declaração à Nação” no qual se retratou.

Nesta terça, Bolsonaro afirmou que o “bom entendimento” entre os três poderes representa a “alegria do nosso povo”.

“O que seria do Executivo sem o Senado, sem a Câmara e também por que não dizer, em muitos momentos, sem o nosso STF? Nós somos um só corpo. O nosso bom entendimento é a alegria do nosso povo”, afirmou.

Senado aprova projeto que libera candidatura de quem foi multado por contas irregulares

O Senado aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei que permite a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares. A liberação vale para os casos que tenham sido punidos exclusivamente com pagamento de multa.

O projeto, que tem origem na Câmara, altera a lei de 1990 que trata dos casos de inelegibilidade. Com a aprovação dos senadores, o texto vai à sanção de Jair Bolsonaro.

Atualmente, a legislação diz que são inelegíveis cidadãos que tiverem contas relacionadas a exercícios de cargos públicos rejeitadas por “irregularidade insanável” e que configurem “ato doloso de improbidade administrativa”.

O prazo de inelegibilidade é de oito anos, contados a partir de decisão irrecorrível de órgão competente. Esses pontos não são alterados pelo projeto.

A proposta diz que a inelegibilidade acima não será aplicada aos “responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa”.

Relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que a proposta não mexe na Lei da Ficha Limpa e afirmou que o texto está em “consonância com o que já é consolidado no Tribunal Superior Eleitoral”.

“O gestor que tiver suas contas reprovadas com imputação de débito, ou seja, houve desvio, subtração de recursos públicos, por isso mesmo o gestor tem que devolver o dinheiro que é público, esse está inelegível. O gestor que teve suas contas consideradas irregulares, mas não houve imputação de débito porque não houve subtração de recurso público, ele recebe apenas uma multa, esse está elegível”, afirmou Marcelo Castro.

Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de quarta-feira (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada pelo governo no dia 6 de setembro, alterava regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos que julgarem falsos, por exemplo.

Pacheco leu no plenário o Ato de Devolução da Medida Provisória e citou mais de um motivo para rejeitar o texto editado pelo presidente da República. Segundo Pacheco, a MP trata de assuntos que, por previsão constitucional, não podem ser tratados por tal instrumento legal.

Segundo o presidente do Senado, a MP tratava de questões relativas ao exercício de direitos políticos, à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. Essas são, segundo ele, “matérias absolutamente vedadas de regramento por meio do instrumento da medida provisória, conforme expressamente previsto na Constituição Federal”.

A Constituição também veda, segundo explicou o presidente da Casa, o tratamento, por medida provisória, de disposições que impactem diretamente no processo eleitoral, algo que a MP 1.068/2021 também faz. Nesse caso, a MP vedava aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que “impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa”.

Além disso, Pacheco afirmou que o tema é alvo de debates no Congresso Nacional, com a discussão do Projeto de Lei (PL) 2.630/20. O projeto, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais, foi aprovado no Senado e está em debate na Câmara. Na visão de Pacheco, o PL trata de “uma matéria de alta complexidade técnica e elevada sensibilidade jurídico-constitucional para o qual o Congresso Nacional já está direcionando seu esforço analítico e deliberativo”.

“Foi encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a mensagem, que rejeita sumariamente e devolve a Medida Provisória nº 1.068, de 2021”, leu Pacheco em plenário.

Rosa Weber arquiva ações sobre MP devolvida por Pacheco que limitava bloqueios na web

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber arquivou, na quinta-feira (16), as oito ações que contestavam a medida provisória editada pelo governo federal que, na prática, limitava o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais.

Weber considerou que a decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de devolver a MP ao Planalto tornou os processos desnecessários eles “perderam o objeto”, no jargão jurídico.

Uma medida provisória entra em vigor assim que é editada pelo presidente e publicada em “Diário Oficial”. Quando é devolvida ao Executivo, no entanto, a MP é declarada sem efeito.

“Tal fato [devolução] produz significativo efeito de ordem jurídica, acarretando a perda superveniente de objeto das presentes ações diretas de inconstitucionalidade”, ponderou.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, chegou a pautar o tema para julgamento no plenário virtual a partir da quinta-feira (16). Com a nova decisão de Rosa Weber, no entanto, esse julgamento foi cancelado.

Tabata Amaral anuncia filiação ao PSB

A deputada Tabata Amaral anunciou sua filiação ao PSB na madrugada de sexta-feira (17) em um programa de televisão. Após cerca de dois anos de impasse na Justiça, a parlamentar teve autorização do Tribunal Superior Eleitoral de se desfiliar do PDT sem perder o mandato.

“Como alguém que acredita em partidos e ficou dois anos nessa luta para conseguir o direito de se filiar a um novo partido, eu vou para o PSB, foram muitas conversas, e vou muito feliz”, disse Tabata.

“O PSB, dentro do campo progressista, tem muita clareza do seu papel no combate a esse governo tão autoritário, tão incompetente e tão corrupto que infelizmente lidera nosso país hoje”.

O novo partido da deputada é o mesmo do prefeito de Recife, João Campos (PSB), namorado de Tabata.

“A minha trajetória na política é independente e a conversa com todos os partidos foi muito independente, e para ser muito sincera, acho tão natural que eu e o João estejamos no mesmo lugar, porque a gente tem uma visão de Brasil que é muito compartilhada”, disse a deputada.

A deputada também foi questionada se apoiaria uma possível candidatura de Márcio França (PSB) e Geraldo Alckmin (PSDB) para o governo de São Paulo em 2022, mas disse que ainda era “muito cedo” para ventilar os cenários do ano que vem.

Datafolha: Lula segue à frente de Bolsonaro e, no 2º turno, tem 56% contra 31%

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada na sexta-feira (17) pelo site do jornal “Folha de São Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. Lula manteve a liderança em relação a Bolsonaro. No segundo turno, o ex-presidente tem 56% contra 31%. Lula também ganha nas simulações de disputa com os outros candidatos no segundo turno. Já Bolsonaro perde nos cenários pesquisados.

A pesquisa ouviu 3.667 pessoas entre os dias 13 e 15 de setembro em 190 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Bolsonaro tem altos índices de rejeição entre estudantes (73%) e evangélicos (44%). Lula é mais rejeitado entre os preferem o PSDB (74%) e entre homossexuais/bissexuais (16%). Doria tem altos índices de rejeição entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (45%) e entre as donas de casa (26%). Ciro Gomes é mais rejeitado entre os que preferem outro partido que não seja PT, PSDB, MDB e PSOL (36%) e entre moradores do Sul (22%).

Entre aqueles que votaram em Bolsonaro em 2018, 26% dizem rejeitar seu nome para a disputa presidencial de 2022, e 68% não votariam de jeito nenhum em Lula.

Camil adquire marca Seleto e entra no segmento de café

A Camil Alimentos divulgou comunicado no qual informa que celebrou o Instrumento Particular de Cessão de Marcas, Nomes de Domínio e Outros Direitos de Propriedade Intelectual com a Jacobs Douwe Egberts BR (“JDE Brasil”) por meio do qual a companhia adquiriu as marcas compostas do termo “Seleto” registradas no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Segundo a nota, a operação está alinhada com a estratégia da Camil de diversificação de categoria, inaugurando sua entrada no segmento de café.

“Essa mais recente aquisição consiste em um passo importante para o ingresso da Companhia no mercado de café, vindo de encontro aos seus objetivos estratégicos de aquisições de marcas e ativos no setor de consumo na América do Sul”, diz a empresa.

A conclusão da Operação está sujeita a condições usuais a este tipo de operação, inclusive a obtenção de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Amazon vai abrir dois centros de distribuição no Brasil pensando na Black Friday

A norte-americana Amazon vai abrir dois centros de distribuição no país ainda este ano. O pontapé inicial será no Rio de Janeiro, onde a companhia ainda não tinha operação própria. A gigante do comércio eletrônico anuncia nesta terça-feira a abertura de um espaço de 30 mil metros quadrados em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em seguida, será a vez de estrear em Fortaleza, capital do Ceará.

A estratégia é reforçar a atuação, de olho nas vendas de Black Friday e Natal. Atualmente, a Amazon vem enfrentando forte concorrência com outras empresas do setor de comércio eletrônico, como Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e redes de varejo, que vêm investindo em entregas ultrarrápidas, além de ampliarem suas operações logísticas.

Com a chegada no Estado do Rio e, em breve, no Ceará, a Amazon vai reforçar sua atuação geográfica no país. Hoje, a companhia conta com dez centros de distribuição, dos quais quatro são localizados em São Paulo, além de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Segundo Ricardo Pagani, diretor-geral de Operações da Amazon no Brasil, o novo espaço no Rio de Janeiro vai gerar até mil empregos durante a temporada de fim de ano. Em um primeiro momento, estão sendo geradas 200 vagas diretas.

O novo centro de distribuição em São João de Meriti tem um espaço equivalente a quatro campos de futebol. O objetivo é aumentar a cobertura geográfica para permitir a entrega mais rápida dos produtos. Hoje, a empresa conta com entrega em 48 horas em 700 cidades dentro do programa de fidelidade Prime.

Intenção de contratação para o 4º trimestre é a mais positiva dos últimos oito anos, indica pesquisa do ManpowerGroup

O 4º trimestre tem previsão de ser um dos mais positivos dos últimos 8 anos em termos de contratação, segundo Pesquisa de Expectativa de Emprego do ManpowerGroup. O indicador de expectativas de contratação no Brasil é de 14%, crescimento de 6 pontos percentuais em relação ao 3º trimestre e 18 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2020.

O Brasil não apresentava uma expectativa tão otimista desde o 4º trimestre de 2013, quando o índice foi de 17%.

Dos 801 empresários brasileiros entrevistados, 19% afirmam intenção de contratar, 69% não pretendem fazer alterações no quadro de funcionários, 7% sinalizam uma possível redução na força de trabalho e 5% ainda não têm uma resposta definitiva. As entrevistas foram realizadas entre os dias 14 e 30 de julho.

“Após um período de estabilização dos índices e de incertezas econômicas, intensificadas pelo agravamento da pandemia, empregadores brasileiros relatam um otimismo para o último trimestre do ano, o que abre uma boa perspectiva para as empresas e para os profissionais que estão em busca de uma recolocação no mercado de trabalho”, avalia Erika Destro, CFO do ManpowerGroup Brasil.

O indicador foi impulsionado principalmente pelo Comércio Atacadista & Varejista (o melhor desde o 3º trimestre de 2013), que prevê uma recuperação com as vendas de fim de ano, incluindo Dia das Crianças, Black Friday e Natal, ao lado dos setores de Agricultura, Pesca & Mineração e Serviços.

Agrifirm inaugura nova unidade no PR com investimentos de R$ 20 milhões

A holandesa Agrifirm, de nutrição animal, inaugurou na terça-feira (14), uma unidade industrial em Maripá (PR), na qual foram investidos cerca de R$ 20 milhões. A planta será responsável pela produção de aditivos nutricionais da linha Agrimprove, além de outros ingredientes e linhas que eram produzidas em Itupeva, interior do Estado.

Além desta, a empresa já tinha uma unidade na região focada na produção de rações especiais. Agora, a Agrifirm conta com um complexo industrial, com cada planta focada em uma parte do processo, comenta em nota o diretor da Agrifirm para a América Latina, John Dortmans.

O complexo tem 5 mil metros quadrados e foi todo modernizado, incluindo práticas de produção sustentável, conforme a empresa.

“Está prevista a modernização e a automação de diversos processos fabris, permitindo incrementar a eficiência produtiva e ampliar o número de itens produzidos”, acrescentou o diretor comercial, Roger van der Vinne.

Grupo Soma e Cia Hering aprovam combinação de negócios em AGEs

O Grupo Soma informou por meio de fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que a combinação de negócios com a Cia Hering, anunciada em abril, foi aprovada em assembleias das duas companhias na terça-feira (14).

Na sequência seu conselho de administração se reuniu e decidiu pela confirmação do cumprimento das condições suspensivas previstas no Acordo de Associação e no Protocolo e Justificação da Operação.

Também confirmou o valor da parcela em dinheiro a ser pago aos acionistas da Hering, após os ajustes previstos no acordo, no montante de R$ 9,5415843 por ação ordinária. Esse valor equivale, portanto, a R$ 7,9153303 por ação preferencial resgatável de emissão da Cidade Maravilhosa Indústria e Comércio de Roupas a ser recebida pelos acionistas da Hering.

Foi ainda confirmada a relação de troca de 1,625107 ação ordinária de emissão da Soma para cada ação ordinária de emissão da Hering e a ratificação de que o fechamento e data de corte da operação serão em 17 de setembro de 2021.

Oi demite 850 funcionários e fecha 400 vagas de emprego

A situação financeira da Oi não é das melhores: a operadora enfrenta um longo processo de recuperação judicial e recentemente vendeu o braço de telefonia móvel para as concorrentes Claro, TIM e Vivo. Agora, a operadora demitiu 850 funcionários e fechou 400 vagas de trabalho que estavam em aberto. As ações representam uma redução de 11% no quadro de colaboradores.

Um plano de desligamento foi construído em parceria com a Federação Livre, que reúne trabalhadores de telecomunicações de sete estados brasileiros. Os demitidos receberão um valor de 0,15 salários nominais por ano trabalhado (com limite de seis salários), extensão do plano de saúde por até um ano e extensão do plano odontológico e seguro de vida por mais seis meses.

Ao Mobile Time, a Oi afirma que as demissões foram necessárias para ajustar o quadro funcional devido “à otimização de processos, readequação de áreas e simplificação de tomada de decisão em todos os níveis”.

Essas mudanças também resultaram na migração de parte das equipes da Oi para a empresa de rede neutra V.Tal, que ficará responsável por toda a infraestrutura de fibra óptica construída pela operadora.

Luiza Trajano entra na lista de 100 pessoas mais influentes da Revista Time

A presidente do conselho de administração da rede varejista Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, entrou para a lista das 100 pessoas mais influentes de 2021 da revista norte-americana Time, publicada na quarta-feira (15).

A empresária, que figura na categoria “Titãs”, foi a única brasileira listada nesta edição.

“Participar dessa lista ao lado de nomes como Graça Foster, Celina Turchi, Hillary Clinton e Oprah Winfrey deixa-me honrada e aumenta minha responsabilidade de trabalhar cada vez mais como sociedade civil para a melhoria da vida dos brasileiros”, disse Luiza em nota, mencionando outras mulheres que já fizeram parte da lista.

O texto que a introduz, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressalta a relevância do fato de Luiza Trajano, como mulher, ocupar posto de poder e influência em meio a um setor majoritariamente masculino.

“Em um mundo de negócios ainda dominado por homens, a brasileira Luiza Trajano conseguiu transformar o Magazine Luiza, que começou como uma loja única em 1957, em um gigante do varejo com dezenas de bilhões de dólares. É uma grande conquista uma entre muitas”, diz o texto, ressaltando as ações afirmativas da mulher mais rica do Brasil, segundo a Forbes, durante a pandemia.

“Ela assumiu o desafio de construir um gigante comercial e ao mesmo tempo construir um Brasil melhor”, disse.

Ao lado de Luiza Trajano na lista de 2021 estão o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e sua vice, Kamala Harris, e a ginasta Simone Biles, além de outras celebridades e líderes globais.

Open banking e pequenas empresas: como o serviço pode ajudar seu negócio

O Banco Central (BC) pretende terminar em 2021 a maior parte da implementação do open banking no Brasil. O serviço pode melhorar o relacionamento de pequenos negócios com instituições financeiras e, para isso, é preciso entender como o novo sistema vai funcionar.

O open banking é uma plataforma supervisionada pelo BC em que os brasileiros podem compartilhar dados entre instituições financeiras.

A orientação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é clara: é importante que os empreendedores pesquisem, busquem informações e sejam proativos na busca por melhores condições com os bancos. É hora das micro e pequenas empresas aproveitarem o momento para escolher produtos e serviços com taxas mais econômicas.

“O open banking surge com a expectativa de trazer mais inovação e tecnologia para o consumidor, inclusive para os donos de micro e pequenas empresas, além de permitir que eles reduzam custos com empréstimos e tarifas bancárias, por exemplo, aumentando sua competitividade”, explica Giovanni Beviláqua, analista da Unidade de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae.

O serviço pode ser uma oportunidade para esses negócios reduzirem gastos fixos relacionados à gestão financeira e melhorar seu fluxo de caixa. Por exemplo, dá para diminuir custos com empréstimos e tarifas. O acesso às informações também será facilitado, pois tudo estará digitalizado e integrado entre as instituições financeiras.

SELIC

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

O BNP Paribas espera que o Banco Central eleve a taxa básica de juros a 10% ao ano em 2022, de forma a segurar as expectativas de altas dos preços, projetando ainda que inflação ao consumidor saltará 9% em 2021.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (20), a projeção meta para a taxa Selic ficou em 8,25%, ante 8,00% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IGP-M

O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (20), a projeção para o IGP-M ficou em 18,21%, ante 19,22% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IPCA

O Ministério da Economia revisou para cima sua projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da pasta, a estimativa para a alta de preços neste ano passou de 5,90% para 7,90%.

Para 2022, a projeção do IPCA passou de 3,50% para 3,75%. De acordo com a SPE, a partir de 2023, a projeção converge para a meta: 3,25% em 2023 e 3,0% de 2024 em diante.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (20), os economistas elevaram as estimativas do IPCA para 8,35%, ante 8,00 apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

PIB

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 0,6% em julho ante junho, segundo o Monitor do PIB, apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Na comparação com julho de 2020, a atividade econômica cresceu 6,6% em julho de 2021.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (20), A projeção para o PIB ficou em 5,04%, ante 5,04% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

Mercado acionário e câmbio

Na segunda-feira (13), o Ibovespa fechou em alta, endossado pelo clima positivo nos mercados no exterior, além da relativa trégua na tensão político-institucional do país, embora questões como a dos precatórios persistam no radar de agentes financeiros. O índice Ibovespa teve alta de 1,85%, a 116.403,72 pontos. O volume financeiro somou R$ 31,2 bilhões.

Na terça-feira (14), o Ibovespa fechou em queda, chegando a ficar abaixo dos 115 mil pontos no pior momento, com blue chips como Vale e Itaú Unibanco entre as principais pressões, enquanto Bradespar figurou entre as maiores altas. Uma combinação de fatores pesou nesta sessão, marcada pelo vencimento de opções sobre o Ibovespa, que reavivaram o quadro ainda complicado para o país, bem como certas incertezas no ambiente externo. O índice Ibovespa teve queda de 0,96%, a 115.062,54 pontos. O volume financeiro somou R$ 46,6 bilhões.

Na quarta-feira (15), o Ibovespa fechou em forte queda, marcando a maior queda diária em seis meses, refletindo preocupações com a pauta econômica do país diante do aumento da tensão político-institucional, após declarações do presidente Jair Bolsonaro durante manifestações no Dia da Independência, na véspera. O índice Ibovespa teve queda de 3,75%, a 113.451,50 pontos. O volume financeiro somou R$ 33,4 bilhões.

Na quinta-feira (16), o Ibovespa fechou em queda, perdendo força durante a semana, em meio à manutenção de incertezas no cenário brasileiro, mas também minado pelo declínio do minério de ferro na China, que afetou as ações da Vale. O índice Ibovespa teve queda de 1,12%, a 113.777,57 pontos. O volume financeiro somou R$ 27,8 bilhões.

Na sexta-feira (17), por volta das 12h46, o índice Ibovespa operava em queda de 1,94%, a 111.584,87 pontos. O mercado acompanha os desdobramentos do aumento do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) para financiar a ampliação do novo Bolsa Família até o fim do ano. Pressionado pelo cenário doméstico ainda complicado, mas também pelo ambiente externo desfavorável, principalmente a queda de commodities. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em queda de 2,07%, fechando a 111.439,37 pontos. O volume financeiro somou 45,1 bilhões.

O dólar operava em alta na sexta-feira (17), por volta das 12h50, o dólar registrava alta de 0,56%, cotado a R$ 5,2950 na venda. Com os investidores repercutindo o aumento do imposto sobre operações financeiras IOF e seu impacto fiscal à medida que aguardavam as reuniões de política monetária do Federal Reserve e do Banco Central do Brasil da semana que vem.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (17) cotado a R$ R$ 5,2875, com alta de 0,42%, com investidores mais uma vez evitando exposição antes do fim de semana e de dias que terão como destaque reuniões de política monetária pelo mundo, inclusive no Brasil e nos EUA.

FONTES

G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Época Negócios

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
matarazzo-cia.com/blog/
20/09/2021