Cenário Econômico Nacional – 04/10/2021

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

• Mercado projeta que demanda global de petróleo deve atingir níveis pré-pandêmicos no início de 2022
• Petrobras anuncia reajuste de 8,9% no diesel a partir de quarta-feira (29)
• Edital do 5G: rede privativa para o governo deve ficar pronta em quatro anos e custará R$ 1 bilhão
• Confiança da indústria cai pelo 2° mês seguido em setembro, diz FGV
• IGP-M tem deflação de 0,64% em setembro, mas ainda acumula avanço de 24,86% em 12 meses
• Contas públicas têm superávit de R$ 16,7 bilhões em agosto, melhor resultado para o mês em 20 anos
• Ipea reduz projeção para alta do PIB em 2022 a 1,8% diante de aperto monetário
• Desemprego cai, mas às custas de empregos de baixa qualidade; entenda os motivos
• Crises levam incerteza da economia ao maior patamar desde março, mostra FGV
• Após 5 altas seguidas, confiança empresarial cai em setembro

• Congresso derruba veto e retoma suspensão temporária da prova de vida no INSS
• Lira diz que país ‘não pode tolerar’ alta da gasolina e do gás e que discutirá ‘alternativas’
• Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração
• Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia
• Tasso Jereissati desiste das prévias do PSDB e anuncia apoio a Eduardo Leite
• CCJ do Senado dá aval a projeto que muda a lei de improbidade e dificulta condenação de agentes públicos
• Bolsonaro edita decreto que altera estrutura do Ministério da Agricultura
• Câmara aprova excluir do teto de gastos despesa de estado bancada por transferência da União
• Bolsonaro, Lira e Guedes se reúnem no Alvorada para discutir preço dos combustíveis

• Enphase chega ao Brasil para disputar mercado de inversores solares com chineses
• Enauta paralisa um dos principais campos fornecedores de gás no Nordeste
• Embraer prevê demanda de mais 1,5 mil aviões de até 150 lugares na China até 2040
• Aurora adota Aurora Coop como novo nome institucional
• Confiança dos serviços cai após 5 altas; no comércio, indicador atinge menor nível desde maio
• Pequenas empresas que aderiram ao PIX têm menor perda de faturamento, diz pesquisa
• Qualicorp lança rede de lojas físicas para vendas e atendimento ao cliente

• Selic
• IGP-M
• IPCA
• PIB

• Mercado acionário e câmbio

Mercado projeta que demanda global de petróleo deve atingir níveis pré-pandêmicos no início de 2022

A expectativa é de que a demanda global de petróleo alcance níveis pré-pandêmicos no início do próximo ano, conforme a economia se recupera, embora a capacidade ociosa de refino possa pesar nas perspectivas, disseram produtores e traders em uma conferência do setor na segunda-feira (27).

A perspectiva está alinhada com a previsão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), mas à frente das estimativas da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês).

A demanda global deve aumentar para 100 milhões de barris por dia (bpd) no final de 2021 ou no primeiro trimestre de 2022, disse o presidente da Hess Corp, Greg Hill.

O mundo consumiu 99,7 milhões de bpd de petróleo em 2019, de acordo com a IEA, antes que a pandemia de Covid-19 atingisse as atividades econômicas e a demanda por combustível.

Enquanto um aumento persistente nos casos de Covid-19 em todos os mercados prejudicou a recuperação da demanda por alguns produtos refinados, como combustível de aviação, as tendências de consumo de gasolina e diesel indicam crescimento, observaram os líderes da indústria na conferência Platts APPEC 2021.

“Nós testemunhamos muita destruição da demanda como consequência da redução da atividade econômica, interrupção do transporte, interrupção do fluxo livre de mercadorias. Mas isso já passou”, disse Alan Heng, CEO interino da Pavilion Energy de Cingapura.

“Estamos lidando com o período pós-pandemia e aprendendo a conviver com o vírus… A demanda de energia começou a aumentar e isso é uma boa notícia para nós.”

Espera-se que a recuperação da demanda aumente os lucros das refinarias e crie espaço para a retorno ou nova produção, mas os especialistas alertam que a capacidade ociosa de refino seria um obstáculo.

Petrobras anuncia reajuste de 8,9% no diesel a partir de quarta-feira (29)

A Petrobras anunciou na terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29).

Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível, a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

A estatal também informa que, com o reajuste, a parcela que corresponde à Petrobras no preço pago pelos consumidores na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média, uma alta de R$ 0,22 em relação ao valor atual.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do diesel no país estava em R$ 4,707 na semana passada, pouco abaixo dos R$ 4,709 registrados na semana passada.

De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, no acumulado no ano até agosto, o óleo diesel subiu 28,02% no país.

Edital do 5G: rede privativa para o governo deve ficar pronta em quatro anos e custará R$ 1 bilhão

O edital de licitação da internet 5G publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê que a rede privativa de comunicação do governo federal custará R$ 1 bilhão. As regras também preveem que a rede deve ficar pronta em até quatro anos.

O valor estipulado equivale a 2,5% das obrigações previstas como contrapartida às empresas vencedoras do leilão, marcado para 4 de novembro.

No leilão, serão ofertadas às operadoras de telefonia quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. A rede privativa do governo será construída pelas empresas vencedoras da faixa de 3,5 gigahertz (GHz).

As firmas responsáveis por essa frequência terão de formar uma Empresa Administradora da Faixa (EAF). Além de construir a rede privativa, a entidade terá a responsabilidade de levar internet para a região amazônica e migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5 GHz para o 5G.

Essa entidade terá de ser criada em até 70 dias após a assinatura dos termos de direito de exploração das faixas.

O projeto da rede privativa deve respeitar as diretrizes e requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério das Comunicações. Parte dessas diretrizes consta no edital do 5G. Outra parte será por meio de portaria.

As redes móveis e fixas deverão ser criptografadas, ou seja, as informações deverão ser codificadas. O objetivo é garantir segurança e confidencialidade às informações governamentais.

Confiança da indústria cai pelo 2° mês seguido em setembro, diz FGV

A pressão inflacionária e incertezas em várias frentes levaram a confiança da indústria no Brasil a cair pelo segundo mês consecutivo em setembro, mostraram dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) na terça-feira (28).

Neste mês, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) cedeu 0,6 ponto, a 106,4 pontos, dando sequência à queda registrada em agosto depois de subir pelos quatro meses anteriores.

“As percepções quanto à situação presente e futura vêm oscilando em decorrência de pressões de custo, alto desemprego, instabilidades econômicas e institucionais”, disse em nota a economista da FGV IBRE Claudia Perdigão.

“Nesse contexto, soma-se ainda a crise hídrica, que contribui para elevar a pressão inflacionária e as incertezas quanto à possibilidade de expansão da produção nos próximos meses, tornando mais pessimistas as expectativas para o final do ano”, acrescentou.

O Índice de Situação Atual (ISA), que mede o sentimento dos empresários sobre o momento presente do setor industrial, recuou 0,2 ponto em setembro, a 109,2 pontos, mínima desde agosto de 2020 (98,7).

Já o Índice de Expectativas (IE), indicador da percepção sobre os próximos meses, caiu 1,0 ponto, para 103,6, menor patamar desde maio deste ano (99,0).

Dados do IBGE divulgados no início de setembro mostraram que a produção industrial brasileira registrou retração de 1,3% em julho na comparação com o mês anterior, pior resultado para o mês desde 2015, iniciando o terceiro trimestre mais de 2% abaixo do nível pré-pandemia.

IGP-M tem deflação de 0,64% em setembro, mas ainda acumula avanço de 24,86% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,64% em setembro, após alta de 0,66% em agosto, informou na quarta-feira (29) a Fundação Getulio Vargas. Trata-se da primeira deflação desde fevereiro de 2020 e da menor taxa mensal desde agosto de 2019 (-0,67%).

Com o resultado, a “inflação do aluguel” passou a acumular alta de 16% no ano e de 24,86% em 12 meses.

A deflação do IGP-M em setembro é explicada principalmente pelo recuo do preço do minério de ferro. “A queda de 21,74% registrada no preço desta commodity foi a principal contribuição para o resultado do índice. Sem o minério de ferro, o IGP-M teria registrado alta de 2,37% em agosto e de 1,21% em setembro”, explica André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.

A queda foi maior do que a esperada pela mediana das estimativas de 27 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, de 0,45%, com intervalo das projeções indo de baixa de 1,1% a avanço de 0,03%.

O IGP-M também é conhecido como ‘inflação do aluguel’, por servir de parâmetro para o reajuste de contratos de locação residencial. Além da variação dos preços ao consumidor, o índice também acompanha o custo de produtos primários, matérias-primas e dos insumos da construção civil.

Desde 2020, o índice tem subido bem acima da inflação oficial do país, medida pelo IPCA.

Em agosto, o IGP-M acumulava alta de 16,75% no ano e de 31,12% em 12 meses. Já em setembro de 2020, o índice acumulava alta de 17,94% em 12 meses.

Contas públicas têm superávit de R$ 16,7 bilhões em agosto, melhor resultado para o mês em 20 anos

As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 16,729 bilhões em agosto, informou o Banco Central (BC) na quarta-feira (29).

Isso significa que, no período, as receitas com impostos do setor público superaram as despesas, sem considerar os juros da dívida pública. Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e das empresas estatais.

O bom resultado das contas públicas, em agosto deste ano, está relacionado com o superávit registrado nas contas dos estados e municípios.

Trata-se do melhor resultado para meses de agosto desde o início da série histórica do BC, em dezembro de 2001, ou seja, em 20 anos.

No mesmo mês de 2020, houve déficit (despesas superaram as receitas) de R$ 87,593 bilhões por conta dos gastos relacionados com a pandemia da Covid-19.

O BC também informou que a dívida pública brasileira recuou de 83,1% para 82,7% do PIB (R$ 6,84 bilhões) no mês passado.

Enquanto os estados e municípios registraram saldo positivo em agosto, o rombo nas contas do governo federal não foi maior por conta de uma arrecadação recorde de impostos, que tem crescido com receitas extraordinárias e com aumento do nível de atividade.

Ipea reduz projeção para alta do PIB em 2022 a 1,8% diante de aperto monetário

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) rebaixou sua estimativa para o crescimento da economia brasileira em 2022 a 1,8%, de uma taxa de 2% estimada antes, devido principalmente à pressão inflacionária que vem obrigando o Banco Central a elevar a taxa básica de juros.

O instituto, que manteve a previsão de expansão do Produto Interno Bruto em 2021 de 4,8%, destacou que a inflação em um patamar mais alto nos últimos meses e as previsões futuras afetam o poder de compra dos brasileiros.

“Essa pequena redução na projeção para 2022 se deve a uma política monetária mais restritiva, que tende a arrefecer o crescimento da economia”, explicou à Reuters o diretor do Ipea, José Ronaldo Souza Junior.

“Essa política mais restritiva é uma resposta à inflação mais elevada que a gente vive este ano”, completou.

Para 2021, o Ipea calcula uma inflação de 8,3% para o IPCA, resultado que fica acima do teto da meta oficial para este ano, de 3,75% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Já para o ano que vem, o instituto projeta desaceleração, mas ainda fora do centro do objetivo avanço de 4,1% do IPCA, contra meta central de 3,5% com margem também de 1,5 ponto.

Além da pressão inflacionária, o Ipea aponta ainda uma deterioração das condições financeiras das famílias brasileiras devido ao crescimento no nível de endividamento. No ano que vem, o setor agropecuário e os investimentos dos Estados devem ser os destaques do Produto Interno Bruto brasileiro, de acordo com o Ipea.

Desemprego cai, mas às custas de empregos de baixa qualidade; entenda os motivos

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 13,7% no trimestre encerrado em julho, redução de 1 ponto percentual em relação à taxa de desemprego dos três meses anteriores (14,7%) e a menor taxa de desemprego no ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE. No levantamento anterior, referente ao trimestre encerrado em junho, a taxa de desemprego ficou em 14,1%.

Apesar da queda no número de desempregados que passou de 14,4 milhões no trimestre encerrado em junho para 14,1 milhões em julho, a recuperação do mercado de trabalho se dá com empregos de baixa qualidade.

Os trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, aqueles que trabalham menos horas do que poderiam, chegou a um número recorde de 7,7 milhões de pessoas aumento de 7,2% no trimestre terminado em abril, com mais 520 mil pessoas.

Esse dado indica que parte da recuperação do emprego vem se dando em vagas de baixa qualidade, com poucas horas de trabalho.

Em relação ao ano anterior, o indicador subiu 34%, quando havia no país 5,8 milhões de pessoas subocupadas.

Em um ano, o número de informais cresceu mais de 5 milhões. Esse grupo, que inclui aqueles sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração, somaram 36,3 milhões de pessoas e uma taxa de 40,8%.

Segundo o IBGE, o trabalho informal foi o principal responsável pelo aumento da população ocupada e teve o maior crescimento dos últimos tempos.

“Em um ano, o número de informais cresceu 5,6 milhões. O avanço da informalidade tem proporcionado a recuperação da ocupação da PNAD Contínua”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

Crises levam incerteza da economia ao maior patamar desde março, mostra FGV

O indicador de incerteza da economia teve forte alta em setembro, e atingiu o maior desde março deste ano, segundo dados divulgados na quinta-feira (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador atingiu 133,9 pontos em março, era de 136,5, e no mês passado, de 119,6.

A alta registrada este mês foi a maior desde abril de 2020, segundo a FGV.

“Entre os fatores que contribuíram para alta estão as diversas crises do momento, política, institucional e hídrica, o cenário fiscal indefinido, a inflação ascendente e dúvidas remanescentes quanto à pandemia que injetaram uma dose adicional de incerteza no mês”, afirmou em nota Anna Carolina Gouveia, Economista do FGV IBRE.

“Com todos esses choques, dificilmente o indicador convergirá para a (já elevada) média 2015-2019 em 2021, como parecia ser possível alguns meses atrás”, completou.

Cenário fiscal indefinido, inflação ascendente e dúvidas remanescentes quanto à pandemia injetaram uma dose adicional de incerteza no mês, diz pesquisadora.

Após 5 altas seguidas, confiança empresarial cai em setembro

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) caiu 2,5 pontos em setembro, para 99,9 pontos, interrompendo uma sequência de 5 altas mensais, segundo divulgou na sexta-feira (1) a Fundação Getulio Vargas.

“Apesar de ser a primeira queda desde março deste ano, a evolução da confiança empresarial em setembro preocupa em função da piora das expectativas, que deixam de ser otimistas e passam a neutras. O quadro de crescimento econômico moderado se mantém neste final de terceiro trimestre, mas surgem no radar empresarial os riscos de uma crise energética, uma possível desaceleração da economia chinesa e o impacto da alta gradual dos juros no consumo interno”, afirma Aloisio Campelo Jr., Superintendente de Estatísticas do FGV IBRE.

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

A queda da confiança dos empresários foi determinada tanto pela piora da avaliação sobre a situação corrente quanto das expectativas paras os próximos meses. O Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) caiu 1,2 ponto, para 99,3 pontos e o Índice de Expectativas (IE-E) recuou 3,8 pontos, para 99,9 pontos.

Entre os setores que integram o índice de confiança empresarial, apenas o otimismo da construção não recuou em setembro. A confiança do comércio registrou a maior queda entre os setores, seguido por serviços e indústria. Em todos os segmentos, os movimentos da confiança foram determinados principalmente pela piora das expectativas em relação aos próximos meses.

Congresso derruba veto e retoma suspensão temporária da prova de vida no INSS

Senadores e deputados decidiram na segunda-feira (27) derrubar um veto presidencial a um dispositivo que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No Senado, foram 54 votos a 8 pela derrubada do veto. Na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção do veto. Com a rejeição, o dispositivo vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser feitas de modo conjunto, com a presença de deputados e senadores em plenário. No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões têm sido realizadas separadamente.

Ao vetar o dispositivo da lei, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que a suspensão da prova de vida poderia levar ao pagamento indevido de benefícios.

A prova de vida do INSS é feita anualmente pelo segurado e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Em razão da pandemia, a medida foi suspensa em 2020, mas retomada em junho deste ano. Desde então, o INSS pode bloquear os benefícios de quem não fez a prova de vida.

No dia 11 de agosto, o Senado aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro. O principal argumento é que a medida ainda é necessária para evitar a contaminação pela Covid-19. O texto foi vetado.

Lira diz que país ‘não pode tolerar’ alta da gasolina e do gás e que discutirá ‘alternativas’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na terça-feira (28), ao disparar críticas contra a política de reajustes da Petrobras, que o “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120” e que a casa irá discutir “alternativas.”

“Amanhã, vamos colocar alternativas em discussão no Colégio de Líderes. O fato é que o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”, disse Lira em uma rede social.

A crítica aconteceu no mesmo dia em que a Petrobras anunciou um aumento para o preço do diesel.

Na segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que estuda maneiras de reduzir o preço dos combustíveis. No mesmo dia, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que a política de preços da estatal será mantida, admitindo que os valores podem subir.

Na rede social, Lira atribuiu a disparada nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha à alta do dólar e petróleo e, citando um diretor da Petrobras, defendeu que sejam buscadas “outras soluções” para evitar os frequentes aumentos de preços.

“A Câmara dos Deputados está fazendo seu dever de casa para o país retomar a economia respeitando os limites fiscais e sendo responsável em todas as suas sinalizações para o mercado. Mesmo assim, o dólar persiste num patamar alto. Junto com a valorização do barril de petróleo, a pressão no preço dos combustíveis é insustentável”, afirmou Lira.

Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo. A medida regulamenta a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e foi publicada na terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que não será classificado como bem de luxo aquele cuja qualidade superior se justifique em razão da “estrita necessidade” de atender as “competências finalísticas específicas do órgão ou entidade”. A secretaria deu como exemplo para a medida, a compra de um computador com configuração acima da média, que poderá ser adquirido se caracterizada a necessidade para a atividade-fim de quem está comprando.

Também não será enquadrado na regra o bem adquirido a preço equivalente ou inferior ao preço do bem de qualidade comum. “Os bens de consumo que restarem classificados como de luxo segundo os critérios do decreto terão a aquisição vedada”, informa a nota.

A Lei de Licitações prevê a elaboração do Plano de Contratações Anual. Nesse sentido, caberá às unidades de contração de cada órgão ou entidade identificar os bens de consumo de luxo demandados pelos gestores antes da elaboração do plano. Nessa hipótese, os documentos de formalização de demandas retornarão aos setores de origem para supressão ou substituição dos bens de luxo.

Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

O Congresso Nacional derrubou na segunda-feira 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o que barrou uma lei que proíbe despejos de pessoas que vivem em imóveis urbanos durante a pandemia de Covid-19 e o que impedia a formação de federações partidárias.

No total foram derrubados quatro vetos totais e sete parciais feitos por Bolsonaro. Assuntos mais polêmicos, que envolvem projetos e vetos mais controversos, devem ser analisados apenas na quinta-feira, segundo acordo selado entre líderes de bancada.

Em sessão do Congresso na manhã de segunda, deputados seguiram o acordo de lideranças partidárias e derrubaram os vetos. Depois, em sessão do Congresso no Senado, iniciada no fim da tarde, senadores confirmaram a decisão da Câmara e chancelaram a queda dos vetos.

A proposta que suspende até o final do ano os despejos determinados pela Justiça foi aprovada pelas duas Casas Legislativas e, posteriormente, vetada por Bolsonaro.

Por meio do acordo, os parlamentares derrubaram também, entre outros, o veto à proposta que prevê a ajuda financeira de 3,5 bilhões de reais da União para entes regionais garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em razão da pandemia.

Também foi derrubado o veto imposto por Bolsonaro à lei que determina à União que faça o pagamento antecipado de contribuições fixas previstas em contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

Senadores e deputados também rejeitaram veto presidencial à possibilidade de partidos políticos organizarem-se em federações partidárias.

Tasso Jereissati desiste das prévias do PSDB e anuncia apoio a Eduardo Leite

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou sua desistência de disputar as prévias que definirão o candidato do PSDB à Presidência da República no pleito de 2022 e seu apoio à pré-candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para representar o partido na disputa eleitoral.

“Chegou a hora do PSDB reativar o espírito da sua fundação. A candidatura de Eduardo Leite nas prévias do partido representa dinamismo, juventude e força de vontade”, escreveu Tasso em sua conta no Twitter.

“Não sou candidato nas prévias do PSDB, mas isso não quer dizer que não estou na luta. Estou na luta com todos os companheiros por entender que a pessoa que representa o PSDB legítimo, histórico, e o PSDB do futuro é o governador Eduardo Leite”, acrescentou o senador.

Além de Leite, seguem na disputa das prévias tucanas marcadas para novembro o governador de São Paulo, João Doria, e o ex-senador e ex-prefeito de Manaus Arthur Virgilio.

As pesquisas de intenção para o pleito de outubro de 2022, que tem incluído os nomes de Leite e de Doria, mostram os dois pré-candidatos tucanos com baixa preferência entre o eleitorado e bem distantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as sondagens, e do presidente Jair Bolsonaro, que aparece em segundo.

CCJ do Senado dá aval a projeto que muda a lei de improbidade e dificulta condenação de agentes públicos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira (29) o relatório favorável ao projeto de lei que altera a lei de improbidade e exige comprovação de dolo (intenção) para condenação de agentes públicos. A proposta deve ser votada ainda nesta quarta no plenário da Casa.

Atualmente, a lei de improbidade permite a condenação de agentes públicos por omissões ou atos dolosos e culposos, isto é, sem intenção de cometer crime. A mudança prevista no projeto, na prática, dificulta a condenação.

As alterações foram propostas por uma comissão de juristas, criada na gestão do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) e coordenada por Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O relator havia acolhido uma emenda para aplicar as novas regras aos processos de improbidade em andamento. No entanto, após acordo com parlamentares, suprimiu o trecho. Com isso, a lei valerá apenas para novos processos, ou seja, não vai retroagir.

O texto foi aprovado na Câmara em junho e chegou ao Senado. Na CCJ, a matéria foi relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Ele alterou parte da proposta aprovada na Câmara.

As mudanças foram apresentadas pelo relator na reunião desta quarta para viabilizar a aprovação do texto. O senador informou que ainda fará uma nova rodada de reuniões com integrantes da Câmara, casa que votou primeiro o texto, e a redação final da proposta ainda poderá ser alterada. “Não estamos chegando à solução ideal, mas à real”, disse Weverton.

Bolsonaro sanciona lei que permite candidaturas de políticos com contas rejeitadas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na quinta-feira (30), lei que permite a candidatura de políticos que tiveram as contas julgadas rejeitadas durante o exercício do mandato. Poderão participar das eleições aqueles que foram condenados a pagamento de multa por contas irregulares sem danos ao erário. Antes, a lei estabelecia que aqueles que tivessem as contas rejeitadas ficariam inelegíveis por oito anos para qualquer cargo, desde que a decisão não tenha mais possibilidade de recurso.

De acordo com a Presidência, a sanção da lei ocorre para evitar punições desproporcionais nos casos em que existe “pequeno potencial ofensivo”, visto que se restringe à rejeição de contas em que não houve danos aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito.

Bolsonaro em diversas ocasiões já afirmou que as punições e investigações sobre prefeitos de cidades pequenas é exagerada. Em junho deste ano, Bolsonaro disse que a lei da improbidade administrativa, alterada esta semana pelo Congresso Nacional, tornava quase inviável a participação política, sobretudo para prefeitos de cidades pequenas.

“O que visa o projeto também é dar uma flexibilizada nisso aí. Isso não é escancarar as portas da corrupção. Converse com um prefeito de uma cidade pequena. Cidade grande já fica mais fácil de trabalhar porque tem gente para trabalhar do seu lado. Cidade pequena não tem condições. Tem prefeito que fica até 20 anos até que prescreva respondendo processo por improbidade”, afirmou.

Câmara aprova excluir do teto de gastos despesa de estado bancada por transferência da União

A Câmara aprovou na quinta-feira (30), por 372 votos a 13, um projeto que exclui da regra do teto de gastos as despesas de estados e municípios bancadas com transferências da União. A proposta agora vai ao Senado.

O objetivo, segundo parlamentares, é evitar que emendas parlamentares direcionadas aos entes federados sejam bloqueadas por furarem o teto.

Crítico ao texto, o partido Novo obstruiu a votação, argumentando que o projeto é amplo e permite que qualquer repasse seja excluído do teto, não apenas os repasses feitos por emendas.

A proposta foi elaborada pelo deputado Lucas Vergílio (SD-GO). Segundo o texto, ficam de fora do teto despesas dos entes “custeadas com recursos de transferências da União com aplicações vinculadas” e de transferências feitas por meio de emendas parlamentares.

Na justificativa, o deputado afirmou que a proposta busca “aperfeiçoar a legislação federal com vistas a salvaguardar as prerrogativas orçamentárias do Congresso Nacional em benefício de estados, fortalecendo o pacto federativo”.

“Não podem as transferências da União aos estados decorrentes de emendas parlamentares, sejam elas impositivas ou voluntárias, serem limitadas pelo teto de gastos”.

Bolsonaro, Lira e Guedes se reúnem no Alvorada para discutir preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na manhã de sexta-feira (01) na residência oficial do Palácio da Alvorada o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Lira, o encontro discutiu a situação dos combustíveis no país e outras pautas da área econômica. A reunião no Alvorada não constava na previsão de agenda de Bolsonaro divulgada pela Presidência da República.

“Em reunião agora com o presidente Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes para discutirmos não somente o preço dos combustíveis como a pauta da economia. Como eu disse aos líderes, passaremos o final de semana em conversas e tratativas”, publicou o parlamentar em uma rede social.

Lira também citou na postagem a aprovação pela Câmara, na quarta-feira (29), de um projeto de lei que cria o auxílio “Gás Social” – um subsídio a famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha.

Pela proposta, que ainda precisa ser votada pelo Senado e sancionada por Bolsonaro, o valor do benefício deve ser fixado semestralmente e será de, no mínimo, metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). O valor médio do botijão na terceira semana de setembro era de R$ 98,70.

Bolsonaro tem admitido que o valor cobrado pelo litro de gasolina nos postos está alto e pressiona a escalada da inflação no país. Ele, no entanto, tenta colocar os governadores como principais responsáveis pelo problema em razão das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual.

Bolsonaro afirmou na segunda-feira (27) que estudaria maneiras de reduzir o preço dos combustíveis. No mesmo dia, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que será mantida a política de preços da estatal, que leva em consideração o valor do barril de petróleo no exterior e a cotação do dólar. A companhia anunciou nesta semana alta no diesel vendido às distribuidoras.

Lira, por sua vez, criticou nesta semana a política de reajustes da Petrobras. Ele declarou que o “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120” e que a casa irá discutir “alternativas”. O deputado ainda afirmou que deseja colocar em votação um projeto que estabelece um valor fixo para o ICMS, defendido por Bolsonaro.

Enphase chega ao Brasil para disputar mercado de inversores solares com chineses

A fornecedora de equipamentos para geração solar Enphase Energy desembarcou no Brasil e planeja iniciar a comercialização de seus microinversores para residências e comércios de pequeno porte a partir de outubro, ganhando espaço em um mercado amplamente dominado por chineses.

Fundada em 2006, no Vale do Silício (EUA), a companhia é líder no mercado norte-americano, com 55% de participação. Também tem importante atuação em outras regiões da Europa e Austrália.

No Brasil, escolhido como porta de entrada para o mercado sul-americano, a Enphase tem como meta abocanhar uma fatia de 25% de participação em até três anos, contribuindo com o avanço da geração distribuída, afirmou à Reuters o vice-presidente de expansão de mercado da empresa, Marco Krapels.

“O Brasil é o país que tem o mercado de geração solar em residências que mais cresce no mundo”, disse Krapels, apontando ainda que o país tem uma série de desafios a enfrentar no campo da geração e que a Enphase quer trabalhar para contribuir com soluções.

“Não apenas queremos estar no Brasil, como sabemos que nós precisamos estar no Brasil”, frisou o executivo.

O início da comercialização dos produtos da Enphase Energy, que já tem um escritório em Brasília e cerca de 10 funcionários, vai se dar por meio de parceria com a companhia integradora Solstar, que oferece soluções completas para a análise de viabilidade e design do projeto, instalações, monitoramento, assistência.

Enauta paralisa um dos principais campos fornecedores de gás no Nordeste

A Enauta interrompeu a produção do Campo de Manati, localizado nas águas rasas da Bacia de Camamu, no litoral da Bahia, após um vazamento de gás, informou a companhia, na terça-feira (28). É um dos principais campos fornecedores de gás da região Nordeste.

As causas do incidente estão sendo investigadas, e não há ainda previsão de retorno. A Enauta dimensionou o vazamento como “pequeno” e situou o problema “na parte terrestre do duto entre a estação de compressão e a estação de tratamento de gás”.

Diante do vazamento, a companhia disse ontem (27), que decidiu interromper a produção “de forma preventiva”.

A Enauta possui 45% de participação no Campo de Manati. No dia 16 de agosto de 2020, a empresa anunciou um acordo de venda para a Gas Bridge de sua participação. Até o próximo dia 31 de dezembro, a empresa espera concluir o contrato.

A Gas Bridge é uma sociedade criada por João Carlos de Luca, ex-diretor da Petrobras, Marco Tavares, fundador da Gase Energy, e Esteban Papanicolau, que foi da Nova Gas International e da TransCanada Pipelines no Cone Sul nos anos 1990.

Embraer prevê demanda de mais 1,5 mil aviões de até 150 lugares na China até 2040

A Embraer prevê que cerca de 1,5 mil novas aeronaves de até 150 assentos serão necessárias na China até 2040, sendo 77% para atender à expansão do mercado e 23% como substituição. O dado consta de um estudo de mercado que a companhia apresenta nesta terça-feira no Zhuhai Airshow, a 13ª Exposição Internacional de Aviação Aeroespacial da China, para os próximos 20 anos com base na demanda de passageiros por viagens aéreas pós-pandemia.

São atualmente 91 E-Jets em operação na China, em 550 rotas, conectando 150 cidades e transportando cerca de 20 milhões de passageiros por ano, ainda de acordo com o comunicado da Embraer. A receita medida em número de passageiros por quilômetros (RPK) na aviação civil chinesa deverá crescer a uma taxa média de 4,7% ao longo da próxima década. “Acreditamos que futuramente o mercado chinês de aviação será o maior do mundo”, afirma o presidente e CEO da Embraer Aviação Comercial, Arjan Meijer. O governo chinês anunciou recentemente entre as ações para o desenvolvimento de infraestrutura 200 novos aeroportos.

A companhia ressalta que durante a pandemia, os E-Jets foram um dos primeiros modelos a restaurar frequências nas malhas aéreas do país. “Na era pós-pandemia, construir um sistema de transporte aéreo mais eficiente é de vital importância. O mercado exige um perfil de frota mais equilibrado e uma estrutura de rotas para atender mais mercados secundários. Por isso, acreditamos que, nos próximos 20 anos, aeronaves com até 150 assentos irão liberar todo o seu potencial”, diz o diretor-executivo e vice-presidente de Aviação Comercial da Embraer China, Guo Qing.

Aurora adota Aurora Coop como novo nome institucional

A Aurora Alimentos anunciou a mudança da sua marca institucional. Assim, a cooperativa central, que pertence a 11 cooperativas agropecuárias, passa a ser identificada com Aurora Coop. A mudança do nome, segundo nota publicada pela Aurora Coop, tem o objetivo de “realçar os princípios e valores do modelo de negócio cooperativista”.

Dessa forma, o comunicado também afirma que a cooperativa está comprometida a “levar alimentos de qualidade à mesa dos consumidores no Brasil e no exterior” com base na referência de “natureza cooperativista”.

Fundada em 1969, a cooperativa é o terceiro maior conglomerado industrial do setor de proteína animal no Brasil. A Aurora Coop emprega 40 mil pessoas em todo o País.

Confiança dos serviços cai após 5 altas; no comércio, indicador atinge menor nível desde maio

A confiança do setor de serviços recuou em setembro, para 97,3 pontos, após cinco meses seguidos de alta, segundo dados divulgados na quarta-feira (29) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Já no comércio, a confiança teve a segunda queda mensal seguida, levando o indicador a 94,1 pontos, menor nível desde maio deste ano.

Nos serviços, o resultado ainda não parece sugerir uma reversão da tendência positiva, segundo o economista do Ibre Rodolpho Tobler, “mas demonstra que os empresários ligaram o sinal de alerta”.

A maior influência de queda do setor veio das percepções em relação aos próximos meses, que passou de 105,7 para 102,3 pontos ainda no campo positivo, uma vez que avaliações acima de 100 indicam otimismo. Já a percepção sobre a situação atual teve leve piora, passando de 93 para 92,3 pontos.

A FGV ressalta, no entanto, que, apesar da queda pontual em setembro, a confiança de serviços mostrou forte recuperação ao longo do terceiro trimestre. A média deste trimestre ficou 10,3 pontos acima da média do trimestre imediatamente anterior, “mostrando que o setor vem recuperando o que foi perdido ao longo da pandemia”.

“Vale ressaltar que a recuperação foi muito influenciada pela retomada do segmento de serviços prestados as famílias, que acabaram sendo os mais impactados pelas medidas restritivas”, apontou a entidade.

De acordo com a FGV, a piora no sentimento do comércio é resultado tanto da percepção sobre o volume de vendas no presente quanto das expectativas.

“A maior cautela dos consumidores tem sido um obstáculo importante assim como a inflação recente e o cenário ainda delicado do mercado de trabalho. A pandemia se mostra mais controlada, mas ainda é um elemento que adiciona incerteza na recuperação do setor nos próximos meses“, avalia Tobler, em nota.

Na passagem de agosto para setembro, a percepção sobre a situação atual recuou 5,9 pontos, para 99,1, enquanto as expectativas caíram 7,3 pontos, para 89,4.

Pequenas empresas que aderiram ao PIX têm menor perda de faturamento, diz pesquisa

Pequenas empresas que aderiram ao PIX tiveram uma queda de faturamento 11% menor do que os negócios que ainda não usam o novo sistema, segundo pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Quem aderiu ao PIX teve 33% de perda e quem não aderiu registrou queda de 44%, de acordo com o estudo, realizado na última semana de agosto.

O PIX foi um dos recursos usados pelas micro e pequenas empresas para enfrentar a pandemia do coronavírus e hoje 77% dos pequenos negócios já utilizam esse meio de pagamento.

“A pandemia forçou os pequenos negócios a se digitalizarem e se tornarem mais abertos às inovações. O PIX foi muito bem adotado pelos MEIs e micro e pequenas empresas, principalmente pelos negócios mais simples e em localidades de difícil acesso”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

A região Norte é a que tem a maior quantidade de adeptos desse tipo de pagamento (83%), seguida pela Centro-Oeste (82%), Nordeste (81%), Sul (78%) e Sudeste (74%).

Entre as motivações para essa alta adesão estão a facilidade de cobranças e pagamentos, com velocidade nas transações, as isenções de taxas para os consumidores, além da conveniência para pagamento, seja por QR Code ou Chave Pix.

“Esses benefícios também ajudam no fechamento do caixa e contribuem para que o empreendedor tenha melhores condições de tomar decisões mais assertivas para o negócio”, explica Melles.

Qualicorp lança rede de lojas físicas para vendas e atendimento ao cliente

Com o intuito de ampliar seus canais de venda e de atendimento ao cliente, a Qualicorp anunciou o lançamento de sua rede de lojas físicas, a Qualistore. As primeiras oito unidades da Qualistore estão localizadas em shoppings das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo.

“A Quali tem um propósito claro de democratizar o acesso aos planos de saúde para milhões de brasileiros”, diz Bruno Blatt, CEO da Qualicorp. “Oferecemos os produtos de mais de 100 operadoras parceiras em todo o Brasil”, acrescentou.

Segundo a empresa, a Qualistore faz parte da estratégia da companhia de reforçar seu pilar de crescimento e relacionamento com o cliente. Na Grande São Paulo, inicialmente as lojas estão localizadas no Shopping Vila Olímpia, Shopping Anália Franco, Shopping Pátio Paulista e Shopping Taboão. Na região metropolitana do Rio, as lojas da Qualistore estão situadas no Norte Shopping, Plaza Niterói, Carioca Shopping e Botafogo Praia Shopping.

A operadora de planos de saúde aponta que os clientes terão à disposição atendimento especializado na Qualistore para contratar seu plano de saúde. Além disso, o espaço oferecerá suporte para os consumidores que precisarem esclarecer dúvidas ou até mesmo alterar seu plano. Os corretores parceiros, da categoria “imbatíveis”, poderão também usar as instalações das novas lojas para relacionamento com os clientes.

Em conjunto com a inauguração da Qualistore, a companhia informou também que está renovando sua marca, identidade visual e seu novo posicionamento estratégico de mercado, passando a se apresentar como uma plataforma completa de escolha de planos de saúde.

SELIC

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

O Banco Central divulgou na terça-feira (28) a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou a taxa Selic em um ponto percentual, para 6,25% ao ano.

Segundo o documento, a autoridade monetária ponderou subir os juros para além do ajuste de 1 ponto, mas chegou à conclusão de que o aumento era adequado para garantir a convergência da inflação para a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2022, de 3,50%.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (04), a projeção meta para a taxa Selic ficou em 8,25%, ante 8,25% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IGP-M

O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,64% em setembro, após alta de 0,66% no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula alta de 16% no ano e de 24,86% em 12 meses. Em setembro de 2020, o índice subiu 4,34% e acumulou alta de 17,94% em 12 meses.

O minério de ferro continua influenciando o resultado do IGP-M. A queda de 21,74% registrada no preço desta commodity foi a principal contribuição para o resultado do índice.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (04), a projeção para o IGP-M ficou em 17,67%, ante 18,18% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IPCA

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (04), os economistas elevaram as estimativas do IPCA para 8,51%, ante 8,45 apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

PIB

O Banco Central divulgou na quinta-feira (30), pela primeira vez, sua previsão para a economia do ano que vem. A autoridade monetária vê alta de 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2022 e, para este ano, de 4,7% ante a previsão anterior de 4,6%, divulgada em junho.

Em seu Relatório Trimestral de Inflação, o BC diz que indicadores econômicos recentes sugerem continuidade da evolução positiva da atividade doméstica, que contempla recuperação robusta do crescimento da economia ao longo do segundo semestre.

Diz ainda que a continuidade do arrefecimento da pandemia e os níveis de confiança maiores que os vigentes há três meses favorecem a recuperação da atividade e do mercado de trabalho.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (04), A projeção para o PIB ficou em 5,04%, ante 5,04% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

Mercado acionário e câmbio

Na segunda-feira (27), o Ibovespa fechou em alta, impulsionado pela força das blue chips, com investidores preferindo se posicionar em ações de maior liquidez, como de commodities e de bancos, num dia de baixa moderada em Wall Street. O índice Ibovespa teve alta de 0,27%, a 113.583,01 pontos. O volume financeiro somou R$ 30,66 bilhões.

Na terça-feira (28), o Ibovespa fechou em forte queda, em uma terça-feira (28) marcada por tensão nos principais mercados externos e que também atingiu o dólar. Nos Estados Unidos, a alta das taxas dos Treasuries levaram a perdas em papéis de tecnologia, ao mesmo tempo que investidores avaliavam as sinalizações do Federal Reserve e os riscos de crise energética global, que emergiram nesta semana. Por aqui, dúvidas sobre os rumos da inflação e da política monetária pesaram, após a divulgação da ata do Copom. O índice Ibovespa teve queda de 3,05%, a 110.123,85 pontos. O volume financeiro somou R$ 36,25 bilhões.

Na quarta-feira (29), o Ibovespa fechou em alta, a mudança de sinal do câmbio à tarde contribuiu para que o Ibovespa limitasse a recuperação parcial observada desde cedo, em dia de alguma retomada do apetite por ações também no exterior, apesar das dúvidas que ainda cercam o comportamento da inflação vis-à-vis o ritmo de recuperação das maiores economias, especialmente Estados Unidos e China, em um contexto de restrição de oferta que tem resultado em pressão sobre preços. O índice Ibovespa teve alta de 0,89%, a 111.106,83 pontos. O volume financeiro somou R$ 30,7 bilhões.

Na quinta-feira (30), o Ibovespa fechou em queda, em dia majoritariamente negativo no exterior ante impasse sobre o teto de gastos nos Estados Unidos, e com pressão adicional sobre o câmbio e os juros futuros no Brasil, em meio à retomada de temores sobre a situação fiscal doméstica, com as negociações sobre o Auxílio Brasil e a tramitação da PEC dos Precatórios. O índice Ibovespa teve queda de 0,11%, a 110.979,10 pontos. O volume financeiro somou R$ 42,1 bilhões.

Na sexta-feira (01), por volta das 13h04, o índice Ibovespa operava em alta de 0,98%, a 112.067,03 pontos. O principal índice da bolsa paulista subia nesta sexta-feira (01), na contramão da tendência dos ativos de maior risco no exterior, em sessão pontuada por extensa agenda de anúncios corporativos de empresas domésticas. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em alta de 1,73%, fechando a 112.899,64 pontos. O volume financeiro somou 34,2 bilhões.

O dólar operava em queda na sexta-feira (01), por volta das 12h58, o dólar registrava queda de 1,43%, cotado a R$ 5,3680 na venda. A queda dos juros dos Treasuries e do dólar no exterior em meio à alta dos índices futuros das Bolsas em Nova York direciona o mercado de câmbio local para baixo. Pesam também nos ajustes de baixa, segundo operadores de câmbio, a possibilidade do Banco Central reforçar ofertas de dólares, visando conter a pressão e volatilidade cambial a fim de amenizar o impacto na inflação, além da disposição da autoridade de levar a Selic até onde for possível para garantir o cumprimento das metas de inflação neste ano e em 2022, o que em tese favoreceria a atratividade do real perante investidores estrangeiros.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (01) cotado a R$ 5,3691, o dólar à vista aprofundou o movimento de baixa ao longo da tarde, em meio à aceleração das Bolsas em Nova York.

FONTES

G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Agência IBGE

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
matarazzo-cia.com/blog/
04/10/2021