Cenário Econômico Nacional – 20/12/2021

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

• Open Banking: saiba como funciona e o que começa a valer na quarta fase
• Mais de 50% do que o Brasil exporta já são produtos básicos
• Presidente do BNDES fala em R$ 36 bilhões em investimentos contratados em saneamento
• Serviços no país caem 1,2% em outubro, revela pesquisa do IBGE
• China retira o embargo de carne bovina do Brasil, diz Ministério da Agricultura
• IBC-Br cai 0,40% em outubro sobre setembro
• Petrobras reduz preço da gasolina na refinaria
• Banco Central prevê inflação de 2021 acima de 10%, primeira vez em seis anos
• FMI anuncia fechamento do escritório no Brasil
• Atividade econômica vai desacelerar em 2022, diz Guedes

• Vale-gás: crédito de R$ 300 milhões será votado pelo Congresso hoje
• Senador Fabiano Contarato anuncia saída da Rede e filiação ao PT
• Câmara aprova texto-base de novo marco para ferrovias
• Sem acordo, votação de crédito para Auxílio Gás no Congresso é adiada
• Senado aprova indicação de Antonio Anastasia para o cargo de ministro do TCU
• Ex-ministro e ex-AGU de Bolsonaro devem ocupar cargos no TSE durante as eleições
• ‘Chance de chapa Lula-Alckmin é 99%’, diz França, um dos responsáveis por costurar aliança
• Datafolha: Lula tem 48% no primeiro turno, contra 22% de Bolsonaro, 9% de Moro, 7% de Ciro e 4% de Doria
• Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
• Avaliação negativa do governo Bolsonaro se mantém em 53%, diz Datafolha

• Cbic prevê alta de 2% no setor da construção em 2022 após expansão de 7,6% em 2021
• Simpar anuncia compra de Sagamar e amplia operação no Nordeste
• Vendas de Natal: Ipem autua 24,6% dos estabelecimentos de São Paulo
• CNC: faturamento do varejo no Natal deverá ser de R$ 57,48 bilhões
• Arrecadação do setor de seguros nacional deve crescer 12,6% em 2021
• Gerdau anuncia Rafael Japur como novo CFO e diretor de Relações com Investidores
• Audi anuncia retomada de produção de carros no Brasil a partir de 2022
• Câmara aprova renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas

• Selic
• IGP-M
• IPCA
• PIB

• Mercado acionário e câmbio

Open Banking: saiba como funciona e o que começa a valer na quarta fase

A quarta fase do Open Banking, sistema de compartilhamento de dados financeiros supervisionado pelo Banco Central, é a última a entrar em operação e será implementada em 15 de dezembro.

Nessa nova etapa, será permitido o compartilhamento de informações sobre investimentos, serviços relacionados a câmbio, credenciamento, seguros e previdência.

As instituições credenciadas deverão tornar públicas informações sobre produtos do mercado financeiro como CDB, RDB, LCI, LCA, cotas de fundos de investimento, títulos públicos; entre outros.

Em 31 maio de 2022, com autorização prévia, o cliente poderá compartilhar os dados transacionais dos produtos que integram a quarta fase.

Com o compartilhamento de informações sobre seguros e previdência, a quarta fase também dá o pontapé inicial para o chamado open finance, união de compartilhamento de dados bancários, o Open Banking, e de seguros, o open insurance.

“Em meados de dezembro, a gente conclui a quarta fase do Open Banking, que será o primeiro movimento de implementação de open finance”, afirmou o diretor de Normas e Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, em webinário promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em novembro.

Na avaliação de analistas, o open finance deve promover uma inclusão financeira e esquentar o mercado de seguros no país.

Mais de 50% do que o Brasil exporta já são produtos básicos

As exportações brasileiras estão cada vez mais dependentes de itens como soja, minério de ferro e petróleo. Hoje, os produtos básicos já representam mais da metade da pauta de tudo o que país vende para o exterior.

Entre janeiro e novembro deste ano, um levantamento realizado pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) mostra que as exportações de produtos básicos alcançaram 51% do total.

Desde 2010, pelo menos, essa classe de produtos não tinha uma relevância tão grande na pauta exportadora brasileira. Em 2020, por exemplo, os básicos encerraram o ano com uma fatia de 48%.

Em valores absolutos, as exportações totais brasileiras somam R$ 256 milhões nos 11 primeiros meses deste ano, enquanto as vendas de produtos básicos chegam a R$ 131,4 milhões, segundo a Funcex.

São dois os principais fatores que explicam a dominância de produtos básicos na pauta exportadora:

• O preço das commodities está em alta. Com a retomada da economia mundial depois de superada a pior fase da pandemia, as cotações dos produtos básicos dispararam, o que impulsionou o valor das exportações;
• A indústria segue mostrando dificuldade em competir internacionalmente, fazendo com que os produtos manufaturados perdessem participação na pauta de exportação ao longo dos últimos anos.

Neste ano, o país contou com a ajuda dos preços internacionais das commodities em função do descasamento entre demanda e oferta mundial, o que contribuiu para aumentar a participação dos produtos básicos na exportação do Brasil, diz Daiane Santos, economista da Funcex e responsável pelo levantamento.

No caso da indústria, o que segue emperrando a melhora das exportações é o chamado custo Brasil, velhos problemas que envolvem custo de logística, burocracia tributária, por exemplo, e tiram a competitividade do produto nacional na competição com outros países. Neste ano, a venda de produtos manufaturados representa apenas 21% do total.

“As exportações de manufaturados são prejudicadas pelo famoso custo Brasil”, afirma José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “As reformas estruturantes são fundamentais para que o Brasil possa reduzir o custo de exportação.”

Presidente do BNDES fala em R$ 36 bilhões em investimentos contratados em saneamento

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Gustavo Montezano, disse na segunda-feira (13), após o leilão de dois blocos de água e esgoto de Alagoas, que o banco está fazendo a sua parte para garantir dignidade básica à população. “Estamos chegando a R$ 36 bilhões em investimentos contratados em saneamento no Brasil. Em 14 meses, o BNDES está fazendo sua parte para garantir dignidade básica”, afirmou.

Com estruturação de projeto do BNDES, o leilão envolveu 61 municípios divididos em duas unidades regionais. O valor total arrecadado em outorgas foi de mais de R$ 1,6 bilhão.

O secretário nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, voltou a exaltar o novo marco regulatório do setor. “O marco do saneamento é o maior programa ambiental do mundo. Não existe um programa no mundo que vai tratar esgoto para 100 milhões de pessoas em um espaço tão curto de tempo”, afirmou.

O diretor de concessões e privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, destacou nesta segunda-feira a carteira de projetos de saneamento que o banco vem estruturando no País. “Não basta ter uma carteira grande, tem que ser estruturada. O Brasil tem potencial para ser um dos maiores mercados de infraestrutura do mundo”, afirmou.

Ele ressaltou as grandes oportunidades de investimentos no País. “O ano de 2022 vai ser bastante intenso em saneamento, com Porto Alegre, Ceará, IPO da Corsan, modelagem da Sergipe-Paraíba, Rondônia. Serão quase R$ 10 bilhões de capex para o ano que vem.”

O executivo acrescentou que o BNDES já está começando a discutir com o governo do Estado do Rio de Janeiro formas de alocar os recursos das outorgas para além do saneamento. “Estamos bastante otimistas (com o leilão do último bloco da Cedae), acreditamos que haverá disputa. Também começamos a discutir como o banco pode ajudar a estruturar um fundo para PPPs em outras áreas também.”

Serviços no país caem 1,2% em outubro, revela pesquisa do IBGE

O volume de serviços no país recuou 1,2% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa é a segunda retração consecutiva do indicador, que acumula queda de 1,9% nos últimos dois meses. O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado na terça-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do cenário, o setor ainda está 2,1% acima do patamar de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-isolamento social decorrente da pandemia de covid-19.

Na comparação com outubro de 2020, houve avanço de 7,5%. No acumulado do ano, os serviços cresceram 11%. Já em 12 meses, o setor acumula alta de 8,2% em volume.

Em outubro deste ano, a receita nominal caiu 0,2% na comparação com setembro, mas cresceu 13,2% em relação a outubro do ano passado, 13,8% no acumulado do ano e 10,5% no acumulado de 12 meses.

Quatro das cinco atividades de serviços pesquisadas tiveram recuo no volume de setembro para outubro deste ano, com destaque para serviços de informação e comunicação (-1,6%) e outros serviços (-6,7%).

Também caíram os serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,8%) e de transportes (-0,3%).

A única atividade com variação positiva em outubro foi a de serviços prestados às famílias, com crescimento de 2,7%, seu sétimo avanço consecutivo. Em sete meses, o segmento acumula alta de 57,3%.

China retira o embargo de carne bovina do Brasil, diz Ministério da Agricultura

A China retirou o embargo à carne brasileira que vigorava desde o dia 4 de setembro, informou o Ministério da Agricultura na quarta-feira (15).

“Com isso, a certificação e o embarque da proteína animal para a China serão normalizados e podem ser retomados a partir de hoje”, disse o governo, em nota.

A China é o maior comprador da carne brasileira. Em setembro, as vendas para o país asiático foram suspensas após dois casos atípicos de vaca louca terem sido notificados em Minas Gerais e Mato Grosso.

A medida atendeu a um protocolo sanitário firmado com a China, que prevê interrupção do comércio em caso de identificação da doença.

A decisão de retomada, por outro lado, dependia da China, que manteve o veto por 3 meses mesmo após a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) ter informado que as ocorrências não representam risco para a cadeia de produção bovina brasileira.

A China é o principal mercado da carne bovina brasileira e compra quase metade das cerca de 2 milhões toneladas que o país exporta.

Por conta da suspensão, as exportações totais de carne do Brasil caíram 43% em outubro, em relação a igual mês de 2020, e mais 47% em novembro, na mesma base de comparação, segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo).

Com o embargo, o valor do boi caiu no país nos meses de setembro e outubro, mas o preço da carne não diminuiu nas prateleiras dos mercados. Desde novembro, contudo, a arroba do boi voltou a subir.

IBC-Br cai 0,40% em outubro sobre setembro

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) caiu 0,40% em outubro, na comparação dessazonalizada com setembro, conforme divulgado na quarta-feira (15) pela autoridade monetária. Em setembro, o indicador teve queda de 0,46% (dado revisado de queda de 0,27%).

O resultado de outubro veio exatamente em linhas com a mediana das estimativas colhidas pelo Valor Data, de queda de 0,40%. As estimativas iam de queda de 0,8% a estabilidade. Em relação a outubro do ano passado, por sua vez, houve queda de 1,48%.

Já no acumulado de 12 meses até outubro o IBC-Br subiu 4,19%. Devido às constantes revisões, o indicador acumulado em 12 meses é mais estável do que a medição mensal.

Por sua vez, no acumulado do ano até outubro, na comparação com o mesmo período de 2020, o índice subiu 4,99%.

Por fim, na média móvel trimestral, usada para captar tendências, o IBC-Br teve queda de 0,44% em relação aos três meses encerrados em setembro.

O comportamento do indicador em outubro foi influenciado por quedas de 0,6% da produção industrial, 0,1% das vendas do varejo restrito (0,9% do varejo ampliado, que inclui as vendas de veículos, motos, partes e peças e de material de construção) e 1,2% na prestação de serviços.

O IBC-Br tem metodologia de cálculo distinta das contas nacionais calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador do BC, de frequência mensal, permite acompanhamento mais frequente da evolução da atividade econômica, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) de frequência trimestral, descreve um quadro mais abrangente da economia.

Petrobras reduz preço da gasolina na refinaria

A Petrobras anunciou que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro a partir de quarta-feira (15). O novo valor representa uma redução média de 3,13% ou de R$ 0,10 por litro.

Segundo a estatal, o ajuste reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, “que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”.

A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

O último reajuste nos preços dos combustíveis realizado pela Petrobras foi anunciado no dia 25 de outubro. Naquela ocasião, a empresa aumentou em 7,04% a gasolina e em 9,15% o diesel.

Esse foi a primeira redução nos preços da gasolina desde 12 de junho. Depois disso, foram feitos quatro aumentos.

No comunicado divulgado na terça-feira (14), a Petrobras informa que “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

De acordo com a empresa, considerada a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A que compõe a gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço do combustível na bomba “passará a ser de R$ 2,26 a cada litro, em média”, uma redução de R$ 0,07 em relação ao último reajuste.

As alterações feitas pela Petrobras não impactam imediatamente nem necessariamente os preços nas bombas, pois o valor final depende também de impostos e margens de distribuidores e revendedores.

Banco Central prevê inflação de 2021 acima de 10%, primeira vez em seis anos

O Banco Central informou na quinta-feira (16) que aumentou de 8,5% para 10,2% a estimativa de inflação para o ano de 2021, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A previsão consta do relatório de inflação do quarto trimestre deste ano e considera a trajetória estimada pelo mercado financeiro para as taxas de juros e de câmbio neste ano e em 2022.

Com isso, a instituição admitiu oficialmente que a inflação ficará acima de 10% pela primeira vez desde 2015, quando somou 10,67%.

O BC também confirmou novamente que a meta não será cumprida neste ano, algo que já tinha acontecido em setembro deste ano. Quando isso acontece, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões.

O centro da meta de inflação, em 2021, é de 3,75%. Pelo sistema vigente no país, será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25%. Com isso, a projeção do BC está bem acima do teto do sistema de metas.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia. Atualmente, a taxa Selic está em 9,25% ao ano, maior patamar em mais de quatro anos.

Entre outros pontos, o BC avalia que a alta da inflação neste ano é resultado de:

• Aumento dos preços de “commodities” (produtos básicos com cotação internacional, como alimentos, minérios e petróleo, que impulsiona o preço dos combustíveis).
• Crise energética, por meio dos seus efeitos nas bandeiras tarifárias, o que representou nova onda de choque de custos na economia. Até outubro, a tarifa de energia elétrica residencial cresceu 19,13%.
• Alta do dólar, que eleva o preço de produtos e insumos importados.

Para 2022 e 2023, no cenário de mercado (Selic e câmbio projetados pelos bancos), o Banco Central projetou uma inflação de, respectivamente, 4,7% e de 3,2%. Em setembro, a instituição estimava que o IPCA ficaria, respectivamente, em 3,7% e em 3,2%.

No ano que vem, a meta central de inflação para o ano que vem é de 3,5% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%. Em 2023, o objetivo central é de 3,25%, com um piso de 1,75% e um teto de 4,75% por conta do intervalo de tolerância existente.

FMI anuncia fechamento do escritório no Brasil

Depois de 23 anos com representação no país, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou na quinta-feira (16) o fechamento do escritório no Brasil. A unidade em Brasília fechará as portas em 30 de junho de 2022, quando acabará o mandato do atual representante do órgão no país.

A partir dessa data, o governo brasileiro passará a comunicar-se com o FMI apenas por meio de contatos com a sede, em Washington. Na quarta-feira (15), o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia anunciado que tinha assinado o documento para encerrar a cooperação entre o governo brasileiro e o organismo multilateral.

“O FMI fechou um acordo com as autoridades brasileiras para encerrar o Escritório de Representação do FMI em Brasília até 30 de junho de 2022”, informou o FMI em nota. O órgão informou que pretende manter boas relações com o Brasil.

“Esperamos que a alta qualidade do envolvimento do corpo técnico do Fundo com as autoridades brasileiras continue, à medida que trabalhamos de perto para apoiar o Brasil no fortalecimento de sua política econômica e configurações institucionais”, acrescentou o FMI no comunicado.

Aberto em 1999, quando o Brasil atravessou uma crise econômica e recorreu a empréstimos do órgão, o escritório originalmente tinha a função de monitorar se o país estava cumprindo as condições exigidas para liberar as linhas de crédito de socorro. O último acordo do Brasil com o Fundo Monetário acabou em 2005, mas o escritório foi mantido para facilitar o diálogo entre o corpo técnico do órgão e as autoridades brasileiras, principalmente para recomendar políticas públicas e práticas econômicas.

Em evento com empresários, ontem, em São Paulo, Guedes criticou previsões recentes do FMI sobre o desempenho da economia brasileira. Nos últimos meses, a equipe econômica e o organismo internacional divergiam sobre modelos econométricos para estimar o Produto Interno Bruto (PIB) em momentos de instabilidade, como uma pandemia.

“Vou dizer até com delicadeza que nós estamos dispensando o FMI. Eles estão aqui há bastante tempo, havia bastante desequilíbrio. E eu assinei o acordo de fechamento do escritório. Pode voltar, pode passear lá fora. Vieram aqui para prever uma queda de 9,7%, e a Inglaterra ia cair 4%. Nós caímos 4%; a Inglaterra, 9,7%. Achamos melhor eles fazerem previsões em outro lugar”, declarou Guedes, em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Atividade econômica vai desacelerar em 2022, diz Guedes

Com o processo de recuperação concluído após a fase mais aguda da pandemia de Covid-19, a atividade econômica brasileira desacelerará em 2022, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a “volta em V” (forte queda seguida de forte crescimento) já foi concluída.

“Agora há previsões de que não vai haver crescimento, que vai haver recessão porque estamos combatendo a inflação. Os economistas sabem que quando se combate a inflação e sobe juros, há desaceleração econômica, um desaquecimento. Isso esvazia essa recuperação cíclica que estávamos desfrutando. Mas nós já estamos em pé, essa é a volta em V, esse episódio se completou”, disse o ministro após reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O PPI estuda e avalia as concessões e privatizações, definindo ações e modelagens para as operações. Para o ministro, o investimento privado será importante para evitar uma desaceleração maior da atividade econômica. “Nossa taxa de investimento está chegando ao ponto mais alto desde 2013, a 19,5% do PIB [Produto Interno Bruto]”, declarou Guedes.

Ao apresentar o balanço do PPI neste ano, o ministro destacou que as concessões e privatizações contrataram R$ 822,3 bilhões em investimentos privados desde 2019. “Só neste ano, nós temos investimentos contratados de R$ 334 bilhões e para 2022 são mais 153 ativos, num total de R$ 389,3 bilhões”, afirmou.

A nova versão do Relatório de Inflação, divulgada hoje pelo Banco Central, confirmou a desaceleração da economia no próximo ano. A projeção do órgão para o crescimento do PIB em 2021 caiu de 4,7% para 4,4%. Para 2022, a estimativa caiu de 2,1% para 1%.

Vale-gás: crédito de R$ 300 milhões será votado pelo Congresso hoje

O Congresso Nacional fará sessão na segunda-feira (13) para votar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio-gás. Os deputados analisarão a proposta a partir das 14 horas; os senadores, às 16 horas.

Criado pela Lei 14.237/21, o auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, é destinado às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

A lei teve origem no Projeto de Lei 1374/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros do PT. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro deste ano.

Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Senador Fabiano Contarato anuncia saída da Rede e filiação ao PT

O senador Fabiano Contarato anunciou, na segunda-feira (13), sua saída da Rede, partido pelo qual foi eleito em 2018, e filiação ao PT.

“Agradeço imensamente pelo companheirismo e respeito que tive durante o período no qual pude representar o partido no Senado Federal, numa jornada em defesa de um país mais justo e igualitário e que defenda seu povo e preserve seus recursos naturais”, disse o senador em nota.

Contarato divulgou também que recebeu convite de vários partidos e justificou a escolha pelo PT.

“Após ter recebido e analisado convites de legendas do campo progressista, comunico minha decisão de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), que será efetivada em momento oportuno. Com a militância social e as lideranças do PT, pretendo somar esforços para que o país retome sua trilha de desenvolvimento, pleno emprego, defesa dos direitos humanos, proteção e oportunidade aos mais pobres, apoio do estado às maiorias minorizadas, combate a todo tipo de desigualdade, investimento em saúde e educação”, diz parte do texto do parlamentar.

Segundo Contarato, os governos do PT “devolveram ao país credibilidade internacional, permitiram aos pobres cursar universidade, expandiram a estrutura de ensino no país, abriram os porões da ditadura com a Comissão Nacional da Verdade, democratizaram a participação da sociedade nas decisões de governo, geraram crescimento econômico alinhado com políticas sociais exitosas, devolveram aos brasileiros o orgulho nacional”.

Câmara aprova texto-base de novo marco para ferrovias

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (13) o texto-base do projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor de ferrovias e os parlamentares devem analisar na terça-feira (14) destaques que visam alterar o texto que veio do Senado.

Caso as tentativas de alteração no texto sejam rejeitadas, e como o texto-base aprovado não foi alterado em relação ao que veio do Senado, a medida irá à sanção presidencial.

Segundo a Agência Câmara Notícia, o texto aprovado permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão.

“A regulamentação da autorização na outorga de ferrovias trará ritos mais simplificados para investidores interessados em participar do esforço de ampliação e modernização da malha ferroviária” disse o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da proposta, segundo nota da Frente Parlamentar da Agropecuária.

“Caso haja mais de uma interessada no trecho, a autorização para exploração de ferrovia pela empresa requerente ou vencedora do processo seletivo deverá ser formalizada em contrato com prazo determinado”, acrescentou.

Sem acordo, votação de crédito para Auxílio Gás no Congresso é adiada

A votação de projeto de lei do Congresso Nacional que abre crédito especial no Orçamento de forma a garantir o pagamento do programa Auxílio Gás foi adiada para sexta-feira (17) por falta de acordo.

Havia a expectativa de que o projeto pudesse ser analisado em sessões do Congresso na Câmara e no Senado nesta segunda-feira, mas, diante do impasse, novas sessões foram convocadas para sexta, às vésperas do encerramento das atividades do Congresso Nacional.

Oficialmente, o Legislativo funciona até o dia 22 de dezembro.

O projeto a ser votado abre crédito de 300 milhões de reais, montante calculado pelo Executivo para dar andamento ao programa. A exposição de motivos que acompanha a proposição ressalta que a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício não será afetada, já que haverá apenas o remanejamento entre despesas primárias. Também expõe que o crédito está em consonância com a regra de ouro.

O programa Auxílio Gás foi aprovado pelo Congresso em outubro, em meio ao aumento no preço do gás de cozinha. O programa se destina a famílias de baixa renda e o auxílio terá valor equivalente à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha. Terão direito ao benefício famílias do CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Senado aprova indicação de Antonio Anastasia para o cargo de ministro do TCU

O Senado aprovou na terça-feira (14) por 52 votos a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome ainda terá de ser aprovado pela Câmara.

Se empossado, Anastasia vai ocupar a vaga do ministro Raimundo Carreiro, que deixa o tribunal para assumir o posto de embaixador do Brasil em Portugal. A votação no plenário foi realizada com cédulas de papel, e 78 senadores votaram. O suplente de Anastasia é Alexandre Silveira (PSD-MG).

Três parlamentares disputaram o cargo, que é vitalício: Antônio Anastasia (PSD-MG), Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O mandato dos três senadores se encerra no próximo ano.

De manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) votou a favor das três indicações, entendendo que todos os postulantes possuem requisitos necessários para ocupar a função.

O TCU tem, entre as atribuições, apreciar contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União.

A corte é formada por nove ministros. Seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Em todos os casos, a indicação é submetida à aprovação do Senado.

Dos seis ministros da corte indicados pelo Congresso nos últimos 17 anos, apenas dois tiveram indicações unânimes e sem necessidade de disputa: Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo. Outros quatro tiveram de concorrer à vaga com outros nomes, Augusto Nardes, Ana Arraes, Aroldo Cedraz e Bruno Dantas.

A Constituição estabelece que, para ocupar a vaga, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada e também notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.

São exigidos também mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija esses conhecimentos.

Ex-ministro e ex-AGU de Bolsonaro devem ocupar cargos no TSE durante as eleições

O general da reserva Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, aceitou o convite para ser o novo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O G1 apurou que o convite, divulgado pela revista Veja, foi articulado pelo ministro Alexandre de Moraes, com o apoio do atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e de Edson Fachin, que assume a presidência no ano que vem, durante a eleição, o presidente do tribunal será Moraes.

Azevedo tem boa relação com os ministros do Supremo. Foi, inclusive, assessor do ministro Dias Toffoli antes de assumir o ministério de Bolsonaro, o ex-presidente do STF foi um dos avalistas da ida dele para a Defesa. O general também atuou como bombeiro durante os momentos de maior tensão entre Executivo e STF, chegando a se reunir com Moraes na casa dele para discutir uma saída para a crise.

Azevedo e Moraes trabalharam juntos durante as Olimpíadas, o militar era comandante do Leste, e Moraes, ministro da Justiça.

O ministro também chamou José Levi, ex-advogado-geral da União no governo Bolsonaro, para ser o seu secretário-geral no TSE. Levi foi secretário-executivo de Moraes quando ele era ministro da Justiça. Assim, os dois principais nomes do tribunal durante a eleição estão escolhidos, e fizeram parte da gestão do atual presidente.

Ao colocar um militar na direção-geral, o TSE pretende diminuir as críticas ao sistema eleitoral brasileiro, comuns entre os apoiadores de Bolsonaro. Azevedo é respeitado por militares e tem ótima relação com os oficiais. Ele deixou o governo no começo do ano, após pressão do presidente Bolsonaro para trocar os comandantes das Forças, Bolsonaro queria um alinhamento político maior do grupo, e Azevedo resistia a tal interferência.

‘Chance de chapa Lula-Alckmin é 99%’, diz França, um dos responsáveis por costurar aliança

O ex-governador de São Paulo Marcio França (PSB) disse ao G1 na quinta-feira (16) que a chance da chapa Lula-Alckmin vingar, na sua avaliação, é de “99%”.

“Conheço o Geraldo, para fazer esse movimento de saída do PSDB é porque ele está decidido. Eu diria que a chance da chapa Lula-Alckmin sair é 99%, uma questão de tempo, a não ser que haja algo diferente”.

Nesta quarta-feira (15), o ex-governador Geraldo Alckmin deixou o PSDB e se prepara para um novo projeto eleitoral em 2022.

França, junto com Fernando Haddad (PT), foi o patrocinador dessa aliança Lula-Alckmin e organizador das primeiras conversas entre os dois.

Lula e Alckmin, no entanto, querem aguardar até o início do ano que vem para dar prosseguimento a novas conversas e definições, incluindo pendências como a disputa pelo governo de São Paulo.

França, por exemplo, é candidato ao Palácio dos Bandeirantes e o PSB, seu partido, quer que Haddad concorra ao Senado.

Datafolha: Lula tem 48% no primeiro turno, contra 22% de Bolsonaro, 9% de Moro, 7% de Ciro e 4% de Doria

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada na quinta-feira (16) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. O levantamento aponta que Lula mantém a frente sobre Bolsonaro e venceria a eleição no primeiro turno se a disputa fosse hoje.

A pesquisa ouviu 3.666 pessoas entre os dias 13 e 16 de dezembro em 191 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

O Datafolha testou dois cenários. No primeiro, apresentou cinco pré-candidatos: Lula, Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes e João Doria. No segundo, acrescentou mais cinco nomes à lista: Simone Tebet, Rodrigo Pacheco, Alessandro Vieira, Felipe d’Avila e Aldo Rebelo.

Cenário A

• Lula (PT): 48%
• Jair Bolsonaro (PL): 22%
• Sergio Moro (Podemos): 9%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• João Doria (PSDB): 4%
• Em branco/nulo/nenhum: 8%
• Não sabe: 2%

Cenário B

• Lula (PT): 47%
• Jair Bolsonaro (PL): 21%
• Sergio Moro (Podemos): 9%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• João Doria (PSDB): 3%
• Simone Tebet (MDB): 1%
• Rodrigo Pacheco (PSD): 1%
• Alessandro Vieira (Cidadania): 0%
• Felipe D’Ávila (Novo): 0%
• Aldo Rebelo (sem partido): 0%
• Em branco/nulo/nenhum: 8%
• Não sabe: 2%

Lula também lidera na pesquisa espontânea, em que o entrevistado diz em quem pretende votar sem ver os nomes dos candidatos. Essa pesquisa pode ser comparada com as anteriores, já que não usa cenários pré-determinados.

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. O texto sofreu alterações e retorna para o Senado.

A proposta procura evitar falta de regulamentação a partir do ano que vem, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucionais várias cláusulas do Convênio 93/15, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne os secretários estaduais de Fazenda. O Supremo considerou o convênio inconstitucional pois os trechos tratavam de matérias que deveriam ser tratadas exclusivamente por lei complementar.

O Convênio 93/15 perde valida no fim deste ano e regulamentou o pagamento do ICMS nas operações interestaduais de bens e serviços segundo as regras da Emenda Constitucional 87/15, conhecida como emenda do comércio eletrônico. A emenda determinou que, quando o comprador do bem ou tomador do serviço não for contribuinte do ICMS (comprador pessoa física de sites de e-commerce, por exemplo), a empresa vendedora deverá pagar ao estado de origem a alíquota interestadual (7% ou 12%, conforme o estado) e para o estado de destino do bem ou serviço a diferença entre sua alíquota interna e a alíquota interestadual (diferencial de alíquotas – Difal).

A principal novidade do projeto é a determinação de que os estados criem um portal para facilitar a emissão de guias de recolhimento do Difal e que deverá conter também informações sobre a legislação aplicável à operação específica, incluindo soluções de consulta e decisões de processos administrativos com caráter vinculante; alíquotas; informações sobre benefícios fiscais que possam influir no tributo a pagar; e obrigações acessórias.

Caberá aos estados e ao Distrito Federal definir em conjunto critérios técnicos necessários para a integração e a unificação entre os portais de cada unidade da Federação.

As normas do projeto de lei complementar entrarão em vigor 90 dias da publicação da futura lei, mas como o Supremo decidiu que as normas do convênio não valem a partir de janeiro de 2022, haverá um período sem regulamentação vigente sobre o tema.

Avaliação negativa do governo Bolsonaro se mantém em 53%, diz Datafolha

A avaliação negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro se manteve em 53%, segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (17) pelo jornal Folha de S.Paulo, que apontou que o percentual dos que consideram o governo ruim ou péssimo em dezembro foi o mesmo do levantamento feito em setembro.

O mesmo ocorreu com o percentual dos que veem o governo como ótimo ou bom, que somaram os mesmos 22% da pesquisa anterior, e com aqueles que enxergam o governo como regular, que são 24% nas duas sondagens.

De acordo com o Datafolha, a avaliação do governo Bolsonaro vive seu pior momento, com a maior taxa de ruim ou péssimo e a menor de ótimo ou bom desde que ele assumiu a Presidência em janeiro de 2019.

Na quinta-feira (16), o instituto divulgou pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial do ano que vem, que apontou liderança folgada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 48%, e Bolsonaro, recentemente filiado ao PL, isolado na segunda posição com 22%, mesmo patamar dos que veem seu governo de forma positiva.

O Datafolha ouviu 3.666 pessoas entre segunda (13) e quinta-feira (16) desta semana em 191 cidades do país. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Cbic prevê alta de 2% no setor da construção em 2022 após expansão de 7,6% em 2021

A indústria da construção civil deve desacelerar em 2022 para um crescimento de 2% depois de expansão projetada de 7,6% neste ano, informou nesta segunda-feira a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

“No próximo ano o crescimento será sustentado pelo que já está contratado e, especialmente, pelo incremento de investimento em infraestrutura”, afirmou a entidade em comunicado à imprensa.

A previsão é baseada em uma projeção de crescimento do PIB de 0,5% a 1% e de Selic a 11,5% ao final de 2022.

“Para a Cbic, não será possível manter o atual nível de desempenho do setor se não forem tomadas medidas urgentes para repor a capacidade de compra das famílias de baixa renda”, acrescentou a entidade.

Segundo a Cbic, o crédito imobiliário com FGTS teve queda em 2021, tanto em valor financiado, com baixa de 14,1%, quanto no número de unidades financiadas, que caiu 17,05%. “Esses índices demonstram o impacto das famílias de mais baixa renda, onde está concentrado 90% do déficit”, da habitação, afirmou a entidade.

A Cbic afirmou ainda que o mercado imobiliário deve registrar elevação nos preços nos próximos meses, após acumular alta de custos ainda não repassados para os valores dos imóveis. O INCC de materiais e equipamentos teve elevação de 42,25% durante o período da pandemia, segundo a Cbic.

Simpar anuncia compra de Sagamar e amplia operação no Nordeste

A Simpar anunciou no final do domingo (12) que fechou acordo para comprar a varejista de veículos Sagamar Serviços, que atua no Maranhão, em uma operação de 306 milhões de reais.

A Simpar afirmou em comunicado que a Sagamar será incorporada pela subsidiária Original Holding em estratégia para expandir a capilaridade de marcas de veículos leves novos e usados.

A Simpar afirmou que espera que o faturamento da Original cresça em 707 milhões de reais após a aquisição, com base na referência do terceiro trimestre.

Vendas de Natal: Ipem autua 24,6% dos estabelecimentos de São Paulo

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fiscalizou lojas físicas e virtuais que comercializam artigos como brinquedos, bicicletas infantis, luminárias natalinas e pisca-pisca na capital paulista e cidades do interior. Dos 211 estabelecimentos visitados, 24,6% estavam irregulares e foram autuados. Entre os 29.362 produtos, 9,7% tinham irregularidades.

A operação, batizada de Papai Noel, foi realizada de 6 a 10 de dezembro em São Paulo, Araras, Campinas, Campos do Jordão, Lorena, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Sumaré e Tupã. As principais irregularidades encontradas foram a falta do selo de identificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e informações obrigatórias nos brinquedos.

De acordo com o instituto, a orientação é apenas comprar brinquedos e bicicletas que contenham avisos de classificação etária e o selo do Inmetro. Pisca-pisca e mangueiras para iluminação precisam ter o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, além de informações sobre a certificação do plugue, marca da conformidade do Inmetro e dados sobre a voltagem e a potência máxima do conjunto.

As lojas e empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

CNC: faturamento do varejo no Natal deverá ser de R$ 57,48 bilhões

Estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que o varejo brasileiro deverá movimentar, neste Natal, R$ 57,48 bilhões em vendas, com alta do faturamento de 9,8% em relação a igual período do ano passado. O economista sênior da CNC, Fabio Bentes, advertiu, entretanto, em entrevista à Agência Brasil, que uma vez descontada a inflação, o volume de vendas sofrerá retração pelo segundo ano consecutivo, da ordem de 2,6% em 2021, comparativamente ao volume de vendas natalinas em 2020.

Em 2019, as vendas do Natal tiveram expansão de 4,8%. O Natal é a principal data comemorativa do varejo brasileiro, tendo respondido por 22% do total das vendas de dezembro nos últimos dez anos.

Bentes destacou que o aumento no faturamento deverá ser corroído pela inflação alta de dois dígitos. “Isso fez toda a diferença, para fazer com que o comércio, pelo menos na nossa expectativa, chegasse ao segundo Natal seguido com retração no volume de vendas, o que não acontecia desde 2016”.

Apesar de o fluxo de consumidores estar voltando aos níveis pré-pandemia, Fabio Bentes observou que o bolso dos consumidores está diferente. De acordo com pesquisa do Google, realizada no fim da primeira semana de dezembro, pela primeira vez desde o início da pandemia, o fluxo de consumidores em estabelecimentos comerciais superou a quantidade observada de clientes ao fim de fevereiro de 2020, com alta de 1,9%. No mesmo período do ano passado, o fluxo de consumidores estava 13,4% abaixo do nível pré-pandemia.

O economista da CNC lembrou que no Natal do ano passado, a inflação estava na casa dos 5% a 6%. “Hoje, a inflação é o dobro disso”. O país agora tem juros mais altos também, o que torna o crédito nada atraente para o consumidor. Em dezembro do ano passado, a taxa média de juros ao consumidor estava em 37% ao ano. Este ano, deverá ficar acima de 45% ao ano. “Isso faz diferença na hora do consumo a prazo”, diz Bentes.

O ramo de supermercados deverá ser o destaque no Natal deste ano, respondendo por 38,5% (R$22,11 bilhões) do volume total, seguido pelos estabelecimentos de vestuário, calçados e acessórios (35,3% do total ou R$ 20,28 bilhões) e pelas lojas de artigos de usos pessoal e doméstico (13,2% ou R$ 7,60 bilhões).

Em termos regionais, os estados de São Paulo (R$ 18,01 bilhões), Minas Gerais (R$ 5,19 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 4,93 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 3,62 bilhões) concentrarão mais da metade (55%) da movimentação financeira prevista.

Arrecadação do setor de seguros nacional deve crescer 12,6% em 2021

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) estimou na terça-feira (14) que a arrecadação do setor, excluindo dados dos seguros saúde e de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT), deverá fechar 2021 com cerca de R$ 303,4 bilhões, aumento de 12,6% sobre 2020.

“Só algo muito grave poderá levar a um crescimento inferior a dois dígitos”, externou o presidente da CNSeg, Marcio Coriolano. A projeção considera os 12 meses móveis até outubro deste ano, atualizados este mês.

Para esse resultado, contribuem os segmentos de danos e responsabilidades, com expansão de 13,3% sobre o ano passado, cobertura de pessoas – planos de risco (12,9%), cobertura de pessoas, planos de acumulação (14%), capitalização (3,5%) e saúde suplementar (7,1%, nos quatro trimestres móveis findos no 3º trimestre).

Segundo o executivo, já se verificou este ano uma recuperação muito forte do mercado. As projeções para o futuro serão influenciadas pelas condições da economia brasileira e terão expansão sobre uma base mais gorda deste ano, indicou.

Para 2022 ante 2021, as previsões da indústria de seguros são de evolução da arrecadação sem saúde e sem DPVAT, de 2,6%, em um cenário pessimista, e 9%, em cenário otimista. Coriolano afirmou que o setor de seguros “é muito sensível aos atributos de produção, emprego e renda”. Considerou que a crise sanitária levou as pessoas a optarem por suprir necessidades básicas e só depois pensar em seguro. Destacou, entretanto, que 73% dos brasileiros ganham abaixo de dois salários-mínimos e é preciso que o mercado pense em atender essa parcela da população, principalmente com microsseguros e seguros inclusivos.

O presidente da CNSeg avaliou que as projeções para o último trimestre de 2021 dependem dos efeitos mais altos da inflação e dos juros sobre a demanda por seguros. Ele acredita que “a competição deverá continuar mais forte, levando a uma diferenciação de negócios, com segmentação de produtos e criação de novos produtos que alcancem o bolso do consumidor”. Comentou, contudo, que ainda é cedo para dizer se a inflação e a taxa de juros podem comprometer de fato o setor.

O presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Antonio Trindade, afirmou que 2021 foi um ano de grande aprendizagem para o setor de seguros. Em razão das novas tecnologias, os seguros de riscos cibernéticos subiram 165%. Tiveram bom desempenho também os seguros de danos e responsabilidades, com arrecadação de janeiro a setembro de R$ 66 bilhões, mais 15% sobre 2020; seguro rural (+45%); seguro residencial (+16%); seguro de riscos de engenharia (+25%); seguro de automóveis (+7%).

Gerdau anuncia Rafael Japur como novo CFO e diretor de Relações com Investidores

A Gerdau informa que Rafael Japur, gerente geral de Operações Financeiras, assumirá a posição de vice-presidente executivo de finanças (CFO) e diretor de Relações com Investidores a partir de 1º de janeiro de 2022, reportando-se diretamente ao CEO da empresa, Gustavo Werneck. Japur substituirá Harley Scardoelli, que irá se aposentar em fevereiro de 2022, depois de uma trajetória de 33 anos na empresa, para dedicar-se a projetos pessoais.

“Estou muito feliz em assumir este desafio na Gerdau, onde iniciei minha carreira profissional há 17 anos como estagiário”, afirma Japur em nota enviado à imprensa. “Meu compromisso é dar sequência ao legado que o Scardoelli deixa na companhia, com o desafio de manter a solidez financeira da Gerdau por meio da busca de resultados superiores consistentes nas nossas operações e de um excelente relacionamento com nossos acionistas e parceiros do mercado financeiro.”

Japur iniciou sua carreira na Gerdau em 2005 como estagiário na área de planejamento. No ano seguinte, participou do programa de trainees. Em 2015, foi promovido a gerente de Desenvolvimento de Negócios e, um ano depois, passou a liderar também a área de Gestão de Dívidas. Entre 2017 e 2019, assumiu diferentes desafios na Colômbia e República Dominicana pela companhia. Em 2020, retornou ao Brasil para assumir a área corporativa de Operações Financeiras. O executivo é graduado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Economia pela UFRGS e concluiu o Advanced Finance Program em Wharton.

Segundo a empresa, a preparação para este movimento, bem como a transição entre os executivos, foi cuidadosamente planejada com o objetivo de manter a solidez financeira da Gerdau. A busca por resultados consistentes e a manutenção de um excelente relacionamento com os acionistas e parceiros do mercado financeiro são o foco do processo de transição.

Scardoelli permanecerá na Gerdau, apoiando Japur no processo de transição, até a divulgação dos resultados financeiros referentes ao quarto trimestre de 2021, programada para 23 de fevereiro do próximo ano.

Audi anuncia retomada de produção de carros no Brasil a partir de 2022

A Audi anunciou a retomada da produção de carros da montadora alemã no Paraná a partir de 2022. A fábrica fica em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde a Audi divide linhas de produção com a Volkswagen.

Desde fevereiro deste ano, a produção da fabricante está parada no Brasil.

Para a retomada, segundo a empresa, a produção será dos modelos Q3 e Q3 Sportrack.

Até a publicação desta reportagem, uma data específica para reinício da produção não havia sido confirmada, mas a previsão é que isso deve ocorrer no segundo semestre do ano que vem.

O anúncio foi feito durante a realização de um evento, em São Paulo, que contou com a presença do governador do Paraná Ratinho Junior (PSD).

A Audi anunciou uma suspensão temporária da produção no Brasil quando a antiga geração do A3 Sedan chegou ao fim, em dezembro de 2020.

Outra razão também apontada pela montadora foi o não pagamento por parte do Governo Federal dos créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previstos no programa Inovar-Auto.

A iniciativa foi criada no governo Dilma Rouseff (PT) com o objetivo de estimular a produção nacional.

Entre os benefícios estava a devolução às montadoras que investissem na fabricação no país até 30% pagos sobre o IPI na venda de modelos importados.

Câmara aprova renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. A proposta segue para sanção presidencial.

O programa foi batizado de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (Relp). Pelo texto, o prazo para adesão se encerra um mês após a sanção da proposta.

O projeto beneficia, inclusive, empresas que estejam passando por recuperação judicial. Pela proposta, as empresas podem dar uma entrada em até oito vezes. O valor da entrada varia de acordo com a queda de faturamento dos empresários.

O prazo para pagamento das dívidas é de 180 meses após o pagamento da entrada. As parcelas têm vencimento entre o último dia do mês seguinte à publicação da lei e o último dia do oitavo mês após a publicação.

Os descontos podem chegar a 90% nas multas e nos juros e a 100% no caso dos encargos legais, também a depender das perdas das empresas no ano passado.

As condições mais vantajosas, segundo o texto, serão oferecidas às empresas que registraram maiores quedas de faturamento, na comparação entre os anos de 2019 e 2020. Além disso, os valores das primeiras 36 prestações também serão reduzidos.

Segundo o relator da matéria, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), a reabertura do prazo de adesão ao programa irá “injetar, em período curto, recursos nos cofres públicos, decorrentes da adesão dos devedores”.

“Ao invés de impactar negativamente o orçamento público, o parcelamento dará ensejo a um aumento imediato da arrecadação. Na medida em que estabelece condições mais adequadas para a liquidação de débitos de difícil recuperação, a proposição tem o condão de possibilitar o ingresso imediato de recursos públicos, em especial diante da exigência do pagamento de entrada, ainda este ano, em algumas modalidades de extinção de débitos”, escreveu em seu parecer.

O texto foi aprovado em votação simbólica. Todos os partidos orientaram favoravelmente ao texto.

SELIC

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou na quarta-feira (08) a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão era esperada por analistas do mercado financeiro.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (20), a projeção meta para a taxa Selic ficou em 9,25%, ante 9,25% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IGP-M

O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,43% no segundo decêndio de dezembro, após atingir 0,76% na segunda prévia do último mês, informou na manhã de sexta-feira (17), a Fundação Getulio Vargas (FGV). No fechamento de novembro, o IGP-M avançou 0,02%.

A desaceleração do IGP-M foi puxada pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M), que arrefeceu de 0,77% na segunda prévia de novembro para 0,32% na prévia de dezembro. No fechamento de novembro, o índice de preços no atacado caiu 0,29%.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda -feira (20), a projeção para o IGP-M ficou em 17,47%, ante 17,47% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IPCA

Segundo o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado na quinta-feira (16), este cenário indica um IPCA de 10,2% para este ano, 4,7% no próximo e 3,2% no seguinte. Essas projeções constaram na ata e no comunicado do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom). No RTI, o BC ainda informou projeção de 2,6% para 2024, de 2,8% no documento de setembro.

A estimativa para 2021 encontra-se muito acima da margem de tolerância da meta (3,75%, com 1,50 ponto porcentual de banda), enquanto, para 2022, se aproxima do teto (5,0%).

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda -feira (20), os economistas reduziram as estimativas do IPCA para 10,04%, ante 10,05% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

PIB

O Banco Central piorou sua projeção de crescimento econômico brasileiro em 2022 para 1,0%, contra 2,1% da estimativa anterior, conforme o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado na quinta-feira (16).

No documento, o BC ajustou a perspectiva de expansão para o Produto Interno Bruto (PIB) para uma alta de 4,4% neste ano, ante estimativa de 4,7% calculada em setembro.

O Ministério da Economia, por sua vez, prevê expansão de 5,1% para o PIB neste ano e de 2,1% para o próximo, enquanto o mercado, segundo o boletim Focus mais recente, estima que a economia crescerá 4,65% em 2021 e 0,50% no ano que vem.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda -feira (20), A projeção para o PIB ficou em 4,58%, ante 4,65% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

Mercado acionário e câmbio

Na segunda-feira (13), o Ibovespa fechou em leve alta, o índice fechou próximo da estabilidade, com peso da Vale (SA:VALE3), que subiu mais de 3%, ajudando a segurar o índice no azul em dia de exterior negativo. O índice Ibovespa teve alta de 0,05%, a 107.809,48 pontos. O volume financeiro somou R$ 23,6 bilhões.

Na terça-feira (14), o Ibovespa fechou em queda, refletindo novo dia negativo no exterior, às vésperas de decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed). O índice Ibovespa teve queda de 0,62%, a 106.714,56 pontos. O volume financeiro somou R$ 23,7 bilhões.

Na quarta-feira (15), o Ibovespa fechou em alta, diante da disparada dos índices acionários em Nova York, após o Federal Reserve (Fed) anunciar aceleração da retirada de estímulos monetários e sinalizar altas de juros em 2022. O índice Ibovespa teve alta de 0,63%, a 107.431,18 pontos. O volume financeiro somou R$ 27,7 bilhões.

Na quinta-feira (16), o Ibovespa fechou em alta, na contramão das bolsas em Wall Street, com suporte de papéis ligados a commodities e noticiário corporativo intenso. A sessão foi marcada pela reação a decisões de política monetária de alguns dos principais bancos centrais do mundo. O índice Ibovespa teve alta de 0,83%, a 108.326,33 pontos. O volume financeiro somou R$ 33,8 bilhões.

Na sexta-feira (17), por volta das 12h40, o índice Ibovespa operava em queda de 1,09%, a 107.141,33 pontos. Em linha com o desempenho negativo das bolsas europeias e dos Estados Unidos, com investidores cautelosos em relação à Ômicron e ainda digerindo decisões de Bancos Centrais. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em queda de 1,04%, fechando a 107.200,56 pontos. O volume financeiro somou 27 bilhões.

O dólar operava em queda na sexta-feira (17), por volta das 12h45, o dólar registrava queda de 0,10%, cotado a R$ 5,6730 na venda. O dólar perdeu força, em meio à retomada da queda pelo dólar janeiro, que renovou mínima a R$ 5,70 (queda de 0,09%). A desaceleração reflete entrada de venda de exportador, após a moeda à vista testar máximas acima de R$ 5,70 mais cedo.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (17) cotado a R$ 5,6845, o dólar fechou em leve alta ante o real na sexta-feira (17), mas longe das máximas, encerrando uma semana marcada por fluxos sazonais de saídas de recursos do mercado doméstico.

FONTES

G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Valor | TC | Mais Retorno

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
matarazzo-cia.com/blog/
20/12/2021