Cenário Econômico Nacional – 27/12/2021

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

• Aumento da pobreza é problema global, diz ministro Paulo Guedes
• Pix terá transação sem internet e enviará dinheiro ao exterior em 2022
• Brasil deve completar 16 anos de crescimento abaixo da média mundial
• Arrecadação federal atinge R$ 157 bilhões em novembro; alta de 1,4% é a maior para o mês em sete anos
• Crédito imobiliário desacelera em novembro com Selic em alta
• Brasil tem déficit em transações correntes de US$ 6,522 bilhões em novembro
• Rombo das contas externas sobe 40% até novembro; investimento estrangeiro tem alta de 37%
• Ipea revisa previsão do PIB de 2021 e expansão deve ser de 4,5%
• Dívida Pública sobe 2,34% em novembro e se aproxima de R$ 5,5 trilhões
• O retorno da inflação em 2021: veja como a alta de preços afetou a economia e o bolso dos brasileiros

• Senado aprova PL que limita concorrência entre empresas de ônibus
• Orçamento 2022: relator sobe para R$ 1.210 previsão para o salário mínimo no próximo ano
• Datafolha: 41% dos brasileiros reprovam atuação do Congresso; 10% aprovam
• ICMS: Senado aprova PL que regulamenta cobrança do imposto em operações entre Estados
• Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bilhões para campanhas em 2022
• Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional
• Para não fragilizar discurso de campanha de Lula, PT buscará omitir legado de Dilma
• Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos
• Casa Civil deve mediar impasse com servidores da Receita Federal
• MP processa procurador de Justiça acusado de receber propina

• Leilão de linhas de transmissão contrata R$ 2,9 bilhões em investimentos
• Anac intima Itapemirim a prestar assistência a passageiros com voos suspensos
• Falência da Itapemirim deixa 45 mil passageiros sem voo neste final de ano
• Exportação de trigo do Brasil salta após safra recorde e ajuda do câmbio
• Subsidiária de ‘carros voadores’ da Embraer será listada na NYSE em 2022
• Startup de saúde Alice recebe aporte de US$ 127 milhões
• AES prevê investimentos totais de R$ 3,859 bilhões entre 2021 e 2025
• Intenção de compra do brasileiro neste Natal cai 24%

• Selic
• IGP-M
• IPCA
• PIB

• Mercado acionário e câmbio

Aumento da pobreza é problema global, diz ministro Paulo Guedes

O aumento da pobreza decorre de uma crise econômica global provocada pela pandemia de Covid-19, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação de balanço de fim de ano da pasta, ele disse que o Brasil fez o dever de casa e que as medidas de apoio à economia tomadas em 2020 foram sentidas em 2021.

Segundo o ministro, outros países, inclusive economias avançadas, experimentaram aumento da pobreza e da inflação neste ano. Ele comparou os efeitos econômicos da pandemia ao impacto de uma guerra.

“Alguns vão dizer que o Brasil está mais pobre. Sim, guerras empobrecem. O mundo todo ficou mais pobre. Inflação também está alta na Alemanha, Estados Unidos e China. É culpa do governo Bolsonaro? Falam que governo A ou B perderam menos empregos, mas algum outro governo enfrentou a covid? Então não podemos comparar”, declarou o ministro.

O ministro criticou previsões do fim do ano passado de que a economia brasileira cresceria 3,5% neste ano, dizendo que o país chega ao fim de 2021 com expectativa de crescimento em torno de 5%. Para Guedes, a recuperação econômica em relação à fase mais aguda da pandemia acabou e deveu-se, em grande parte, às medidas de sustentação do emprego e da renda tomadas no ano passado.

“Isso tudo deu frutos neste ano, quando a economia se reergueu. A síntese de 2021 é que as previsões de que o Brasil iria dar errado falharam, a economia realmente voltou em ‘V’ e cresceu 5% neste ano”, reiterou Guedes. O ministro não comentou a queda de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) no terceiro trimestre, o que configura recessão técnica.

Para o ministro, a inflação, atualmente superior a 10% no acumulado de 12 meses, é um fenômeno temporário, decorrente da pandemia. Ele disse que as maiores pressões em relação aos preços vêm de problemas de oferta, como a escassez global de algumas matérias-primas e a interrupção de fluxos comerciais e de cadeias produtivas.

“Teve inflação no mundo inteiro. Em todo o mundo, salários, aposentadorias e aluguéis perderam poder de compra e os governos mantiveram programas sociais. Mas as cadeias produtivas se desarticularam, e esse choque de oferta adverso tirou renda, emprego e trouxe inflação no mundo inteiro. Se é verdade que a inflação subiu, a culpa é nossa ou da Covid?”, comentou.

Pix terá transação sem internet e enviará dinheiro ao exterior em 2022

O Pix, meio de pagamento em tempo real criado pelo Banco Central (BC), terá novidades em 2022. O BC promete transações sem internet, compras internacionais, envio de dinheiro ao exterior e débito automático pelo Pix.

Há novidades previstas também em 2022 para o open banking, sistema que permite a troca organizada de dados de clientes e instituições financeiras, com inclusão dos produtos de investimentos, de seguros e de câmbio ao sistema.

As inovações no Pix e no open banking fazem parte do cronograma do BC, que vem implementando cada nova função de forma escalonada, para evitar falhas.

O ano de 2022 marca a reta final dos lançamentos de serviços do Pix de acordo com o projeto inicial. Mas o próprio Banco Central destaca que outras novidades surgirão à medida que forem sendo desenvolvidas novas tecnologias.

Esse é um dos objetivos dos criadores do Pix, que a ferramenta estimule as empresas que atuam no sistema financeiro a lançarem serviços que aumentem a concorrência, reduzam os custos e facilitem a vida dos consumidores.

Transações offline e internacionais: Há ainda pelo menos outras duas novidades que o Pix deve ter em 2022, segundo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto: as transações mesmo sem conexão com internet e as transferências internacionais.

No caso das transações offline, a intenção do Banco Central é expandir a utilização do Pix para ambientes que não tenham acesso à internet. Os detalhes de como vai operar essa função não foram revelados pelo Banco Central ainda. No caso das transações internacionais, o objetivo é conectar o Pix a outros sistemas de pagamentos fora do Brasil para facilitar transações como compras internacionais e remessa de valores ao exterior.

Essas duas funções não aparecem na agenda de implementação do Pix, mas foram adiantadas pelo presidente do BC no evento que marcou o primeiro aniversário do Pix.

Brasil deve completar 16 anos de crescimento abaixo da média mundial

A economia brasileira deve completar pelo menos 16 anos de crescimento abaixo da média mundial, diz a Folha. O período teve início no governo de Dilma Rousseff e pode se estender até o final do próximo mandato presidencial.

Apesar de a pandemia ter atingido todas as economias, o país teve retração maior que a média global em 2020.

Um levantamento com dados e projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da pesquisa Focus do Banco Central, a pedido do jornal Folha de S.Paulo, revela que a economia brasileira deve completar ao menos 16 anos de crescimento abaixo da média mundial.

Período que teve início em 2010, no governo de Dilma Rousseff, pode se estender até o final do próximo mandato presidencial (2026).

Segundo a pesquisa, que ainda conta com complementos de um estudo dos economistas Marcel Grillo Balassiano e Samuel Pessôa, divulgado pelo FGV Ibre, desde 2011, o país vive uma combinação de períodos de recessão, estagnação e baixo crescimento, com números distantes daquilo que é visto no nível global.

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresceu 1,4 ponto percentual abaixo da média global desde 1987, período estudado pelos pesquisadores. Na média, o país cresceu 2% ao ano, enquanto o mundo avançou a um ritmo de 3,4%.

Essa defasagem foi revertida apenas em alguns anos dos governos Itamar Franco, FHC e Lula. Considerando a média nos oito anos de cada gestão, o Brasil cresceu abaixo do ritmo mundial mesmo nos governos do tucano e do petista.

No atual governo, a diferença deverá ficar negativa em 2 pontos percentuais. Apesar de a pandemia ter atingido todas as economias, o país teve retração maior que a média global em 2020 e deverá crescer menos que o mundo em 2021 e 2022.

Ainda de acordo com a pesquisa publicada pela Folha, a diferença na gestão atual será superada apenas pela do período Dilma-Temer (2011-2018), quando o PIB cresceu 2,9 pontos por ano, em média, abaixo do resultado mundial.

No próximo governo (2023-2026), a diferença deve voltar à média de 1,4 ponto ao ano, desde que o Brasil consiga retomar o ritmo de crescimento de cerca de 2% ao ano.

Arrecadação federal atinge R$ 157 bilhões em novembro; alta de 1,4% é a maior para o mês em sete anos

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 157,340 bilhões em novembro, informou na terça-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 155,146 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 1,41%.

De acordo com o órgão, o resultado é o maior para meses de novembro desde 2014, quando somou R$ 157,565 bilhões, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, é o melhor resultado para novembro em sete anos.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação neste ano reflete a melhora na atividade econômica. Com mais vendas de produtos e serviços, o governo aumenta a receita com tributos.

Embora a atividade industrial tenha recuado 8,17% em novembro, o que a Receita Federal credita a “problemas de logística e falta de matérias-primas”, o órgão observou que a venda de serviços avançou 7,5% no mês passado, enquanto a emissão de notas fiscais eletrônicas subiu 14,6%. As comparações foram feitas com novembro de 2020.

Além disso, o resultado de outubro já reflete o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com validade do dia 20 de setembro em diante. Ao anunciar a medida, a área econômica informou que o objetivo era custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro deste ano.

Números da Receita Federal também mostram, entretanto, que a arrecadação desacelerou no mês passado. O aumento de arrecadação registrado em novembro foi a pior variação desde janeiro de 2021, quando foi registrada uma queda de 1,50%.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, lembrou que, em novembro de 2020, houve pagamento de débitos diferidos (atrasados) durante a primeira fase da pandemia, relativos a PIS, Cofins e à contribuição patronal do INSS.

Com isso, argumentou, o aumento da arrecadação no mesmo mês deste ano se deu em cima de uma base de comparação mais elevada.

“É importante dizer que o desempenho de novembro de 2021 foi extraordinário por essa razão também. Não há essa visualização de que a retomada da arrecadação perdeu força”, declarou.

Crédito imobiliário desacelera em novembro com Selic em alta

O crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE) no Brasil somou 17,5 bilhões de reais em novembro, o que representou um aumento de 26,8% em relação a igual mês de 2020, informou nesta terça-feira a representante das financiadoras do setor, Abecip.

O dado mostra que os empréstimos para compra da casa própria seguiram em expansão, mas num ritmo bastante inferior ao dos primeiros meses do ano, uma vez que a campanha agressiva do Banco Central para tentar esfriar a inflação já levou a taxa básica de juros em 2021 de 2% para 9,25% ao ano.

No acumulado dos primeiros 11 meses deste ano, as concessões de empréstimos imobiliários pelo SBPE atingiram 189,4 bilhões de reais, informou a Abecip, alta de 77,8% em relação a igual período do ano passado.

A combinação de juros em elevação e forte alta dos preços de insumos tem esfriado gradativamente a atividade imobiliária, uma das que mais cresceram no Brasil durante a pandemia, já que o BC no ano passado havia cortado a Selic como parte dos esforços para fazer a economia reagir aos impactos das medidas de isolamento social que levaram o país à recessão.

Em março, o crédito imobiliário pelo SBPE tinha atingido 18,35 bilhões de reais, um salto de 172,7% ante mesmo mês do ano passado.

Diante do novo cenário, construtoras e incorporadoras já começam a refazer suas projeções. Na véspera, a Tecnisa cortou sua previsão de lançamentos do biênio 2020-21 para 1,1 bilhão de reais, ante projeção anterior de 1,2 bilhão a 1,5 bilhão.

Brasil tem déficit em transações correntes de US$ 6,522 bilhões em novembro

O déficit em transações correntes do Brasil foi de 6,522 bilhões de dólares em novembro, com o déficit em 12 meses passando a 1,92% do Produto Interno Bruto (PIB), divulgou o Banco Central na quarta-feira (22).

O resultado veio pior que o déficit de 6,300 bilhões de dólares esperado por analistas em pesquisa Reuters. Por sua vez, os investimentos diretos no país (IDP) alcançaram 4,588 bilhões de dólares, ante expectativa de 3,8 bilhões de dólares.

Para o mês de dezembro, o BC projetou um déficit em transações correntes de 6,8 bilhões de dólares e IDP de 3,0 bilhões de dólares. Até o dia 17 deste mês, o fluxo cambial ficou negativo em 6,261 bilhões de dólares, disse ainda o BC.

Rombo das contas externas sobe 40% até novembro; investimento estrangeiro tem alta de 37%

O rombo das contas externas do Brasil avançou 39,6% no acumulado dos onze primeiros meses deste ano, ao mesmo tempo em que os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira atingiram a marca dos US$ 50 bilhões. Os números foram divulgados na quarta-feira (22) pelo Banco Central (BC).

Segundo a instituição, o déficit das contas externas do Brasil somou US$ 22,384 bilhões nos onze primeiros meses deste ano, na comparação com US$ 16,034 bilhões no mesmo período de 2020.

Somente em novembro, o resultado ficou negativo em US$ 6,522 bilhões, o maior desde janeiro deste ano (-US$ 8,337 bilhões).

O resultado em transações correntes, um dos principais sobre o setor externo do país, é formado por balança comercial (comércio de produtos entre o Brasil e outros países), serviços (adquiridos por brasileiros no exterior) e rendas (remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para o exterior).

De acordo com o BC, o aumento no rombo das contas externas neste ano está relacionado com um superávit menor da balança comercial e, também, com um crescimento nas despesas de brasileiros no exterior, entre outros.

• Em um cenário de recessão por conta do Coronavírus, o déficit das contas externas recuou 75% em 2020 e foi para US$ 12,517 bilhões.
• Para todo ano de 2021, a expectativa do Banco Central é de uma piora nas contas externas. A estimativa da instituição é de um saldo negativo de US$ 30 bilhões nas contas externas neste ano.

Os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira somaram US$ 50,376 bilhões nos onze primeiros meses deste ano, com alta de 37,3% na comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 36,684 bilhões), informou o BC.

Somente em novembro, os investimentos somaram US$ 4,588 bilhões.

O aumento dos investimentos acontece em um momento de recuperação da economia mundial, mas também com a perspectiva de taxas de juros maiores em outros países – com a alta da inflação disseminada pelo mundo.

Na semana passada, o BC baixou a estimativa para ingresso de investimentos diretos no país em 2021 caiu de US$ 55 bilhões para US$ 52 bilhões. Para 2022, o BC projeta entrada de US$ 55 bilhões em investimentos estrangeiros no país.

Ipea revisa previsão do PIB de 2021 e expansão deve ser de 4,5%

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a soma de todas as riquezas produzidas no país, foi revista para baixo pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados divulgados na quarta-feira (22) passam a estimativa de PIB de 4,8%, no trimestre terminado em setembro, para 4,5%. Em 2020, o PIB do Brasil caiu 4,1%.

De acordo com a análise trimestral da economia brasileira, feita no documento Visão Geral da Conjuntura, a redução levou em conta os indicadores de atividade econômica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do terceiro trimestre e de outubro, que foram abaixo do esperado.

Os impactos negativos de outubro devem ser atenuados pelos indicadores mensais de novembro. A expectativa do Ipea é que os dados consolidados do mês passado apresentem crescimento de 0,6% na produção industrial; de 0,4% no faturamento real dos serviços; e de 0,3% nas vendas do comércio varejista. Já as vendas do comércio no conceito ampliado, incluindo veículos e materiais de construção, devem ter queda de 0,7% no mês.

Os três principais setores da economia tiveram o crescimento revisto pelo Ipea. A indústria deve crescer 4,9% em 2021 e os serviços 4,5%. Já a agropecuária teve a projeção de crescimento de 1,2% revista para uma queda de 1,2% este ano, justificada pelos problemas climáticos que afetaram a safra e pela piora do desempenho na produção de bovinos, além da forte revisão do crescimento do setor em 2020 nos dados das Contas Nacionais do IBGE.

Para o próximo ano, a projeção do Ipea para o crescimento do PIB foi revista de 1,8% na divulgação anterior para 1,1%. A alteração foi influenciada pela alta da inflação, que impactou o poder de compra das famílias, além do aperto na política monetária decorrente da inflação e da alta dos juros no mercado de crédito, o que pode gerar consequências negativas para a atividade econômica em 2022.

Por outro lado, o instituto indicou que o Auxílio Brasil e a recuperação na população ocupada podem influenciar positivamente a demanda, além de um esperado aumento dos investimentos em infraestrutura. Em 2022 deve ocorrer uma recuperação da agropecuária, com previsão de crescimento de 2,8%, e os serviços estão com alta prevista de 1,3%.

Dívida Pública sobe 2,34% em novembro e se aproxima de R$ 5,5 trilhões

O baixo volume de vencimentos em novembro fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir após dois meses seguidos de queda. Segundo números divulgados na quarta-feira (22) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,373 trilhões em outubro para R$ 5,499 trilhões em novembro, alta de 2,34%.

O Tesouro prevê que a DPF continuará a subir. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisada no fim de maio, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,48%, passando de R$ 5,106 trilhões em outubro para R$ 5,233 trilhões em novembro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 85 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia).

Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 41,83 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 102,77 bilhões em títulos da DPMFi, o segundo menor nível do ano. No entanto, o baixo volume de vencimentos no mês passado fez a emissão líquida continuar com saldo positivo. Em novembro, venceram R$ 17,77 bilhões, quase a totalidade em títulos corrigidos pela inflação.

A alta só não foi maior porque a Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 0,41%, passando de R$ 267,41 bilhões em outubro para R$ 266,3 bilhões em novembro. O principal fator foi a pequena queda de cerca de 0,4% do dólar no mês passado.

Depois de cair nos últimos dois meses, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir em novembro. Essa reserva passou de R$ 1,011 trilhão em outubro para R$ 1,097 trilhão no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,155 trilhão em títulos federais.

Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em novembro do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com as novas emissões.

Em abril, a Emenda à Constituição do Novo Marco Fiscal, originária da PEC Emergencial, reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.

O retorno da inflação em 2021: veja como a alta de preços afetou a economia e o bolso dos brasileiros

Em 2021, a inflação voltou a pesar no bolso dos brasileiros, e na economia. O aumento generalizado de preços foi resultado de uma combinação de fatores negativos: alta do dólar, valorização global do petróleo e seca, que levou a uma quebra de safras no campo e ao aumento dos preços de energia.

Nos 12 meses até novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 10,74%. No mês, chegou a 0,95%, a maior taxa para novembro desde 2015. Para 2022, o mercado financeiro prevê uma inflação acima de 5% e o estouro da meta pelo segundo ano seguido.

“Se a gente somar a participação de todos os energéticos [elétrica e derivados], encontramos quase 50% do resultado geral do IPCA”, analisou o economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na prática, a inflação implicou na queda do poder de compra da população, em reajustes salariais sem ganho real e no aumento da pobreza no país. Com isso, muitos brasileiros tiveram dificuldades para adquirir itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão e carne, o famoso prato feito.

Após ter disparado 14% em 2020, o preço dos alimentos continuou em alta este ano e subiu mais 7% entre janeiro e novembro, segundo o IBGE.

No campo, problemas climáticos contribuíram com a elevação dos preços, como a seca prolongada e as geadas, que prejudicaram colheitas importantes no país.

“O choque dos preços dos alimentos foi o mais emblemático deste ano. A Ana Maria Braga voltou a usar o colar de tomates [para discutir a alta de preços em fevereiro] e o país enfrentou uma disparada no valor das carnes”, disse Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.

Além disso, a menor oferta de bovinos pressionou os preços da carne, fazendo com que o alimento se tornasse uma especiaria no prato da maioria dos brasileiros e, em casos extremos, levassem pessoas a buscar ossos descartados por frigoríficos. Alguns supermercados chegaram a vender a proteína animal com alarme antifurto.

Em novembro, o grupo “Alimentação e bebidas” registrou deflação (-0,04%). Segundo o IBGE, o resultado se deve ao custo da alimentação fora do domicílio (-0,25%). As quedas mais relevantes foram nos preços do leite longa vida (-4,83%), do arroz (-3,58%) e das carnes (-1,38% no mês, mas com avanço de 6,98% no ano).

Senado aprova PL que limita concorrência entre empresas de ônibus

O Senado concluiu na sexta-feira (17), a votação de um projeto que deve restringir a entrada de novas empresas de transporte de ônibus. O texto irá para sanção presidencial.

Relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto original era ainda mais restritivo e prometia fechar o segmento à competição e suspender milhares de novas linhas de transporte rodoviário de passageiros criadas desde 2019.

Ao chegar à Câmara, a proposta foi desidratada com apoio do governo, que rejeitava o texto original. A versão aprovada pelo Senado ontem ainda assim traz empecilhos para novas companhias.

O texto manteve um artigo polêmico que prevê limite para o número de autorizações concedidas no setor em casos de “inviabilidade operacional e econômica”. Para especialistas, ambos os conceitos são imprecisos e de difícil cálculo.

Como revelou o Estadão/Broadcast, parentes de Gurgacz são donos de duas empresas de ônibus consolidadas há anos no mercado, a Eucatur e a Solimões. No Senado, o projeto original contou com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também parente de sócios de companhias do setor. Pacheco já afirmou não tinha “interesse pessoal algum” com a proposta, “só o de cumprir a Constituição”. Gurgacz também já disse que sua preocupação era com o usuário.

A primeira versão da proposta foi aprovada pelo Senado no fim de 2020, seguindo para a Câmara onde enfrentou resistência. Técnicos do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e empresas de tecnologia do segmento também rejeitavam a proposta.

Um dos trechos mais polêmicos era o que vetava aplicativos de fretamento, conhecidos como “uber de ônibus”. Votada nesta semana pelos deputados, a proposta original foi desidratada pelo parecer de Hugo Motta (Republicanos-PB), que negociou o texto com o Ministério da Infraestrutura.

Motta retirou, por exemplo, a previsão de que as multas aplicadas às companhias seriam de, no máximo, R$ 3 mil. A lei atual prevê autuações de até R$ 10 milhões.

No entanto, a sanção da nova lei obrigará a ANTT a rever pontos do novo marco regulatório do transporte rodoviário, proposto em novembro com base na legislação atual. As normas da agência já iriam passar por uma revisão após a diretoria do órgão enviar o processo para área técnica.

Orçamento 2022: relator sobe para R$ 1.210 previsão para o salário mínimo no próximo ano

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, apresentou na segunda-feira (20) relatório em que prevê que o valor do salário mínimo passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 no próximo ano.

Esse valor previsto está R$ 41,44 acima da última projeção oficial do governo para o salário mínimo em 2022, divulgada em agosto, de R$ 1.169.

Para ter validade, o orçamento precisa passar pela Comissão Mista (CMO) e, também, pelo plenário do Congresso Nacional. As votações estão previstas para a segunda-feira (20).

Na proposta de orçamento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real.

O valor proposto para o salário mínimo foi elevado porque a inflação cresceu mais do que o previsto anteriormente neste ano. A previsão de alta do INPC, que serve de base para a correção anual do mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04% em 2021.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Datafolha: 41% dos brasileiros reprovam atuação do Congresso; 10% aprovam

Pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira (21) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 41% dos brasileiros reprovam a atuação do Congresso.

Outros 10% aprovam, o menor índice da atual legislatura, que começou em 2019.

A reprovação é medida pelo percentual dos que consideram a atuação ruim ou péssima. A aprovação, pelos que a consideram ótima ou boa.

Veja os números:

• Ótimo ou bom: 10% (era 13% em setembro)
• Regular: 45% (era 40%)
• Ruim ou péssimo: 41% (era 44%)
• Não sabe: 4% (3%)

A pesquisa ouviu 3.666 pessoas entre 13 e 16 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A avaliação positiva do Congresso oscilou ocorreu dentro da margem de erro (de 13% para 10%), mas é menos da metade do patamar registrado há quase três anos, no início do atual mandato (22%).

A avaliação negativa também oscilou dentro da margem (de 44% para 41%). Já os que consideram a atuação do Congresso regular cresceu de 40% para 45%.

A aprovação do Congresso é maior entre os que consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom, chega a 18% nesse grupo.

Já a reprovação atinge os maiores índices entre os que julgam o governo Bolsonaro ruim ou péssimo (46%), os mais instruídos (46%) e os mais ricos (53%).

ICMS: Senado aprova PL que regulamenta cobrança do imposto em operações entre Estados

O Senado aprovou na segunda-feira (20), substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta a cobrança da diferença de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chamada de Difal. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário e agora segue para sanção presidencial.

O texto faz alterações na Lei Kandir e evita que o consumidor final pague a diferença entre alíquotas estaduais do ICMS quando compra, por exemplo, uma passagem para viajar entre dois Estados. A cobrança diferenciada foi instituída pela Difal, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 87, que entrou em vigor em 2015. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o procedimento neste ano ao entender que ele precisaria ser regulamentado por meio de lei complementar.

Antes da aplicação da Difal, apenas o Estado de origem do produto comercializado recolhia o imposto. Não havia, portanto, arrecadação por parte do ente federativo do consumidor final, a não ser que esse consumidor fosse uma empresa contribuinte do ICMS. Como a maior parte das companhias de e-commerce, por exemplo, ficam localizadas no Sul e no Sudeste, governos estaduais do Nordeste ficavam prejudicados.

Para resolver essa desigualdade regional na arrecadação do ICMS, a Emenda Constitucional nº 87 estabeleceu que toda transação de bens e serviços entre empresas e consumidores de Estados diferentes estaria sujeita ao pagamento da Difal ao ente federativo do consumidor. A Difal é a diferença entre a alíquota interestadual (12%) e a alíquota interna do Estado de destino da mercadoria.

De acordo com a regra, por exemplo, se uma empresa capixaba vende um produto a uma companhia gaúcha, o Espírito Santo receberá a alíquota interestadual do ICMS, que é de 12%, e o Rio Grande do Sul receberá a diferença entre essa alíquota e a interna do Estado (17,5%), o que dá 5,5%.

O relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), recomendou a aprovação do substitutivo com ajustes de redação. Ele destacou que a aprovação do projeto garante o cumprimento do que já está determinado na Constituição e já vem sendo adotado pelos Estados, mas que ficaria sem previsão legal a partir de 2022.

“Não há perda para ninguém. Era necessária esta lei complementar para a continuidade da cobrança”, apontou Wagner.

O projeto, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), já havia sido aprovado pelo Senado em agosto, quando foi encaminhado para a análise da Câmara. Como houve modificações no texto votado pelos deputados, a proposta precisou voltar à Casa.

Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada na terça-feira (21) no Diário Oficial da União.

O valor estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho. Em agosto, ao sancionar o texto, o presidente Bolsonaro vetou o trecho. O veto, entretanto, foi derrubado pelos parlamentares na semana passada.

Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Sem a verba privada para custear campanhas, foi criado o fundo. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao TSE até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas.

Ainda assim, o valor final a ser destinado ao financiamento da campanha no ano que vem será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A medida está em discussão na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e deve ser votada nesta terça-feira pelo colegiado, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores.

No parecer apresentado na segunda-feira (20) pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os recursos previstos para o Fundo Eleitoral são de R$ 5,1 bilhões. Mas o valor ainda não é consenso entre os parlamentares.

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional aprovou na noite de terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.

O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.

O Orçamento para 2022 concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. O aumento para os servidores já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.

O texto também prevê tem aumento para os recursos para educação. O Orçamento prevê R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões.

A proposta de Orçamento para 2022 estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira versão do relatório, seriam destinados R$ 5,1 bilhões. O montante final que foi aprovado no Orçamento para o financiamento público para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilhões. Durante a votação no Senado, parlamentares tentaram diminuir esse valor, mas foram derrotados.

O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilhões. Já as despesas com Saúde tiveram um crescimento de R$ 15 bilhões em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilhões.

No relatório final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações diferentes. As principais são custeio dos serviços de atenção primária à saúde (R$ 4,68 bilhões) e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilhões).

Para não fragilizar discurso de campanha de Lula, PT buscará omitir legado de Dilma

Dirigentes e lideranças petistas entendem que o legado do governo Dilma Rousseff será fator de fragilidade para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e uma potencial agenda negativa a ser explorada por adversários.

Por isso, avaliação interna entre dirigentes do partido é que o discurso da candidatura presidencial terá de privilegiar os anos de governo do próprio Lula (2003-2010) e omitir, tanto quanto possível, o período Dilma (2011-2016).

A ausência de Dilma do jantar (vídeo abaixo) promovido por um grupo de advogados em São Paulo, que reuniu Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin no último domingo (19), foi interpretada como um sinal de que ela tem potencial para desgastar a campanha petista no próximo ano.

Um dirigente do partido lembra que dar visibilidade para Dilma em 2022 colocaria Lula na defensiva.

Para esses petistas, o impeachment da ex-presidente nem é o problema. O pragmatismo de Lula e a necessidade de fazer alianças não permitirá tratar com hostilidade lideranças políticas que apoiaram o impeachment.

Esse fator já foi considerado na eleição de 2018, quando se firmaram acordos regionais com Ciro Nogueira (atual ministro de Jair Bolsonaro) no Piauí e Renan Calheiros em Alagoas, ambos votaram a favor do impedimento de Dilma em 2016.

O problema agora seria explicar o momento extremamente negativo da economia no segundo governo da ex-presidente, com inflação alta, juros elevados e desemprego ascendente.

Para petistas da cúpula do partido, a população tem no legado de Lula a memória de um bom momento na economia, com maior proteção social, como o programa Bolsa Família.

Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, Lula aparece como o candidato que mais defende os pobres, para 65% dos entrevistados.

“Nossa grande vulnerabilidade está no legado Dilma Rousseff. Teremos que ter o cuidado de separar o joio do trigo”, disse ao G1 um interlocutor do ex-presidente Lula.

Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel. O texto para análise do Senado.

O tema foi regulamentado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 200, de 2016, que agora aguarda a promulgação do Congresso Nacional.

Na votação em primeiro turno, a isenção do IPTU recebeu o apoio de 393 parlamentares, enquanto após 37 votaram contra e quatro se abstiveram. Já no segundo tudo, 376 votaram a favor, 30 foram contrários ao tema e cinco se abstiveram.

Em ambos os turnos a PEC foi aprovada a caráter decisivo em apenas 40 minutos, o que é bastante incomum em propostas cujo poder é alterar a Constituição.

Casa Civil deve mediar impasse com servidores da Receita Federal

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro segue de férias, o escolhido pelos servidores da Receita Federal para resolver a insatisfação que fez 500 funcionários entregarem o cargo foi o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Bolsonaro também deve ser evitado pelos auditores, já que veio dele o pedido para aumentar o salário da Polícia Federal. A informação é da CNN Brasil.

O novo secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, também não pode contar com a ajuda do ministro da Economia, Paulo Guedes, de férias até 8 de janeiro. O secretário tenta uma conversa pelo menos até esta quinta-feira (23) com integrantes do governo.

Ciro Nogueira ainda não se manifestou em favor dos servidores e considera que o tema foi definido pelo Congresso ao debater o Orçamento.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) também reclama de atraso na concessão de bonificações prometidas há cinco anos.

Segundo o jornal O GLOBO, o temor agora é de uma greve geral. Integrantes do governo próximos a Jair Bolsonaro já alertaram o presidente sobre a possibilidade.

MP processa procurador de Justiça acusado de receber propina

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo autorizou por unanimidade a abertura de uma ação civil pública por improbidade administrativa e outra ação civil para cassar a aposentadoria do procurador de Justiça Airton Grazzioli. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo. Grazzioli é acusado de receber propinas para favorecer a contratação de consultoria de contabilidade na fiscalização de fundações de direito privado e das entidades de interesse social com sede na capital do Estado.

Grazzioli se aposentou em 2019 quando soube que estava sob investigação. Ele foi alvo de busca e apreensão feita pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e, há três meses, foi alvo de denúncia criminal sob a acusação de corrupção, na 15.ª Vara Criminal da Capital. Com a decisão do Órgão Especial, se for condenado, ele poderá perder a aposentadoria após o trânsito em julgado da ação, e ainda terá de indenizar o Estado em razão do suposto enriquecimento ilícito.

O acusado era o 6.º Promotor de Justiça Cível da Capital e atuou na promotoria de Fundações, entre 2004 e 2019. Sua função era fazer o acompanhamento e a fiscalização das atividades de fundações que mantém universidades, faculdades e escolas, institutos de pesquisa, jornais e estações de rádio e TV. Grazzioli era responsável por verificar a regularidade dos gastos das entidades.

De acordo com o pedido de Sarrubbo, entre 2004 e 2005, Grazzioli conheceu o contador Gelson de Stéfano, sócio da empresa Diretriz Consultores Contabilidade Aplicada, que atuava na área contábil e com perícias judiciais. Foi o promotor que convidou o contador para uma reunião na promotoria onde lhe fez uma “proposta de trabalho”. “A partir de então, a empresa de Gelson passou a ser nomeada por Grazzioli para realizar auditorias contábeis externas nos procedimentos administrativos de fiscalização instaurados na Promotoria de Justiça de Fundações”.

Segundo o procurador-geral, para manter suas nomeações Stéfano “passou a conceder vantagens indevidas de forma genérica” a Grazzioli. Depois de ser nomeado, ele enviava o valor de seus honorários. As fundações avaliavam a proposta, e estando de acordo, efetuavam o pagamento à empresa de Stéfano, após a execução do trabalho. O Gaeco identificou, entre 2005 e 2014, pagamentos das fundações à Diretriz Consultores de R$ 4,21 milhões.

Leilão de linhas de transmissão contrata R$ 2,9 bilhões em investimentos

O governo federal leiloou na sexta-feira (17), na B3, na capital paulista, cinco lotes de concessões contendo construção e manutenção de 902 quilômetros de linhas de transmissão elétrica e três subestações de transformação. Os empreendimentos licitados estão localizados em cinco estados: Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. As empresas vencedoras foram as que apresentaram o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP).

No total, somados os cinco lotes, são previstos R$ 2,9 bilhões de investimentos privados e criação de 6.607 empregos diretos, com a construção e manutenção de 902 quilômetros em linhas de transmissão e de três subestações. As concessões têm prazo de 30 anos.

A licitação do primeiro lote, que prevê obras estruturantes em 726 quilômetros (km) de linhas de transmissão elétrica em São Paulo e no Paraná, foi vencida pela Taesa (SA:TAEE11), com lance de RAP de R$ 129,9 milhões, um deságio de 47,76% do valor de referência. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o trecho leiloado suprirá a Região Metropolitana de Curitiba, o que vai proporcionar aumento da capacidade de interligação elétrica das regiões Sul-Sudeste. É prevista a criação de 3,5 mil empregos diretos e investimento de R$ 1,7 bilhão.

O segundo lote foi arrematado pela Sterlite Brazil Participaões, com lance de RAP de R$ 7,09 milhões, um deságio de 66,09% em relação ao valor de referência. A licitação demanda a construção da subestação de transformação Olindina 2, com potência de 450 megavolt-ampères (MVA), na Bahia. São previstos investimentos R$ 152,1 milhões e a criação de 507 empregos diretos. Segundo a Aneel, a obra, que deverá ser entregue em 36 meses, vai expandir o sistema de transmissão da região do nordeste baiano.

O terceiro lote, que prevê a construção e manutenção, em 42 meses, de 166 km de linhas de transmissão na Bahia, foi vencido pelo grupo Rialma com lance de RAP de R$ 17,1 milhões, um deságio de 27,8% em relação ao valor de referência. São estimados investimentos de R$ 170,6 milhões e geração de 487 empregos diretos. De acordo com a Aneel, a licitação visa o fornecimento de energia elétrica para a região oeste da Bahia.

O quarto lote foi vencido pela Neoenergia (SA:NEOE3) com lance de RAP de R$ 37,1 milhões, um deságio de 58,6% valor de referência. A licitação prevê a construção, em 48 meses, da subestação Estreito, em Ibiraci (MG). São previstos investimentos de R$ 660,9 milhões e geração de 1.652 empregos direitos na operação. Segundo a Aneel, a licitação pretende dar maior confiabilidade e flexibilidade operativa em cenários críticos de elevada importação de energia pela Região Sudeste, assim como garantir o controle de tensão no Sistema de São Paulo.

O quinto lote foi vencido Energisa (SA:ENGI4), com lance de RAP de R$ 11,3 milhões, 48,68% abaixo do valor de referência. A licitação prevê a construção, em 42 meses, de 10 quilômetros de linhas de transmissão (Macapá – Macapá 3), e a subestação Macapá 3. Segundo a Aneel, a concessão visa a solucionar o atendimento elétrico à região de Macapá e evitar cortes como os registrados em 2020 na região. Serão investidos nas obras R$ 161,6 milhões e é prevista a geração de 461 empregos.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou os resultados do setor elétrico nos últimos três anos. “Realizamos o 19º leilão do setor elétrico nos últimos três anos. E isso foi realizado em um período extremamente desafiado para o país, há 700 dias em pandemia. O país teve uma expansão de 16% na geração elétrica e 17% na transmissão nos últimos 3 anos e investimentos contratados de mais de R$ 60 bilhões só no setor elétrico”.

Anac intima Itapemirim a prestar assistência a passageiros com voos suspensos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou no sábado (18) que a empresa Itapemirim Transportes Aéreos (Ita) foi intimada a cumprir medidas para prestar assistência aos passageiros que adquiriram bilhetes aéreos da companhia aérea.

Na noite de sexta-feira (17), a empresa anunciou que suspendeu “temporariamente” todas as operações. A companhia alega que a situação está ligada a uma “reestruturação interna”.

A decisão gerou confusão em aeroportos. No Galeão (Rio de Janeiro), passageiros relataram que só souberam da paralisação do serviço no aeroporto, pouco antes de embarcarem. Em Guarulhos (São Paulo), sem conseguir embarcar, passageiros protestaram.

A empresa tinha 513 voos programados entre esta sexta-feira e 31 de dezembro, segundo pesquisa no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os voos partiriam dos aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Brasília (DF), Recife (PE), Salvador (BA), entre outros.

Segundo a Anac, a Itapemirim também tem de prestar à agência informações atualizadas sobre as ações previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodação dos seus clientes.

“A reacomodação dos passageiros é responsabilidade da ITA. A Agência orienta os passageiros a entrarem em contato somente com a Itapemirim para realocações e a não comparecerem aos aeroportos antes de obter um novo bilhete aéreo válido”, informou, em nota.

A Anac informou que é prioridade a reacomodação de menores desacompanhados e os passageiros com necessidade especial, que estavam em deslocamento na noite de sexta-feira (17) e na manhã deste sábado (18).

“O compromisso do setor é o de contribuir para a superação do transtorno e reduzir os prejuízos causados aos passageiros pela empresa ITA. A Agência continuará atuando no monitoramento da situação e adotará as medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento das regras do transporte aéreo”, acrescentou a Anac.

Falência da Itapemirim deixa 45 mil passageiros sem voo neste final de ano

A companhia aérea Ita deixou mais de 45 mil passageiros sem a viagem de fim de ano. Até a terça-feira (21), apenas 25 mil desses passageiros foi reacomodada em voos de outras companhias ou reembolsada.

A empresa Ita suspendeu todos os voos neste fim de ano. Ela foi notificada pelo Procon SP. A multa pode chegar a R$ 11 milhões.

Na terça-feira (21), muitos passageiros do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo relataram problemas para fazer check in por meio de aplicativos.

A recomendação é chegar mais cedo ao aeroporto para evitar transtornos. Os voos para Aracaju são os que estão registrando mais problemas de atraso e embarque na terça-feira (21).

Os passageiros enfrentaram problemas com a remarcação de voos das companhias aéreas Gol e Latam na segunda-feira (20) no Aeroporto Internacional de São Paulo.

O Procon de São Paulo multou a Ita e também a Latam por cancelar mais de 20 voos no final de semana. O Procon orienta os passageiros a registrarem as reclamações pela internet.

Exportação de trigo do Brasil salta após safra recorde e ajuda do câmbio

Tradicional importador líquido de trigo, o Brasil ampliou fortemente suas exportações do cereal em dezembro e mais volumes estão programados para janeiro e fevereiro, com a colheita de uma safra recorde e um câmbio favorável impulsionando os negócios, de acordo com dados oficiais e analistas.

Chuvas em momentos importantes para a safra brasileira, contudo, reduziram a qualidade de parte do cereal colhido, ampliando o excedente exportável do produto que não pode ser utilizado localmente para a fabricação de farinha para panificação, mas que encontra demanda no exterior em países da África e da Ásia.

Os embarques de trigo do Brasil para o exterior dobraram pela média diária até a terceira semana de dezembro ante o mesmo mês de 2020, para mais de 20 mil toneladas ao dia, e já superam 300 mil toneladas no acumulado do mês, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

O Brasil tradicionalmente exporta bons volumes em dezembro, após a colheita de trigo no Rio Grande do Sul, mas uma safra recorde gaúcha é promessa de maiores exportações, e há quem fale em embarques do país em máximas históricas no ano comercial do trigo 2021/22 (agosto/setembro).

“Já chegamos a 2,5 milhões de toneladas comprometidas para exportação, recorde nacional de todos os tempos”, disse o analista Luiz Pacheco, da consultoria T&F.

O recorde histórico de exportação de trigo pelo Brasil, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi registrado na safra 2010/11, quando o país exportou 2,515 milhões de toneladas.

“Janeiro e fevereiro, o Brasil deve exportar mais, tem embarques programados”, acrescentou Pacheco, lembrando que as exportações maiores demandarão ajustes nas importações brasileiras do cereal.

Até o início do mês, a Conab projetava exportações de 1,2 milhão de toneladas de trigo pelo Brasil em 2021/22 e de 6,2 milhões de toneladas de importação, no mesmo período. A safra nacional está estimada em históricas 7,8 milhões de toneladas, ante 6,2 milhões na temporada anterior, enquanto o consumo brasileiro é de 12,5 milhões de tonelada ao ano.

“O Brasil está colhendo uma safra recorde, mas vai faltar trigo, vamos precisar aumentar a importação para 7,5 milhões de toneladas”, comentou o analista.

Importações maiores, por outro lado, poderiam beneficiar a Argentina, tradicional exportador aos brasileiros.

Subsidiária de ‘carros voadores’ da Embraer será listada na NYSE em 2022

A Embraer acertou a fusão de sua subsidiária de aeronaves elétricas Eve com a SPAC norte-americana Zanite, de olho em uma possível listagem na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) em 2022.

A transação avalia a Eve em US$ 2,9 bilhões e incluirá num primeiro passo a fusão com a empresa de cheque em branco (SPAC) Zanite Acquisition Corp.

Depois disso, a Eve receberá um investimento adicional de um grupo que inclui a Embraer, a Zanite, investidores financeiros e parceiros estratégicos como a Azorra Aviation, BAE Systems, Republic Airways, Rolls-Royce e SkyWest Inc.

As ações da Embraer listadas nos EUA disparavam no pré-mercado cerca de 14% e no Brasil os papéis abriram disparando mais de 16%.

Junto com o acordo com a Zanite, a Embraer anunciou até 500 encomendas de aeronaves elétricas da Eve de pouso e decolagem verticais (eVTOL). As encomendas fe teoram feitas por Azorra (até 200 unidades), Republic Airways (até 200 unidades) e SkyWest (100 unidades).

Além disso, a companhia brasileira anunciou acordo com a britânica BAE Systems para desenvolvimento das aeronaves da Eve para aplicações nos mercados de “defesa e segurança”.

Após os investimentos da Embraer e da Zanite, a Eve, que será listada na NYSE sob o código EveX, terá uma posição de caixa de US$ 512 milhões, que será usada para desenvolver seu táxi aéreo elétrico.

Startup de saúde Alice recebe aporte de US$ 127 milhões

A startup brasileira de saúde Alice anunciou na terça-feira (21) que levantou 127 milhões de dólares em uma rodada de investimento liderada pelo Softbank.

Outros investidores incluem os fundos Kaszek, ThornTree Capital Partners e novos investidores, como Allen & Company, G Squared, Globo Ventures e StepStone. Outros acionistas da Alice incluem Canary, Endeavor Catalyst e Maya Capital.

A Alice não divulgou sua avaliação na rodada. O presidente e cofundador André Florence disse que os recursos serão usados ​​para investir em tecnologia e serviços para empresas interessadas em fornecer assistência médica a empregados.

Paolo Passoni, diretor do Softbank Latin America Fund, disse que menos de 25% dos brasileiros têm acesso à saúde privada e que a Alice é uma empresa que está tentando resolver problemas de saúde.

A startup, com foco na região metropolitana de São Paulo, oferece assistência médica para cerca de 6 mil pessoas e tem como parceiros 10 hospitais e 200 laboratórios médicos. A Alice comprou recentemente a startup Cuidas, com foco no fornecimento de produtos de saúde para empresas.

AES prevê investimentos totais de R$ 3,859 bilhões entre 2021 e 2025

A AES Brasil atualizou na quarta-feira (22) suas projeções de investimento para o período entre 2021 e 2025, que totaliza R$ 3,859 bilhões. A previsão é de que durante o período de 2021 a 2025 sejam investidos R$ 495 milhões em modernização e manutenção; R$ 3,346 bilhões em expansão, sendo R$ 918,1 milhões no Complexo Eólico Tucano e R$ 2,428 bilhões no Complexo Eólico Cajuína. Também está previsto juros de capitalização de R$ 17,9 bilhões.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa cita a assinatura de um Acordo de Investimento com uma subsidiária integral da Unipar Carbocloro para a constituição de uma joint venture com controle compartilhado tendo por objeto a geração e comercialização de energia eólica.

A companhia estima que o início de construção ocorrerá no segundo trimestre de 2022 e que o capex dispendido será de R$ 5,6 milhões/MW instalado.

A empresa lembra que o acordo segue sua estratégia de crescimento e diversificação de seu portfólio por meio de desenvolvimento de projetos de fontes complementares à hídrica e com contratos de longo prazo.

Intenção de compra do brasileiro neste Natal cai 24%

A queda do poder de compra do brasileiro, corroído pela inflação de 10% neste ano, mais os juros e o desemprego elevados derrubaram as intenções de consumo para este Natal, repetindo o movimento já registrado na Black Friday – a mega liquidação do final de novembro.

De 28 produtos pesquisados, entre alimentos e enfeites típicos desta época do ano, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, itens de informática, telefone celular e artigos de vestuário, só cinco apresentaram aumento na intenção de compra em relação ao Natal de 2020, mostra uma pesquisa da plataforma V+ do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo (Ibevar). O levantamento foi feito com uso de algoritmos de inteligência artificial e análise semântica. Por meio dessas ferramentas, foram extraídos este mês dados de 100 mil manifestações espontâneas em redes sociais.

Entre os cinco produtos que registraram aumento da intenção de compra, estão forno de micro-ondas (3%), drones (31,2%), jogos eletrônicos (42%), consoles de videogames (70%) e panelas elétricas (270%).

Os 23 itens restantes tiveram registros de queda de até 40% na intenção de consumo, caso de telefone celular e smartphone, seguido por fone de ouvido (38,2%), bicicleta (33,8%), TV (30,1%) e tablet (29,5%). Os dados coletados revelam um recuo de, em média, 24% na intenção de compra para os 28 itens. É a maior retração observada na pesquisa de intenção de consumo de Natal desde 2016 (7%). No ano passado, a queda havia sido de 5% ante o Natal de 2019.

“Não é surpresa que o Natal deste ano seja muito ruim, assim como foi a Black Friday”, afirma o economista e presidente do Ibevar, Claudio Felisoni de Angelo. Ele argumenta que a conjuntura é desfavorável às compras, com 13,5 milhões de desempregados no País, juros no comércio de 80% ao ano, inflação na casa de 10%, incertezas e ambiente político conturbado.

SELIC

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (27), a projeção meta para a taxa Selic ficou em 9,25%, ante 9,25% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IGP-M

O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda -feira (27), a projeção para o IGP-M ficou em 17,47%, ante 17,47% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IPCA

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) teve alta de 0,78% em dezembro frente novembro, registrando desaceleração frente à alta de 1,17% no mês anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com isso, o IPCA-15 fechou 2021 em 10,42%, maior acumulado no ano desde 2015 (10,71%). Em dezembro de 2020, o IPCA-15 foi de 1,06%.

O IPCA-E, que se constitui no IPCA-15 acumulado trimestralmente, ficou em 3,18% para o período de outubro a dezembro.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda -feira (27), os economistas reduziram as estimativas do IPCA para 10,02%, ante 10,04% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

PIB

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revisou na quarta-feira (22) revisou a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos bens e serviços produzidos no país, para 2021 e 2022.

Para este ano, projeção atualizada é de crescimento da economia brasileira de 4,5%, valor 0,3 ponto percentual menor do que a previsão anterior (4,8%), divulgada em setembro.

De acordo com os pesquisadores do instituto, a redução da previsão para este ano levou em conta os indicadores de atividade econômica do terceiro trimestre e de outubro, que vieram abaixo do esperado.

Já para 2022, projeção para o crescimento do PIB também foi revista, de 1,8% para 1,1%. Segundo o Ipea, a alteração foi motivada pelo impacto negativo da elevação da inflação sobre o poder de compra das famílias.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda -feira (27), A projeção para o PIB ficou em 4,51%, ante 4,58% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

Mercado acionário e câmbio

Na segunda-feira (20), o Ibovespa fechou em queda, acompanhando a queda nos índices acionários globais por temores com os potenciais efeitos da variante Ômicron da Covid-19 na economia. O índice Ibovespa teve queda de 2,03%, a 105.019,78 pontos. O volume financeiro somou R$ 23,2 bilhões.

Na terça-feira (21), o Ibovespa fechou em alta, seguindo o movimento visto no exterior, onde os principais mercados se recuperaram das perdas dos últimos dias com os temores sobre os impactos da Ômicron nas economias. Por aqui, a discussão sobre o Orçamento também pesou nos negócios, impedindo ganhos maiores. O dólar acabou ficando próximo da estabilidade, refletindo a intervenção do Banco Central, e as taxas dos juros futuros caíram. O índice Ibovespa teve alta de 0,46%, a 105.499,88 pontos. O volume financeiro somou R$ 20,4 bilhões.

Na quarta-feira (22), o Ibovespa fechou em queda, o índice não conseguiu acompanhar o sinal moderadamente positivo das bolsas em Nova York, embora tenha diminuído o ritmo de perdas ao longo da tarde. Cautela diante de eventuais pressões de categorias do funcionalismo por reajuste de salários, na esteira da aprovação do Orçamento de 2022, perspectivas ruins para economia brasileira no próximo ano e dados fracos do setor externo inibiram o apetite por risco, segundo analistas. O índice Ibovespa teve queda de 0,24%, a 105.243,72 pontos. O volume financeiro somou R$ 18,5 bilhões.

Na quinta-feira (23), por volta das 12h20, o índice Ibovespa operava em queda de 0,25%, a 104.981,48 pontos. Na última sessão antes de pausa para o Natal, destoando dos ativos de riscos globais, que subiam diante de novas notícias positivas sobre a variante Ômicron. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em queda de 0,33%, fechando a 104.891,32 pontos. O volume financeiro somou 15,8 bilhões.

O dólar operava em alta na quinta-feira (23), por volta das 12h35, o dólar registrava alta de 0,71%, cotado a R$ 5,7090 na venda. O dólar subia ante o real na quinta-feira (23), abandonando a queda de mais cedo, com uma tomada de fôlego da moeda norte-americana no exterior após dados de inflação referendarem apostas de alta de juros nos EUA em 2022.

O dólar comercial encerrou a quinta-feira (23) cotado a R$ 5,6634, em um dia de poucas negociações, a atuação do Banco Central (BC) pesou e fez o dólar fechar praticamente estável e ter o terceiro dia seguido de queda.

FONTES

G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Valor | TC | Mais Retorno

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
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27/12/2021