Cenário Econômico Nacional – 21/02/2022

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

• ‘Vilões da inflação’, combustíveis bateram recorde de vendas em 2021
• Aumento de benefícios para servidores deve custar R$ 3,2 bilhões
• IGP-10 tem alta de 1,98% em fevereiro com commodities e combustíveis no atacado, diz FGV
• Economia brasileira cresce 4,7% em 2021 e supera perdas de 2020, aponta Monitor do PIB
• Procura por crédito sobe 7,2% em janeiro, mostra Serasa Experian
• Busca a valores esquecidos registra quase 90 milhões de consultas
• Moody´s vê gastos do Brasil com juros em maior patamar em 7 anos em 2022
• Guedes promete novo programa de crédito de R$ 100 bilhões para pequenas e médias empresas
• Banco Central registra lucro de R$ 85,9 bilhões em 2021
• Ministro Paulo Guedes diz que Brasil preservou responsabilidade fiscal

• Mourão diz que ida de Bolsonaro à Rússia em meio à tensão não é problema: ‘Um dia só’
• Com Alckmin, Lula fala em ‘reconstruir’ Brasil, missão internacional e vice com trânsito no Congresso
• Moraes dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Bolsonaro por desinformação sobre sistema eleitoral
• TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação
• Bolsonaro envia pedido de crédito suplementar de R$1,7 bilhão ao Congresso
• Governo formaliza consulta ao TSE sobre redução de impostos de combustível em ano eleitoral
• Em meio a escalada de ataques ao TSE, Planalto comemora desistência de general de assumir cargo no tribunal
• Gilmar Mendes tira ação sobre presidente da Fundação Palmares da Justiça do Trabalho e envia à Justiça Federal
• Bolsonaro se reúne com o presidente e o primeiro-ministro da Hungria
• STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais

• Embrapa vê economia de R$ 320 milhões por ano com novo modelo de gestão
• Brasil participa de feiras internacionais do setor de alimentos
• Alta em importados da China preocupa setor calçadista
• Maggi negocia com canadense Bharti parceria para mina de potássio no Brasil
• Quase 4 milhões de novos negócios foram abertos em 2021
• Frete marítimo sobe 472% na pandemia
• Transferência de veículos poderá ser feita de forma digital a partir de março
• Neoenergia coloca à venda participação em Belo Monte

• Selic
• IGP-M
• IPCA
• PIB

• Mercado acionário e câmbio

‘Vilões da inflação’, combustíveis bateram recorde de vendas em 2021

A alta assombrosa dos preços não reduziu o consumo médio dos principais combustíveis em 2021. O diesel, em especial, registra forte crescimento nos últimos anos, por conta da ânsia por retomada econômica depois do impacto da pandemia do Coronavírus.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o ano passado registrou o maior volume de vendas de combustíveis desde o início da série histórica, em 2000.

No comparativo anual e em números absolutos, foram 118,2 milhões de metros cúbicos comercializados de gasolina, etanol e diesel, dos distribuidores aos revendedores. Um metro cúbico equivale a 1 mil litros.

Por produto, foram 16,7 milhões de metros cúbicos de etanol, 39,3 milhões de gasolina e 62,1 milhões de diesel. Trata-se de uma alta de 5% contra 2020, ano que teve circulação afetada pela chegada da pandemia.

Isso significa que o etanol teve redução de 13% da procura, mas a gasolina e o diesel mais que compensaram a perda. Foram altas de 9,5% e 8%, respectivamente.

Os números do ano passado estão muito próximos do patamar pré-pandemia, quando 118 milhões de metros cúbicos foram comercializados. Em 2019, o etanol teve desempenho melhor, com 22,5 milhões de metros cúbicos vendidos, mas o diesel teve “apenas” 57,2 milhões.

Essa mudança de perfil tem duas explicações. O etanol subiu de preço, fazendo com que veículos particulares privilegiassem a gasolina. Sabe-se que, a partir de certo valor, o etanol perde para a gasolina em eficiência e torna-se menos rentável.

Aumento de benefícios para servidores deve custar R$ 3,2 bilhões

O reajuste de benefícios a servidores federais como forma de aplacar demandas por aumento salarial pela categoria estoura o limite de R$ 1,7 bilhão para esta finalidade no Orçamento de 2022. Levantamento feito pelo EXTRA mostra que, apenas com a recomposição pela inflação acumulada desde o último reajuste, o governo teria que destinar pelo menos R$ 3,23 bilhões para custear aumentos nos principais benefícios a servidores e empregados civis da ativa.

A discussão foi aventada dentro da equipe econômica nos últimos dias, como mostrou o jornal Folha de S. Paulo. A medida teria efeito para contornar as demandas por aumento salarial por servidores públicos federais, iniciadas depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou reajustes a policiais federais, rodoviários federais e penitenciários federais, visto como aceno às bases eleitorais.

Mesmo com a possível estratégia, a conta fiscal não fecha. Os valores dos principais benefícios estão bastante defasados. A quantia recebida de auxílio-alimentação (R$ 458), auxílio-creche (R$ 321) e auxílio natalidade e funeral tiveram a última atualização em janeiro de 2016. Já o auxílio-saúde, que custa em média R$ 144,49, foi corrigido em abril de 2019. Apenas com servidores e empregados civis da ativa, a União gastou R$ 8,8 bilhões com as gratificações em 2021.

Dados levantados pelo EXTRA no portal de Planejamento e Orçamento apontam que, se o governo federal decidir aplicar uma recomposição pela inflação acumulada no período, de 36,9%, entre 2016 e 2022, e de 18,8%, entre 2019 e 2022, e, portanto, sem reajuste real, deveria destinar R$ 3,23 bilhões a mais, apenas a esses benefícios. O valor é R$ 1,53 milhão superior ao teto para aumento de salários do funcionalismo descrito no Orçamento.

IGP-10 tem alta de 1,98% em fevereiro com commodities e combustíveis no atacado, diz FGV

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) acelerou a alta a 1,98% em fevereiro, depois de ter avançado 1,79% no mês anterior, sob o peso de commodities e combustíveis no atacado, mostraram dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na terça-feira (15).

A expectativa em pesquisa da Reuters era de avanço de 1,93%, e o resultado levou o índice a acumular alta de 16,69% em 12 meses.

No mês, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral, saltou 2,51%, contra alta de 2,27% em janeiro.

“Os grandes destaques para a aceleração da taxa do IGP são importantes commodities e combustíveis: minério de ferro (8,06%), soja (7,32%), milho (9,22%) e óleo diesel (7,71%). A contribuição desses quatro principais responde por 65% do resultado do IPA”, explicou André Braz, coordenador dos índices de preços.

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-10), que responde por 30% do índice geral, registrou alta de 0,39% em fevereiro, contra 0,40% em janeiro.

Os destaques foram o arrefecimento da alta dos preços de Habitação (0,74% para 0,11%), Vestuário (1,31% para 0,51%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,15% para 0,05%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, subiu 0,61% no período, depois de avançar 0,50% em janeiro.

O IGP-10 calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Economia brasileira cresce 4,7% em 2021 e supera perdas de 2020, aponta Monitor do PIB

A economia brasileira cresceu 4,7% em 2021, conforme o Monitor do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado na terça-feira (15), pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo o levantamento, o avanço das atividades foi puxado pelos serviços (4,7%), seguido pela indústria (4,4%) e a agropecuária (0,6%). Em termos monetários, estima-se que o PIB de 2021, em valores correntes, alcançou a cifra de R$ 8,7 trilhões.

Em 2020, o Monitor do PIB apontou retração de 3,9%, número posteriormente confirmado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados oficiais do desempenho da economia do ano passado serão divulgados no início de março. “A economia brasileira em 2021 compensou a queda de 2020 crescendo 4,7%, graças, principalmente, ao crescimento do setor de serviços em virtude da vacinação. Todos os componentes, tanto da oferta como da demanda, apresentaram crescimento”, afirma o coordenador do estudo, Claudio Considera.

O avanço do setor de serviços impulsionou o consumo das famílias, que registrou alta de 3,4% em comparação a 2020. O avanço dos serviços já era esperado devido à baixa base de comparação de 2020 por causa dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus na economia. O Monitor do PIB apontou que as exportações registraram alta de 5,4% em 2021, principalmente pela venda de produtos semiduráveis. Já as importações apresentaram crescimento de 6,7%. O componente de bens intermediários foi o principal responsável pelo crescimento da atividade, com elevado crescimento de 19,9%.

Na análise trimestral, o PIB apresentou, na série com ajuste sazonal, alta de 0,7% no quarto trimestre, em comparação ao terceiro trimestre. Em relação ao quarto trimestre de 2020, o PIB teve crescimento de 1,9%. Na análise mensal, o PIB registrou avanço de 0,8% em dezembro, na comparação com novembro. Na base interanual o resultado do PIB de dezembro foi de crescimento de 3%.

Procura por crédito sobe 7,2% em janeiro, mostra Serasa Experian

A procura dos consumidores por crédito aumentou 7,2% em janeiro em comparação ao mesmo mês do ano passado. Segundo os dados divulgados pela Serasa Experian, o crescimento na busca de crédito financeiro do primeiro mês do ano, no entanto, foi o menor desde outubro de 2021, quando registrou alta de 5,6%. Em novembro foi 7,6% e em dezembro, 11,6%.

De acordo com o economista da Serasa Experian Luiz Rabi, os gastos de início de ano com o pagamento do IPVA, IPTU e de materiais escolares, fazem os consumidores buscarem crédito para a complementação da renda.

“Os consumidores que precisam fechar as contas do fim do mês recorrem ao recurso financeiro para não ficar no vermelho. No entanto, as altas taxas de juros, também encareceram o acesso ao crédito. Por isso, embora as pessoas continuem precisando, o mês de janeiro registrou o menor percentual dos últimos três meses”, explica.

De acordo com os dados da Serasa Experian, as maiores altas na busca por crédito ocorreram no Centro-Oeste (16%), seguido das regiões Norte (14,5%), Sul (9,8%), Sudeste (5,4%), e Nordeste (3,7%).

Busca a valores esquecidos registra quase 90 milhões de consultas

Quase 90 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de quarta-feira (16), 86.997.576 consultas foram registradas. Nas últimas 24 horas, cerca de 21 milhões acessaram a página. Desse total, 85.312.803 consultas foram feitas por pessoas físicas e 1.684.773, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 17.773.019 (20,4%) resultaram em saldos a resgatar, dos quais 17.531.498 se referem a pessoas físicas e 241.521 a empresas.

A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa, em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Para quem nasceu a partir de 1984, ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão, ou empresa, que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e estes continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Moody´s vê gastos do Brasil com juros em maior patamar em 7 anos em 2022

A alta da Selic deve elevar as despesas do governo brasileiro com juros ao maior patamar desde 2015 neste ano, apontou a agência de classificação de risco Moody´s, destacando que o movimento representa um risco ao esforço de consolidação fiscal do país.

Em relatório divulgado nesta quarta-feira, a Moody´s destacou como outros obstáculos as propostas em tramitação no Congresso para reduzir a tributação de combustíveis e incertezas macroeconômicas no ano eleitoral.

A Moody´s calcula que as despesas com juros fecharão o ano entre 600 bilhões de reais e 700 bilhões de reais, em torno de 7% do PIB, maior nível em sete anos. Em 2021, essas despesas ficaram em 449 bilhões de reais, o equivalente a 5,2% do PIB, segundo dados do Banco Central.

“A elevada participação no Brasil da dívida atrelada a taxas flutuantes contribui para a suscetibilidade da carga da dívida a aumentos de taxas”, disse a Moody´s, destacando que essa parcela está hoje em 39% do total da dívida mobiliária interna, ante 29% em 2016.

Ao comentar as propostas para redução da tributação sobre combustíveis, a Moody´s afirmou que a aprovação de uma medida nesse sentido sem a devida compensação vai prejudicar o ímpeto recente de alta da arrecadação.

“Ao mesmo tempo, as crescentes incertezas em torno da política fiscal e das perspectivas macroeconômicas gerais do Brasil antes das eleições de outubro de 2022 estão prejudicando o ânimo dos investidores, afetando negativamente a confiança do mercado e levando a um aumento dos prêmios de risco”, disse a Moody´s, ressaltando que as expectativas de inflação seguem elevadas e as projeções para o crescimento em 2022 e 2023 sofreram revisões expressivas para baixo.

A Moody’s atribui ao Brasil classificação de nota de crédito soberano de longo prazo em moeda estrangeira em “Ba2”, dois níveis abaixo do “rating” mínimo para ser considerado grau de investimento.

Fitch e S&P colocam o Brasil em “BB-“, também considerado grau especulativo.

Guedes promete novo programa de crédito de R$ 100 bilhões para pequenas e médias empresas

Em reunião com representantes dos setores de comércio e serviços, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo lançará um novo programa de crédito voltado a pequenas e médias empresas, com potencial liberação de 100 bilhões de reais em operações, informou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.

Segundo ele, em almoço organizado nesta quarta-feira pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, o ministro afirmou que o plano pode ser apresentado nos próximos dias.

“Guedes disse que na semana que vem será lançado um grande programa de crédito, da ordem de 100 bilhões de reais, para empresas que vão de MEI (Microempreendedor Individual) a empresas de médio porte, com faturamento de até 300 milhões de reais por ano” afirmou.

De acordo com uma fonte do ministério, a apresentação do plano deve ficar para março. Antes, a pasta ainda busca aval da medida pela Casa Civil, além de um alinhamento prévio com lideranças partidárias. A implementação deve depender da edição de medida provisória pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo esse membro da pasta que participa da elaboração do programa, a ideia é ampliar a disponibilidade de fundos garantidores de crédito, aos moldes do FGO (Fundo de Garantia de Operações) e FGI (Fundo Garantidor para Investimentos).

O programa reuniria outros fundos, que serviriam de garantia para as operações. A avaliação é que a obtenção de garantia para liberar empréstimos e reduzir custos é um dos maiores entraves para pequenas e médias empresas.

“O programa vai alavancar em crédito aproximadamente 100 bilhões de reais, com vários fundos interligados. Nós entraremos pesado com fundos garantidores”, disse a fonte, ponderando que o valor a ser disponibilizado nos fundos ainda passa por calibragem.

O custo orçamentário da medida ainda não está definido, afirmou esse membro da pasta. Segundo o relato, nos fundos selecionados para o programa, há recursos que voltariam para os cofres do Tesouro, mas essas verbas serão mantidas onde estão para viabilizar as garantias.

No desenho do programa, o BNDES deve ser escalado para administrar fundos, assim como faz atualmente com o FGI. A Caixa, por sua vez, deve operar a parte do programa voltado especificamente a microempresários.

Procurado, o Ministério da Economia não respondeu de imediato.

Banco Central registra lucro de R$ 85,9 bilhões em 2021

O Banco Central informou na quinta-feira (17) que registrou um lucro de R$ 85,9 bilhões em 2021.

O balanço da instituição foi aprovado na tarde de quinta (17) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão é composto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Esteves Colnago, e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.

De acordo com o BC, o resultado positivo com reservas internacionais e derivativos cambiais (contratos de swap) totalizou R$ 14,2 bilhões no ano. Ainda segundo a instituição, o valor foi destinado à constituição de reserva de resultados no patrimônio líquido do Banco Central.

O BC informou também que os R$ 71,7 bilhões restantes serão transferidos ao Tesouro Nacional até 7 de março, conforme previsão em lei.

Em 2020, devido à pandemia da Covid-19, o CMN havia autorizado o BC a repassar excepcionalmente R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional a fim de ajudar no pagamento da dívida pública. O aporte foi necessário porque o governo elevou os gastos públicos para combater os efeitos da pandemia naquele ano, o que aumentou a necessidade de emissão de títulos em um momento de volatilidade no mercado financeiro.

Porém, a chefe-adjunta do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do BC, Marisa Minzoni, explicou que a transferência de R$ 71,7 bilhões que será feita ao Tesouro em março não é excepcional, nem relacionada à pandemia. Segundo ela, o repasse faz parte da operação normal do BC.

“A lei prevê que, havendo condições excepcionais de mercado, o CMN pode autorizar uma transferência excepcional para o Tesouro. Essa transferência aconteceu em relação ao resultado de 2020 dada a situação da pandemia. Mas esse ano [2021] não houve transferência excepcional, só a transferência normal prevista na lei”, afirmou.

Ministro Paulo Guedes diz que Brasil preservou responsabilidade fiscal

O Brasil conseguiu preservar a responsabilidade fiscal em 2021 após os gastos recordes em 2020 devido à pandemia de Covid-19, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) por meio de vídeo gravado e disse que diversas projeções sobre o país estavam equivocadas.

“Nosso déficit primário caiu de 10% do PIB [Produto Interno Bruto], em 2020, para 0,4% em 2021, o melhor nível desde 2014. A dívida pública bruta, que os pessimistas disseram que chegaria a 100% do PIB, está de volta a gerenciáveis 80% em 2021. Os gastos públicos caíram de 26% do PIB para 18,6%. Essas são conquistas que poucas economias no mundo obtiveram. As previsões pessimistas têm se provado equivocadas de forma consistente. Nós mantivemos sólidos fundamentos fiscais”, declarou o ministro.

Guedes também disse que o Brasil está preparado para o crescimento. Segundo ele, o PIB brasileiro recuperou-se de forma acelerada em 2021, e o país tornou-se uma das nove economias do G20 que recuperaram o nível de produção observado antes da pandemia.

Para Guedes, a recuperação da economia brasileira em 2021 pode ser explicada pelo “o alto índice da população plenamente vacinada” contra a Covid-19 e pelos programas de preservação de empregos. Na avaliação do ministro, as medidas foram suficientes para criarem 3 milhões de vagas formais no ano passado e reduzir a taxa de desemprego.

O ministro disse que o Brasil começou a retirar os estímulos no ano passado, ao mesmo tempo em que deu seguimento à agenda de reformas. Guedes citou outras medidas, como a agenda de concessões e de privatizações, que atraiu, segundo ele, volume recorde de investimentos privados em infraestrutura. Outras medidas mencionadas por ele foram o avanço do governo digital e em medidas para reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios.

Realizado de forma híbrida (presencial e virtual), o encontro dos ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 termina na sexta-feira (18). O evento discute estratégias de saída gradual dos programas de estímulos econômicos adotados na pandemia. A diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central, Fernanda Guardado, também participou do encontro, por meio de videoconferência.

Mourão diz que ida de Bolsonaro à Rússia em meio à tensão não é problema: ‘Um dia só’

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na segunda-feira (14) que não vê “maiores problemas” na ida do presidente Jair Bolsonaro à Rússia em meio à escalada da tensão militar na fronteira com a Ucrânia.

Bolsonaro embarca na noite de segunda-feira (14) para Moscou e será recebido na quarta-feira (16) pelo presidente russo Vladimir Putin. A Rússia é o epicentro da maior crise diplomática internacional em curso no momento, com movimentações de tropas e exercícios militares.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirma que Putin deseja invadir a Ucrânia, o que Putin nega. A Rússia argumenta que o leste europeu é área de influência do país e quer barrar a entrada da Ucrânia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), liderada pelos EUA.

Mourão, que ficará no exercício da Presidência da República em razão da viagem, foi questionado se a visita de Bolsonaro pode dificultar a tentativa do governo brasileiro de dar ênfase na relação bilateral com a Rússia.

O vice disse não acreditar em confronto militar e frisou que a viagem é curta. Ele ainda afirmou que outros líderes, como o presidente argentino Alberto Fernandez, estiveram na Rússia e não houve problema.

“Semana passada o presidente da Argentina esteve lá, zero trauma. Então, não vejo problema. Essa tensão que está ocorrendo é fruto das pressões de ambos os lados, entre a Rússia, a própria Ucrânia que está imprensada e, óbvio, o pessoal da Otan com os EUA à frente. Na minha opinião, vai ficar nesse jogo de pressão. Então, a viagem do presidente é um dia só lá, sem maiores problemas”, disse Mourão.

Com Alckmin, Lula fala em ‘reconstruir’ Brasil, missão internacional e vice com trânsito no Congresso

A cada dia mais perto do anúncio oficial da chapa Lula-Alckmin, o ex-presidente e o ex-governador de São Paulo, que se reuniram na sexta (11) passada, já discutem os pontos iniciais da campanha ao Palácio do Planalto. Segundo o blog apurou, a definição da dupla está sacramentada, falta, apenas, a questão partidária- a ideia é que o ex-tucano se filie ao PSB.

Petistas querem que Alckmin se defina no começo de março para aproveitar a janela partidária, ampliando o número de políticos que queiram acompanhar o ex-governador na nova sigla.

Mas, se por um lado, a construção partidária ainda está pendente, os planos de Lula para a chapa com Alckmin estão adiantados. Lula, por exemplo, tem repetido a aliados que o PT não pode entrar no clima de “já ganhou” pois Jair Bolsonaro é um candidato competitivo e, se o PT ganhar a eleição, vai herdar um país que precisará ser “reconstruído”.

Por isso, avaliou o ex-presidente a Alckmin, será necessária uma espécie de  força tarefa dos dois, em funções complementares e em diferentes frentes. Ou seja, nas palavras de um assessor de Lula, o ex-presidente quer deixar claro ao ex-tucano que ele não terá a função de um “vice decorativo”.

Lula quer, entre outros pontos, exercitar um papel internacional, focando no compromisso com a questão ambiental para, também, atrair investidores ao Brasil. Por isso, vê em Alckmin uma pessoa de “total confiança” para tocar questões administrativas do dia a dia da máquina pública, inclusive, com a relação com o Congresso Nacional.

Na avaliação dos estrategistas do PT, o Congresso, que já está empoderado, vai ser crucial para aprovação de medidas e para garantir a governabilidade do próximo governo.

Entre os interlocutores de um eventual governo Lula, o PT aposta em Gilberto Kassab e, Lula, quer a missão também com Alckmin.

Moraes dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Bolsonaro por desinformação sobre sistema eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre se vai denunciar o presidente Jair Bolsonaro com base em relatório da Polícia Federal que apontou que o chefe do Executivo teve “atuação direta e relevante” na promoção de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro.

“Determino: a imediata abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que, nos termos do art. 46 do Código de Processo Penal, se manifeste sobre o relatório apresentado pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias”, decidiu o magistrado.

A conclusão da PF foi apresentada em documento produzido pela delegada Denisse Ribeiro ao Supremo ao analisar a atuação de Bolsonaro quando, em uma transmissão ao vivo em agosto pelas redes sociais, questionou a lisura e a segurança da votação no Brasil.

Na live, o presidente lançou, sem provas como ele mesmo afirmou à ocasião, uma série de dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil desde 1996, quando repetiu alegações e informações falsas já anteriormente desmentidas pelo TSE.

Na mesma decisão, Moraes decidiu compartilhar as conclusões da PF com um inquérito que corre no Supremo que investiga a atuação de milícias digitais antidemocráticas, relatada por ele, e outro inquérito administrativo em curso no TSE que apura ataques do presidente ao sistema eleitoral.

Bolsonaro tem negado ter cometido qualquer irregularidade em suas falas sobre as urnas eletrônicas, alvo desde o ano passado de críticas e suspeitas recorrentes dele.

TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou na terça-feira (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual.

Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para denunciar conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.

Na terça-feira (15), foram assinados memorandos de entendimento que listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas, de acordo com as especificidades de cada uma. Tais ações serão colocadas em prática mesmo após o período eleitoral, até 31 de dezembro.

Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao processo eleitoral. Nessa linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações nocivas. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa.

“Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas do Twitter.

Já o WhatsApp disse que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. Segundo o representante da plataforma mensagens instantâneas, Dario Durigan, em todo o mundo são suspensas mais de 8 milhões de contas por mês do aplicativo. “A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”, afirmou o executivo.

Sem citar concorrentes, Durigan afirmou que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras.

O diretor de relações governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, anunciou ainda que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”.

Outras iniciativas das plataformas são focadas na disseminação de informações oficiais sobre o pleito, que devem receber maior destaque das ferramentas, por meio de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE.

“Nós conseguimos avançar com ferramentas e instrumentos que ajudam a justiça eleitoral e as plataformas a servirem da melhor forma ao país e a democracia brasileira”, disse Barroso no evento desta terça. Ele reafirmou que a parceria entre o TSE e as plataformas não envolve nenhuma troca de dinheiro.

Bolsonaro envia pedido de crédito suplementar de R$1,7 bilhão ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro enviou projeto de lei ao Congresso Nacional pedindo abertura de crédito suplementar de 1,7 bilhão de reais, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República por meio da assessoria de comunicação.

A proposta, a ser publica no Diário Oficial na quinta-feira (17), depende de aprovação do Congresso e tem como destino órgãos do Poder Executivo, além de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios.

Segundo Secretaria-Geral, o crédito suplementar tem o objetivo de recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022.

Como fontes, o projeto aponta recursos referentes às programações orçamentárias que foram vetadas no momento em que a Lei Orçamentária foi sancionada.

Governo formaliza consulta ao TSE sobre redução de impostos de combustível em ano eleitoral

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou formalmente uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre se há algum impedimento legal de o governo reduzir a alíquota de impostos de produtos e insumos por meio de proposta que venha a ser aprovada pelo Congresso Nacional em um ano eleitoral.

“A redução, em ano eleitoral, de alíquota de impostos e contribuições sobre produtos e insumos, realizada por intermédio de proposição legislativa e medidas posteriores de implementação, fundada em estudos técnicos e econômicos, esbarra na vedação prevista no § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997?” questionou o advogado-geral da União, Bruno Bianco.

A consulta, que terá como relator o ministro do TSE Carlos Horbach, se dá após autoridades do governo federal e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terem se reunido com ministros da cúpula do TSE para discutir a possibilidade de redução dos preços dos combustíveis este ano.

No documento ao TSE, a AGU mencionou que, no ano eleitoral, agentes públicos devem agir com cautela para não serem enquadrados em condutas como abuso de poder político. Destacou ainda que alguns insumos, como o preço do petróleo, medicamentos e trigo, “podem experimentar variações significativas em seus valores”, citando fatores como variação cambial.

O governo citou ainda que a União e os demais entes federados precisam adotar medidas, seja em anos eleitorais ou não, para “manter o regular funcionamento da economia e a adequada oferta e demanda de produtos, bem como para garantir o bem-estar social”.

Em meio a críticas pelo alto preço dos combustíveis e sofrendo com uma popularidade baixa, Bolsonaro tem buscado formas de reduzir o preço do produto. Tramitam no Congresso ao menos quatro propostas que buscam diminuir o preço da gasolina e do diesel ao consumidor final.

Mesmo antes do encontro de segunda-feira, segundo uma fonte com conhecimento do caso, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já tinha sido informado pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que o tribunal não iria se envolver nesse tipo de discussão sobre redução do valor de combustíveis.

Em meio a escalada de ataques ao TSE, Planalto comemora desistência de general de assumir cargo no tribunal

Os principais aliados militares do presidente Bolsonaro comemoram, nos bastidores, a desistência do general Fernando Azevedo e Silva de assumir o cargo de diretor-geral no Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições.

Fernando, ontem, alegou motivos de saúde para deixar o cargo. No entanto, ele deixa o cargo em meio à mais nova estratégia de ataque de Bolsonaro às urnas eletrônicas, envolvendo militares: afirma que as “Forças Armadas” apontaram vulnerabilidades nas urnas eletrônicas, o que o TSE não só negou como disse que o presidente mente. São perguntas sobre o sistema eletrônico que foram oficiadas ao TSE.

Para militares da reserva ouvidos pelo blog, a saída de Azevedo facilitará a estratégia eleitoral do presidente Bolsonaro de divulgar fakenews sobre a confiabilidade do sistema eleitoral sem “constrangimento militar”.

Antes, a avaliação no Planalto era a de que havia um militar no TSE que atrapalhava a estratégia do colocar em dúvida as eleições, com patrocínio de militares, já que estaria sendo chancelado todo o trabalho da corte durante o pleito eleitoral por um representante respeitado das Forças Armadas.

“Agora, Bolsonaro está à vontade. Ninguém serve a dois senhores”, comemorou ao G1 um ministro de Bolsonaro.

A quem procurou Azevedo ontem, ouviu que não houve nenhum tipo de pressão das Forças Armadas para que ele deixasse o cargo, mas, sim, de sua família.

O recuo, no entanto, foi lamentado por integrantes do TSE, que se preocupam com a calibragem da “licença para mentir” do presidente Bolsonaro sobre a confiabilidade das urnas. O convite de Azevedo foi, exatamente, para blindar o TSE de ataques envolvendo militares, comandados pelo ministro da Defesa, Braga Netto, sucessor de Azevedo.

Gilmar Mendes tira ação sobre presidente da Fundação Palmares da Justiça do Trabalho e envia à Justiça Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que cabe à Justiça Federal analisar uma ação civil pública contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por assédio moral contra servidores.

O ministro atendeu a um pedido da Fundação Cultural Palmares de reconheceu que o processo não deve tramitar na Justiça do Trabalho.

Mendes, no entanto, manteve a decisão da Justiça do Trabalho que impediu Camargo de participar da gestão de servidores. O novo juiz do caso poderá reavaliar essa proibição.

A decisão da 21ª Vara do Trabalho de Brasília atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho. Com a decisão, a nomeação e exoneração de funcionário poderá ser feita apenas pelo presidente Jair Bolsonaro ou por alguma autoridade indicada por ele.

Ao STF, a Fundação afirma que a Justiça do Trabalho não tem competência para atuar no caso, sendo que a discussão judicial sobre a relação entre servidores públicos é competência da Justiça Federal.

Para a fundação, a manutenção do afastamento gera um grave e importante impacto na estrutura administrativa da entidade e viola princípios constitucionais centrais.

As investigações duraram um ano e, segundo o MPT-DF, foram ouvidas 16 pessoas, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados. A conclusão do procurador Paulo Neto, autor da Ação Civil Pública, foi de que “há perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso por parte do Presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo”.

Para o ministro do STF, o fato de a ação envolver supostos abusos em questões relativas ao ambiente do trabalho não garante a competência da Justiça do Trabalho. Segundo Mendes, além da questão das relações de trabalho, o caso envolve atos administrativos e pedido de afastamento de autoridade.

Bolsonaro se reúne com o presidente e o primeiro-ministro da Hungria

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, na quinta-feira (17), em Budapeste, capital da Hungria, para uma breve visita oficial. Ele chegou por volta das 9h20 (5h20 no horário de Brasília). Após o desembarque no aeroporto, o presidente e sua comitiva se dirigiram ao Palácio Sándor para a primeira cerimônia oficial do dia.

Bolsonaro foi recebido pelo presidente do país, János Áder, com honras militares, e em seguida os dois se reuniram. Bolsonaro também foi recebido pelo primeiro-ministro Viktor Orbán.

Às 13h30 (9h30 no horário de Brasília), Bolsonaro e Orbán participaram de uma cerimônia de Troca de Atos Internacionais e declaração à imprensa.

O ministro da Defesa do Brasil, Walter Braga Netto, e seu homólogo húngaro, Tibor Benko, assinaram um memorando de entendimento sobre cooperação no âmbito da defesa. Depois, Carlos Alberto França, chanceler brasileiro, e Péter Szijjártó, ministro das Relações Exteriores e Comércio da Hungria, assinaram dois memorandos. Um para a promoção de ações humanitárias e outro para a gestão de recursos hídricos e saneamento das águas.

Após as assinaturas, Bolsonaro e Orbán fizeram uma declaração conjunta à imprensa. O presidente do Brasil disse que considera a Hungria um grande pequeno irmão. “Pequeno se levarmos em conta as nossas diferenças nas respectivas extensões territoriais e grande pelos valores que nós representamos, que podem ser resumidos em quatro palavras: Deus, pátria, família e liberdade”.

Bolsonaro disse ainda que a reunião foi útil devido à assinatura de alguns acordos e protocolos de intenções.

Na sequência, o presidente brasileiro deve almoçar com Orbán e seguir para uma reunião com o presidente da Assembleia Nacional húngara, László Köver.

Jair Bolsonaro regressará ao Brasil após os compromissos em Budapeste. Assim que chegar ao Rio de Janeiro, sobrevoará a região de Petrópolis, atingida por fortes chuvas.

STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online.

O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli, que se posicionou contrário à retirada das restrições. Votaram nesse sentido também Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, somando seis votos a favor das limitações.

Ficaram vencidos no julgamento os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Para essa corrente, as limitações às propagandas em jornais se tornaram inconstitucionais diante das imensas mudanças no panorama midiático desde que foram criadas.

A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais.

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais e blogs, ou em sites do próprio candidato ou do partido.

Tais restrições tiveram, entre as justificativas, impedir o favorecimento de candidatos com maior poder econômico, com maior capacidade de pagar pelos espaços ou de cooptar publicações locais. Elas existem desde os anos 1990 e foram atualizadas pela última vez em 2009.

No Supremo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) alegou que as mudanças no panorama midiático tornaram as restrições anacrônicas, pois as mensagens de candidatos hoje circulam livremente em aplicativos de mensagens e outros meios, até mesmo no dia da eleição.

“A propaganda tem outros caminhos, daí que a medida proibitiva não realiza sua vontade de inibir abuso de poder econômico”, disse o advogado Andre Cyrino, em nome da ANJ. Para ele, a única utilidade atual das restrições seria estrangular financeiramente os jornais, que já registram faturamento em queda nos últimos anos. Tal quadro seria desproporcional diante da permissão concedida às redes sociais, argumentou a entidade.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a manutenção das restrições. “Esse regramento das eleições é antigo, é clássico, é consolidado. E é uma escolha do legislador”, disse ele. “É absolutamente legítimo que o legislador defina, limite e regre onde e como podem ir os gastos públicos em campanhas eleitorais”.

Embrapa vê economia de R$ 320 milhões por ano com novo modelo de gestão

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estatal com papel preponderante no desenvolvimento do agronegócio brasileiro, prepara uma grande reestruturação que deve mudar sua face nos próximos anos. O projeto envolve corte de custos e redução de despesa com pessoal. Paralelamente, entrará em vigor um novo modelo de parceria com o setor privado que pretende tornar a empresa autossustentável, para não ter mais de depender dos recursos do Orçamento federal, sempre submetidos ao humor do governo e do Congresso, para sobreviver.

Segundo o presidente da Embrapa, Celso Moretti, um dos pilares do plano é um novo modelo de negócios: associar-se a empresas privadas que colocarem no mercado os produtos desenvolvidos em seus centros de pesquisa e, dessa forma, obter os recursos necessários para sua operação.

Atualmente, a Embrapa recebe apenas royalties pelos produtos que desenvolve. Mas, tornando-se sócia das empresas, Moretti acredita que poderia arrecadar, num prazo de 5 anos, o suficiente para não depender do governo, em 2020, a operação custou cerca de R$ 350 milhões. “Nós entregamos valor, mas capturamos muito pouco.”

Como exemplo, ele citou a Bioma, que comercializa o BiomaPhos, um bioinsumo produzido a partir de pesquisas da Embrapa. “Eles faturaram aproximadamente R$ 100 milhões e pagaram R$ 4 milhões para a Embrapa. Se fôssemos sócios com 50%, receberíamos R$ 50 milhões. Mesmo tendo 30%, seriam R$ 30 milhões.”

Ele afirma, porém, que a Embrapa continuará cumprindo seu papel social. “Temos orçamento público que financia ações públicas de desenvolvimento, e esses resultados são transferidos sem custos para a sociedade brasileira. Isso vai continuar acontecendo.”

Brasil participa de feiras internacionais do setor de alimentos

Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e das Relações Exteriores (MRE) organizam a participação do Brasil em 41 feiras internacionais especializadas em alimentos e bebidas em 2022. O objetivo é ajudar o agronegócio brasileiro e conquistar mais espaço no mercado mundial. Os produtos serão expostos em feiras distribuídas em 32 cidades de 22 países diferentes neste ano.

Os produtos já foram expostos em duas feiras: a Winter Fancy Food, em Las Vegas, nos Estados Unidos, e a ProdExpo, em Moscou, capital da Rússia, entre 6 e 11 de fevereiro.

Na próxima semana, de 13 a 17, ocorre em Dubai a maior feira de alimentos do Oriente Médio, a Gulfood, realizada nos Emirados Árabes. O evento, que contempla os segmentos de bebidas, lácteos, óleos, produtos free from, carne e frango, entre outros, vai reunir 114 empresas brasileiras mobilizadas.

Também merecem destaque a feira SIAL América, que ocorrerá em Las Vegas, em março, SIAL Paris, em outubro, e a CIEE China, em novembro, em Xangai. Essas feiras concentram um grande número de empresas brasileiras participantes.

De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ligada ao MRE, serão disponibilizadas aos empresários a preparação e estrutura antes e durante os eventos, como estande, espaços de networking, recepcionistas, material promocional e tradutor.

“A participação nesses eventos faz parte da estratégia desenhada pelos órgãos em parceria com o setor privado brasileiro. O plano congrega desde qualificação, passando por ações de inteligência de mercado até atividades finais de promoção comercial”, informou a Apex-Brasil.

Empresários interessados em participar das feiras internacionais podem se inscrever no site da ApexBrasil.

Alta em importados da China preocupa setor calçadista

Em janeiro deste ano, a China enviou mais de 1,32 milhão de pares de calçados para o Brasil, 19,6% a mais do que no mesmo mês do ano passado. Todas as importações de calçados do País somaram 2,58 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 24 milhões, altas de 30% em volume e de 10,2% em receita ante o primeiro mês de 2021. Os dados são da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

A China já desbancou o Vietnã como principal origem das importações brasileiras de calçados em 2021, com crescimento mais acentuado nos últimos dois meses do ano. No entanto, o volume vindo de lá em janeiro é mais da metade do total importado no mês. O assunto preocupa a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que afirma que a indústria brasileira tem dificuldades para competir com esses produtos.

As preocupações também se relacionam à proximidade de vencimento do prazo para renovar a sobretaxa para importação de calçados chineses. Desde 2010, quando foi adotada a sobretaxa (prática antidumping), a China não assumia o primeiro posto entre as origens das importações.

“Grandes consumidores de produtos chineses estão colocando restrições para produtos chineses. Quando se colocam essas restrições, a produção acaba sendo desovada em outros lugares”, diz Haroldo Ferreira, presidente da Abicalçados. Ele lembra que a taxação mais elevada sobre os produtos da China ocorre porque o setor conseguiu comprovar que as práticas de produção desse país utilizam mão de obra precária. O antidumping, porém, precisa ser renovado até março deste ano.

Enquanto isso, continua valendo taxação mais elevada acordada anteriormente. O receio é de que, se mesmo com essa segurança os sapatos chineses passam a chegar a preços muito competitivos, a não renovação do antidumping significaria o fim de muitas indústrias nacionais.

Ferreira, porém, se diz esperançoso quanto à renovação e afirma que o assunto já está encaminhado na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal. Para além disso, o setor demanda reforma tributária para que os produtos brasileiros possam chegar às prateleiras com preços mais baixos.

Maggi negocia com canadense Bharti parceria para mina de potássio no Brasil

O proprietário da maior trading brasileira de grãos disse à Reuters que está negociando com o investidor canadense Stan Bharti parceria para desenvolvimento da maior mina de potássio da América Latina, em um esforço para reduzir a dependência de agricultores brasileiros das dispendiosas importações de fertilizantes.

Blairo Maggi, da Amaggi, conglomerado do agronegócio que atua no cultivo, comercialização e logística de grãos, disse que o grupo deseja fazer parceria com a Potássio do Brasil, de Bharti, oferecendo o transporte por rio de uma mina planejada na floresta amazônica.

À medida que os preços do potássio triplicaram no ano passado e os riscos geopolíticos ameaçam a oferta da Rússia e do Leste Europeu, o interesse cresceu no projeto Autazes da Potássio do Brasil, que poderia produzir 2,4 milhões de toneladas da matéria-prima de fertilizante anualmente.

“Estou na expectativa, acompanhando bastante de perto o projeto de Autazes, porque é um projeto que revoluciona a região, cria riqueza local, para a economia nacional e uma segurança alimentar bastante importante para nós”, disse Maggi, que atuou como ministro da Agricultura de 2016 a 2019.

Um parceiro local bem conectado também poderia ajudar a lidar com a burocracia que atrasou a mina planejada de 2,5 bilhões de dólares, desde que o banco Forbes & Manhattan, da Bharti, com sede em Toronto, adquiriu o projeto em 2008. Um tribunal suspendeu o licenciamento da mina em 2017 por falta de consulta com uma tribo indígena local.

“Esse projeto é bastante importante para o Brasil, principalmente pela sua posição geográfica, logística é extremamente importante na questão do potássio. Ele consegue chegar nas mais distantes regiões através das hidrovias que nós temos, a Mato Grosso, Goiás, Tocantins ou Maranhão, e também para o Sul do Brasil com cabotagem em navios”, disse.

“Estamos em discussões com muitas partes, mas estamos declinando mais comentários”, disse Bharti à Reuters.

Maggi disse que sua empresa está interessada no projeto porque seu braço de navegação fluvial, Hermasa Navegação, está bem posicionado para transportar fertilizantes para Estados agrícolas com o chamado frete de retorno de colheitas.

Quase 4 milhões de novos negócios foram abertos em 2021

A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano passado, mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs).

O número representa crescimento de 19,8% em relação a 2020, quando foram abertos 3,3 milhões de negócios. Em relação a 2018, a expansão chega a 53,9%. Naquele ano, foram criados 2,5 milhões de cadastros nacionais de pessoas jurídicas (CNPJ).

Segundo o Sebrae, ao mesmo tempo que a pandemia forçou muitas pessoas a irem para o empreendedorismo por necessidade, ela também estimulou a busca desse meio de vida por oportunidade. O órgão avalia que a tendência de crescimento continuará nos próximos anos.

Em 2020, o relatório Monitor do Empreendedorismo Global (Global Entrepreneurship Monitor, em inglês) estimou que 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendiam tinham planos de abrir o próprio negócio nos próximos três anos. Desse total, um terço teria a pandemia como principal motivação, mas dois terços têm tendência “natural” para empreender. O relatório foi elaborado pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ).

O Sebrae atribui o aumento da abertura de empresas à redução da burocracia, proporcionada pela Lei de Liberdade Econômica, de 2019, pela integração das juntas comerciais e por melhorias no registro eletrônico simplificado de novas empresas. O principal destaque foi a consolidação da figura jurídica do microempreendedor individual (MEI), que respondeu por 3,1 milhões de negócios abertos no ano passado, 80% do total. Em 2018 e 2019, a categoria representava 75% dos negócios criados.

Em 2021, foram abertas 682,7 mil microempresas (17,35% do total), com faturamento de até R$ 360 mil por ano, recorde da série histórica para o segmento. Foram criadas 121,9 mil empresas de pequeno porte (2,65% do total). A categoria inclui empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano.

A abertura de microempresas tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. De 540,6 mil em 2018, o número saltou para 579,3 mil em 2019 e 579,5 mil em 2020. Em relação às pequenas empresas, o total passou de 75 mil em 2018 para 94,3 mil em 2020.

Frete marítimo sobe 472% na pandemia

O pequeno alívio no custo do frete marítimo da Ásia para o Brasil na primeira metade de 2021 ficou para trás, e o preço médio do serviço de transporte começou 2022 custando 5,7 vezes mais do que antes da pandemia, conforme a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para entidade, a persistência dos gargalos na logística global pode sinalizar um “novo normal” de custos maiores. O principal efeito do novo cenário é encarecer os insumos importados pela indústria, pressionando a inflação.

A disparada no preço do frete marítimo ocorreu no segundo semestre de 2020. No início da pandemia, restrições ao contato social paralisaram o comércio internacional, e até fizeram o custo do frete cair.

Na retomada, a demanda por bens voltou mais rapidamente do que o esperado, turbinada por políticas de transferência de renda e pelo fato de que consumidores passaram a gastar mais em produtos do que em serviços pessoais.

Isso levou a uma corrida pelos serviços de transportes, pressionando a capacidade de portos, armazéns, navios e contêineres. O desequilíbrio entre demanda e oferta fez os preços explodirem. O frete de importação da Ásia para o Brasil atingiu, em janeiro deste ano, US$ 11.150, valor 5,7 vezes superior ao de janeiro de 2020, pré-pandemia, uma disparada de 472%.

“A elevação do custo foi catalisada pela pandemia, mas há indicativos de que esses valores, bem superiores à média da última década, seriam um novo normal”, afirmou Matheus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI.

Dois fatores explicariam esse “novo normal”. O primeiro é o crescimento intenso do comércio eletrônico. O hábito de comprar mais sem sair de casa parece ter vindo para ficar entre os consumidores. O segundo fator citado pelo especialista da CNI tem a ver com o ciclo de negócios do setor de transporte global, e 90% das movimentações do comércio internacional são feitas pelo mar. Após um ciclo, nos anos 2010, ainda sob efeito da crise financeira de 2008 e marcado por margens de lucro apertadas, as grandes companhias de logística estariam entrando numa década de ganhos maiores.

Transferência de veículos poderá ser feita de forma digital a partir de março

A partir de março, o motorista poderá fazer a transferência de veículos com o uso da assinatura digital e sem precisar de reconhecimento de firma, informou o Ministério da Economia.

A transferência poderá ser feita por meio da plataforma gov.br desde que o veículo possua documentação digital, carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021.

A assinatura digital estará disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Com isso, a plataforma não vai exigir o reconhecimento de firma em cartório na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e).

“Na operação, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente”, disse o ministério. “O comprador receberá a notificação e repetirá o processo, e a autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal”

O motorista ainda terá de levar o veículo para vistoria no Detran para concluir a transferência. A transferência eletrônica só será possível se o Detran estiver integrado ao novo sistema de autorização digital.

Para realizar a transação digital, tantos vendedores como compradores deverão ter login prata ou ouro na plataforma gov.br.

Neoenergia coloca à venda participação em Belo Monte

A Neoenergia colocou à venda sua participação na Norte Energia, concessionária que administra a hidrelétrica de Belo Monte, a segunda maior do Brasil com capacidade de mais de 11 mil MW, no rio Xingu (Pará).

A decisão levou a companhia a contabilizar um ajuste negativo de 482 milhões de reais no balanço do quarto trimestre de 2021, divulgado na quinta-feira (17) à noite, com impacto sobre o lucro líquido do período.

Segundo relatório da elétrica, a administração decidiu avançar em “análises e providências” para determinar as condições para a venda da participação acionária na Norte Energia.

“Esse desinvestimento está alinhado com a estratégia da companhia, tendo em vista que se trata de uma participação minoritária. Dessa forma, o saldo do investimento em Belo Monte foi transferido da rubrica ‘investimentos’ para ‘ativos não circulantes mantidos para venda’.”

A Neoenergia detém uma fatia de 10% na Norte Energia. Além da empresa, também são sócios da concessionária a Cemig, que também tem intenção de alienar sua participação, a Eletrobras, a J.Malucelli Energia, as autoprodutoras Aliança Energia (uma empresa com participação da Vale e Cemig) e Sinobras e entidades de previdência complementar Petros e Funcef.

Além de Belo Monte, a Neoenergia tem participações diretas e indiretas em outras seis usinas hidrelétricas: Itapebi, Corumbá, Baguari, Dardanelos, Teles Pires e Baixo Iguaçu.

SELIC

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (21), a projeção meta para a taxa Selic ficou em 12,25%, ante 12,25% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IGP-M

O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) desacelerou a 1,94% na segunda prévia de fevereiro, de 1,95% na prévia de janeiro, informou na quinta-feira (17) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador fechou o mês anterior com alta de 1,82%.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda -feira (21), a projeção para o IGP-M ficou em 8,12%, ante 7,33% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IPCA

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda -feira (21), os economistas elevaram as estimativas do IPCA para 5,56%, ante 5,50% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

PIB

O PIB cresceu 0,8% em dezembro e acumulou alta de 4,7% em 2021, segundo o Monitor do PIB-FGV. O valor superou o dado de 2020, quando houve queda de 3,9% no indicador.

Segundo o estudo, todos os três grandes setores de atividade (agropecuária, indústria e serviços) cresceram no ano, sendo suas taxas, respectivamente, 0,6%, 4,4% e 4,7%.

A exportação apresentou crescimento de 5,4% em no ano passado, em comparação a 2020, quando essa atividade havia apresentado retração de 1,8%. Já a importação cresceu 6,7% em 2021 frente ao ano anterior.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda -feira (21), a projeção para o PIB ficou em 0,30%, ante 0,30% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

Mercado acionário e câmbio

Na segunda-feira (14), o Ibovespa fechou em alta, o quinto avanço consecutivo, resistindo ao clima de aversão a risco que tomou conta dos mercados globais diante das tensões geopolíticas entre Rússia e Ucrânia. O índice Ibovespa teve alta de 0,29%, a 113.899,19 pontos. O volume financeiro somou R$ 26 bilhões.

Na terça-feira (15), o Ibovespa fechou em alta, o sexto ganho consecutivo, sua mais longa sequência positiva desde a passagem de maio para junho passado, mas também resultou em forte correção do petróleo, que havia acumulado prêmios de risco durante a escalada das tensões no leste europeu. O índice Ibovespa teve alta de 0,82%, a 114.828,18 pontos. O volume financeiro somou R$ 29,9 bilhões.

Na quarta-feira (16), o Ibovespa fechou em alta, mesmo com a retomada da percepção de risco no exterior ao longo da maior parte da sessão, o Ibovespa de pouco em pouco chegou nesta quarta-feira (16), ao sétimo avanço consecutivo. O índice Ibovespa teve alta de 0,31%, a 115.180,95 pontos. O volume financeiro somou R$ 63,5 bilhões.

Na quinta-feira (17), o Ibovespa fechou em queda, em dia de agenda relativamente vazia, o Ibovespa seguiu o exterior e se inclinou a uma realização de lucros após sete altas seguidas, todas inferiores a 1%, ainda assim, a mais longa série de ganhos desde a virada de maio para junho do ano passado. O índice Ibovespa teve queda de 1,43%, a 113.528,48 pontos. O volume financeiro somou R$ 33,6 bilhões.

Na sexta-feira (18), por volta das 12h58, o índice Ibovespa operava em queda de 0,26%, a 113.229,41 pontos. Os ativos domésticos tiveram oscilação moderada na manhã de sexta-feira (18), na esteira do mercado externo. A sessão é de vencimento de opções sobre ações na B3. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em queda de 0,59%, a 112.861,29 pontos. O volume financeiro somou R$ 22,6 bilhões.

O dólar operava em queda na sexta-feira (18), por volta das 12h30, o dólar registrava queda de 0,82%, cotado a R$ 5,1245 na venda. A caminho de registrar sua sexta desvalorização semanal consecutiva frente ao real, em meio à percepção de juros domésticos atrativos, enquanto investidores do mundo todo monitoravam o noticiário em torno dos atritos entre Rússia e Ucrânia.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (18) cotado a R$ 5,1417, o dólar contrariou tendência internacional de aversão a risco e teve queda ante o real nesta sessão, engatando uma sexta semana consecutiva de perdas em meio à percepção de rendimentos atraentes na cena doméstica.

FONTES

G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Valor | TC | Mais Retorno | Agência Senado | Invest News

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
matarazzo-cia.com/blog/
21/02/2022