Cenário Econômico Nacional – 21/03/2022

Cenário Econômico Nacional – 21/03/2022

Cenário Econômico Nacional – 21/03/2022 1200 800 Research Matarazzo & Cia. Investimentos
Fonte: Banco Central

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

  • Governo estuda reduzir encargo sobre frete marítimo
  • Banco Central eleva exigência para funcionamento de fintechs de maior porte
  • Mercado melhora projeções para déficit fiscal e dívida bruta do governo em 2022
  • Estamos prontos, temos protocolo de guerra e exceção ao teto se for preciso, diz Guedes
  • Renúncia fiscal total com IOF soma R$ 19,1 bilhões no acumulado até 2029
  • Inflação medida pelo IGP-10 cai para 1,18% em março, diz FGV
  • Copom eleva juros básicos da economia para 11,75% ao ano
  • IBC-Br mostra retração da economia em janeiro e frustra mercado
  • Governo eleva estimativa de inflação, e salário mínimo em 2023 pode subir para R$ 1.293
  • Taxa de desemprego recua para 11,2% em janeiro, diz IBGE
  • Justiça pede que governo se manifeste sobre a alta de combustível
  • Por candidatura única e ampliação de bancadas, MDB, PSDB e União Brasil avançam em acordo
  • AGU nega omissão de Bolsonaro e pede fim de processo contra alta dos combustíveis
  • Governo anuncia que vai zerar até 2028 imposto sobre compra de moeda estrangeira
  • Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS
  • Lula mantém liderança com 46% e Bolsonaro oscila para 26%, diz pesquisa
  • Câmara aprova projeto que criminaliza a violência institucional
  • Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital
  • Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
  • Cerimônia de filiação de Alckmin ao PSB vai ser no dia 23, diz presidente da legenda
  • Confiança de pequenas empresas fica estável em fevereiro
  • Superintendência do Cade recomenda aprovação de venda de ativos da Sanofi para Hypera
  • Alta no preço da gasolina ameaça causar debandada nos aplicativos
  • Montezano volta a defender foco do BNDES em pequenas empresas
  • CBA vê mercado da construção civil estabilizado após forte alta em 2021
  • Caramuru tem lucro recorde em 2021 com alta de preços de óleos vegetais e margens
  • Brasil terá papel fundamental na transição energética, diz vice-presidente do BEI
  • Firjan: Aumento de juros já compromete recuperação consistente em 2022
  • Selic
  • IGP-M
  • IPCA
  • PIB
  • Mercado acionário e câmbio

Governo estuda reduzir encargo sobre frete marítimo

Com a alta no preço dos combustíveis e as turbulências no setor de fertilizantes, ganhou força no governo e no Congresso o plano para baixar encargos no frete marítimo, através de um corte no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

A medida deve reduzir custos de importação, com reflexos nos insumos usados pelo agronegócio brasileiro, por exemplo. Criado para abastecer o Fundo da Marinha Mercante (FMM), o AFRMM é uma cobrança realizada sobre o transporte aquaviário de carga descarregada nos portos brasileiros.

A tesourada na tributação é ensaiada em duas frentes. Em uma, o governo estuda editar um decreto para reduzir em cerca de 30% as alíquotas do encargo, ato que pode ser publicado nas próximas duas semanas. Na segunda, está uma articulação para reverter um veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema, que barrou o corte nas alíquotas aprovado dentro do projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar.

A expectativa é de que o Congresso analise a decisão do presidente nos próximos dias. Uma das bancadas mais fortes do Parlamento, a Frente Nacional da Agropecuária (FPA) vai trabalhar para derrubar o veto.

Em janeiro, o Planalto afirmou que, por questões orçamentárias, não poderia sancionar a redução nas alíquotas do AFRMM.

O ponto mais crítico em relação aos tributos no frete marítimo no Brasil é a cobrança sobre a navegação de longo curso, hoje em 25% e fortemente criticada pelo agronegócio. Com a redução avaliada pelo governo federal, a alíquota cairia para em torno de 16%.

A proposta dentro do BR do Mar, por sua vez, era mais agressiva, e cortaria a cobrança para 8%. A diferença pode dar margem para o veto do presidente Jair Bolsonaro continuar na mira de setores do Congresso. Segundo uma fonte ouvida reservadamente, o corte planejado no decreto foi o “máximo” conseguido dentro do governo, sem que haja contestação das áreas técnicas e a necessidade de uma compensação orçamentária.

O veto à redução do AFRMM surpreendeu em janeiro, uma vez que o impacto positivo das reduções tinha sido destacado pelo próprio Ministério da Economia no mês anterior, em nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPA). No texto, divulgado logo após o Congresso aprovar o BR do Mar, o órgão apontou que a contração poderia reduzir o preço dos itens da cesta básica em, pelo menos, 4%, facilitar a importação, baratear a produção interna e impactar o PIB em até 0,2%.

Banco Central eleva exigência para funcionamento de fintechs de maior porte

As fintechs de maior porte obedecerão a exigências dos bancos tradicionais para prevenir riscos para o funcionamento do sistema financeiro, anunciou em Brasília, o Banco Central (BC). As normas entrarão em vigor em janeiro de 2023 e serão implementadas gradualmente até janeiro de 2025. Startup é uma empresa inovadora.

Com as novas regras, a qualidade do capital mínimo para entrar em funcionamento das instituições de pagamento, que oferecem serviços como carteira digital, foi aumentada. Os requerimentos de capital são necessários para garantir a segurança financeira da instituição em situação de estresse no mercado, quando o volume de saques aumenta.

A nova regulamentação atinge principalmente instituições de pagamento com forte crescimento nos últimos anos, como Nubank, PagSeguro, PicPay e Stone. De acordo com o BC, a oferta de novos serviços financeiros por essas fintechs [empresas de inovação tecnológica no setor financeiro] tornou necessário o aprimoramento das regras. Isso porque as instituições de pagamento, aos poucos, passaram a criar subsidiárias que exercem atividades semelhantes às dos bancos.

O aperto nas obrigações será proporcional ao tamanho da instituição de pagamento. Empresas de maior porte terão de cumprir mais exigências. As instituições menos complexas terão regras mais simples.

Em relação ao capital mínimo, a exigência da qualidade foi ampliada. Ativos que pouco contribuem para a segurança financeira da instituição em situações de estresse, como créditos tributários (impostos a receber) ou bens intangíveis (que não podem ser vendidos no mercado), não poderão mais entrar no cálculo do capital mínimo.

Para facilitar a entrada de novas fintechs no mercado, o BC ressaltou que as empresas que atuam no ramo de pagamentos e não são vinculadas a instituições financeiras terão regras simplificadas. Segundo o órgão, isso preservará o ingresso de concorrentes que tragam serviços e produtos inovadores ao mercado financeiro.

As instituições de pagamento que entrarem no mercado poderão registrar os ativos intangíveis no capital regulamentar nos 12 primeiros meses de funcionamento, logo após receberem autorização do BC. Nos 12 meses seguintes, só metade desses ativos poderá ser registrada nos requerimentos de capital mínimo.

Mercado melhora projeções para déficit fiscal e dívida bruta do governo em 2022

O mercado financeiro melhorou as projeções para o resultado primário das contas do governo federal em 2022 e para a dívida bruta no ano, mostrou relatório Prisma Fiscal divulgado na terça-feira (15) pelo Ministério da Economia, com dados coletados até o dia 7 de março.

De acordo com o documento, que capta projeções de agentes de mercado sobre as contas públicas, a expectativa para o resultado primário do governo central neste ano ficou em déficit de 64,153 bilhões de reais, ante rombo de 74,000 bilhões de reais projetado para o mesmo período no levantamento de fevereiro. Em janeiro, a estimativa estava em 88,659 bilhões de reais.

Como a coleta das projeções foi feita até o quinto dia útil do mês, as estimativas foram captadas antes do corte de Pis/Cofins de combustíveis e da intensificação do debate sobre aplicação de subsídios. No entanto, até essa data, as discussões sobre como baratear esses insumos estavam na pauta do governo e o corte de IPI já havia sido anunciado.

As projeções do mercado refletem uma melhora nas expectativas para a receita líquida do governo neste ano, com ampliação de 1,654 trilhão de reais no relatório anterior para 1,682 trilhão de reais na pesquisa deste mês. Houve ligeira redução na estimativa da despesa total do governo, de 1,731,3 trilhão de reais para 1,730,7 trilhão de reais.

Os analistas consultados pela pasta reduziram a expectativa para a dívida bruta do governo geral em 2022 para 82,70% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 83,55% na pesquisa de fevereiro.

Para 2023, as projeções de mercado indicam déficit primário de 53,000 bilhões de reais no governo central, ante 58,278 bilhões de reais na estimativa trazida pelo relatório anterior. A dívida bruta no ano que vem, segundo os prognósticos, deve ficar em 85,10% do PIB, ante 86,00% previstos no mês passado.

Estamos prontos, temos protocolo de guerra e exceção ao teto se for preciso, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na terça-feira (15) que o governo está pronto para eventuais impactos da guerra na Ucrânia, ressaltando que a equipe econômica tem um protocolo de crise que inclui exceção ao teto de gastos “se for preciso”.

“Estamos prontos, temos protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC emergencial, temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso, estamos preparados para qualquer guerra”, disse.

Em cerimônia de lançamento de medidas econômicas no Palácio do Planalto, Guedes afirmou que o Brasil caiu durante a pandemia de Covid-19, já se levantou e está melhor que outros países.

O ministro ressaltou também que o governo zerou o déficit do setor público. Por isso, segundo ele, o Brasil está “pronto para outra briga” se vier uma guerra mundial, pontuando que, numa situação desse tipo, será possível expandir gastos novamente.

Após a aprovação do projeto que reduziu PIS/Cofins sobre combustíveis e mudou a fórmula de cálculo do ICMS, Guedes afirmou que a arrecadação dos governos subiu com a alta do petróleo e que os gestores públicos não podem “ter resultado na desgraça do povo”, sendo necessário abrir mão dessas receitas.

Renúncia fiscal total com IOF soma R$ 19,1 bilhões no acumulado até 2029

O Ministério da Economia confirmou na terça-feira (15), que a renúncia fiscal total da redução gradual da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio chega a R$ 19,1 bilhões no acumulado até 2029.

Decreto assinado nesta terça pelo presidente Jair Bolsonaro prevê o fim da incidência do imposto até 2029, como parte do processo de adesão do Brasil ao Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Com a redução gradual das alíquotas, a perda de receitas é estimada em R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2024, R$ 1,4 bilhão em 2025, R$ 1,9 bilhão em 2026, R$ 2,4 bilhões em 2017, R$ 4,3 bilhões em 2028 e R$ 7,7 bilhões já com todas as modalidades zeradas a partir de 2029.

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da pasta, Erivaldo Alfredo Gomes, ponderou que esse cálculo de renúncia fiscal é “estático”, baseado na arrecadação do ano passado. “Com certeza o efeito positivo da redução do tributo irá trazer ganhos maiores que isso para a economia ao longo do tempo”, avaliou.

Inflação medida pelo IGP-10 cai para 1,18% em março, diz FGV

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,18% em março deste ano. A taxa é inferior às observadas em fevereiro deste ano (1,98%) e em março de 2021 (2,99%). Com o resultado, o IGP-10 acumula taxas de 5,02% no ano e de 14,63% em 12 meses.

A queda do IGP-10 de fevereiro para março foi puxada pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

O IPA, que mede o atacado, recuou de 2,51% em fevereiro para 1,44% em março. Já a inflação do INCC caiu de 0,61% em fevereiro para 0,34% em março.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve alta na taxa de inflação, ao passar de 0,39% para 0,47% no período.

Copom eleva juros básicos da economia para 11,75% ao ano

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 10,75% para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

A taxa está no maior nível desde abril de 2017, quando estava em 12,25% ao ano. Esse foi o nono reajuste consecutivo na taxa Selic. Apesar da alta, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Depois de três aumentos seguidos de 1,5 ponto percentual, a taxa foi elevada em 1 ponto.

De março a junho do ano passado, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião.

Com a decisão de quarta-feira (16), a Selic continua num ciclo de alta, após passar seis anos em ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de Covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não pode superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fechará 2022 em 4,7% no cenário base. A projeção, no entanto, está desatualizada com as tensões internacionais que elevam a cotação do petróleo e com fatores climáticos que prejudicam as safras em diversas partes do Brasil. A nova versão do relatório será divulgada no fim deste mês.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,38%. A projeção foi elevada após o aumento recente dos combustíveis.

IBC-Br mostra retração da economia em janeiro e frustra mercado

O Banco Central informou na manhã de quinta-feira (17) que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado um indicador prévio de desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), teve queda de 0,99% em janeiro na comparação com dezembro.

A projeção do consenso Refinitiv era uma queda de 0,25% na base mensal.

O dado ainda é o primeiro no vermelho desde setembro do ano passado, e representa a contração mais forte desde março de 2021, quando o IBC-Br teve queda de 1,67% na base mensal.

Na comparação com janeiro de 2021, o IBC-Br registrou variação positiva de 0,01%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 4,73%, de acordo com números observados.

Em 2021 a economia do Brasil recuperou-se do baque provocado pela pandemia de Covid-19 com o maior crescimento anual em 11 anos, de 4,6%. E encerrou o quarto trimestre com alta de 0,5% sobre os três meses anteriores.

O ano de 2022 começou com vários desafios para a economia brasileira, como a variante Ômicron do Coronavírus. Além disso, os juros altos associados à inflação persistente no início de 2022 tendem a restringir o consumo.

O Banco Central anunciou na véspera alta de 1,0 ponto percentual da taxa básica de juros Selic, a 11,75% ao ano, e indicou ajuste da mesma magnitude na próxima reunião apesar de destacar a incerteza sobre o atual cenário.

As incertezas para 2022 ganharam novos contornos com a invasão da Ucrânia pela Rússia, elevando os preços de commodities e do petróleo.

A Petrobras anunciou no começo de março elevação dos preços do diesel em cerca de 25% em suas refinarias, enquanto os valores da gasolina deverão subir quase 19%, na esteira dos ganhos nas cotações do petróleo no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia.

A pesquisa Focus realizada semanalmente pelo BC com uma centena de economistas aponta que a expectativa é de que o PIB cresça 0,49% neste ano, indo a uma expansão de 1,43% em 2023.

Governo eleva estimativa de inflação, e salário mínimo em 2023 pode subir para R$ 1.293

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia elevou na quinta-feira (17) de 4,25% para 6,70% sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.

O INPC é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo. Se esse aumento previsto se confirmar e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2023 também será maior que o estimado anteriormente.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.212. Com a nova previsão para o INPC no acumulado de 2022, o valor subiria para R$ 1.293 a partir de janeiro do ano que vem, um aumento de R$ 81.

Essa é uma estimativa provisória. Se a inflação de 2022 ficar acima dos 6,7% estimados pela área econômica, o valor para o salário mínimo também será maior no ano que vem.

A projeção de R$ 1.293 para o salário mínimo em 2023 considera que o governo manterá a sistemática adotada nos últimos anos, de não conceder aumento real (acima da inflação).

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Taxa de desemprego recua para 11,2% em janeiro, diz IBGE

A taxa de desemprego no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado é o menor para o período, desde 2016 (9,6%).

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) foram divulgados na sexta-feira (18).

No trimestre encerrado em janeiro de 2021, a taxa era de 14,5%. Ainda de acordo com o IBGE, a taxa observada no trimestre encerrado em janeiro deste ano ficou abaixo da observada no trimestre finalizado em outubro de 2021 (12,1%).

A população desocupada ficou em 12 milhões de pessoas, 6,6% abaixo do trimestre anterior (menos 858 mil pessoas) e 18,3% abaixo do trimestre encerrado em janeiro de 2021 (menos 2,7 milhões de pessoas).

A população ocupada no país chegou a 95,4 milhões, altas de 1,6% em relação a outubro (mais 1,5 milhão de pessoas) e de 9,4% ante janeiro de 2021 (mais 8,2 milhões).

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população com idade para trabalhar, ficou estimado em 55,3%. O resultado é 0,7 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior (54,6%) e 4,3 pontos percentuais acima que no mesmo período de 2021 (51,1%).

Justiça pede que governo se manifeste sobre a alta de combustível

A juíza Flávia de Macedo Nolasco, da 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, deu 72 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre o pedido de suspensão do aumento de preços dos combustíveis.

A ação, que pede o cancelamento do reajuste anunciado pela Petrobras, foi aberta pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), juntamente com a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos (Sinditac Guarulhos), o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral do município de Jundiaí e Região (Sindicam). Entre os réus, estão o presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras e seu presidente, Joaquim Silva e Luna, e a União.

“A situação neste momento é de muita gente pedindo paralisação. A insatisfação devido aos fretes baixos e combustíveis altos é muito grande”, disse o presidente do CNTRC, Plínio Dias, em entrevista ao Estadão/Broadcast Agro. Dias disse que o conselho levou um pedido à presidência da Petrobras, de que o preço de paridade fosse mantido apenas para exportação, e não para importação, mas nunca teve retorno.

“A gente está do lado da categoria, e a categoria já está se mobilizando para parar. As pessoas não querem colocar data porque a PRF se organiza e vem multar os caminhoneiros. O pessoal está parando aleatoriamente”, afirmou.

Após quase dois meses com os preços congelados, e em meio a pressões para não trazer a volatilidade do mercado externo para o Brasil, a Petrobras anunciou que vai aumentar a gasolina em 18,7%; o diesel, em 24,9%; e o gás de cozinha em 16%, reduzindo assim a defasagem da estatal em relação ao mercado internacional, que já beirava os 50%.

A confederação pede aos motoristas que fiquem em casa e não carreguem seus caminhões. “Hoje está tendo mais prejuízo com caminhão rodando do que parado”, disse. Segundo ele, a confederação não apoia vandalismo ou atos antidemocráticos. O representante mencionou “portas fechadas” para conversar com o governo.

“A situação se agravou ainda mais de 2021 para cá para a categoria porque quando sobe combustível sobe arroz, feijão, pneu, remédio, envolve toda a logística brasileira.” Por ora, ele citou apenas um protesto de motoristas em Feira de Santana, na Bahia, mas apontou que “isso pode se agravar em nível nacional daqui para frente”.

Por candidatura única e ampliação de bancadas, MDB, PSDB e União Brasil avançam em acordo

O MDB, União Brasil e PSDB se reuniram na noite de domingo (13), em São Paulo, para avançar em um acordo que permita aos partidos lançarem, juntos, um candidato único à Presidência da República em 2022.

Hoje, os três partidos têm pré-candidatos: Simone Tebet (MDB), João Doria (PSDB) e Luciano Bivar (União Brasil). O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse ao blog que a ideia não é formar uma federação, mas sim uma grande coligação.

Juntas, as três legendas terão cerca de R$ 2 bilhões de recursos públicos (fundos eleitoral e partidário) para gastar durante as eleições e, além da disputa nacional, investir na ampliação de bancadas federais.

Governo anuncia que vai zerar até 2028 imposto sobre compra de moeda estrangeira

O Ministério da Economia informou na terça-feira (15) que será editado um decreto para reduzir a zero, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio.

Segundo a área econômica, a redução será gradual e escalonada em oito anos. Atualmente, a alíquota do IOF sobre câmbio é de 6,38%. Para aquisição de moeda estrangeira em espécie, a taxação é menor: de 1,1%.

Com a medida, ficará mais barato para o brasileiro comprar moeda estrangeira, uma vez que o IOF é um tributo que incide sobre essas operações. Para compras no exterior, por meio do cartão de crédito, ou na aquisição de moeda para os cartões pré-pagos internacionais (carregados com dólares), a alíquota do IOF é de 6,38%. Na compra de moeda em espécie, é de 1,1%. Com a isenção até 2028, essa tributação deixará, gradualmente, de ser cobrada.

“O objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao qual estamos em processo de adesão”, informou o Ministério da Economia.

Em janeiro, a OCDE, que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo, aprovou convite formal para que o Brasil e outros cinco países iniciem as discussões de adesão à entidade.

A decisão de zerar o IOF já tinha sido antecipada pelo ministro Paulo Guedes, em janeiro. “Aprovada a Lei Cambial, eu posso me comprometer com a redução da tributação do IOF, e assim fizemos, então, mandei uma carta à OCDE na semana passada. É um dos últimos dois requisitos que faltavam”, disse ele, na ocasião.

Para ingressar na OCDE, são necessárias a implementação de uma série de medidas econômicas liberais, como o controle inflacionário e fiscal. Em troca, o país ganha um “selo” de investimento que pode atrair investidores ao redor do globo.

A OCDE, com sede em Paris, reúne 38 países, a maioria economia desenvolvidas. Ela ainda é chamada de “clube dos ricos”, apesar de incluir vários emergentes, como a Colômbia ou a Costa Rica.

AGU nega omissão de Bolsonaro e pede fim de processo contra alta dos combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) negou omissão do governo federal diante do aumento do preço dos combustíveis. A manifestação foi enviada na segunda-feira (14), em uma ação que pede a suspensão do reajuste em todo o País. Segundo a pasta, não cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PL) interferir na política de preços da Petrobras.

“Como não há qualquer relação de subordinação entre a sociedade de economia mista [Petrobras] e a União, não há que se falar que o ente central está sendo omisso em controlar ilegalidades supostamente praticadas pela companhia em sua política de preços dos derivados de petróleo”, diz um trecho da manifestação.

A AGU diz que a estatal tem “autonomia administrativa” e pratica a “liberdade de preços, o que está alinhado com princípio constitucional da livre concorrência”. O pedido da pasta é para a Justiça Federal encerrar o processo sem análise do mérito.

O memorial foi enviado em uma ação movida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas em conjunto com sindicatos de transportadores de cargas. O argumento das entidades é que, ao atrelar a política de preço do combustível ao valor internacional do barril de petróleo, a Petrobras age em prejuízo do consumidor.

Em relação ao governo, acusam “atos e omissões inconstitucionais e ilegais” que, em sua avaliação, “caracterizam violação de setores sensíveis em atentado à soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos”.

A Petrobras comunicou na semana passada um reajuste de 18,8% na gasolina, 24,9% no diesel e 16,1% no gás de cozinha. Bolsonaro chegou a criticar a estatal após o anúncio. O presidente disse que a empresa registra “lucro absurdo” em um “momento atípico no mundo” e que ficou insatisfeito com a medida.

Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores.

Pela proposta, não haverá mais cobertura da perícia para quem não for considerado hipossuficiente financeiramente, inclusive em ações pedindo benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários por incapacidade laboral.

Entretanto, quando a pessoa não tiver dinheiro para pagar a perícia e perder a causa, o pagamento deverá apenas ser suspenso, como prevê o Código de Processo Civil. Pelo código, todas as despesas com a perda da causa (sucumbência) terão sua cobrança suspensa, e o credor terá cinco anos para demonstrar que a pessoa passou a ter condições de pagar as custas. Depois desse prazo, as obrigações serão extintas.

Para o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a medida garante a permanência do recebimento de honorários de peritos. Os pagamentos estão suspensos desde setembro de 2021.

“Esse projeto inicialmente previa justamente mais um curto período para receber os honorários, mas as alterações que foram feitas garantem permanência de recebimento de honorários, ou seja, nós estamos votando aqui, nesta Casa, um legado, um legado para a Justiça Federal, um legado para os médicos peritos, mas muito mais do que esses para quem precisa ter acesso à sua aposentadoria ou benefício”, afirmou Bismarck.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), no entanto, o substitutivo vai dificultar o acesso à Justiça de trabalhadores que sofreram acidente de trabalho ou buscam receber auxílio-doença ou invalidez.

“O texto tira o direito, ou limita o direito do acesso à Justiça. E acesso à Justiça é um preceito e um direito constitucional. É assegurar o direito de ter direito”, disse a deputada. “O trabalhador sem condições de exercer a sua atividade laboral vai ter dificuldade de entrar na Justiça se esse direito for negado pelo INSS”.

Já o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que as alterações do substitutivo já fazem parte de acordo com o Senado. Ele observou que ainda será necessário aprovar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) para alocar recursos no INSS para pagar as perícias deste ano e do ano passado.

Lula mantém liderança com 46% e Bolsonaro oscila para 26%, diz pesquisa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a dianteira na corrida eleitoral com 46%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro oscilou dentro da margem de erro para 26%, apontou pesquisa sobre as intenções de voto para a eleição presidencial de outubro.

A liderança de Lula na média dos cenários da pesquisa estimulada se manteve estável em relação a fevereiro, quando o ex-presidente também registrou 46% de apoio. Bolsonaro, por sua vez, oscilou dois pontos percentuais para cima na média desde o último mês, de 24% para 26%.

Lula e Bolsonaro mantêm larga vantagem em relação aos demais candidatos. Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Sergio Moro (Podemos), com 6%, aparecem tecnicamente empatados na sequência. Em fevereiro, Ciro computava os mesmos 7%, enquanto Moro tinha 8%.

Na pesquisa espontânea, quando não é apresentada ao eleitor uma lista de possíveis candidatos, Lula é o primeiro nome citado, com 27%, ante 28% em fevereiro. Bolsonaro subiu para 19%, ante 16% antes, enquanto outros somam 3%, ante 4% em fevereiro. Os indecisos permaneceram sendo 48%.

O prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definição de candidaturas é 15 de agosto.

Quando a pesquisa simula um eventual segundo turno, Lula vence em todos os cenários. No quadro apontado como o mais provável deles, o petista vence Bolsonaro por 54% a 32%.

Em fevereiro, o mesmo cenário apontava uma vitória de Lula por 54% contra 30% de Bolsonaro.

O levantamento traz ainda algumas oscilações na avaliação do governo do atual presidente. Para 49% dos entrevistados, a avaliação é negativa, ante 51% no mês passado. Para 24%, a gestão é positiva, em fevereiro eram 22%. Outros 25% consideram o governo regular, mesmo patamar da pesquisa passada, e 2% não souberam ou não quiseram responder.

Na pesquisa encomendada, o instituto Quaest ouviu 2 mil pessoas entre os dias 10 e 13 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Câmara aprova projeto que criminaliza a violência institucional

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. Proposta segue para sanção presidencial.

O projeto de lei original é de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), junto com mais cinco deputados, e foi apresentado como uma resposta da conduta de agentes públicos durante o julgamento do empresário André Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer.

Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive se valendo de fotografias íntimas. Segundo Mariana Ferrer, as fotos foram forjadas.

Durante a fala do advogado, o juiz e o promotor não interviram para defender ou protestar contra as menções feitas pela defesa durante a audiência, que teve uma grande repercussão nacional quando foi tornada pública. O réu foi inocentado por falta de provas.

Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado.

O texto da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), aumenta o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto modifica legislação de 2015, que determina que esse tipo de despesa não pode exceder a média dos gastos com publicidade no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

“Motivada pela mudança na regra, percebemos que houve uma concentração dos gastos pelos estados e municípios no primeiro semestre de cada ano, distorcendo a média de gastos. Além disso, a grave crise sanitária enfrentada nos últimos anos fez com que as verbas de publicidade institucional fossem direcionadas ao combate da pandemia, especialmente em campanhas educativas e de vacinação”, afirmou a deputada.

Na avaliação de Celina Leão, a publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos e da administração indireta foi prejudicada pela atual regra, o que inviabilizou ou diminuiu “significativamente, a divulgação de outros temas de utilidade pública, igualmente relevantes para a sociedade”.

A proposta passa a permitir aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) empenharem seis vezes a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres).

Segundo o projeto, em ano eleitoral, os órgãos públicos devem realizar publicidades institucionais de atos e campanhas destinados exclusivamente ao enfrentamento da pandemia e à orientação da população quanto a serviços públicos.

Atualmente, a legislação eleitoral proíbe, nos três meses antecedentes ao pleito (julho a setembro), gastos em publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

STF valida prorrogações de interceptações telefônicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com base em fatos concretos, que estejam relacionados com as investigações, sendo ilegal a utilização de argumentos genéricos.

O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as interceptações realizadas na investigação do Caso Sundown, apuração da Polícia Federal (PF), realizada em 2004, que apurou crimes de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro no Paraná.

A discussão estava em torno da constitucionalidade da prorrogação das escutas. De acordo com o artigo 5º da Lei nº 9.296/96, a interceptação telefônica pode ser determinada através de decisão fundamentada do magistrado e não poderá exceder prazo de 15 dias, renovável pelo mesmo prazo, comprovada indispensabilidade como meio de prova.

Na prática, o Judiciário admite a prorrogação das interceptações por mais de 30 dias, porém, por meio de decisões fundamentadas.

Contudo, a decisão do STF estabeleceu balizas para as decisões de magistrados que autorizam as prorrogações.

O julgamento começou na quarta-feira (16) e foi finalizado na tarde de quinta-feira (17). Além de estabelecer os limites gerais para todos os casos, por 6 votos a 4, a Corte aceitou recurso do MPF e derrubou a decisão do STJ que anulou as escutas do Caso Sundown.

Prevaleceu voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes. Na sessão de ontem, o ministro validou as escutas da investigação paranaense, por entender que as prorrogações foram justificadas.

Para Moraes, as renovações sucessivas de escutas são legais, mas devem estar baseadas em elementos concretos. Além disso, as prorrogações devem ser devidamente motivadas para justificar a continuidade das investigações. Serão consideradas ilegais decisões padronizadas ou reproduções genéricas sem relação com o caso concreto.

Votaram no mesmo sentido os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça, que reviu manifestação proferida na sessão de ontem e se posicionou contra a anulação das escutas.

Segundo o ministro, em algumas decisões do Caso Sundown, as interceptações foram encerradas após o aparecimento de diálogos que não tinham relação com a apuração.

Cerimônia de filiação de Alckmin ao PSB vai ser no dia 23, diz presidente da legenda

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin será recebido com uma cerimônia em Brasília para sua filiação ao PSB, no próximo dia 23, junto com outros tucanos que deixaram o PSDB no rastro da mudança do governador.

De acordo com Pedro Tobias, ex-presidente do PSDB de São Paulo e um dos alckmistas a trocar de partido, será feita uma cerimônia na capital pare marcar a adesão de Alckmin, depois do acerto do ex-governador com os socialistas.

A conversa definitiva com o PSB aconteceu há cerca de duas semanas, em São Paulo, entre Alckmin e o presidente do partido, Carlos Siqueira. Depois disso, no entanto, o ex-governador se incomodou com o fato de Siqueira ter saído anunciando o acordo, mas, segundo uma fonte, as arestas foram acertadas.

Alckmin deve anunciar ele mesmo sua escolha pelo PSB nos próximos dias.

O evento de filiação será realizado na sede da fundação do PSB. Ainda não se sabe se Lula vai participar da cerimônia.

Confiança de pequenas empresas fica estável em fevereiro

Beneficiada pela melhoria no comércio, a confiança dos donos de micro e pequenas empresas ficou estável em fevereiro. No mês passado, o Índice de Confiança de Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE) aumentou 0,4 ponto em relação a janeiro, mantendo-se em torno de 90 pontos, após ter caído 5,1 pontos.

Na subdivisão por setores, a confiança do comércio aumentou 3,9 pontos, caiu 1,4 ponto no de serviços e caiu 2,6 pontos no de indústria de transformação. O IC-MPE é elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O índice de confiança mede a avaliação atual em relação à economia. O Índice de Expectativa das Micro e Pequenas Empresas (IE-MPE) subiu 1,8 ponto, para 93,3 pontos. Em janeiro, o indicador tinha perdido 6 pontos.

O principal fator para o avanço do indicador de expectativa foi a melhora das perspectivas sobre a demanda para os próximos três meses, que subiu 1,2 ponto em fevereiro, após ter caído 9 pontos em janeiro. Para os próximos seis meses, a perspectiva de crescimento da demanda ficou estável, subindo 0,4 ponto. Segundo o Sebrae, os dados indicam ligeira melhora nas expectativas do comércio no curtíssimo prazo.

Para os próximos meses, os micros e pequenos empresários continuam com incertezas, provocadas pela crise internacional, pela evolução da pandemia de Covid-19, pelas pressões de custos e pelo calendário eleitoral.

O indicador de crédito, que mede as exigências para concessão ou renovação de empréstimos bancários, fechou fevereiro em 96,7 pontos, 5,1 pontos abaixo do registrado em fevereiro de 2020, antes da pandemia de Covid-19. Quanto menor o indicador, maior a exigência das instituições financeiras para os pequenos negócios.

Entre os segmentos, o setor de serviços tem mais dificuldades para obter crédito, com o indicador 17,8 pontos inferior ao do período pré-pandemia. Em segundo lugar, vem o comércio, com indicador cerca de 9 pontos abaixo do de fevereiro de 2020. Apenas a indústria de transformação apresenta crescimento e tem menos exigências para a concessão e renovação de crédito, com o indicador 6,2 pontos mais alto que antes da pandemia.

Superintendência do Cade recomenda aprovação de venda de ativos da Sanofi para Hypera

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação, sem restrições, da venda de parte dos ativos da Sanofi na América Latina pela Hypera, segundo despacho no Diário Oficial da União na segunda-feira (14).

Em dezembro, a superintendência havia declarado o negócio “complexo” e solicitado mais informações para as partes, dadas as potenciais concentrações elevadas em categorias como laxantes, estimulantes e descongestionantes nasais de venda sob prescrição médica.

A transação, anunciada em julho de 2021, envolve a aquisição de marcas de medicamentos isentos de prescrição e de prescrição no Brasil, México e Colômbia por 190,3 milhões de dólares. Entre os produtos estão o analgésico AAS, o fitoterápico Naturetti e o antisséptico Cepacol.

Em novembro, a Hypera informou a venda para o laboratório Eurofarma de portfólio de produtos farmacêuticos na Colômbia e México por 51,6 milhões de dólares.

Alta no preço da gasolina ameaça causar debandada nos aplicativos

O recente reajuste de 18,7% no preço da gasolina nas refinarias pode provocar uma debandada dos motoristas de carros por aplicativos, se nada for feito para compensar a alta de custos, avaliam dirigentes de entidades que representam os condutores de veículos.

“O motorista já estrangulou tudo que tinha para estrangular”, afirma o presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima. Esse movimento de abandono da atividade já vinha ocorrendo desde o ano passado por conta dos aumentos anteriores.

Dos 120 mil motoristas de aplicativos da capital paulista, cerca de 30 mil (25%) deixaram a atividade no ano passado. Mas, com o arrefecimento da pandemia no final de 2021 e a redução do preço do combustível em janeiro, 5% retornaram à atividade, calcula Lima. “Mas agora, com o novo aumento, acredito que mais 25% vão deixar a atividade se nada for feito para compensar esse aumento de custos. No longo prazo, o número poderá ser maior.”

Denis Moura, diretor executivo da Associação de Motoristas de APP do Rio de Janeiro, concorda: “Era um movimento que já vinha acontecendo e, com aumento do preço dos combustíveis, deve-se acelerar, se não tiver algo para minimizar esse impacto”.

Num primeiro momento, o impacto da alta de custos dos combustíveis para os motoristas de aplicativos e para os usuários desse meio de transporte se traduz no avanço no número de corridas rejeitadas. Segundo Moura, os motoristas tentarão rejeitar as corridas que tenham rentabilidade reduzida.

Montezano volta a defender foco do BNDES em pequenas empresas

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, voltou a defender na terça-feira (15), o foco da instituição de fomento em empréstimos menores para empresas de menor porte. Conforme o executivo, esse é um dos pilares do atual planejamento estratégico, e está conectado com outros objetivos, como a redução de subsídios e a diversificação de instrumentos de financiamento para a infraestrutura, assumindo mais risco em projetos bem desenhados.

Para defender esse novo papel do BNDES na economia, Montezano voltou a dizer que o banco de fomento não deve medir seu impacto em bilhões emprestados, mas sim no impacto direto sobre a sociedade e os negócios.

“Temos que bater nesse martelo, e rezar essa missa, para que todos entendam que quanto menor o crédito, quanto mais pulverizado, quanto mais acessível e quanto mais impacto auxiliar, mais impacto vai ter para mudar o Brasil”, afirmou Montezano, durante a sessão de abertura do Fórum do Desenvolvimento 2022, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), entidade que reúne agência e bancos de fomento do País.

“Por que um crédito de R$ 5 bilhões é mais importante que do um de R$ 5 mil? Muitas vezes, um crédito de R$ 5 mil muda a vida de uma família, enquanto um de R$ 5 bilhões é só mais um recurso no caixa de uma grande empresa”, completou o executivo.

Ao tratar do planejamento estratégico do BNDES, Montezano também reforçou dois pilares da atuação do banco no futuro. Na agenda ambiental, o foco será se especializar no desenvolvimento de ativos baseados em carbono, tanto para mercados regulados quanto voluntários.

Na agenda social, o foco será a educação. Segundo Montezano, esse último ponto foi um “desafio” colocado pelo Conselho da Administração do banco. A ideia é trabalhar com “requalificação profissional” e “ajudar o setor público” a melhorar a gestão de “ativos físicos e intangíveis” para a educação na primeira infância.

CBA vê mercado da construção civil estabilizado após forte alta em 2021

O mercado de construção civil está dando indícios de estagnação neste ano, após um forte crescimento em 2021 que impulsionou uma série de segmentos fornecedores de insumos como o alumínio, afirmaram na quarta-feira (16) executivos da CBA.

A companhia divulgou na noite da véspera lucro líquido recorde de 615 milhões de reais para o quarto trimestre, revertendo resultado negativo de 498 milhões de reais sofrido um ano antes, em meio à forte demanda pelo alumínio e preços impulsionados por um cenário de descompasso entre oferta e demanda no mercado internacional.

As ações da CBA, que fez um IPO em meados do ano passado, chegaram a subir mais de 6% mais cedo, mas devolveram parte dos ganhos e operavam em alta de 0,1% às 12h25. O papel não está no Ibovespa, que no mesmo horário tinha valorização de 1,4%.

“Construção (civil) subiu muito em 2021 e agora em 2022 não percebemos crescimento, apesar de estar em bom patamar”, disse o presidente-executivo da CBA, Ricardo Carvalho, em conferência com jornalistas sobre as perspectivas de demanda por alumínio no Brasil neste ano.

“Vemos algum arrefecimento em alguns segmentos da construção, como autoconstrução”, acrescentou o executivo, referindo-se ao segmento formado pela demanda por reformas e pequenas obras particulares.

Em 2021, as vendas de alumínio da CBA somaram 485 mil toneladas, uma evolução de 10% sobre o desempenho de 2020. A receita líquida, porém, disparou 56%, para 8,4 bilhões de reais.

O outro mercado relevante para a companhia, o de embalagens, mostrou-se bastante firme em 2021 e em 2022 a empresa “não tem sentido nenhuma variação em termos de redução”, disse Carvalho.

O vice-presidente financeiro da CBA, Luciano Alves, descreveu um quadro persistente de consumo de estoques de alumínio no mercado global, agravado pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Segundo ele, o cenário seguirá sendo favorável aos preços do alumínio.

“O mercado tem consumido estoques e estamos (mercado global) com níveis muito baixos, equivalentes a 50 dias no mundo”, disse Alves. “Enquanto continuar, essa dinâmica é favorável aos preços do alumínio”, acrescentou.

Diante do quadro, a CBA anunciou no final do ano passado a antecipação de entrada em operação de capacidade adicional de alumínio líquido, da ordem de 30 mil toneladas, de 2023 para meados deste ano.

A companhia ainda tem projetos para adição de mais 50 mil toneladas até 2025, mas isso depende de investimentos em desgargalamento de suas instalações, disse Alves.

Caramuru tem lucro recorde em 2021 com alta de preços de óleos vegetais e margens

A Caramuru Alimentos registrou lucro líquido recorde em 2021 de 353,9 milhões de reais, um aumento de 59,5% sobre o resultado de 2020, com melhores preços e margens dos óleos vegetais e farelos, informou na quarta-feira (16) a principal empresa de capital brasileiro no processamento de soja, milho, girassol e canola.

O lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização (Ebtida) ajustado somou 577 milhões de reais no ano passado, alta de 40,5% na mesma comparação.

“A Caramuru Alimentos obteve em 2021 os melhores resultados financeiros e operacionais de seus 58 anos de história, atingindo números satisfatórios em rentabilidade, originação de grãos, processamento, exportações e faturamento”, disse o CEO da empresa Júlio César da Costa, em nota.

A empresa com presença em quatro Estados, atuando também em biodiesel e na logística de produtos do complexo soja, com investimentos em portos, ferrovias e hidrovias, disse que obteve receita recorde de 7,6 bilhões de reais no ano passado, com alta de 25,1% sobre o exercício anterior, devido a esforços de agregação de valor ao portfólio, investimentos em inovação e melhores preços dos derivados de soja no mercado internacional.

Em 2021 a Caramuru registrou ainda um dos menores índices de endividamento líquido dos últimos dez anos. O indicador de dívida líquida/Ebitda Ajustado foi 2,3 vezes ao final do quarto trimestre, contra 3,1 vezes no ano anterior.

No âmbito do programa de reestruturação do endividamento, a companhia realizou duas operações de CRA no mercado local, totalizando aproximadamente 555 milhões de reais em captação de novos recursos.

Brasil terá papel fundamental na transição energética, diz vice-presidente do BEI

A guerra entre Rússia e Ucrânia deve acelerar a transição energética e não adiar, avalia o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Mourinho Félix, responsável pelas operações na América Latina. Segundo ele, o Brasil terá um papel fundamental nessa transição, e pode se tornar um dos principais produtores e exportadores de hidrogênio verde para o mundo.

“A guerra já está afetando a transição energética e as nossas vidas, mexe no preço da energia, dos alimentos, e de toda a cadeia de produção. O que podemos fazer é acelerar a transição, e não adiar essa transição”, disse a jornalistas após assinatura de empréstimo de 200 milhões de euros para a Neoenergia construir parques eólicos e uma central fotovoltaica no Brasil.

Ao contrário de alguns especialistas, que veem na guerra e a consequente disparada do preço do petróleo no mercado internacional um motivo para mais investimentos no segmento de petróleo e gás natural, para aumentar a oferta, Félix é taxativo em relação a esses projetos.

“Nosso entendimento é de que o investimento em petróleo não é sustentável. O BEI deixou em 2019 de financiar qualquer projeto que fosse e combustíveis fósseis, e nem a pandemia nem esta guerra nos levam a pensar em retornar com os combustíveis fósseis”, afirmou.

Ele vê, no entanto, a necessidade de substituição energética, e por isso é necessário acelerar na busca desses recursos para que a transição seja mais rápida. E o Brasil, destacou, tem tudo para ser um agente relevante nesse momento.

“O Brasil é um País com uma dimensão e com recursos gigantescos, recursos humanos, e o Brasil é por excelência, do ponto de vista de energia renovável, uma fonte imensa de produção. O Brasil tem condições de ser um dos grandes produtores e exportadores de hidrogênio de verde”, explicou.

O BEI financia cerca de 800 milhões de euros por ano em projetos na América Latina e cerca de 40% desse total fica no Brasil, informou Félix. O financiamento concedido à Neoenergia foi a primeira operação do banco este ano no Brasil.

Firjan: Aumento de juros já compromete recuperação consistente em 2022

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) criticou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, de aumentar a taxa de juros em 1 ponto porcentual, apesar de afirmar que já era esperado, diante da evolução do quadro inflacionário e os efeitos decorrentes da guerra na Ucrânia.

Em nota, a entidade destaca que a atividade econômica brasileira ainda segue fragilizada e, diante disso, “esse aumento de juros já compromete as perspectivas para uma recuperação consistente em 2022.”

“Vale salientar que as incertezas relacionadas ao arcabouço fiscal de longo prazo têm contribuído para essa conjuntura, com aumento da percepção de risco que, por conseguinte, compromete a retomada da confiança dos empresários e investidores”, afirmou a Firjan.

Para a entidade, o País “deve evitar medidas compensatórias que piorem o já abalado quadro fiscal brasileiro, mesmo diante de um cenário internacional adverso’.

“Além disso, para a solidificação de alicerces para o crescimento econômico sustentável, é impreterível o resgate da credibilidade fiscal com a aprovação de reformas capazes de sinalizar a boa conduta no caminho da sustentabilidade das contas públicas”, concluiu.

SELIC

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

O Comitê de Política Monetário Banco Central, o Copom, elevou a taxa Selic de 10,75% para 11,75% ao ano.

É o nono aumento consecutivo. Assim, a Selic alcançou o maior nível desde abril de 2017, quando estava em 12,25%. Antes desse ciclo de altas de juros, a Selic tinha chegado ao mínimo histórico de 2% ao ano em janeiro de 2021.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (21), a projeção meta para a taxa Selic ficou em 13,00%, ante 12,75% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IGP-M

O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (21), a projeção para o IGP-M ficou em 10,50%, ante 9,99% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IPCA

O Ministério da Economia revisou para cima sua projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da pasta, a estimativa para a alta de preços neste ano passou de 4,70% para 6,55%. Para 2023, a projeção é de 3,25%.

No último relatório Focus, os analistas de mercado consultados pelo Banco Central estimaram que o IPCA deve acumular alta de 6,45% em 2022 e de 3,70%em 2022.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (21), os economistas elevaram as estimativas do IPCA para 6,59%, ante 6,45% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

PIB

A equipe econômica do governo federal revisou para baixo a projeção de crescimento econômico em 2022. Segundo o Boletim Macrofiscal do Ministério da Economia, divulgado na quinta-feira (17), a expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,5% este ano, ante 2,1% esperado anteriormente.

O valor ainda é melhor que a estimativa do mercado financeiro, que, de acordo com a última edição do Boletim Focus, prevê alta de 0,49%.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (21), a projeção para o PIB ficou em 0,50%, ante 0,49% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

Mercado acionário e câmbio

Na segunda-feira (14), o Ibovespa fechou em queda, pressionado pela queda nas ações de commodities e por expectativa de decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos nesta semana. As ações de empresas ligadas às commodities metálicas, especialmente da Vale, e de petróleo cederam. Na outra ponta, os bancos limitaram as perdas. O índice Ibovespa teve queda de 1,60%, a 109.927,62 pontos. O volume financeiro somou R$ 24,5 bilhões.

Na terça-feira (15), o Ibovespa fechou em queda, pressionado pela queda das ações de commodities, apesar de alta firme de bolsas norte-americanas diante de algum alívio em relação à inflação e na expectativa por decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos. O índice Ibovespa teve queda de 0,88%, a 108.959,30 pontos. O volume financeiro somou R$ 30,5 bilhões.

Na quarta-feira (16), o Ibovespa fechou em alta, acompanhando Wall Street, após o Federal Reserve elevar os juros nos Estados Unidos. O mercado local aguarda decisão de política monetária do Banco Central. Ações de commodities metálicas e do setor financeiro avançaram, enquanto Petrobras cedeu. O índice Ibovespa teve alta de 1,98%, a 111.112,43 pontos. O volume financeiro somou R$ 44,2 bilhões.

Na quinta-feira (17), o Ibovespa fechou em alta, em meio à pressão sobre a direção da empresa para que reveja os recentes aumentos nos combustíveis, o que pode envolver em breve a remoção do atual presidente, Joaquim Silva e Luna, sob intenso fogo amigo por não ter recuado do reajuste de dois dígitos. Ainda assim, com o impulso proporcionado por outras ações de peso, como as de bancos, mineração e siderurgia, o Ibovespa renovou máximas ao longo da tarde. O índice Ibovespa teve alta de 1,77%, aos 113.076,33 pontos. O volume financeiro somou R$ 40,7 bilhões.

Na sexta-feira (18), por volta das 12h25, o índice Ibovespa operava em alta de 0,81%, a 113.992,82 pontos. Estendendo ganhos das últimas sessões e novamente com suporte dos papéis ligados a commodities. As ações de Petrobras e Vale puxavam o avanço do índice, enquanto B3 e Lojas Renner estavam na ponta oposta, após resultados. A sessão é de vencimento de opções sobre ações na B3. Também há vencimentos nos Estados Unidos, o que pode tornar o pregão mais volátil. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em alta de 1,98%, a 115.310,91 pontos. O volume financeiro somou R$ 45,5 bilhões.

O dólar operava em queda na sexta-feira (18), por volta das 12h40, o dólar registrava queda de 0,03%, cotado a R$ 5,0336 na venda. Em dia de menor apetite por risco, conforme investidores avaliavam as perspectivas para a política monetária do Federal Reserve e monitoravam os desdobramentos envolvendo a guerra na Ucrânia.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (18) cotado a R$ 5,017, com fluxo estrangeiro beneficiando o real em meio a uma melhora gradual dos mercados externos ao longo da tarde.

FONTES

G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Valor | TC | Mais Retorno | Agência Senado | Invest News

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
matarazzo-cia.com/blog/
21/03/2022