Cenário Econômico Nacional – 18/04/2022

Cenário Econômico Nacional – 18/04/2022

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Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

Presidente do Banco Central se diz surpreso com a alta da inflação

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, classificou como “bastante alto” o núcleo da inflação. Ele se manifestou “surpreso” com a aceleração de 1,62% apresentada em março para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). As declarações foram feitas em evento transmitido pela internet.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA de março foi a maior taxa para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Entre as justificativas para o resultado, Campos Neto citou índices relacionados a “processos industriais”, que, segundo ele, não caíram da forma como era esperado. Já o setor de serviços reagiu, segundo Campos neto, “mais ou menos” da forma esperada, referindo-se à inflação represada do setor.

“Os núcleos de inflação estão bastante altos, e as surpresas de curto prazo têm um pedaço que foi gasolina e outro que foi vestuário, que veio muito forte. A gente então olha a cadeia e vê se tem alguma coisa mais informativa no longo prazo”, disse.

“A gente entende que tem um choque de energia em cima de um choque que já vinha. A gente vê a difusão, que foi uma das mais altas que já tivemos”, acrescentou.

Campos Neto, no entanto, disse que, apesar da surpresa causada pelos resultados inflacionários, acredita em uma melhora futura da situação, quando a alta da taxa básica de juros refletir com mais intensidade na economia.

“A gente teve uma surpresa neste último número [IPCA de março]. Vamos olhar e analisar os fatores que estão gerando essas surpresas inflacionárias e vamos comunicar isso em um momento maios apropriado”, disse.

O presidente do Banco Central disse, no entanto, “que grande parte do trabalho que fizemos em termos de juros terá impacto nos próximos trimestres. Então temos ainda uma defasagem em relação ao que já foi feito”.

Campos Neto lembrou que a autoridade monetária está “sempre aberta a reanalisar o cenário, se entendermos que haja alguma coisa diferente do padrão que tínhamos identificado até então”

Salários em queda limitam crescimento econômico do Brasil

Os brasileiros amargam um cenário adverso com inflação e desemprego em níveis elevados e queda da renda dos trabalhadores. A “tempestade perfeita” surge diante do processo de recuperação econômica após as perdas causadas pela pandemia do novo Coronavírus e tende a dificultar o crescimento efetivo do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, nos próximos anos.

Em fevereiro, o salário médio de admissão dos trabalhadores com carteira assinada caiu a R$ 1.878,66, remuneração 3,15% menor do que a de janeiro e que representa uma perda real de 11,78% em 12 meses. Ao mesmo tempo, o rendimento médio real recebido pelos brasileiros figura em R$ 2.511, o valor mais baixo já registrado para um trimestre encerrado em fevereiro.

Ao avaliar o impacto econômico dos dados na produção, Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), afirma que investimento e renda do trabalho são as únicas formas de alavancar o crescimento do PIB de uma nação.

“Quando você coloca recursos na parte de baixo da pirâmide, esse dinheiro é injetado na economia. Nós observamos isso com o auxílio emergencial, que impediu um tombo maior do nosso PIB, porque os mais pobres tiveram rodagem na economia”, avalia Augusto Junior.

O presidente do Cofecon (Conselho Federal de Economia), Antonio Corrêa de Lacerda, reforça que os indicadores mais recentes mostram que há mais de 29 milhões de brasileiros economicamente ativos sem uma colocação profissional, o que trava ainda mais o avanço do PIB.

FGV vê desaceleração na cesta de Páscoa este ano

Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) revela que os itens mais consumidos na Páscoa tiveram aumento de 3,93% nos últimos 12 meses, bem abaixo da inflação acumulada entre abril de 2021 e março deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor – Mercado (IPC-M) da FGV, da ordem de 9,18%. O resultado apurado sinaliza também para uma forte desaceleração de preços em comparação ao ano passado, quando a cesta cresceu 25,36%.

Segundo informou o economista e pesquisador do Ibre/FGV, Matheus Peçanha, ao contrário do ano passado, quando problemas climáticos e a desvalorização cambial afetaram tanto a produção nacional do campo como os importados, o problema de monções em 2022 e o fim da seca generalizada fizeram os produtos hortifrutigranjeiros assumirem o protagonismo da inflação. Ao mesmo tempo, permitiram que o arroz, que subiu 60,83% nos últimos 12 meses, mostrasse deflação de 12,20 na Páscoa deste ano. Entre os produtos que mais subiram, o economista destacou os relacionados aos hortifrutis, proteínas e importados, como couve (21,50%), batata-inglesa (18,43%), sardinha em conserva (16,44%), azeite (15,63%), azeitona em conserva (14,38%) e bacalhau (11,50%). Peçanha informou que se o arroz fosse retirado da cesta, a inflação dos itens de Páscoa seria superior ao IPC-M, alcançando 9,79%.

Advertiu, entretanto, que o consumidor deve ficar atento em relação aos preços praticados nesta semana da Páscoa. Matheus Peçanha disse que além do aumento já registrado de 8,33% do pescado fresco e 9,89% dos ovos, os preços desses itens tradicionais pode subir ainda mais, devido à pressão sazonal da demanda às vésperas da Semana Santa. Indicou também que ovos e colombas de Páscoa, que não são contemplados no IPC, devem, do mesmo modo, ser pressionados pela tradição da época.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) salientou que a valorização do real impactou a quantidade importada do principal produto na Páscoa, o bacalhau, em virtude do recuo de 12% da taxa de câmbio, que passou de R$ 5,70, na Páscoa de 2021, para perto de R$ 5 atualmente. Registros da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), apurados pela CNC, mostram que o bacalhau teve queda de 17% nas quantidades importadas frente à Páscoa de 2021. Com isso, o preço caiu 3%, contra a alta de 3,3% verificada em igual período do ano passado. Já a quantidade importada de chocolates somou este ano 1,43 mil toneladas, com expansão de 8% em relação ao ano passado. O aumento não foi suficiente, contudo, para igualar as compras de 2019 (1,87 mil toneladas). Os preços dos chocolates subiram 8,5%, com desaceleração ante os 8,8% registrados na mesma época de 2021.

Brasil sobe em ranking de maiores exportadores; participação nas vendas globais é de 1,3%

O Brasil subiu uma posição e tornou-se o 25º maior exportador mundial de mercadorias, segundo relatório anual divulgado na terça-feira (12) pela Organização Mundial do Comércio (OMC), com base nas transações globais de 2021.

As exportações brasileiras somaram US$ 281 bilhões em 2021, o que correspondeu a uma alta de 34% na comparação com o ano anterior (US$ 210 bilhões). Com o resultado o Brasil aumentou a sua participação nas vendas globais para 1,3%. Em 2020, ficou na 26ª posição, com fatia de 1,2%.

De acordo com o levantamento, o Brasil também se tornou o 27º maior importador, com compras que somaram US$ 235 bilhões em 2021, com alta de 41%. Em 2020, tinha sido o 29º maior comprador mundial.

O aumento das exportações brasileiras no ano passado foi impulsionado pelo salto nos preços das “commodities”, com destaque para o aumento das vendas de minério de ferro (72,9%), petróleo (54,3%) e soja (35,3%).

A OMC passou a projetar um crescimento de 3% no de comércio global de mercadoras em 2022, abaixo da estimativa inicial de 4,7%, e de 3,4% em 2023, citando os impactos da Guerra na Ucrânia e do forte aumento nos preços das commodities.

O relatório do órgão de fiscalização do comércio global disse que o conflito na Ucrânia prejudicou a economia mundial num momento crítico, já que a pandemia de Coronavírus, e os lockdowns chineses, especificamente, continua pesando na recuperação.

Guedes diz que sanções econômicas são “volta ao passado”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou na terça-feira (12) as sanções econômicas aplicadas à Rússia, que, junto com a guerra, representam uma “volta ao passado”. Guedes também disse reforçar os “valores do multilateralismo” para manter o grau de civilização alcançado pelo mundo.

“Não podemos mergulhar em um passado de guerras físicas, de sanções econômicas, de interrupções de fluxos de comércio e investimentos”, afirmou durante o evento “Um novo sistema de Preços e Transferência para o Brasil”.

“Como ministro da Economia do Brasil, estou dizendo que o Brasil vai trabalhar sempre para reforçar o valor das instituições multilaterais”, disse.

Ele usou o momento para ratificar a necessidade de entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

“É um momento que não podemos hesitar. O Brasil quer acesso à OCDE para reafirmar seus valores. Reafirmar sua crença no multilateralismo e na importância das organizações multilaterais para essa convergência de procedimentos, de valores e principalmente para manter o sistema global funcionando do ponto de vista de investimentos, comércio, e celebrando a civilização, o estágio de civilização que atingimos”, disse.

O evento apresentou um conjunto de regras aplicadas a empresas multinacionais para transferirem bens a companhias associadas a elas.

Brasil lança novo sistema de preços de transferência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a criação de um novo sistema de preços de transferência pelo Brasil representa “um passo decisivo” para o acesso do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O sistema de preços de transferência é um procedimento pelo qual as multinacionais movem lucros de um país para outro, em geral, de suas filiais em direção à matriz, ou para países onde as legislações possibilitam tributações mais favoráveis, como é o caso de paraísos fiscais.

Segundo o Ministério da Economia, o novo sistema de preços de transferência é resultado de projeto iniciado em 2018, “que examinou as semelhanças e diferenças entre as abordagens de preços de transferência brasileira e da OCDE e resultou no relatório de convergência para o padrão OCDE”.

“O antigo sistema deixava em aberto possibilidade de bitributação, que atingiria empresas europeias que queriam investir no Brasil. No outro extremo, [possibilitava] a evasão fiscal, que é a transferência de lucros entre diferentes jurisdições”, explicou Paulo Guedes durante a apresentação do novo sistema.

“O grande avanço de hoje evitará dois males: o da tributação excessiva, que impede investimentos; e o mal da evasão, através de transferência de lucros para legislações que tenham tributações mais favoráveis”, acrescentou.

Segundo Guedes, a comunidade global “se abraça” por meio dessas práticas. “Quero enfatizar o momento especial em que isso acontece”, disse ao lembrar que a negociação do novo acordo tributário global “é de imposto mínimo sobre as grandes multinacionais”.

Ele reafirmou que o Brasil está “bastante avançado nessa reta final de acesso à OCDE”, e que o passo dado hoje é “decisivo” para esse acesso, uma vez que ajuda o país a convergir com os padrões internacionais.

“Queremos, com esse passo inicial no novo sistema, lubrificar os canais de investimentos para o Brasil se beneficiar dos investimentos que a Europa vai fazer em busca de novas áreas de investimentos para segurança energética e alimentar”, argumentou, após citar o atual cenário geopolítico daquele continente em meio a pressões políticas, sansões econômicas e rupturas agravadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Brasileiros pagam R$ 12 bilhões em impostos e subsídios por mês e têm conta de luz entre as mais caras do mundo

Os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz, segundo dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). O levantamento aponta uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos.

Não à toa, o custo da energia no Brasil, em relação à renda per capita, é hoje o segundo maior do mundo, atrás somente da Colômbia, entre 33 países pesquisados. Ou seja, dentro do orçamento das famílias, o gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Canadá, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.

Os dados globais são da Agência Internacional de Energia e foram compilados pela Abrace.

“São muitos os canais pelos quais o dinheiro flui no setor elétrico e alimenta um conjunto de ações que não deveria estar na conta de energia”, afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. “O setor elétrico se converteu quase em um orçamento paralelo da União.”

Em todo o ano de 2022, os impostos e subsídios vão somar R$ 144,9 bilhões, o equivalente a todo o orçamento do ministério da Educação neste ano, estimado em R$ 137,2 bilhões.

Segundo a Abrace, apenas metade (53,5%) do valor da conta de luz está ligada à geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. O restante é composto por taxas que bancam políticas públicas, subsídios, impostos e ineficiências do setor.

Pedrosa alerta que esse custo bilionário acaba se propagando ao longo da cadeia produtiva.

“A sociedade paga e paga muitas vezes. Toda vez que um brasileiro compra um frango congelado, uma camiseta ou um caderno para o filho levar para a escola está pagando a energia embutida naqueles produtos. Hoje em dia, numa família, um quarto do que ela gasta por mês é com energia”, diz.

À revelia do Mercosul, Brasil quer novo corte de imposto de importação

O governo brasileiro estuda uma nova redução nas taxas de importação cobradas pelo País sem ter o aval do Mercosul. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a ideia é cortar em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação de grande parte dos produtos comercializados com países de fora do bloco.

Em novembro do ano passado, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco. Um novo corte do mesmo montante e com as mesmas exceções está em estudo.

Pelas regras do Mercosul, a Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada na compra de produtos de fora do bloco só pode ser alterada em comum acordo pelos quatro países do bloco, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Assim como no ano passado, no entanto, o governo brasileiro deve recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à “proteção da vida e da saúde das pessoas”.

Em novembro, o governo brasileiro afirmou que, com a pandemia do Coronavírus, houve alta de preços que poderia ser minimizada com um “choque de importação”. Agora, com os preços aumentando, especialmente em meio ao conflito no Leste Europeu, uma nova redução temporária nas tarifas alegando a necessidade de combater a inflação está no radar. A diminuição anunciada no ano passado vale até o fim deste ano.

Ao atingir quase toda a pauta de importação do País, o corte é mais amplo do que o já anunciado pelo Ministério da Economia em março no Imposto de Importação de etanol e de seis produtos com peso na inflação: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.

Na semana passada, o ministro Paulo Guedes afirmou que uma diminuição na alíquota de 12 produtos com impacto na inflação poderia ser anunciada. Essas reduções pontuais são feitas dentro das normas do Mercosul, que permite que o Brasil reduza tributos sobre a importação de até 100 itens sem ter de negociar com outros países. Já o corte mais abrangente na tarifa externa comum do bloco só pode ser feito com o aval dos outros sócios ou lançando mão de alternativas previstas em lei, como a adotada pelo Brasil para justificar a redução de novembro.

Para o ex-secretário de Comércio Exterior e consultor da BMJ Welber Barral, a medida terá pouco impacto no comércio, já que se trata de uma redução pequena, mas que amplia a diferença entre a tarifa do Brasil e a do Mercosul, o que pode levar inclusive a questionamentos jurídicos sobre a validade da redução. “Acaba distorcendo a tarifa externa comum. Pode haver controvérsia no tribunal do Mercosul e até mesmo a indústria brasileira se sentir afetada pela norma, que não foi acordada no âmbito do bloco”, afirmou.

Procuradas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não se manifestaram.

Vendas do varejo crescem 1,1% de janeiro para fevereiro, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve alta de 1,1% em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta é a segunda alta consecutiva do indicador, que havia crescido 2,1% em janeiro.

Dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados na quarta-feira (13). mostram que o setor cresceu 1,3% na comparação com fevereiro de 2021 e 1,7% no acumulado de 12 meses. No primeiro bimestre deste ano, no entanto, houve variação de -0,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Na passagem de janeiro para fevereiro, seis das oito atividades do varejo analisadas pelo IBGE tiveram avanço: livros, jornais, revistas e papelaria (42,8%), combustíveis e lubrificantes (5,3%), móveis e eletrodomésticos (2,3%), tecidos, vestuário e calçados (2,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,4%).

Apenas em artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria houve queda (-5,6%). Já o setor de equipamentos e material para escritório informática e comunicação ficou estável de um mês para o outro.

No comércio varejista ampliado, que também inclui veículos e material de construção, o volume de vendas subiu 2% de janeiro para fevereiro. O resultado positivo foi puxado pelos veículos, motos, partes e peças (5,2%). Os materiais de construção, por outro lado, tiveram queda de 0,4%.

O varejo ampliado teve altas de 0,3% na comparação com fevereiro de 2021 e de 4,8% no acumulado de 12 meses. No acumulado do ano, no entanto, o setor recuou 0,6%.

A receita nominal do comércio varejista teve altas de 2,3% na comparação com janeiro deste ano, de 14,3% em relação a fevereiro de 2021, de 12,6% no acumulado do ano e de 14,7% no acumulado de 12 meses.

Já a receita nominal do varejo ampliado cresceu 2,9% em relação ao mês anterior, 14,5% na comparação com fevereiro do ano passado, 13,2% no acumulado do ano e 18,8% no acumulado de 12 meses.

Em mais um efeito da greve, BC posterga prazos para ajustes operacionais em regras de compulsório

Em mais um efeito da greve dos servidores do Banco Central, a autarquia adiou os prazos para as instituições financeiras se adequarem às regras referentes ao recolhimento compulsório sobre recursos à vista e de depósitos de poupança. Segundo o BC, essas regras são apenas ajustes operacionais, mas demandam atualizações em sistemas, sendo mais prudente adiar a efetivação “considerando a greve em curso”.

Na resolução publicada na quinta-feira (14), o BC alterou quatro normas anteriores. De maneira geral, houve adiamento do prazo entre 1 mês e 1 mês e meio para as instituições financeiras começarem a considerar os ajustes nos cálculos. A maioria começaria em abril e foi adiada para o fim de maio ou início de junho.

Aylton Gonçalves, associado-sênior do escritório BBL Advogados, reforça que as normas buscam apenas consolidar regras anteriores ou revogar as que perderam eficácia, sem impacto relevante no mercado.

“O impacto é mais operacional mesmo. O grande objetivo das normas abarcadas pela resolução publicada hoje é de consolidar as normas que tratam de recolhimento compulsório. Há uma busca de dar efetividade às normas do BC, de atualização, já que muitas das normas revogadas são antigas e não têm mais eficácia.”

Os servidores do BC estão em greve por período indeterminado desde o dia 1º de abril, em busca de reajuste salarial de 26,3% e reestruturação de carreira. Há pouco, o presidente do Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, indicou que o reajuste de 5% que deve ser proposto pelo governo é insuficiente.

Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, o presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo por um reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo a partir de julho. “Se a proposta oficial for apenas 5% e mais nada da pauta não salarial, é insuficiente, vamos rejeitar e continuar a greve”, disse.

Bolsonaro afirma que governo ainda tenta nova redução no IPI

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira, que o governo ainda tenta uma segunda redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois do corte de 25% feito em fevereiro.

O governo avaliava um novo corte, para que a redução chegue a 33%, mas a decisão ainda não foi tomada. Na semana passada, uma fonte do governo disse que a ideia tinha sido abandonada.

No entanto, em entrevista a uma rádio do Pará, Bolsonaro voltou a levantar a questão do IPI como uma das possíveis medidas a serem tomadas ainda este ano. Disse também que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda tentará criar a carteira de trabalho verde-amarela, que possibilita a contratação de pessoas com menos direitos trabalhistas.

O governo já tentou essa medida via Medida Provisória, mas a proposta não foi aprovada pelo Congresso.

Bolsonaro disse ainda ver pouca possibilidade de que o Congresso aprove este ano a reforma administrativa, que está parada há vários meses na Câmara dos Deputados, e ressaltou que acha difícil mesmo outros projetos andarem.

“Dificilmente o Parlamento vai avançar em qualquer projeto importante este ano”, afirmou.

Oposição segue trabalho para conseguir assinaturas para CPI do MEC após retirada de três nomes

O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou na segunda-feira (11) que o grupo seguirá na busca pelas 27 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação, após operação encampada pelo governo resultar na retirada de três nomes da lista durante o fim de semana.

De acordo com Randolfe, já teria sido acertado o apoio do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ainda não efetivou seu nome no rol de apoio ao requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Faltam, então, mais dois senadores para completar o mínimo exigido de 27 assinaturas.

“Nós, da Oposição, vamos continuar os esforços para ampliar as assinaturas. Já tenho a garantia e o compromisso do senador Marcelo Castro. Diante disso, faltam mais duas assinaturas. Iremos trabalhar com afinco nessa semana e na próxima para alcançar êxito e ter a investigação do Bolsolão do MEC”, disse o líder da Oposição em vídeo divulgado por sua assessoria na segunda-feira (11).

O prazo oferecido por Randolfe para buscar as assinaturas deve-se, em parte, ao feriado de Páscoa nesta semana e ao feriado de Tiradentes na próxima semana, ocasiões em que há um tradicional esvaziamento do Congresso.

Randolfe já havia alertado, na sexta-feira, quando contava com 27 assinaturas, que o governo, e em especial a Casa Civil, empreendia uma operação para evitar a formalização da CPI em um ano eleitoral. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem pouco poder de punir eventuais envolvidos, mas pode causar estragos à imagem e ao capital político. Procurados ainda na sexta-feira (08), nem o Palácio do Planalto e nem a Casa Civil responderam a pedido de comentário.

A tarefa de obter mais assinaturas para o mínimo necessário ou ainda conseguir um número que garanta uma boa margem enfrenta a dificuldade de as denúncias envolverem pastores evangélicos, gerando a interpretação, entre alguns senadores, que eventual apoio à CPI poderia provocar mal-estar com o grupo religioso.

Por outro lado, dado o esforço do governo para demover parlamentares durante o fim de semana, pode-se considerar pouco provável a retirada de novas assinaturas.

Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19. A proposta já havia passado pelo Senado e agora segue para promulgação.

A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

Partidos de oposição se mostraram contrários à proposta. Para Glauber Braga (PSOL-RJ), um recuo no piso constitucional, mesmo justificado pela pandemia, pode abrir uma brecha para novos recuos e consequente redução de investimento na educação.

Já Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a PEC. Ele acredita que os congressistas não podem definir como os gestores que estão na ponta, nos estados e municípios, devem direcionar os investimentos porque, segundo ele, esses gestores conhecem melhor a realidade e as necessidades da população.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. Se a PEC não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, apenas 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima, o que representa 5% do total de municípios do país.

Bolsonaro volta a atacar ministros do STF em conversa com apoiadores

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em conversa com apoiadores divulgada nas redes sociais.

Sem citar nominalmente, Bolsonaro envolveu os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso em suas declarações.

“Vocês viram ontem eu sendo acusado de ter matado gente na pandemia por um ministro?”, perguntou o presidente, referindo-se a Lewandowski.

“Outro falando, ‘eu sou a democracia, eu sou a verdade’, faltou falar só a luz, a fé e a esperança”, acrescentou Bolsonaro, referindo-se a Barroso.

Para o presidente, Barroso se referiu a ele como o inimigo que será vencido.

“Esse que falou ‘eu sou a verdade’… foi advogado do Batisti”, lembrou Bolsonaro, referindo-se ao militante italiano Cesare Battisti.

Em uma conferência no domingo, Lewandowski disse que a atitude negacionista do governo foi responsável pelo aumento do número de mortes por Covid-19 e destacou que o Supremo teve papel de tomar medidas eficazes para combater o vírus.

No mesmo evento, Barroso, que não fez menção expressa ao presidente, disse que é “preciso não supervalorizar o inimigo”, que é preciso enfrentá-lo e ainda citou ataques à Justiça Eleitoral feitos por Bolsonaro.

Procurada, a assessoria de imprensa dos ministros não respondeu de imediatos se eles vão comentar as declarações do presidente.

Nos últimos meses, o presidente voltou a fazer ataques contra ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, além de questionar a integridade do sistema eletrônico de votação.

Governo admite ter de pagar R$ 1 trilhão por processos na Justiça

As futuras perdas prováveis de causas do governo federal na Justiça alcançaram pela primeira vez a cifra do trilhão. Dados do Ministério da Economia mostram impacto de R$ 1 trilhão nas contas públicas em razão de futuras derrotas. Os processos são classificados pelo governo em duas categorias: perda provável e possível. Eles envolvem tanto casos com potencial para resultar em pagamentos diretos pela União (precatórios) quanto processos nos quais o governo não pode mais cobrar imposto.

Um processo é classificado como perda provável quando abrange ações nas quais já houve alguma decisão colegiada desfavorável à União no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou o montante como um “meteoro” e alegou existir uma “indústria de precatórios” no País.

Do R$ 1 trilhão que a União prevê perder, mais da metade se refere a julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecendo que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O processo foi classificado como “tese do século” devido ao impacto tanto para o governo, que deixaria de arrecadar cifras bilionárias, quanto para as empresas, que pagariam menos impostos.

O subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, disse ao Estadão/Broadcast que os números preocupam. “Os riscos fiscais que decisões judiciais podem provocar nas finanças públicas é um assunto extremamente relevante.”

A economista Juliana Damasceno, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), afirma que os números são “alarmantes”, mas observa que, desta vez, o governo não pode classificá-los como um “meteoro”, já que estão cada vez mais explicitados em documentos oficiais. “É preciso visão de longo prazo e uma governança equilibrada, algo que está em falta por aqui.”

Para ingressar na OCDE, governo propõe mudança em tributação de multinacionais

O governo federal apresentou na terça-feira (12) uma proposta a fim de mudar a tributação que abrange principalmente as empresas multinacionais. A proposta será enviada ao Congresso Nacional.

O texto muda os chamados “preços de transferência”. A mudança visa adequar o Brasil ao formato utilizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), considerado o “clube dos países ricos”. O Brasil tenta ser aceito pelo grupo.

Atualmente, como o Brasil adota regras diferentes das utilizadas por países da OCDE, pode haver a chamada bitributação de multinacionais, o que a organização diz não querer. As novas regras, portanto, segundo o governo, visam evitar esse tipo de situação, além da perda de arrecadação.

Ainda segundo o governo, a adequação:

  • evita a fixação de preços artificiais para produtos e serviços;
  • impede condições desleais de concorrência e perda de arrecadação;
  • visa aumentar os investimentos de outros países.

Na terça-feira (12), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta representa um novo passo para a eventual adesão do Brasil à OCDE. Afirmou ainda que, se o Brasil aderir à organização, reafirmará as “crenças no multilateralismo”.

Em janeiro, a organização aprovou um convite formal para que o Brasil, junto com outras cinco nações, iniciassem as discussões de adesão à entidade.

“O Brasil quer ter o acesso à OCDE para reafirmar os seus valores, as suas crenças no multilateralismo, na importância das organizações multilaterais, para essa convergência de procedimentos, de valores, e principalmente para manter o sistema global funcionando do ponto de vista de investimentos e comércio. E celebrando a civilização, o estágio de civilização que nós atingimos”, declarou.

Guedes disse ainda que o momento é “especial” porque, segundo avaliação dele, a guerra na Ucrânia tem causado a ruptura das cadeias produtivas globais e protecionismo.

Governador diz que recuperação fiscal do Rio está bem encaminhada

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse hoje (12) que a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal “está muito bem encaminhada”, e avaliou como secundárias as questões que ainda são entraves junto ao Ministério da Economia. Castro participou de um almoço promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro para a entrega do prêmio Empresário do Ano de 2022 ao fundador da Multiplan, José Isaac Peres.

O governo fluminense apresentou ao ministério, no ano passado, o Plano de Recuperação Fiscal aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Entretanto, o teto de gastos previsto e o triênio dos servidores estaduais ainda são motivos de impasse.

“A parte econômica [do Ministério da Economia] já deu o ok. Então, o plano já para de pé, já é sustentável. O que a gente tem são duas questões jurídicas totalmente marginais ao plano”, disse o governador.

“A parte econômica aprovou e a parte jurídica desaprovou”, ressaltou.

Castro disse que os dois pontos questionados foram modificados no plano durante a discussão na Assembleia Legislativa. “Eu entendo que a assembleia fez o correto, e não deveriam duas questões totalmente secundárias impedirem o Rio de entrar no regime”.

A divergência será objeto de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 25. O estado obteve uma liminar junto ao ministro Dias Toffoli impedindo que a União execute suas dívidas por três meses e inscreva o estado no cadastro de inadimplentes. A decisão também assegurou que o estado permaneça no Regime de Recuperação Fiscal pelo mesmo período.

Ao conceder a liminar, o ministro pontuou que, apesar de manifestação desfavorável ao plano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconheceu que o governo fluminense cumprira exigências referentes à limitação das despesas primárias, à adoção de gestão financeira centralizada e à privatização de estatais.

Com as mudanças, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recuperação Fiscal para alongar a dívida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprogramação de mais R$ 52,5 bilhões da dívida com a União até 2030, além dos R$ 92 bilhões suspensos atualmente.

Câmara aprova PL que prorroga Pronampe até 2024; texto volta ao Senado

A Câmara aprovou um projeto de lei que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. Foram 447 votos a favor e nove contrários. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta volta para o Senado.

O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), adia até 2025 o início da devolução ao Tesouro Nacional dos recursos destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO). Isso, na prática, permite a continuidade do programa até 2024, já que o Fundo garante parte dos empréstimos a micro e pequenas empresas.

Relator da proposta na Câmara, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) acatou duas emendas apresentadas ao texto, em acordo com o Ministério da Economia e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Uma das emendas, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), autoriza o governo a fazer novos aportes de recursos do Orçamento no Fundo de Garantia de Operações (FGO). A segunda sugestão aceita por Bertaiolli, feita pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), determina que, nas operações contratadas no âmbito do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), no mínimo 70% do valor total contratado será destinado para empréstimos a micro e pequenas empresas.

O Pronampe foi criado na pandemia de Covid-19 para facilitar a concessão de empréstimos com juros baixos a micro e pequenas empresas. “Através do Pronampe, o pequeno empresário conta com uma linha de crédito a juros bem baixos. Isso significa na prática que, ao invés de recorrer a um empréstimo normal, é possível contar com um prazo de pagamento em até 36 meses a uma taxa de juros menor que a praticada no mercado”, diz nota da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), presidida por Bertaiolli.

Governo decide dar reajuste linear de 5% a partir de julho para todos os servidores do Executivo

O governo bateu o martelo e decidiu dar a partir de julho, neste ano em que o presidente Jair Bolsonaro busca a reeleição, um reajuste linear de 5% a todos os servidores do Executivo.

A decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto na tarde de quarta-feira (13).

Os 5% não recompõem as perdas inflacionárias. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial. Em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede o IPCA, a inflação acumulada é de 11,3%.

O custo estimado da medida é de cerca de R$ 6,5 bilhões. Mas, como o governo tem somente R$ 1,7 bilhão no orçamento deste ano para essa finalidade, terá de fazer cortes em outras áreas a fim de conseguir encaixar a despesa na regra do teto de gastos públicos.

A intenção inicial do presidente Jair Bolsonaro era dar reajuste somente a servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e de agentes penitenciários.

Mas o anúncio dessa intenção no início do ano provocou protestos de diversas categorias de servidores, que fizeram pressão convocando paralisações e operações-padrão.

O reajuste linear de 5% era uma das quatro possibilidades que o governo estudava, conforme o blog informou no último dia 8. As outras três eram:

  • reajuste zero para todos;
  • R$ 400 em vale-alimentação para os funcionários públicos;
  • repartir o limite aprovado no orçamento para reajustes, de R$ 1,7 bilhão, para algumas categorias (policiais, servidores de Banco Central, Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União, a CGU).


PDT aciona o STF para o governo revelar dados de visitas de pastores ao Planalto

O PDT enviou uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que o governo seja obrigado a revelar dados de visitas de pastores ao Palácio do Planalto.

O governo, alegando questão de segurança, se negou a fornecer informações solicitadas por jornalistas sobre as idas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura à sede do Executivo federal.

Santos e Moura estão no centro das denúncias de repasses irregulares de verbas do Ministério da Educação. A crise começou com a revelação de um áudio do então ministro da Educação Milton Ribeiro.

Em uma reunião com prefeitos, Ribeiro disse que repassava o dinheiro público para municípios apontados pelos pastores. Ribeiro disse ainda que fazia isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Depois, apesar do áudio, ele negou que favorecesse os pastores e que Bolsonaro tivesse feito essa solicitação.

O episódio gerou uma série de denúncias de prefeitos, que foram a público para contar que recebiam pedido de propina dos dois pastores em troca de verbas do MEC. Segundo os prefeitos, os pastores pediam até ouro.

Na representação ao STF, o PDT escreveu que o sigilo do governo com relação às idas dos pastores ao Planalto esconde a “existência de algo obsceno, que está por trás da cena”.

“Urge rememorar ao presidente da República que sua agenda é pública, na medida em que exerce labor destinado à consecução das diretrizes traçadas pela Constituição, que foi batizada sob forte influência dos ares democráticos. O sigilo revela a existência de algo obsceno, que está por trás da cena, e ostenta potencial para estontear os aspectos de normalidade e publicidade inerentes à condução dos assuntos de interesse coletivo”, alegou o partido.

Pesquisa mostra que turismo e exportação geraram mais empregos no país

Municípios com vocação turística ou que se destacam na produção e exportação de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) estão contribuindo para a redução do desemprego no país, revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O levantamento analisou os 5.570 municípios do país, dos quais foi feita uma seleção de cidades que empregam pelo menos 10 mil trabalhadores formais. O resultado encontrado abrangeu mais de 660 municípios.

“A gente analisou município a município como evoluiu o estoque de empregados”, disse na segunda-feira (11) à Agência Brasil o economista da CNC Fabio Bentes. Foi considerado o período de julho de 2020, quando o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) começou a registrar saldos positivos, depois da primeira onda da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), até fevereiro de 2022.

Em um ranking dos 20 municípios que mais geraram vagas de emprego, em termos relativos, os pesquisadores da CNC observaram que 15 deles são polos turísticos ou polos produtores e exportadores de commodities. “Dos 20, dez são turismo, como Porto Seguro (SA:PSSA3) (BA), Araruama (RJ), Balneário Camboriú (SC), entre outros”. Em termos de commodities, predominam os municípios com atividade de mineração.

De acordo com a sondagem, Canaã dos Carajás (PA) foi o município com maior variação positiva de ocupações no mercado de trabalho formal durante o período: 66%, ou o equivalente à criação de 7.370 vagas. Já as quatro cidades nas posições seguintes do ranking são localidades com vocação turística: Porto Seguro (BA) registrou avanço de 52% (10.019); seguido por Vacaria (RS), com 44% (7.164); Araruama (RJ), com 39% (5.019); e Ipojuca (PE), com 37% (7.452). As commodities agrícolas também foram destaques nos municípios de Pederneiras (SP), com elevação de 23% dos postos de trabalho (2.590) e Santo Antônio de Jesus (BA), também registrando avanço de 23% (4.152), nos quais predominam as produções de açúcar e citricultura, respectivamente.

Índice de confiança do empresário industrial avança 1,4 ponto em abril

A indústria brasileira apresentou aumento no índice que mede a confiança do empresariado do setor, pela primeira vez em 2022. Os dados relativos ao Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) foram divulgados na terça-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O ICEI passou de 55,4 pontos em março para 56,8 pontos em abril, avançando 1,4 ponto percentual: “o avanço de 1,4 ponto reverte a queda de 1,3 ponto no primeiro trimestre deste ano”, informa a CNI.

A entidade explica que o ICEI varia de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam confiança no cenário econômico. Abaixo dessa margem, indica falta de confiança.

Segundo o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, o índice avançou, após uma sequência de três recuos. Em parte, essa melhora é explicada pela visão dos empresários em relação ao momento atual da economia.

Neste mês, Índice de Condições Atuais, que compõe o ICEI e mede a percepção sobre as condições nos últimos seis meses, subiu um ponto e ficou em 49,9 pontos.

“Por estar muito próximo da linha divisória dos 50 pontos, o indicador mostra uma percepção neutra das condições atuais em relação aos seis meses passados, ao contrário, do que vinha ocorrendo desde o início no ano, quando a visão era mais negativa”, explica Azevedo.

Já o Índice de Expectativas, que reflete a perspectiva do empresariado para os seis meses futuros, avançou 1,6 ponto, para 60,2 pontos, em abril.

O levantamento da CNI entrevistou 1.459 empresas entre os dias 1 e 7 de abril de 2022. Deste total, 564 são de pequeno porte; 577 de porte médio; e 318 de grande porte.

Produção de motos tem melhor março em dez anos, revela Abraciclo

Sem sofrer com a falta de peças na mesma intensidade das montadoras de carros, a indústria de motos teve no mês passado o melhor março em produção em uma década. No total, 136,4 mil motocicletas foram fabricadas, um crescimento de 8,4% frente o volume de março de 2021. Desde 2012, com 179,5 mil motos montadas no terceiro mês, não se via um março com volume tão alto.

Divulgados na terça-feira (12), pela Abraciclo, a associação que representa os fabricantes de motos, os números confirmam que a oferta dos veículos de duas rodas segue em trilha de recuperação após as restrições de produção, decorrentes da segunda onda da pandemia, no início do ano passado. Em meses consecutivos, foi o maior volume de produção desde outubro de 2014 (144,6 mil unidades).

Contra fevereiro, a produção subiu 27,4%, garantindo disponibilidade de produtos que, numa situação incomum, permitiu às vendas de motos (110 mil unidades no varejo) superar no mês passado as de carros de passeio (108,3 mil unidades), onde a produção segue comprometida pela irregularidade no fornecimento de peças, principalmente componentes eletrônicos.

Durante a apresentação do balanço à imprensa, o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, comentou que as montadoras de motos têm capacidade de acelerar a produção se a demanda surpreender nos próximos meses.

“De forma geral, pequenas questões ligadas ao abastecimento sempre estão presentes em nossa indústria. Mas não temos questão muito especifica como tem a indústria de automóveis, que vem se queixando da falta de componentes eletrônicos. Em nosso caso, esta não é uma questão preponderante”, disse o executivo.

Fermanian acrescentou que o alto índice de nacionalização (90%) dos modelos de menor cilindrada, responsáveis por dar escala à indústria, traz menor dependência de peças importadas, onde está o maior gargalo de produção da indústria de veículos. “Nossa indústria tem conseguido suplantar essas dificuldades de abastecimento, e temos conseguido avançar bem neste ano”, comentou.

No primeiro trimestre, 327,1 mil motos foram produzidas, 37,8% acima do número apurado nos três primeiros meses de 2021. A base de comparação aqui é fraca porque no início do ano passado as montadoras tiveram que reduzir o horário de produção em função da onda de contaminações pela Covid. Com o colapso nos hospitais de Manaus (AM), onde as fábricas estão instaladas, também houve restrições no fornecimento de gases industriais, usados em trabalhos de solda, dada a urgência de levar oxigênio aos pacientes com Covid nas UTIs.

A expansão dos serviços de entrega (delivery) e a busca por meios de transporte individual financeiramente mais acessíveis, tanto em preço quanto em gastos com combustível – são as principais causas do crescimento do consumo de motos.

Setor de serviços cai 0,2% em fevereiro e tem 2º recuo mensal seguido

O volume de serviços prestados no Brasil cai 0,2% em fevereiro, na comparação com janeiro, cravando o segundo recuo mensal seguido, segundo divulgou na terça-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já na comparação com fevereiro do ano passado, o volume de serviços cresceu 7,4%.

Nos dois primeiros meses do ano, a perda acumulada é de 2%, destacou o IBGE, que também revisou o resultado de janeiro para uma queda de 1,8%, ante leitura inicial de recuo de 0,1%.

Apesar da nova queda, o setor ainda se encontra 5,4% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro de 2020, mas dá sinais que já está sendo afetado pela pressão inflacionária e necessidade de reorganização da cesta de consumo das famílias por conta da perda do poder de compra da população.

Das últimas sete taxas, cinco foram negativas e duas foram positivas. “Ainda que haja um predomínio de taxas negativas, o saldo desses 6 meses ficou em 0,1%, ligeiramente positivo e muito próximo da estabilidade”, destacou o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

O resultado veio pior que o esperado. A mediana das estimativas de 20 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data era de alta de 0,7%. O intervalo das projeções ia de avanço de 0,3% a 1,8%.

O resultado de fevereiro é o primeiro após a revisão do método de ajuste sazonal da pesquisa, que ocorre periodicamente.

O setor de serviços é o que possui o maior peso na economia brasileira e foi o principal destaque de recuperação em 2021, impulsionado pelo avanço da vacinação e pela flexibilização das medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus.

Conar vai investigar denúncias sobre campanhas atribuídas ao iFood

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) informou que abriu um processo de investigação sobre as campanhas em redes sociais atribuída ao iFood, que teriam sido realizadas para desmobilizar uma paralisação dos entregadores de comida, “conforme denúncias publicadas na imprensa”.

As denúncias a que o Conar se refere, em nota divulgada, foram feitas em reportagem da “Agência Pública”, de jornalismo investigativo. O texto afirma que a empresa teria contratado duas agências de comunicação para desmobilizar no ano passado movimento de entregadores que protestavam contra as condições de trabalho dos aplicativos de delivery.

“O procedimento visa apurar eventual cometimento de infração ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e identificar a autoria da campanha”, informou o Conar.

Segundo a reportagem, agências de comunicação a serviço do iFood teriam monitorado movimentos grevistas de entregadores por meses, criado perfis falsos em redes sociais e infiltrado agente em manifestação.

Em “nota de esclarecimento”, publicada em seu site, o iFood afirma que “nunca atuou ou autorizou fornecedores ou funcionários a atuarem para desmobilizar manifestações de entregadores, e nunca bloqueou as contas de manifestantes, em nenhuma circunstância”.

A empresa informou ainda que contratou uma consultoria especializada “para investigar se houve violação do Código de Conduta e Ética da empresa por funcionários ou fornecedores” e que encerrou o contrato com agência de comunicação citada na denúncia.

Fechamento da venda da Oi Móvel deve ocorrer em 20 de abril

A Oi disse na quarta-feira (13) que a venda dos ativos de telefonia móvel às rivais Telefônica Brasil, TIM e Claro deve ser concluída em 20 de abril.

A Oi afirmou que já houve troca entre as partes de notificações confirmando o cumprimento ou dispensa de todas as condições precedentes e que, nos próximos dias, será dada continuidade aos procedimentos necessários ao fechamento da operação.

Telefônica Brasil, Claro e TIM ganharam direito aos ativos da empresa no final de 2020, com uma oferta conjunta de 16,5 bilhões de reais, em um leilão que contou apenas com a oferta do grupo. O negócio passou pelo crivo de reguladores incluindo a Agência Nacional de Telecomunicações e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

A Oi ainda afirmou que, em função da perspectiva do fechamento da operação, iniciou uma oferta pública de aquisição de todas as notes com garantia sênior e vencimento em 2026.

A oferta, que será encerrada em 20 de abril, segundo comunicado paralelo ao mercado, está condicionada ao fechamento da operação, já que os recursos líquidos obtidos com a venda de ativos serão utilizados para consumar a recompra, segundo a Oi.

O montante principal agregado da recompra é de 880 milhões de dólares, de acordo com a empresa.

Itaú Unibanco investirá R$ 1 bilhão para virar sócio de fintech da Totvs

O Itaú Unibanco vai investir cerca de R$ 1 bilhão para ser sócio do braço de fintech do grupo de tecnologia Totvs, ilustrando as crescentes apostas na oferta combinada de serviços financeiros e de gestão para empresas de pequeno e médio portes no Brasil.

Pelos termos do acordo anunciado, o Itaú passa deter 50% de participação do negócio de “techfin” da Totvs, que inclui os ativos techfin e supplier, pagando R$ 410 milhões à vista, além de injetar R$ 200 milhões no negócio.

O banco também pagará até mais R$ 450 milhões após cinco anos, mediante o cumprimento de certas metas.

Com a Joint Venture, “os clientes da Totvs poderão contratar uma gama completa de produtos financeiros, como crédito, cash management e antecipação”, segundo fato relevante das empresas.

O anúncio ocorre no momento de crescente interesse de investidores por negócios que oferecem um combo de serviços financeiros e de gestão para pequenas e médias empresas no país, na esteira da evolução do open finance, modelo regulatório implementado pelo Banco Central que promete dar maior autonomia para clientes escolherem com quais bancos querem fazer transações.

No caso do Itaú, a joint venture garante que o banco será o único veículo de desenvolvimento e distribuição de serviços financeiros da Totvs, maior fornecedora de softwares de gestão para pequenos e médios negócios no país, e poderá se beneficiar das integrações com os demais sistemas de gestão da agora sócia.

O negócio foi anunciado após o fechamento do mercado. A ação da Totvs encerrou o pregão em alta de 1%, a R$ 35,80. Os papéis do Itaú Unibanco recuaram 1,77%.

Leilão da ANP: 3º Ciclo da Oferta Permanente arrecada cerca de R$ 422 milhões

Terminou com R$ 422,4 milhões arrecadados e 59 blocos arrematados o leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Ao todo, foram oferecidos 379 blocos de 14 áreas de bacias marítimas e terrestres. Ou seja, apenas pouco mais de 15% dos blocos ofertados atraíram interessados.

Ao todo, 14 empresas participaram da disputa, incluindo Shell Brasil, Ecopetrol e Total Energies. A Petrobras não apresentou nenhuma oferta. O ágio médio (diferença entre o valor ofertado e o mínimo fixado pelo edital) foi de 854%.

A oferta permanente é o mecanismo pelo qual a ANP coloca à disposição do mercado, de maneira contínua, uma lista de campos devolvidos à União e blocos ofertados em licitações anteriores e não arrematados. Quando há interesse, as companhias sinalizam à agência, que agenda um novo leilão.

A arrecadação desta quarta-feira foi a maior entre as 3 rodadas já realizadas neste modelo de licitação e, segundo a ANP, garantiu investimentos estimados em mais de R$ 406 milhões em seis estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná.

O leilão reuniu blocos exploratórios distribuídos em 7 bacias: 5 terrestres (Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano) 2 marítimas (Santos, Pelotas).

Na disputa desta quarta, a bacia de Pelotas foi a única que não atraiu interessados para nenhum dos blocos ofertados.

“A bacia de Pelotas vem sendo colocada à disposição do mercado há algum tempo. Agora, houve a manifestação de interesse por parte do mercado, mesmo sem o bid (proposta) efetivo”, afirmou Rafael Bastos, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.“Isso mostra que o mercado está atento. A exploração é dinâmica e evolui ao longo do tempo com as novas informações que vão sendo obtidas”, acrescentou.

SELIC

A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação.

A perspectiva de um ciclo de alta dos juros no Brasil para além de maio, quando era esperado o fim das elevações na taxa básica feitas pelo Banco Central nos últimos meses, ficou ainda mais provável para o mercado com uma declaração do chefe da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, sobre a inflação.

A taxa básica de juros (Selic) atualmente está em 11,75% ao ano e as projeções já apontam para 13,5%.

IGP-M

O IGP-M é o índice usado nos contratos de reajuste de locação de imóveis e é divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

IPCA

O IPCA de março foi a maior taxa desde janeiro de 2003 (2,25%). Com o resultado, o IPCA acumula alta de 11,30% em 12 meses, maior índice desde outubro de 2003.

O número veio acima do esperado pelo mercado e analistas já revisam as projeções de inflação e dão como certo que o Banco Central vai subir os juros numa intensidade ainda maior que a esperada no início do ano.

PIB

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou na terça-feira (12) o Informe Conjuntural no qual revisa a sua estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) deste ano de 1,2% para 0,9%.

A entidade também reduziu suas projeções econômicas para a indústria, que pelas novas estimativas deve ter produção 0,2% menor neste ano do que em 2021. Em dezembro, a CNI havia calculado crescimento de 0,5% este ano.

“Se esse cenário se confirmar, será a sétima vez, em 10 anos, que a indústria nacional encolhe”, destacou a CNI em nota.

Entre os motivos para as revisões estão as dificuldades enfrentadas pelas linhas de produção globalizadas em decorrência do prolongamento da guerra na Ucrânia, que tem pressionado para cima o preço dos fretes internacionais, devido à alta do petróleo.

Mercado acionário e câmbio

Na segunda-feira (11), o Ibovespa fechou em queda, fechando nas mínimas do dia, diante de aversão ao risco em Wall Street por conta da alta dos rendimentos de títulos do governo norte-americano e em meio à preocupação com inflação no Brasil e nos Estados Unidos. B3, Vale e Petrobras estiveram entre as principais pressões negativas ao índice, enquanto Ambev e Braskem subiram. O índice Ibovespa teve queda de 1,16%, a 116.952,85 pontos. O volume financeiro somou R$ 21,9 bilhões.

Na terça-feira (12), o Ibovespa fechou em queda, e encerrou o terceiro pregão seguido no vermelho nesta terça-feira, tendo revertido ganhos mais cedo junto com Wall Street. A manhã havia sido positiva, após dados de inflação norte-americana em linha com o esperado e núcleos abaixo das expectativas. O índice Ibovespa teve queda de 0,69%, a 116.146,86 pontos. O volume financeiro somou R$ 24,6 bilhões.

Na quarta-feira (13), o Ibovespa fechou em alta, interrompendo sequência de três sessões seguidas de queda, sob influência da alta da Petrobras, em meio à definição do conselho de administração da estatal, e suporte de ações em Nova York. Bancos locais também fecharam pregão com ganhos, enquanto Ambev e algumas empresas ligadas ao setor de saúde pressionaram o índice na ponta oposta. O índice Ibovespa teve alta de 0,55%, a 116.781,96 pontos. O volume financeiro somou R$ 63 bilhões.

Na quinta-feira (14), por volta das 12h00, o índice Ibovespa operava em queda de 0,58%, a 116.104,79 pontos. Diante de desempenho sem direção comum dos índices futuros de ações em Wall Street e à medida que a queda do petróleo pressionava os papéis da Petrobras. Investidores digeriam decisão de política monetária na zona do euro, enquanto avaliavam mais balanços divulgados por bancos nos Estados Unidos, a sessão é de vencimento de opções sobre ações na B3. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em queda de 0,51%, a 116.181,61 pontos. O volume financeiro somou R$ 26,4 bilhões.

Na sexta-feira (15), feriado, sem operações na bolsa.

O dólar operava em alta na quinta-feira (14), por volta das 12h00, o dólar registrava alta de 0,70%, cotado a R$ 4,7220 na venda. O dólar subia contra o real nesta quinta-feira (14), último dia de negociações antes do fim de semana prolongado por feriado, o que deve conter o apetite dos investidores por risco ao longo da sessão. Mesmo assim, a moeda norte-americana ainda cai cerca de 15% no ano, com o real ostentando o melhor desempenho global no período.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (14) cotado a R$ 4,6963, num dia de poucos negócios por causa do feriado de Semana Santa, o dólar fechou com leve alta, mas manteve-se abaixo de R$ 4,70 e encerrou a semana em queda.

FONTES

G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Valor | TC | Mais Retorno | Agência Senado | Invest News | Estadão | O Globo

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
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18/04/2022