Cenário Econômico Nacional – 27/03/2023

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Cenário Econômico Nacional – 27/03/2023

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Fonte: Banco Central

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

ECONOMIA
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ECONOMIA

Focus: Economistas projetam inflação e crescimento menores neste ano

Economistas esperam inflação e crescimento menores em 2023, segundo o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (20).

Os economistas consultados pelo BC reduziram as estimativas para o IPCA de 2023 de 5,96% para 5,95%, enquanto o centro da meta do ano é de 3,25%. As estimativas para 2024, horizonte da política monetária do Banco Central, passaram de 4,02% para 4,11%.

Para 2025, as perspectivas subiram de 3,80% para 3,90%.

Os economistas mantiveram a projeção da taxa básica de juros deste ano em 12,75%. Os economistas ainda estimam início do ciclo de afrouxamento para 2023, pois a Selic está em 13,75% hoje.

As projeções para 2024 e 2025 foram mantidas em 10% e 9%, respectivamente.

Os economistas diminuíram as expectativas para o crescimento da economia brasileira em 2023 de 0,89% para 0,88%. Para 2024, as projeções do PIB caíram de 1,50% para 1,47%, enquanto para 2025 saiu de 1,80% para 1,70%.

Guerra na Ucrânia deve fazer Brasil ultrapassar Rússia como destino de investimentos europeus

O Brasil deve se tornar o principal destino de investimentos europeus em países emergentes nos próximos anos, ultrapassando a Rússia. O motivo é a guerra na Ucrânia, de acordo com a segunda edição do Mapa Bilateral de Investimentos Brasil, União Europeia, divulgada pela ApexBrasil.

Segundo o estudo, o Brasil ocupa atualmente a segunda posição entre países emergentes que recebem investimento europeu, com estoque de 263 bilhões de euros (EUR), atrás apenas da Rússia, com EUR 279,2 bilhões.

Dentro desse bloco, o Brasil foi o segundo destino mais rentável para os investimentos das empresas europeias, com retorno de EUR 14,3 bilhões, atrás da China, cujo retorno foi de EUR 16,6 bilhões em 2020. A Índia, que tem uma economia maior que a do Brasil, auferiu lucros substancialmente menores, EUR 4,5 bilhões.

O relatório aponta ainda que o Brasil tem a vantagem de ser “um dos maiores detentores de recursos naturais do planeta, posicionando-se como protagonista nas negociações ambientais internacionais”.

Entre as empresas europeias que investem no Brasil, destacam-se justamente as voltadas à produção de energia limpa e as que contribuem para o processo de descarbonização das cadeias produtivas e de transporte, auxiliando o país em seu processo de transição energética.

Durante o evento de lançamento do Mapa, a EDP Brasil anunciou que pretende investir R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos. A metade desse valor em projetos de geração de energia limpa, renovável, e o restante em redes de transmissão e distribuição.

O presidente da EDP, João Marques da Cruz, apontou dois fatores que justificam a escolha do país como destino dos investimentos: o sistema regulatório e as parcerias público-privadas, como os leilões de transmissão de energia e as concessões.

“O Brasil é um país com uma regulação estável e sofisticada, isso é um grande ativo. Eu acredito, confio, espero que esse ativo não seja destruído e os indícios que temos vão no sentido de que as autoridades brasileiras querem manter esse ativo”, destacou Cruz.

O executivo alertou ainda que “a pior coisa que o investidor gosta de ouvir é que mudaram as regras do jogo”.

Com inflação e juros altos, vale-refeição dura apenas 11 dias, mostra pesquisa

Uma pesquisa da Sodexo Benefícios e Incentivos mostra que o saldo do crédito do vale-refeição tem durado apenas 11 dias, em média, dois dias a menos do que durava no ano passado. Este é um reflexo de juros e inflação altos, diz a empresa.

Visto que as empresas calculam o pagamento para 22 dias úteis por mês, a pesquisa mostra que os trabalhadores têm que pagar por conta própria metade das refeições que faz no mês.

Segundo a Sodexo, a duração média do vale-refeição antes da pandemia, em 2019, era de 18 dias.

Segundo o levantamento, empresas de todos os portes aumentaram os valores dos benefícios neste ano em relação ao ano passado. Mas o dado mostra que o aumento do valor não tem acompanhado o aumento do custo médio das refeições fora de casa.

O levantamento levou em conta o valor médio de R$ 40,64 por refeição, da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) feito no meio do ano passado. Um novo levantamento será divulgado em junho deste ano.

O aumento do custo das refeições tem levado brasileiros a fazerem escolhas mais baratas e menos saudáveis, como lanches e salgados em substituição às refeições, diz a empresa. Além do almoço, cafés e/ou lanches da manhã e da tarde também fazem parte da rotina de alimentação do trabalhador, o que ajuda a pesar no bolso.

Pela 1ª vez em duas décadas, juros seguem elevados mesmo com inflação em queda

Pela primeira vez desde o início do regime de metas para a inflação no Brasil, em 1999, a Selic, a taxa de juros de referência da economia, parou, nos últimos meses, de responder aos movimentos do IPCA, o indicador oficial de preços do país.

O IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, está em queda desde abril do ano passado, quando atingiu seu maior nível em 19 anos e chegou a 12,13% no acumulado em 12 meses.

A desaceleração nos meses seguintes foi bastante veloz e, ao término de 2022, a inflação já tinha caído a menos da metade. Em fevereiro, levantamento mais recente, ficou em 5,6%. Já são dez meses de recuo.

Em todo esse período, porém, o Banco Central, o responsável pela Selic, não fez nenhum corte na taxa, além de ainda tê-la elevado mais nos primeiros meses depois que a inflação já tinha parado de subir.

É normal haver um pequeno atraso entre o movimento da inflação e a decisão do BC de mexer nos juros, já que as variações de um mês ou outro podem estar ligadas a um choque passageiro ao qual a Selic não necessariamente precisa reagir.

É a primeira vez, no entanto, que os juros ficam parados por um período tão longo, mesmo com o IPCA já tendo mudado de direção há tempos.

Foi também a primeira vez, desde 1999, que o BC ainda elevou os juros, em vez de pausá-los, logo depois de a inflação parar de subir.

Entre pequenas defasagens, as duas variáveis tradicionalmente andam juntas, tanto para baixo quanto para cima.

A explicação para o fenômeno, de acordo com economistas consultados pela CNN, passa por um encontro de diversos fatores que, em sua visão, justificaram uma vigília extra por parte do Banco Central.

Nenhum desses elementos é totalmente inédito para um país com passado inflacionário como o Brasil. Mas em poucos ou nenhum momento anterior todos eles tinham se colidido ao mesmo tempo ou com a mesma intensidade de agora.

A lista é longa. Uma inflação mais rígida que as do passado, de alcance global, vinda de um patamar extremamente alto, “maquiada” por uma série de desonerações, sem perspectiva de novas quedas no horizonte e ainda bem distante da meta que deveria cumprir, que é hoje também mais baixa, forma o conjunto das principais razões mencionadas pelos economistas para o descolamento que passou a acontecer entre a Selic e o IPCA nos últimos meses.

Intenção de Consumo das Famílias cresce 0,8% no país

O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,8% em março e atingiu 96,7 pontos, o maior nível desde março de 2020, ficando acima também do resultado de fevereiro quando alcançou 95,7 pontos. Com isso, a intenção de consumo permanece abaixo da zona de avaliação positiva de 100 pontos desde 2015. O resultado foi divulgado no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura o índice mensalmente desde 2011.

Izis Ferreira, economista da CNC, disse que, apesar de ter mantido a tendência de alta, a elevação foi menos expressiva. Acrescentou que isso ocorre muito em razão da perda de fôlego no otimismo das famílias de menor renda. Desde o último trimestre do ano passado o consumidor de renda média e baixa ainda estava mais esperançoso que o mais rico, mas o panorama mudou agora em março, explicou.

“A gente tem o consumidor de renda média e baixa se mostrando menos otimista. O otimismo cresceu mais para quem tem alta renda. Isso em um contexto de juros altos quem tem uma poupança financeira e quem consegue ter um equilíbrio financeiro do orçamento ou fazendo investimento qualquer que seja, [eles] estão vendo a sua renda ser multiplicada, mas essa não é a realidade do consumidor de renda média e baixa no Brasil”, frisou em entrevista à Agência Brasil.

Izis acrescentou que o consumidor de renda média e baixa sofreu muito com a inflação alta de 2022 e, quando ela desacelerou este ano, aliviou um pouco a renda dessas famílias, mas ainda há necessidades além da questão do impacto da inflação.

“Ele [o consumidor] agora aponta o crédito caro e seleto como um problema para as compras a prazo. A gente sabe que o brasileiro tem o hábito do crédito e do parcelamento e aparentemente essa dificuldade de acesso ao crédito tem limitado a intenção de consumo. Esse é um problema que está mais latente para quem tem renda média e baixa porque o risco de inadimplência é maior. O banco não está mais emprestando para ele, e, quando empresta, é com a taxa de juros muito maior. De forma geral, está mais caro e mais difícil fazer compras a prazo e o consumidor tem apontado isso como entrave ao consumo à frente”, afirmou.

De acordo com a pesquisa, 37% das famílias relataram que o acesso ao crédito está mais difícil. O índice que mede a facilidade das compras a prazo caiu 0,8% e continuou no quadrante negativo (90,5 pontos). O estudo mostrou, também, que três em cada quatro consumidores consideram que o momento não é favorável para a compra de bens duráveis.

Governo reduz a R$ 107,6 bilhões projeção para rombo fiscal em 2023 com estimativa maior de receita

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram que o governo central fechará 2023 com déficit primário de 107,6 bilhões de reais, equivalente a 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB), rombo menor do que o previsto no Orçamento, conforme relatório bimestral de receitas e despesas.

O Orçamento deste ano estima um déficit fiscal de 228,1 bilhões de reais, rombo que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir com medidas de recomposição de receitas e corte de gastos. O objetivo, segundo ele, é diminuir o déficit do ano para algo em torno de 100 bilhões de reais.

Pelas contas das pastas incluídas no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do novo governo, a projeção de receitas líquidas foi ampliada em 110 bilhões de reais, na comparação com o Orçamento aprovado, a 1,916 trilhão de reais.

Contribuiu para esse incremento uma previsão de ganhos mais elevados no ano com Pis e Cofins, após o governo ter reonerado parcialmente combustíveis e editado medida que mudou a base de cálculo desses tributos. A melhora também foi impulsionada por estimativa de receita mais alta de Imposto de Renda, além de incorporação às contas do Tesouro de 26 bilhões de reais de recursos não sacados por trabalhadores no Pis/Pasep.

A previsão de despesa total, por sua vez, foi reduzida em 10,6 bilhões de reais no ano, a 2,023 trilhões de reais, com revisões para baixo nos gastos com o Bolsa Família e benefícios previdenciários, compensados apenas parcialmente por elevações em créditos extraordinários e repasses a governos regionais.

A melhora do resultado fiscal se deu a despeito de a Fazenda ter piorado, na semana passada, a projeção oficial para o desempenho da atividade econômica neste ano, passando a prever um crescimento de 1,61%, contra previsão de 2,10% feita em novembro pela gestão anterior da pasta, no governo anterior.

Um crescimento menor do PIB tende a impactar negativamente a arrecadação de impostos, mas técnicos da Fazenda vêm argumentando que está mantido o compromisso do governo em diminuir o rombo fiscal.

“As novas expectativas convergem para o que havia sido anunciado em janeiro”, disse o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, em referência ao pacote de ajuste fiscal apresentado por Haddad após tomar posse.

Segundo o relatório, o Orçamento deste ano ainda tem um espaço de 13,6 bilhões de reais em relação ao limite do teto de gastos. Isso significa que não há necessidade de o governo bloquear verbas de ministérios para cumprir suas metas.

Banco Central mantém Selic em 13,75%, prega cautela e não sinaliza corte de juros à frente

O Banco Central decidiu na quarta-feira (22) manter a Selic em 13,75% ao ano e não apresentou sinal concreto sobre um eventual afrouxamento monetário à frente, contrariando expectativas no mercado e no governo por uma indicação sobre o momento em que poderia iniciar os cortes na taxa básica de juros.

“O Comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas, que mostrou deterioração adicional”, informou o comunicado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), reafirmando que o colegiado poderá retomar as altas na Selic se necessário para reduzir a inflação.

No documento, o BC ressaltou que a conjuntura marcada por alta volatilidade nos mercados e expectativas de inflação desancoradas demanda maior atenção na condução da política monetária, apesar de uma redução de incerteza no quadro fiscal de curto prazo.

A autoridade monetária manteve simetria entre fatores que geram risco de baixa e de alta para a inflação, mas fez mudanças nos itens destacados.

Nos riscos de alta para os preços, o BC manteve a incerteza sobre o arcabouço fiscal e passou a ressaltar o impacto da proposta, ainda não apresentada pelo governo, sobre as expectativas para a trajetória da dívida pública. Também foi enfatizado o risco de uma desancoragem maior ou mais duradoura das expectativas para a inflação para prazos mais longos.

Embora os preços ao consumidor anualizados tenham esfriado nos últimos meses, atingindo 5,6% em fevereiro, as expectativas do mercado para a inflação pioraram desde a reunião de política monetária de fevereiro.

Nos fatores de baixa para a inflação, o BC manteve o risco de desaceleração global, incluindo como elemento as condições adversas no sistema financeiro global, em meio ao colapso de bancos nos Estados Unidos e à crise no europeu Credit Suisse.

“Os episódios envolvendo bancos nos EUA e na Europa elevaram a incerteza e a volatilidade dos mercados e requerem monitoramento”, afirmou.

Ainda como risco de baixa, o BC acrescentou uma eventual desaceleração na concessão de crédito no Brasil maior do que seria compatível com o ciclo de política monetária.

O diretor de pesquisas para América Latina do BNP Paribas (EPA:BNPP), Gustavo Arruda, avaliou que o comunicado desta quarta tem tom mais “hawkish” (austero) do que a da reunião de fevereiro, que já era “bastante duro”.

“Provavelmente vai atingir o mercado diminuindo a probabilidade de cenários com corte de juros nas próximas reuniões”, disse, prevendo que o BC inicie cortes nos juros apenas em 2024.

Arrecadação federal atinge R$ 158,99 bilhões em fevereiro

A União arrecadou R$ 158,99 bilhões em impostos em fevereiro, de acordo com dados divulgados na quinta-feira (23) pela Receita Federal. É maior valor já registrado para meses de fevereiro desde 2000. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve crescimento real de 1,28%, ou seja, acima da inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 410,73 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 1,19%. O valor é o maior desde 2000, também para o período acumulado. Os dados sobre a arrecadação de fevereiro estão disponíveis no site da Receita Federal.

A avaliação do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, é positiva e, para ele, os números indicam uma retomada da geração de empregos. “Percebemos que o desempenho da atividade econômica continua sendo determinante para o resultado da arrecadação. Neste mês de fevereiro, temos a surpresa positiva do desempenho da massa salarial, que significa que a atividade econômica também vem acompanhada de uma retomada do nível de emprego”, disse, durante entrevista coletiva.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em fevereiro ficou em R$ 153,03 bilhões, representando acréscimo real de 1,14%, enquanto no período acumulado de janeiro e fevereiro, a arrecadação alcançou R$ 387,96 bilhões, alta real de 1,76%.

O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

Consumo deve crescer 15% em volume na Páscoa ante 2022, afirma Abras

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou que a Páscoa deste ano deve elevar em 15% o volume de vendas do setor, em relação ao que foi visto no mesmo período de 2022.

Segundo os supermercadistas, em média 20% das encomendas de Páscoa foram distribuídas para ovos de 100 g a 521 gramas, além de ovos com brinquedos ou brindes.

Já os mini-ovos, coelhos, barras de 60 gramas até 101 gramas devem representar 25,1% do volume e os bombons, de 77g a 250 gramas, 26,7% do volume.

Quanto ao preço médio, os ovos de chocolate e as bebidas devem ficar, em média, 13% a 18% mais altos e os alimentos 17%.

Para o almoço, os destaques da categoria são peixes em geral, que devem registrar aumento de volume de vendas de 19,6%, bacalhau (18,9%), ovos de galinha (17,3%), batata (15,4%), azeitona (14,4%), azeite (14,3%).

Na cesta de bebidas, o consumo deve ser puxado por cerveja, com alta de 23,7% no volume, vinho importado (20,6%), suco (19,3%), refrigerante (18,7%) e vinho nacional (17.7%).

IPCA-15: prévia da inflação fica em 0,69% em março

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,69% em março, informou na sexta-feira (24) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice desacelerou na comparação com fevereiro, quando ficou em 0,76%. O indicador acumulado em 12 meses também desacelerou de 5,63% para 5,36%. Em fevereiro de 2022, o IPCA-15 foi de 0,95%.

POLÍTICA

Mercadante defende continuidade de programa emergencial de crédito

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou na segunda-feira (20) que o governo precisa prorrogar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, mecanismo criado durante a pandemia e voltado a apoio a micro e pequenas empresas.

Em evento com empresários no Rio de Janeiro, Mercadante também afirmou que o BNDES não pode ter apenas uma taxa como a Taxa de Longo Prazo (TLP) e que apoia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na elaboração do novo arcabouço fiscal.

Duelo no Supremo reflete interesse de Lula em mudança na Lei das Estatais

O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça. O tema interessa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Lewandowski à Corte e agora em seu terceiro mandato vai conduzir um sucessor à vaga a ser aberta com a aposentadoria do ministro até maio.

O processo em análise pode flexibilizar as restrições para a nomeação de políticos a cargos de comando em empresas públicas. As regras estão previstas na Lei das Estatais, aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) na esteira dos escândalos revelados pela Operação Lava Jato para impedir o uso das indicações como moeda de troca no jogo político. A ação é movida pelo PCdoB – aliado do PT.

O relator do processo é Lewandowski, que deixará a Corte quando completar 75 anos, idade-limite para ocupar uma cadeira no Supremo. Anteontem, ele suspendeu um trecho da lei e abriu caminho para as indicações políticas nas empresas públicas. Conforme o Estadão mostrou, o governo Lula já negocia cargos de diretorias de estatais para acomodar aliados e ampliar sua base de sustentação no Congresso – sobretudo, aqueles do Centrão.

A decisão liminar (provisória) concedida por Lewandowski também autoriza a nomeação de membros de partidos políticos e de pessoas que tenham trabalhado nas equipes de campanhas eleitorais. A condição é que elas deixem eventuais cargos de direção partidária. Pela lei, hoje, exige-se o cumprimento de uma quarentena de 36 meses (três anos) antes que se possa assumir esses postos. A Câmara aprovou mudança na regra no fim do ano passado, mas o texto não avançou no Senado.

“Afastar indiscriminadamente pessoas que atuam na vida pública, seja na estrutura governamental, seja no âmbito partidário ou eleitoral, da gestão das empresas estatais, constitui discriminação odiosa e injustificável sob o ponto de vista do princípio republicano, nuclear de nossa Carta Magna”, justificou Lewandowski na decisão em que atendeu ao pedido do PCdoB.

No entanto, quando há um pedido de vista, a análise do processo é travada. Via de regra, a ação só volta a ser pautada pela presidência do Supremo, no caso, Rosa Weber, depois que o ministro que usou o instrumento para ter mais tempo para analisar o caso libera os autos, ou após um prazo de 90 dias.

O pedido de vista de Mendonça, que foi indicado por Jair Bolsonaro (PL), foi feito na semana passada, quando o julgamento da ação foi iniciado no plenário virtual do Supremo, nesse espaço digital, que funciona como o plenário físico, os votos são depositados sem debate entre os ministros da Corte. Com o pedido, Mendonça poderia engavetar a ação até junho, ou seja, até depois da aposentadoria de Lewandowski. O processo continuaria no acervo para o sucessor.

Alas do PT voltam a pressionar Haddad e cobram fórmula “flexível” do arcabouço fiscal

No momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começa a apresentar as linhas de sua proposta para o novo arcabouço fiscal a autoridades e lideranças do Congresso, nomes do PT voltaram a pressionar o titular da pasta, publicamente e nos bastidores, cobrando um texto flexível, que preveja até dose de expansionismo fiscal para estimular o crescimento econômico.

Haddad já se reuniu nesta segunda-feira com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em busca de apoios políticos ao texto, por recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro trabalha para que Lula aprove uma versão do arcabouço fiscal até o sábado, antes de o chefe de Executivo, Haddad e outros aliados viajarem à China.

Entretanto, mesmo sem o texto sequer ter sido divulgado, Haddad tem sido alvo de fogo amigo dentro do próprio partido, como já aconteceu na questão da reoneração dos combustíveis.

A cobrança, segundo um influente parlamentar petista, é para tentar impedir que Haddad encampe uma proposta muito ortodoxa e que dificulte ainda mais a retomada do crescimento econômico, crucial para o sucesso do terceiro mandato do presidente Lula. Na sexta, o governo reduziu a expectativa oficial de crescimento para 2023 de 2,1% para 1,6%.

Esse parlamentar disse reservadamente que qualquer que seja a configuração do arcabouço pelo governo haverá queixa do mercado por “má vontade” e que uma eventual proposta que contemple zerar o déficit primário no próximo ano poderia inviabilizar a atual gestão e deixá-la, ainda mais, na dependência do chamado centrão, grupo comandado por Arthur Lira na Câmara.

Uma preocupação, segundo essa fonte, é com o relator que o presidente da Câmara vai escolher para conduzir a proposta. Dois nomes vistos com receio pelos petistas, contou, são os deputados Mendonça Filho (União-PE) e Pedro Paulo (PSD-RJ).

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse que iria sugerir a Lira nomes para a relatoria da proposta, sem revelar quais. O petista negou que haja divisão entre a bancada do PT e o ministro Haddad e afirmou que há, sim, uma “sintonia fina” com o titular da Fazenda.

“Temos uma confiança muito grande nele e na sua equipe”, disse, ao ressaltar que há quem confunda a opinião de uma pessoa do partido com a posição da legenda ou da bancada. “São coisas bem diferentes”.

Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras.

No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira (17), os ministros iam decidir se confirmam ou não a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu todas as liminares na Justiça que afastavam a aplicação do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, somente o ministro André Mendonça votou, e divergiu do relator para derrubar a liminar.

A medida de Lula, de 1º de janeiro, revogou decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, então presidente interino, nos últimos dias do mandato de Jair Bolsonaro (PL). O decreto reduzia pela metade as alíquotas de PIS/Cofins (de 0,65% para 0,33% e de 4% para 2%, respectivamente) sobre receitas financeiras. O impacto do rombo nas contas públicas era estimado em quase R$ 6 bilhões em 2023.

A controvérsia surgiu porque empresas começaram a contestar na Justiça o decreto que restabeleceu as alíquotas, sob o argumento de que a cobrança deveria respeitar a anterioridade nonagesimal (quarentena de 90 dias entre a criação ou aumento de tributo e seu recolhimento). De acordo com o balanço mais recente da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), há 1.211 processos que questionam o decreto na Justiça.

Como contribuintes começaram a obter decisões liminares para suspender a eficácia da medida de Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no STF com uma ação pedindo a declaração da constitucionalidade do decreto para uniformizar o entendimento sobre o tema em todo o Judiciário.

O mérito da ação ainda será julgado, mas a confirmação ou não da liminar de Lewandowski dará um indicativo sobre a posição que a Corte deverá tomar ao analisar o tema.

Para Lewandowski, o decreto de Lula não pode ser equiparado a instituição ou aumento de tributo porque a norma apenas retoma as alíquotas praticadas até o final de dezembro. De acordo com o ministro, o decreto de dezembro não chegou a produzir efeitos, pois não houve um dia útil que possibilitasse a arrecadação de receita financeira.

Senado aprova nova composição do Conselho de Ética, sem funcionar desde 2019

O plenário do Senado aprovou a nova composição do Conselho de Ética da Casa, que está sem funcionar desde setembro de 2019 e sem deliberar sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta desde 2017.

As indicações de líderes partidários para comporem o conselho foram lidas em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e, em seguida, aprovadas. Ainda não há data marcada para a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado nem para o retorno efetivo dos trabalhos.

O Conselho de Ética é responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores. As punições podem ser advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até perda definitiva do mandato. O colegiado é composto por 15 senadores titulares e 15 suplentes, eleitos para um mandato de dois anos.

A última vez que o Conselho de Ética se reuniu foi em setembro de 2019. Na época, o encontro serviu para a eleição de Jayme Campos como presidente do colegiado e de Veneziano Vital do Rêgo como vice.

Nenhuma denúncia ou representação chegou a ser analisada efetivamente pelo conselho desde então. Houve a alegação de que os trabalhos não poderiam continuar por causa da pandemia, mas, desde o retorno das atividades presenciais no Senado, não houve novas reuniões ou decisões.

Antes disso, as últimas deliberações do Conselho de Ética foram em 2017.

Após posse no PL, Michelle Bolsonaro deve iniciar caravana no final de abril

Após cerimônia de posse no PL Mulher, com direito a vídeo de Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deve dar início a uma caravana de viagens pelo país a partir do final de abril.

A programação já tem sido montada pelo partido, que avalia que, neste primeiro momento, Michelle deveria priorizar o Nordeste e o Sudeste, onde estão os maiores colégios eleitorais do país.

Segundo relatos feitos à CNN, a ex-primeira-dama gostaria de aguardar o retorno de Bolsonaro ao Brasil para dar início à agenda de viagens, mas dirigentes do partido não acreditam que ele retornará tão cedo.

O discurso de Bolsonaro no evento do PL Mulher foi avaliado como preocupante por parlamentares da legenda, para os quais ele ainda não superou a derrota e não dá sinais de que está preparado para capitanear a oposição ao governo petista.

Na caravana de viagens, Michelle deve promover encontros com lideranças femininas do PL em capitais estaduais. O PL Mulher tem um orçamento mensal de cerca de R$ 860 mil, recursos do fundo partidário.

O partido pretende promover em abril um evento com a juventude da legenda, com a presença do deputado federal Nikolas Ferreira (MG), criticado por ter feito um discurso transfóbico no plenário da Câmara dos Deputados.

No partido, há lideranças nacionais que defendem que o parlamentar assuma uma espécie de segmento jovem da legenda.

Lula diz que anunciará arcabouço fiscal após viagem à China e promete seguir pressionando Banco Central

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que apresentará o novo arcabouço fiscal apenas depois de sua viagem à China e que não há pressa para discutir a proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada.

Em entrevista à TV 247, Lula disse que orientou Haddad a divulgar o pacote apenas depois da viagem, para a qual embarca no sábado. Lula e o ministro devem ficar uma semana fora do país.

“Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, para responder, dar entrevista, conversar com o sistema financeiro, com a Câmara dos Deputados, com o Senado, com outros ministros, empresários”, disse o presidente.

“O que não dá é para a gente avisar e ir embora”, seguiu.

Inicialmente, a intenção era apresentar a proposta antes da ida à China, ou seja, ainda neste mês. Na sexta, o presidente reuniu o ministro da Fazenda e os demais da área econômica, além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para um primeiro debate.

Na entrevista desta manhã, Lula afirmou que o arcabouço fiscal já está “maduro”, mas que é preciso cuidado para evitar cortes nas áreas sociais.

“O que tenho chamado atenção é que temos que fazer as coisas com muito cuidado porque a gente não pode deixar faltar recursos para educação e saúde”, disse Lula, ressaltando que vai conversar durante a viagem sobre o tema com Haddad.

Na segunda-feira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, havia dito que a âncora fiscal seria apresentada nos próximos dias e que incluirá uma curva da dívida, superávit e controle de gastos.

O texto ainda terá que ser negociado com o Congresso, e Lula afirmou, na entrevista, que conversará com parlamentares e com todas as forças políticas para aprová-lo, assim como a reforma tributária, texto no qual o governo ainda trabalha.

Haddad tem debatido o texto do arcabouço com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos foram convidados a ir à China com Lula e a intenção do presidente era encaminhar essa negociação durante as várias horas de viagens no avião, mas na segunda-feira Lira anunciou que não irá a Pequim.

Já sobre a reforma tributária, o presidente admitiu não ter certeza se será possível votar uma mudança completa, mas acredita que o governo conseguirá aprovar pontos que façam uma reversão do modelo, fazendo com que os mais ricos paguem mais impostos e os mais pobres, menos.

Haddad e presidente do Carf debatem arrecadação e medida provisória do conselho

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, se reuniu na quinta-feira (23) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater a medida provisória (MP) do Carf.

A reunião ocorre no mesmo dia em que os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizaram que ainda não há um acordo para destravar a votação das MPs.

O objetivo do encontro na Fazenda foi discutir uma estratégia para obter um consenso para votar o texto no Congresso. Mais cedo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conversou com Haddad. Entre os temas abordados, a tramitação das medidas provisórias do governo Lula.

No caso da MP do Carf, o texto precisa ser aprovado até o dia 2 de junho. “Acredito que na próxima semana teremos uma agenda intensa de votação das medidas provisórias. Temos até o final de maio e junho para aprovar as MPs do presidente Lula”, disse Padilha.

Com a MP, houve alteração no chamado voto de qualidade, parte do pacote anunciado pelo Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação. A expectativa do órgão com a volta do voto de qualidade e outras medidas é de injeção de R$ 50 bilhões aos cofres públicos em 2023.

Segundo projeções da pasta, ainda há potencial para garantir cerca de R$ 15 bilhões ao ano de forma permanente.

O voto de qualidade prevê que nos casos de empate em litígios no âmbito do Carf, a Fazenda sairia vencedora. Ele foi derrubado pela lei 13.988/2020, estabelecendo que os empates sejam decididos a favor do contribuinte. O governo federal encaminhou a MP para tentar recuperar o voto pró-governo, mas houve mobilização por um acordo.

Dessa forma, a Fazenda e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam acordo sobre o voto de qualidade e ficou acertado que se perder, o contribuinte poderá ficar livre de multas e juros, tendo de arcar somente com o valor da autuação. A medida é benéfica ao devedor e vai gerar menor arrecadação ao governo federal.

O Carf é formado por representantes do Estado e da sociedade, com atribuição de julgar em segunda instância administrativa os litígios em matéria tributária e aduaneira.

Lula volta a criticar Campos Neto e diz que ele não foi indicado pelo povo

Em evento no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o Banco Central (BC) e seu dirigente, Roberto Campos Neto.

“Quem tem que cuidar do Campos Neto é o Senado que o indicou. Ele não foi eleito pelo povo, não foi indicado pelo presidente, ele foi indicado pelo Senado”, afirmou, acrescentando que “quando tinha [Henrique] Meirelles”, ele falava com o então presidente do BC.

“Se esse cidadão quiser, nem precisa conversar comigo. Ele só tem que cumprir a lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central.”

O presidente está de visita no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio, para conhecer o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (ProSub).

A declaração ocorre um dia após a decisão do BC em manter a taxa Selic em 13,75% a.a., um movimento que pode incensar a queda de braço entre a autoridade monetária e o governo federal sobre o patamar dos juros do país.

Enquanto o BC segue o livro-texto do sistema de metas para a inflação, que impõe juros altos quando as expectativas para o comportamento dos preços estão longe do objetivo, o governo defende uma redução na taxa para reaquecer a economia.

Para Lula, o presidente do BC deve “cuidar da política monetária, do emprego, da inflação e da renda do povo”.

“É isso que está na lei”, afirmou o presidente, ao que foi questionado por um jornalista do evento se Campos Neto não estaria fazendo isso.

“Todo mundo sabe que ele não está fazendo, se ele tivesse fazendo eu não estava reclamando. Eu não sou bobo de reclamar de uma coisa boa”, respondeu.

Em entrevista ao portal de esquerda 247, Lula afirmou que o patamar atual da Selic é um “absurdo” e agrada apenas o sistema financeiro.

“Não há nenhuma razão, nenhuma explicação, nenhuma lógica. Só quem concorda com juros altos é o sistema financeiro, que sobrevive e vive disso e ganha muito dinheiro com especulações”, disse o presidente.

Dilma deve ser eleita presidente do banco dos Brics na sexta-feira (24)

Sete anos depois de ter sido afastada da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, Dilma Rousseff voltará a ocupar um cargo público. Dilma será eleita na sexta-feira (24) para comandar o Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), instituição financeira criada em 2014 pelos Brics, o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em seguida, Dilma tomará posse no cargo no dia 29, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China.

O conselho de governadores do banco, formado pelos ministros da Fazenda dos países fundadores do NDB, mais os representantes dos quatro novos integrantes (Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai), se reúne por videoconferência e vota a indicação de Dilma em reunião interna. Dilma foi sabatinada pelas autoridades estrangeiras ao longo deste mês, depois que o NDB comunicou o início da troca de comando.

A ex-presidente, que teve o impeachment aprovado pela Câmara e pelo Senado em um processo legal tendo como justificativa, crime de responsabilidade pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos de pagamentos a bancos públicos) e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso, é candidata única, escolhida por Lula, e ficará no cargo para completar o mandato brasileiro, até julho de 2025. Os presidentes da instituição costumam ser eleitos por unanimidade.

O banco dos Brics foi criado após reunião de cúpula dos chefes de Estado, realizada em Fortaleza, em 2014, durante o mandato de Dilma como presidente. Uma das intenções era ampliar fontes de empréstimos e fazer um contraponto ao sistema financeiro e instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Atualmente, a carteira de investimentos é da ordem de US$ 33 bilhões.

A sede do banco fica num prédio em Xangai, onde Dilma passará a morar e a despachar no novo e moderno edifício construído para abrigar o NDB, inaugurado em 2021.

A cidade é um centro financeiro global.

Ela trabalhará num gabinete com vista para a metrópole, maior cidade chinesa, e receberá remuneração no mesmo patamar de outros bancos multilaterais, conforme executivos da instituição.

O NDB não respondeu a um pedido da reportagem sobre o valor do salário e benefícios pagos mensalmente a quem exerce a presidência do banco. O último relatório publicado não revela a remuneração, mas indica que o presidente e os cinco vice-presidentes receberam ao longo de um ano US$ 4 milhões.

O banco oferece aos empregados uma série de benefícios, como assistência médica, educacional para filhos, auxílio-viagem para o país de origem, subsídios para mudança em caso de contratação e desligamento, transporte aéreo.

NEGÓCIOS

Para indústria, pior desempenho em 6 anos é resultado de juros altos

A queda na demanda tem frustrado empresários da indústria, onde a produção atinge o menor índice desde 2017, seguindo tendência de desaquecimento em 2023. No centro desse cenário, estão juros em patamares elevados, cujos efeitos colaterais passam por uma maior inadimplência e redução do poder de compra do brasileiro, diz a CNI.

Esse momento foi capturado pela associação em dados divulgados nesta quinta-feira, que ligam o resultado, sobretudo, à alta dos estoques.

“As indústrias produziram para atender uma certa expectativa de demanda. Como ela não se concretizou, houve o acúmulo de estoques indesejados”, disse a confederação à CNN em nota.

99 vai encerrar operação de entrega de restaurantes no Brasil em abril

A 99 anunciou que vai encerrar as atividades de seu aplicativo de entrega de comidas, o 99 Food, no Brasil. As atividades do aplicativo vão ficar ativas até o dia 17 de abril e, após o período, a companhia vai encerrar a parceria com restaurantes no app.

“Como companhia, decidimos concentrar muitos dos nossos recursos no desenvolvimento de serviços de duas rodas, com a expansão de 99Moto e 99Entrega Moto em delivery. Por esse motivo, decidimos descontinuar o aplicativo 99Food a partir do dia 17 de abril de 2023, informou a 99 em nota.”

A startup controlada pela chinesa Didi Chuxing afirmou ainda que já comunicou os parceiros sobre os encerramentos das atividades, mas que espera que a logística construída com o app possa, futuramente, atender demandas individuais de delivery, a ideia seria atender apenas com as entregas e não com a plataforma de serviço para o cliente.

Em setembro do ano passado, a chinesa 99 demitiu cerca de 100 pessoas no país, em meio a crise global da empresa. Na época, porém, a companhia informou que nenhum funcionário da divisão da 99 Food havia sido afetado.

O encerramento do app vai na esteira de outros serviços de delivery no Brasil que tentam sobreviver em meio a dominância de empresas como iFood e Rappi, que detêm a maior parte do mercado no setor. Em março do ano passado, o Uber também decidiu encerrar a operação do Uber Eats, serviço semelhante de entrega de comida, alegando um processo de reestruturação da empresa.

CNI aponta recuo na indústria da construção em fevereiro

A indústria da construção apresentou queda no nível de atividade e emprego no mês de fevereiro, na comparação com janeiro deste ano. Os dados são da pesquisa Sondagem Indústria da Construção, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar do recuo, as quedas são menos intensas que o usual para anos anteriores, segundo a entidade.

O índice de evolução do nível de atividade da indústria da construção ficou em 46 pontos em fevereiro, abaixo dos 50 pontos, o que denota a retração no nível de atividade na passagem de janeiro para fevereiro. Mesmo com a queda, o indicador de fevereiro deste ano é maior do que a média histórica para o mês.

“O mesmo ocorreu com o índice de evolução do número de empregados. Ele ficou em 47,6 pontos em fevereiro de 2023, mas é um recuo comum para esse período. A queda é menor do que a usual para o período. Isso porque o índice de fevereiro de 2023 é muito superior à média histórica para o mês, de 44,9 pontos”, explica o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

A pesquisa mostra também uma queda de um ponto porcentual na Utilização da Capacidade Operacional (UCO) entre janeiro e fevereiro, situando-se em 65%. Segundo a CNI, o porcentual é o mesmo de 2022, que foi um ano positivo para o setor. A UCO do mês passado também ficou acima da média histórica para o mês, de 61,9%, o que demonstra, segundo o levantamento, “que o setor segue com o seu patamar de atividade elevado”.

Com relação ao Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção, a pesquisa mostra um recuo de 0,6 ponto em março, para 51,1 pontos, o que revela que os empresários da indústria da construção ainda seguem confiantes.

O levantamento mediu também as expectativas dos empresários do setor, que continuam positivas em março e a intenção de investir voltou a crescer. O índice que mede as expectativas ficou estável em março, segundo a CNI, e se mantém acima da linha divisória dos 50 pontos, mostrando que o “empresário da construção permanece otimista, com expectativa de crescimento do nível de atividade, do lançamento de novos empreendimentos e serviços, das compras de matérias-primas e do número de empregados”.

O índice de intenção de investimento da indústria da construção teve alta de 0,6 ponto de fevereiro para março, situando-se em 45,3 pontos.

Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bilhões e venda de avião

A Americanas finalizou no final da tarde de segunda-feira (20) o Plano de Recuperação Judicial a Justiça do Rio e aos bancos credores.

A CNN teve acesso às 36 páginas da versão final do documento da empresa, representada pelos escritórios Salomão Advogados, Basílio Advogados e Zanin Advogados e entregue a advogados.

Interlocutores da própria empresa admitem à CNN que não há ainda um aval dos bancos credores ao plano, mas havia um prazo legal que a empresa precisava cumprir para a entrega.

Veja os principais pontos

1) Aumento de Capital de R$ 10 bilhões a ser feito pelos chamados acionistas de referência, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira;

2) Conversão da dívida em ações até o limite de 10 bilhões;

3) Venda dos principais ativos no portfólio: Grupo Uni.Co (Puket, Imaginarium e Love Brands), Hortifruti e Natural da Terra. Também está prevista a venda de uma Aeronave de propriedade da Americanas modelo PP-LJA, modelo BEM-505, fabricada pela Embraer no ano de 2014;

4) Leilão reverso para antecipação do pagamento de Créditos Quirografários até o limite de R$ 2.5 bilhões em até 60  dias contados da conclusão do Aumento de Capital. Só poderão participar do leilão credores que “(i) não sejam parte em nenhuma Demanda contra as Recuperandas, suas Afiliadas, seus acionistas ou administradores, (ii) tenham desistido de toda e qualquer Demanda contra as Recuperandas, suas Afiliadas, seus acionistas ou administradores; e (iii) se abstenham de tomar qualquer medida de execução ou ajuizar qualquer Demanda contra as Recuperandas, suas Afiliadas, seus acionistas ou administradores;

5) Novos Recursos sem aval dos credores. O Grupo Americanas poderá prospectar e adotar medidas, inclusive durante a Recuperação Judicial e sem a necessidade de prévia autorização dos Credores Concursais em Assembleia Geral de Credores, visando à obtenção de novos recursos, mediante a implementação de eventuais aumentos de capital por meio de subscrição pública ou privada;

6) Emissão de debêntures no valor total de até R$ 5,875 bilhões em até 180 (cento e oitenta) dias da conclusão do aumento de capital.

Montadoras paralisam produção e dão férias coletivas aos funcionários

Diversas montadoras anunciaram neste mês que vão conceder férias coletivas aos funcionários e paralisar a produção de veículos em suas plantas no Brasil. Os motivos são diversos. Vão desde a falta de equipamentos, agravada pela pandemia de Covid-19, até problemas provocados pelo cenário econômico brasileiro, principalmente com a alta dos juros e da inflação, o que levou à queda nas vendas de veículos.

A primeira a interromper a produção foi a Volkswagen, que parou com as atividades em fevereiro em São Bernardo do Campo (SP), São José dos Pinhais (PR) e na fábrica de motores de São Carlos (SP) por falta de peças. As três unidades já voltaram a operar normalmente, mas a montadora anunciou que vai adotar 10 dias de férias coletivas na fábrica de Taubaté (SP), a partir do próximo dia 27, “para manutenção de produção da unidade e também em razão da instabilidade na cadeia de fornecimento de componentes”.

Na Hyundai Motor Brasil, as férias coletivas começaram segunda-feira (20) para os três turnos de produção e equipes administrativas da fábrica em Piracicaba, no interior de São Paulo. As férias coletivas vão até o dia 2 de abril, mas não atingem as operações da fábrica de motores, localizada no mesmo complexo industrial. Segundo a empresa, o objetivo é adequar os volumes de produção para o mês de março, evitando a formação de estoques. A empresa informou que acompanhará a dinâmica do mercado interno de veículos para o primeiro trimestre deste ano.

A Mercedes-Benz do Brasil informou que vai conceder férias coletivas, de forma parcial, na fábrica de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. As férias serão entre os dias 3 de abril e 2 de maio por “necessidade de ajuste no programa de produção”. De acordo com a montadora, a medida é necessária por causa da falta de componentes na indústria automotiva global e nacional e para adequação dos volumes de vendas do mercado de veículos comerciais.

As montadoras GM e Stellantis também vão conceder férias coletivas aos funcionários, paralisando a produção nas fábricas em São José dos Campos, em São Paulo, e Goiana, em Pernambuco.

Em entrevista na terça-feira (21) à Agência Brasil, o professor Antônio Jorge Martins, coordenador dos cursos automotivos da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), disse que as paralisações e as férias coletivas foram motivadas basicamente pelo aumento dos custos que, como consequência, fez subir o preço dos veículos e elevar os custos dos financiamentos.

JBS registra lucro líquido de R$ 2,350 bilhões no 4º trimestre; queda de 63,7%

A JBS encerrou o quarto trimestre de 2022 com lucro líquido de R$ 2,350 bilhões, ou R$ 1,06 por ação, 63,7% menor do que o lucro de R$ 6,473 bilhões verificado em igual período de 2021, informou a empresa nesta terça-feira, 21. A receita líquida ficou em R$ 97,865 bilhões, queda anual de 4,5%. Já o Ebitda ajustado (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 4,574 bilhões, queda de 65,2% ante o quarto trimestre de 2021, com margem de 4,9%.

A dívida líquida da companhia somou R$ 79,171 bilhões, 14,28% superior ao reportado em igual trimestre de 2021, de R$ 69,279 bilhões. Em dólares, a dívida líquida aumentou de US$ 12,414 bilhões para US$ 15,173 bilhões. Já a alavancagem, medida pela relação entre dívida líquida e Ebitda, ficou em 2,29 vezes em reais e 2,26 vezes em dólares no quarto trimestre, contra 1,52 vez e 1,46 vez, respectivamente.

Em comunicado, a JBS informou também ter gerado R$ 5,8 bilhões em caixa nas atividades operacionais, recuo de 43,6% na comparação com o quarto trimestre de 2021. O fluxo de caixa livre, após adição de ativo imobilizado, juros pagos e recebidos, foi de R$ 1,2 bilhão.

A empresa informou também que, no quarto trimestre do ano passado, o valor total das atividades de investimentos foi de R$ 4,7 bilhões. Já o Capex, no período, totalizou R$ 3,4 bilhões.

Por unidade de negócio, o Ebitda ajustado da JBS Beef caiu 85,5%, da Pilgrim’s Pride recuou 61,4%, da JBS Brasil teve queda de 51,2%, da Seara caiu 38,0%, enquanto a JBS USA Pork recuou 8,8%, e a JBS Austrália teve queda de 14,2%.

A marca brasileira Seara teve receita líquida 9% maior no trimestre ante igual período do ano anterior, para R$ 11,032 bilhões. A companhia atribui o resultado a um aumento de 6,8% no preço médio de venda e de 2% em volumes. As vendas no mercado interno, que responderam por 53% da receita da unidade, totalizaram R$ 5,8 bilhões, aumento de 9,4% ante igual período de 2021. Em 2022 a Seara registrou uma receita líquida de R$ 43 bilhões, aumento de 17,6% em relação a 2021.

“A categoria de produtos preparados manteve a tendência de crescimento e registrou alta de 6% na receita líquida. No ano, a soma foi de R$ 20,8 bilhões, avanço de 13,3% na comparação anual”, disse a JBS em comunicado enviado à imprensa. No mercado externo, a receita líquida da Seara foi de US$ 993 milhões, um crescimento de 15,4% em relação ao quarto trimestre de 2021.

China libera retomada de importações de carne bovina do Brasil

A China anunciou na quinta-feira (23) que concordou em retomar imediatamente as importações de carne bovina brasileira com menos de 30 meses, de acordo com um comunicado divulgado pela Administração Geral de Alfândega do país.

As vendas de carne bovina do Brasil, que têm na China seu principal mercado externo, tinham sido suspensas voluntariamente pelas autoridades brasileiras em 23 de fevereiro, após a descoberta de um caso atípico da doença da vaca louca.

A retomada do comércio ocorre um dia depois de o ministro da agricultura brasileiro, Carlos Fávaro, ter chegado a Pequim, antes da visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula visitará a China acompanhado de uma delegação de 240 representantes empresariais, com a indústria de carnes dominando a delegação em termos de participantes, com cerca de 70 pessoas.

O Brasil também pretende renegociar os protocolos sanitários segundo os quais um único caso atípico de “vaca louca” desencadeia uma proibição de exportação para todo o país.

Os produtores de carne bovina no Brasil poderiam perder até US$ 25 milhões por dia com o embargo, segundo cálculo da Datagro Pecuária.

Mas as empresas brasileiras seguiram exportando à China carne certificada antes do registro do problema sanitário, segundo avaliação de analistas com base nos embarques de março.

Indústria diz que Selic em 13,75% é desnecessária e prejudica a atividade econômica

Entidades que representam a indústria criticaram a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) em manter a taxa Selic em 13,75% ao ano pela quinta vez consecutiva.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que a manutenção da Selic foi “equivocada”.

“Na avaliação da instituição, o cenário atual indica que o Copom já deveria ter reduzido a Selic nesta reunião”, informou.

“A CNI espera que esse processo de redução da Selic se inicie na próxima reunião e acredita que a manutenção da taxa de juros é, neste momento, desnecessária para o combate à inflação e apenas traz custos adicionais para a atividade econômica.”

A instituição ainda reforça o pedido de cautela sobre a condução dos gastos públicos para evitar que a Selic permaneça no atual patamar por mais tempo.

O posicionamento da CNI ecoa a de outras entidades do setor industrial. Para a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), o cenário é de “preocupação”, ao ter-se em mente que a atividade brasileira “vem demonstrando claros sinais de desaceleração”.

“Entende-se como necessário o debate sobre as elevadas taxas de juros no Brasil, uma vez que esta medida pode dificultar o acesso das empresas a crédito e investimentos, prejudicando o desenvolvimento do país e o bem-estar da população”, afirmou em comunicado.

A federação informou que “considera relevante a promoção de reformas estruturantes e a apresentação de uma nova âncora fiscal que fomentem o aumento da eficiência dos gastos do governo, a sustentabilidade das contas públicas e o incremento da produtividade”.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) considera que a Selic em 13,75% “tem imposto severos sacrifícios à atividade econômica e representado entrave para as condições de crédito, prejudicando os investimentos das empresas e o consumo das famílias”.

“No entanto, a federação reforça que, para que a redução da taxa Selic ocorra de forma responsável, é preciso que as incertezas no âmbito das contas públicas sejam superadas e que a ancoragem das expectativas de inflação em torno da meta esteja garantida”, afirmou.

Procurada pela reportagem, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não quis se posicionar.

INDICADORES ECONÔMICOS

SELIC

Em sua segunda reunião de 2023, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu novamente por manter a taxa Selic em 13,75%. Pelo quinto encontro consecutivo, a autoridade optou por não mexer nos juros. A decisão foi unânime.

Apesar de pressões do governo e de economistas para que a taxa seja reduzida, havia unanimidade no mercado de que a taxa de juros seria mantida no atual patamar, ao menos na reunião concluída na quarta-feira (22).

No comunicado que acompanha a decisão, o Copom afirma que o ambiente externo se deteriorou desde a reunião de fevereiro, fazendo alusão ao fechamento dos bancos regionais dos Estados Unidos e a crise de liquidez do Credit Suisse.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (27), a projeção meta para a taxa Selic ficou em 12,75%, ante 12,75% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IGP-M

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acelerou a 0,11% na segunda prévia de março, após avanço de 0,04% na mesma leitura de fevereiro, informou na segunda-feira (20) a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O movimento foi puxado pela variação positiva de 0,01% do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M), que havia registrado deflação de 0,08% no mesmo período em fevereiro, e pela aceleração do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M), de 0,40% para 0,50%.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (27), a projeção para o IGP-M ficou em 4,00%, ante 4,08% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IPCA

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação, subiu 0,69% neste mês, desacelerando após alta de 0,76% em fevereiro.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã de sexta-feira (24).

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (27), os economistas reduziram as estimativas do IPCA para 5,93%, ante 5,95% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

PIB

No Boletim Focus publicado na segunda-feira (20), a projeção do PIB (Produto Interno Bruto) para 2023 também apresentou estabilidade. Saiu de 0,89% para 0,88%. Para 2024, a estimativa caiu para 1,47%.

O Ministério da Fazenda estimou um crescimento de 1,61% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2023.

A informação consta do Boletim Macrofiscal, divulgado pela Secretaria de Política Econômica.

Essa é a primeira previsão do PIB de 2023 divulgada pela nova equipe econômica, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (27), a projeção para o PIB ficou em 0,90%, ante 0,88 apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

CÂMBIO E BOLSA

Mercado acionário e câmbio

Na segunda-feira (20), o Ibovespa fechou em queda, com o declínio das ações da Petrobras e receios sobre um novo arcabouço fiscal para o país descolando a bolsa paulista de pregões no exterior, onde prevaleceu o alívio após a aquisição do Credit Suisse pelo UBS e de uma ação coordenada de Bancos Centrais. O índice Ibovespa teve queda de 1,04%, a 100.922,89 pontos. O volume financeiro somou R$ 19,1 bilhões.

Na terça-feira (21), o Ibovespa fechou em alta, com suporte de Wall Street diante da redução de temores de uma crise bancária global, enquanto, declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a perspectiva de um anúncio do novo arcabouço fiscal apenas em abril pesaram negativamente. O índice Ibovespa teve alta de 0,07%, a 100.998,13 pontos. O volume financeiro somou R$ 25,9 bilhões.

Na quarta-feira (22), o Ibovespa fechou em queda, após o Federal Reserve elevar a taxa de juros nos Estados Unidos e reforçar o compromisso para reduzir a inflação, embora tenha sinalizado que pode encerrar em breve o ciclo de aperto monetário no país na esteira do estresse no sistema bancário norte-americano. O índice Ibovespa teve queda de 0,77 %, a 100.220,63 pontos. O volume financeiro somou R$ 20 bilhões.

Na quinta-feira (23), o Ibovespa fechou em queda, um dia após o Banco Central esfriar expectativas de alívio monetário em breve, em pregão também minado por novas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao BC e pela escalada no conflito entre os titulares da Câmara dos Deputados e do Senado. O índice Ibovespa teve queda de 2,29%, a 97.926,34 pontos. O volume financeiro somou R$ 25,6 bilhões.

Na sexta-feira (24), por volta das 12h00, o índice Ibovespa operava em alta de 0,37%, a 98.287,37 pontos. Buscando uma trégua após renovar mínimas desde julho de 2022 na véspera, mas com a recuperação cerceada pela cena externa, com preocupações sobre a saúde do setor bancário voltando a afetar o humor de investidores. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em alta de 0,92%, a 98.829,27 pontos. O volume financeiro somou R$ 20,2 bilhões.

O dólar operava em queda na sexta-feira (24), por volta das 12h00, o dólar registrava queda de 0,13%, cotado a R$ 5,2834 na venda. O dólar registrava queda no mercado local em meio aversão a risco no exterior por temores de recessão, que enfraquece os juros dos Treasuries e as bolsas internacionais. Os investidores digerem ainda o avanço do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) em março.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (24) cotado a R$ 5,2511, com participantes do mercado aproveitando as cotações mais altas para internalizar recursos e ajustar posições, enquanto no exterior a moeda norte-americana subia em meio à turbulência trazida pelo Deutsche Bank.

FONTES

G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Valor | TC | Mais Retorno | Agência Senado | Invest News | Estadão | O Globo | Folha de S.Paulo

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
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27/03/2023

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