Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:
- Investidores elevam visão para inflação em 2023, mas pausam altas para anos seguintes
- Taxa de desemprego no Brasil sobe a 8,6% no trimestre até fevereiro, com alta de pessoas sem trabalho
- Balança comercial registra maior superávit da história para março
- Governo vê atual potencial de crescimento da economia em 2,5%, diz Guilherme Mello
- Renda comprometida com dívidas é a menor desde antes da pandemia
- Governo avalia que PIB de 2024 pode ser afetado se juros não caírem a partir de junho
- Indicador antecedente de emprego tem pico de 5 meses em março, mas cautela prevalece, diz FGV
- Estados voltam a ficar com as contas no azul em fevereiro, mostra Banco Central
- Brasil emite US$ 2,25 bilhões no mercado externo em bônus de 10 anos, diz Tesouro
- Brasil registra fluxo cambial positivo de US$ 12,5 bilhões em 2023 até março, diz Banco Central
- Governo põe foco na arrecadação
- Fazenda vê freio nos gastos mais eficiente do que contingenciamento
- STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo
- TCU diz que Exército gastou verba de combate à Covid com carnes nobres
- Tebet alerta para adoção de imposto único em meio a conflitos federativos
- Fazenda mantém dialogo com Banco Central apesar do “cenário desafiador” por autonomia, diz Haddad
- Relator de proposta do marco fiscal deve ser definido na próxima semana, diz Padilha
- 30% dos eleitores se dizem petistas, 22%, bolsonaristas, diz Datafolha
- Lira articula votação expressa de arcabouço e reforma tributária
- Campos Neto diz que pretende participar de audiência do Senado sobre juros
- Operações comerciais entre Brasil e China sem uso de dólar devem ter início em julho
- Sindicalistas aguardam formalização do grupo sobre regulamentação dos trabalhadores de apps
- Indústria do Brasil registra em março contração mais forte no ano, mostra PMI
- Presidente da Fiesp diz que alíquota para indústria não pode compensar “exceções” na reforma tributária
- Vendas de veículos novos disparam em março sobre base de comparação fraca, diz Fenabrave
- Governo estuda programa para impulsionar exportação de pequenas empresas
- Uber anuncia oferta de serviço de bicicletas compartilhadas Tembici
- Votorantim quer investir R$ 5,5 bilhões para ser mais competitiva
Investidores elevam visão para inflação em 2023, mas pausam altas para anos seguintes
Investidores ajustaram para cima as contas para a inflação neste ano na pesquisa Focus realizada pelo Banco Central, mas deram uma pausa nos aumentos das expectativas para o aumento dos preços nos anos seguintes.
A pesquisa divulgada na segunda-feira (03) mostra que a projeção para a alta do IPCA neste ano subiu 0,03 ponto percentual, a 5,96%, bem acima da meta oficial 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
No entanto, as contas para a alta dos preços em 2024, 2025 e 2026 foram mantidas respectivamente em 4,13%, 4,0% e 4,0%. Há quatro semanas, essas estimativas eram de 4,02%, 3,80% e 3,77%.
A desancoragem das expectativas de inflação tem sido ponto de atenção, com o BC alertando que uma desancoragem mais persistente e prolongada aumenta muito o custo de reduzir a inflação.
Na ata de sua última reunião de política monetária, o BC enfatizou o foco em melhorar as expectativas para a inflação, além de pregar paciência na condução da política monetária.
A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda que a taxa básica de juros Selic deve encerrar este ano a 12,75% e o próximo a 10,00%, sem alterações, contra 13,75% atualmente.
O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, mostrou ainda que, para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa de crescimento em 2023 seguiu em 0,90%, e, para 2024, subiu a 1,48%, de 1,40% na semana anterior.
Taxa de desemprego no Brasil sobe a 8,6% no trimestre até fevereiro, com alta de pessoas sem trabalho
A taxa de desemprego no Brasil seguiu em alta no trimestre até fevereiro, em um movimento sazonal com aumento no número de pessoas à procura de trabalho.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego ficou em 8,6% no período, o que representa alta em relação à taxa de 8,1% registrada no trimestre imediatamente anterior, até novembro, e é a mais alta desde os três meses encerrados em setembro (8,7%).
No entanto, o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua é o mais baixo para o período de três meses encerrados em fevereiro desde 2015, e ficou ligeiramente abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de 8,7%.
O impulso para o mercado de trabalho com a reabertura da economia após a pandemia vem perdendo fôlego, o que se soma aos efeitos da política monetária restritiva e à desaceleração econômica global.
“Parte dessa piora do mercado tem um efeito sazonal importante, (e) o ambiente econômico do país impacta o mercado de trabalho, que não está isolado ou blindando a isso”, disse a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy. Ela afirmou que efeitos como juros, crédito, inadimplência podem aparecer mais claramente após o período de sazonalidade, que envolve dispensas dos trabalhadores temporários contratados no fim do ano.
Ela ressaltou ainda que a taxa de desemprego só não foi maior no trimestre até fevereiro porque está havendo uma migração de pessoas para inatividade desde o fim do ano passado.
“Isso diminui a pressão sobre a taxa. É um período de feriados, férias, atividades mais paradas e desaquecidas”, disse.
No trimestre encerrado em fevereiro o número de desempregados aumentou 5,5% em relação ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em novembro, chegando a 9,224 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, no entanto, houve queda de 23,2%.
“No trimestre encerrado em fevereiro, esse aumento da desocupação ocorreu após seis trimestres de quedas significativas seguidas, que foram muito influenciadas pela recuperação do trabalho no pós-pandemia. Voltar a ter crescimento da desocupação nesse período pode sinalizar o retorno à sazonalidade característica do mercado de trabalho”, afirmou Beringuy.
Já o total de ocupados caiu no período 1,6%, a 98,122 milhões de pessoas, marcando ainda uma alta de 3,0% em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2022.
Isso levou o nível de ocupação, percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, a 56,4%, queda de 1,0 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior.
Balança comercial registra maior superávit da história para março
Beneficiada pelo aumento das exportações de petróleo, milho e soja, a balança comercial registrou o maior superávit da história para meses de março. No mês passado, o país exportou US$ 10,956 bilhões a mais do que importou, com alta de 37,7% em relação a março de 2022. Esse foi o melhor resultado desde o início da série histórica, em 1989.
Nos três primeiros meses do ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 16,068 bilhões. Isso representa 29,8% a mais que o registrado nos mesmos meses do ano passado pelo critério da média diária. O saldo acumulado também é o mais alto para o período desde o início da série histórica. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
No mês passado, o Brasil vendeu US$ 33,06 bilhões para o exterior e comprou US$ 22,104 bilhões. As exportações subiram 7,5% em relação a março de 2022, pelo critério da média diária, registrando recorde para o mês. As importações caíram 3,1% pelo critério da média diária, mas, por causa do maior número de dias úteis em março deste ano, atingiram o valor mais alto da história.
No caso das exportações, a alta deve-se mais ao aumento do volume comercializado que dos preços internacionais das mercadorias. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu em média 18,5% na comparação com março do ano passado, enquanto os preços médios recuaram 5,6%.
Nas importações, a quantidade comprada caiu 3,7%, refletindo a desaceleração da economia, mas os preços médios aumentaram 2,4%. A alta dos preços foi puxada principalmente por motores e máquinas não elétricos e por compostos químicos, itens que ficaram mais caros após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. Os preços dos fertilizantes químicos, que subiram fortemente no ano passado, caíram 24,4% na comparação entre março de 2023 e de 2022.
Governo vê atual potencial de crescimento da economia em 2,5%, diz Guilherme Mello
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera que o atual potencial de crescimento da economia brasileira é de 2,5% e por isso estabeleceu este percentual como limite para crescimento das despesas na proposta de novo arcabouço fiscal anunciada na semana passada, disse na terça-feira (04) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
“Nós fizemos com que o gasto público cresça uma parcela do aumento de arrecadação, 70% do crescimento da receita. Isso vai fazer com que em momentos de maior crescimento você possa gastar um pouco mais, até o limite de 2,5%, que é o que nós achamos que é algo próximo do potencial de crescimento hoje da economia brasileira”, disse Mello em entrevista à CNN Brasil.
O secretário fez ainda a previsão de que o crescimento econômico poderá ser maior nos próximos anos com um distensionamento do mercado de crédito, a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma tributária e um conjunto de políticas públicas que vem sendo adotado pelo governo Lula, como os reajustes do salário mínimo e programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.
“Nós acreditamos que uma conjunção de um mercado de crédito mais distensionado, graças à redução das incertezas, e para isso o arcabouço fiscal colabora, para uma reforma tributária, que melhora a competitividade da economia brasileira; e um conjunto de políticas públicas que nós estamos adotando, que isso será capaz de melhorar o ambiente da economia brasileira e fazer o Brasil voltar a crescer mais forte nos próximos anos”, disse ele.
Na entrevista, Mello destacou ainda que o arcabouço fiscal não depende necessariamente de um aumento da arrecadação, mas que o resultado primário sim. Segundo ele, a arrecadação aumentará com uma correção do que chamou de distorções tributárias.
Indagado sobre o atual patamar da taxa básica de juros, que vem sendo alvo constante de críticas ao Banco Central por parte de Lula, seus aliados e demais membros do governo, Mello disse que a visão da equipe econômica é de que, diante dos cenários no mercado de crédito e de desaceleração econômica, existem condições macroeconômicas para a redução da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano.
Renda comprometida com dívidas é a menor desde antes da pandemia
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontou estabilidade no endividamento das famílias, no primeiro trimestre. O mês de março terminou com 78,3% das famílias endividadas, mesmo índice de fevereiro.
Um dos destaques da pesquisa é o percentual de renda comprometida com dívidas, que se estabeleceu em 29,9% do rendimento das famílias e é o menor patamar desde fevereiro de 2020. O nível de inadimplência também caiu pela quarta vez consecutiva e atingiu 29,4% das famílias, queda de 0,4 ponto percentual (pp) em março.
Do total de famílias que relataram ter dívidas a vencer (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa), 17,1% consideravam-se muito endividadas, indicador que também se manteve inalterado na passagem mensal, após duas altas consecutivas.
“O endividamento dos consumidores vem apontando moderação desde outubro, cresceu entre janeiro e fevereiro, com orçamentos apertados pelas despesas típicas do início do ano, e encerrou o trimestre em estabilidade”, explicou, em nota, Izis Ferreira, economista da CNC responsável pela Peic.
Segundo a economista, a melhora da renda disponível com a evolução positiva do mercado de trabalho e a desaceleração da inflação atenuaram os indicadores de inadimplência, que fechou o trimestre em 29,7% das famílias. “Apesar disso, quem tem dívidas atrasadas há mais tempo continua com dificuldades de sair da inadimplência por causa dos juros elevados”, disse Izis.
A Peic mostrou que a proporção de consumidores sem condições de pagar dívidas atrasadas de meses anteriores chegou a 11,5% do total em março, com ligeira queda de 0,1 pp em relação a fevereiro, mas apresentou o maior nível desde novembro de 2020, no comparativo entre as médias trimestrais.
A redução da contratação de dívidas em março se deu entre os consumidores nas duas primeiras faixas de renda, de até três salários mínimos e de três a cinco salários mínimos. Nas faixas de maior renda, entre cinco e dez salários e acima de dez salários mínimos, a proporção de endividados cresceu. De acordo com Izis Ferreira, isso é reflexo de maior consumo de serviços pelos mais ricos.
O indicador de dívidas atrasadas também diminuiu na margem para os dois grupos considerados mais pobres, enquanto avançou entre os com renda entre cinco e dez salários mínimos. “O Bolsa Família com valores maiores e as contratações formais de pessoas com menor nível de escolaridade têm auxiliado as famílias de menor renda no pagamento de dívidas”, disse a economista.
Apesar disso, na comparação anual, a Peic demonstrou que o volume de famílias com dívidas atrasadas aumentou em todas as faixas de rendimento.
O percentual de consumidores com dívidas atrasadas de meses anteriores também encerrou o trimestre em queda entre os mais pobres, mas avançou 1,1 pp no ano. O índice cresceu na comparação anual apenas nas duas primeiras faixas de renda, de até cinco salários mínimos.
O comprometimento da renda de todos os brasileiros com dívidas caiu para 29,9% dos rendimentos. A cada R$ 1 mil, o consumidor gastou, em média, R$ 299 com o pagamento de dívidas em março. Esse valor é o menor desde fevereiro de 2020, antes da pandemia da Covid-19.
“Entre as famílias de menor renda, a redução da proporção dos endividados também foi acompanhada da queda do comprometimento da renda dessas famílias com dívidas. Os consumidores que recebem até três salários mínimos fecharam o trimestre dedicando 30,9% da sua renda para pagar dívidas, o menor percentual desde junho de 2021. A cada R$ 1 mil, eles gastaram R$ 309 para pagar dívidas com instituições financeiras”, diz a CNC.
Governo avalia que PIB de 2024 pode ser afetado se juros não caírem a partir de junho
O governo federal avalia que se o ciclo de queda de juros não tiver início em junho deste ano a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2024, hoje em 2,3%, pode ser reduzida.
O Palácio do Planalto não considera provável uma diminuição da taxa de juros na reunião de maio do Copom (Comitê de Política Monetária), que hoje está em 13,75% ao ano, mas avalia como possível o início de um ciclo de queda a partir de junho.
Em conversas com a CNN, integrantes da equipe econômica lembram que a redução da taxa Selic tem efeitos no mercado de crédito em um horizonte de 12 a 18 meses. Ou seja, uma diminuição em junho só seria sentida de forma efetiva no segundo semestre do próximo ano.
Para maio, mesmo sem redução da taxa de juros, a expectativa é de que o comunicado do Banco Central seja mais suave, sinalizando o fim do ciclo de manutenção da taxa de juros em 13,75% ao ano.
Nas palavras de um assessor do governo, a definição do Copom deve ter impacto direto nos mercados de capital e de crédito para o ano que vem, além da atividade do mercado do varejo.
A equipe econômica também avalia que o corte da produção de petróleo pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), de mais de 6%, não deve causar grande aumento no preço dos combustíveis no país.
A expectativa é de que, em curto prazo, os preços devem se acomodar.
Indicador antecedente de emprego tem pico de 5 meses em março, mas cautela prevalece, diz FGV
O Indicador Antecedente de Emprego do Brasil subiu em março e atingiu o nível mais alto em cinco meses, embora a cautela ainda esteja presente, de acordo com os dados divulgados na quarta-feira (05) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O IAEmp, que antecipa os rumos do mercado de trabalho no Brasil, subiu 1,7 ponto em março e atingiu 76,4 pontos, maior nível desde outubro do ano passado (79,8).
“Pelo segundo mês consecutivo, o IAEmp avançou, mas ainda sem conseguir afastar a percepção de cautela. Os últimos resultados positivos são insuficientes para compensar a queda ocorrida na virada de ano”, disse em nota Rodolpho Tobler, economista da FGV Ibre.
Segundo ele, o patamar do indicador permanece historicamente baixo, o que sugere que altas recentes estariam mais associadas a uma acomodação do que uma reversão de tendência.
“As perspectivas macroeconômicas no curto prazo continuam desafiadores e devem continuar limitando uma melhora expressiva do indicador e do mercado de trabalho”, completou Tobler.
Os componentes do IAEmp mostram que os destaques positivos em março foram os indicadores de Tendência dos Negócios e de Emprego Previsto da Indústria, que contribuíram com 1,4 e 1,0 ponto.
Por outro lado, o indicador de Emprego Previsto de Serviços caiu 0,7 ponto, e o de Situação Atual dos Negócios da Indústria caiu 0,5 ponto.
Estados voltam a ficar com as contas no azul em fevereiro, mostra Banco Central
As contas dos estados ficaram positivas pelo segundo mês consecutivo em fevereiro, consolidando uma reversão na tendência de déficit que chegaram a registrar na segunda metade do ano passado.
Os resultados positivos voltaram a ser registrados pelos estados mesmo ainda sob uma arrecadação menor do ICMS, cortado em junho do ano passado em uma das várias medidas adotadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em meio à escalada da inflação e às vésperas das eleições.
Em fevereiro, os governos estaduais tiveram, em conjunto, um superávit de R$ 7,5 bilhões, depois de já terem tido um resultado positivo de R$ 17,3 bilhões em janeiro, de acordo com as estatísticas fiscais do setor público divulgadas pelo Banco Central.
O saldo é a diferença entre tudo o que os governos gastam e tudo o que arrecadam.
O ICMS representa cerca de 80% da arrecadação de impostos dos estados e a sua principal fonte de receita. Ainda assim, de acordo com economistas, uma junção entre aumento na receita de outros tributos com maior controle das despesas tem ajudado os governos estaduais a reorganizar as contas e a voltar a ficar no azul.
Os dados são do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz.
Brasil emite US$ 2,25 bilhões no mercado externo em bônus de 10 anos, diz Tesouro
O Brasil emitiu 2,25 bilhões de dólares no mercado externo em bônus de 10 anos com vencimento em 2033, informou o Tesouro Nacional em nota, ressaltando que o “bom momento do mercado” criou uma janela para a operação, que acontece poucos dias depois do anúncio do novo arcabouço fiscal do governo.
O rendimento do título, denominado Global 23, ficou em 6,15%. A demanda pelo primeiro bônus ofertado pelo país no mercado externo em quase dois anos chegou a 8,5 bilhões de dólares, segundo o Tesouro.
A forte procura pelo título, segundo o Tesouro, ajudou a reduzir o custo da emissão, que começou com a indicação de um rendimento de 6,50% a 6,625%.
Os detalhes da emissão foram antecipados pela Reuters mais cedo, com base em informação de fonte familiarizada com a emissão. Segundo a fonte, a demanda teve um pico de 8,5 bilhões de dólares no início da operação, mas terminou em 7,7 bilhões de dólares, ainda expressiva.
“Tesouro vinha monitorando o mercado, buscando uma janela de oportunidade para realizar a emissão. Bom momento do mercado permitiu que fosse realizada na data de hoje”, disse o Tesouro na nota, acrescentando que a operação demonstra o “grande apetite do investidor estrangeiro por ativos brasileiros”.
Segundo o Tesouro, na operação foi observada a presença de investidores que tipicamente investem em ativos “Investment Grade”, selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco que o Brasil perdeu em 2015.
O anúncio da emissão foi feito em meio a uma melhora nos juros futuros após a divulgação da proposta de arcabouço fiscal pelo governo na semana passada. As taxas dos DIs (Depósitos Interfinanceiros) com vencimento em janeiro de 2029, por exemplo, caíram de 12,72% ao ano no dia anterior ao anúncio da proposta para 12,40% na terça-feira. A sessão desta quarta foi de novo recuo nas taxas dos contratos futuros de juros.
Na avaliação do economista e CFO da Somus Capital, Luciano Feres, o fato de o governo ter feito uma “transição boa”, associada a uma imagem positiva do Banco Central brasileiro, gera prestígio para a emissão. O ambiente externo também contribui.
“Dado o bom cenário lá fora, com desvalorização do dólar e a China fechando acordos com vários países, e o Brasil saindo da turbulência da irresponsabilidade fiscal, esse momento (de anúncio da emissão) foi propício”, acrescentou, antes do anúncio do resultado da operação.
O Tesouro afirmou que segue com o objetivo de realizar a emissão de títulos verdes, ligados a compromissos ambientais, que têm lançamento planejado para este ano, com volume estimado em fevereiro pelo governo em até 2 bilhões de dólares.
Brasil registra fluxo cambial positivo de US$ 12,5 bilhões em 2023 até março, diz Banco Central
O Brasil registrou fluxo cambial positivo de US$ 12,524 bilhões em 2023 até março, informou o Banco Central (BC). No mesmo período do ano passado, havia entrada líquida de US$ 8,483 bilhões. Em 2022, o saldo total foi negativo em US$ 3,233 bilhões.
No acumulado do ano, o canal financeiro apresentou entradas líquidas de apenas US$ 12 milhões. Isso é resultado de aportes no valor de US$ 138,660 bilhões e retiradas quase idênticas no total de US$ 138,648 bilhões.
O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.
No comércio exterior, o saldo em 2023 é positivo em US$ 12,512 bilhões, com importações de US$ 55,387 bilhões e exportações de US$ 67,899 bilhões.
Nas exportações, estão incluídos US$ 8,976 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 16,436 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 42,487 bilhões em outras entradas.
Depois de encerrar fevereiro com entradas líquidas de US$ 4,774 bilhões, o País registrou fluxo cambial positivo de US$ 3,580 bilhões em março, conforme resultado parcial informado pelo Banco Central (BC).
Com a entrada em vigor da lei cambial, operações de até US$ 50 mil, cerca de 3% do total negociado no mercado de câmbio primário, podem ser informadas ao BC até o dia 5 do mês subsequente. Desta forma, o saldo final oficial de cada mês só será conhecido na terceira semana do mês seguinte.
Em março, o canal financeiro apresentou saídas líquidas de US$ 3,462 bilhões, considerando o saldo parcial. Isso é resultado de aportes no valor de US$ 52,075 bilhões e retiradas no total de US$ 55,537 bilhões. No comércio exterior, o saldo parcial de março foi positivo em US$ 7,042 bilhões, com importações de US$ 20,692 bilhões e exportações de US$ 27,734 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 3,919 bilhões em ACC, US$ 8,166 bilhões em Pagamento Antecipado e US$ 15,649 bilhões em outras entradas.
Governo põe foco na arrecadação
A caça do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos “jabutis” tributários para aumentar em até R$ 150 bilhões a arrecadação do governo deve envolver o fechamento de brechas na legislação usadas por empresas e pessoas físicas para pagar menos imposto e um esforço concentrado na defesa das grandes causas no Judiciário que podem reforçar o caixa do governo em caso de vitória da União.
As primeiras medidas serão anunciadas na semana que vem. Esse aumento de arrecadação é essencial para dar sustentação ao novo arcabouço fiscal, que tem como base o aumento das receitas do governo.
Entre as medidas, o governo considera propor uma mudança na tributação dos fundos exclusivos usados por investidores para aplicar o seu dinheiro. Nos governos passados, já houve três tentativas frustradas de mudar essa tributação. A Receita Federal é a maior defensora dessa mudança.
No campo do Judiciário, a principal discussão está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e trata da controvérsia jurídica se os incentivos fiscais de ICMS integram a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Entre esses incentivos, estão a redução da base de cálculo, de alíquota, a isenção, o diferimento e a aplicação de imunidade tributária do ICMS. O julgamento está previsto para o dia 26 de abril. No anúncio da nova âncora, na quinta-feira, o ministro disse que vai conversar com o Judiciário sobre as causas jurídicas de interesse da União. Se vencer esse julgamento, o potencial de arrecadação é muito elevado, em bilhões de reais.
Ao longo das últimas semanas, o ministro já tinha antecipado que o governo pretende também tributar as apostas eletrônicas online.
Fazenda vê freio nos gastos mais eficiente do que contingenciamento
A previsão no desenho do novo arcabouço fiscal de um mecanismo redutor do crescimento dos gastos no ano seguinte ao descumprimento das metas fiscais é considerada pela área econômica do governo uma alternativa mais eficiente ao atual contingenciamento de gastos do Orçamento.
Os seguidos contingenciamentos (bloqueios de recursos) para o cumprimento do atual de teto de gastos têm gerado grandes distorções e levado a uma má gestão das políticas públicas, na avaliação dos formuladores do projeto de arcabouço fiscal.
Integrantes da área econômica ouvidos pela reportagem destacam que o novo modelo não proíbe bloqueios de gastos, mas permite dar mais eficiência à gestão orçamentária feita pelos ministérios. Evita, por exemplo, que já no primeiro relatório bimestral de avaliação de receita e despesa o governo tenha de contingenciar o Orçamento.
Pela regra apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o crescimento anual das despesas estará limitado a 70% da variação da receita líquida dos últimos 12 meses. A data de corte é julho do ano anterior. A despesa poderá crescer acima da inflação de 0,6% (piso) até 2,5% (teto) ao ano.
Se o resultado primário das contas do governo (receitas menos despesas, exceto gastos com juros da dívida) ficar fora da banda de flutuação das metas fiscais, no ano seguinte a despesa terá de crescer menos. Ao invés do limite de 70% das receitas, as despesas terão de crescer 50%. Isso exigirá cortes no Orçamento no ano seguinte, caso haja descumprimento da meta fiscal. A avaliação é de que a penalidade acabará sendo o fator indutor para a boa gestão da regra do Orçamento.
Esse é um dos pontos mais importante das regras na visão dos seus formuladores, que veem nessa medida uma articulação mais afinada entre a nova regra de controle de gastos e as metas fiscais. A ideia é minimizar a sobreposição que existe hoje entre o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige o cumprimento de metas anuais.
A data de corte do acumulado de 12 meses até julho para a fixação do valor da receita que será considerado para calcular o crescimento das despesas no Orçamento do ano seguinte também foi definida para evitar a tentativa de inflar a arrecadação para abrir espaço à ampliação dos gastos no Orçamento.
STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, uma ação com impacto negativo estimado em R$ 5,6 bilhões para empresas do varejo. O placar está empatado e três ministros ainda devem depositar seus votos até dia 12 de abril. O julgamento diz respeito ao destino dos créditos de ICMS após a Corte ter decidido, em 2021, que o tributo não incide no envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa em Estados diferentes.
Agora, os ministros analisam recurso que pede a modulação dos efeitos e a definição sobre a regulação dos créditos.
A análise foi reiniciada em plenário virtual após o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista. Ele seguiu a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, que optou por não definir o que acontecerá caso os Estados não regulamentem a transferência de créditos.
Nunes Marques e Luiz Fux votaram no mesmo sentido. Para eles, os efeitos da decisão devem valer 18 meses após a publicação da ata do julgamento.
Outros quatro ministros (Edson Fachin, que é o relator da ação, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso) defenderam que os Estados devem regulamentar a questão até o final de 2023. Passado esse prazo, de acordo com a tese, as empresas devem ter direito à transferência de créditos mesmo sem regulamentação.
Os créditos são parte do regime do ICMS, chamado de “não cumulativo”. Nesse sistema, as empresas aproveitam o tributo pago na etapa anterior da cadeia para abater na próxima etapa. Além de reduzir o impacto do ICMS, o mecanismo permite que as empresas equilibrem o caixa entre suas unidades de diferentes Estados.
Com a decisão sobre a não incidência do tributo no deslocamento de bens, a preocupação é que as companhias não consigam dar vazão aos créditos acumulados. Também pode haver disputa entre os Estados em razão do desequilíbrio na arrecadação.
TCU diz que Exército gastou verba de combate à Covid com carnes nobres
Uma fiscalização do Tribunal de Contas da União apontou que o Exército gastou mais de R$ 700 mil em recursos destinados ao combate à pandemia da Covid-19 com salgados, sorvetes e refrigerantes, além de 12 mil quilos de carnes bovinas de cortes nobres, como filé mignon e picanha. Para a área técnica da Corte, as compras infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público vez que foram realizadas ‘no contexto de crise social e econômica, com recursos oriundos de endividamento da União, de crédito extraordinário e ignorando opções mais vantajosas’.
As informações contam de acórdão datado da última quarta-feira, 29, lavrado no bojo de um acompanhamento realizado a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O Congresso pediu a apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde destinados ao combate à Covid-19.
Os valores averiguados pelo TCU foram repassados pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Defesa por meio de medidas provisórias assinadas em 2020. A auditoria analisou gastos realizados pelas Forças Armadas, usando tais recursos, com gêneros alimentícios, manutenção de bens imóveis e serviços de água e esgoto e de energia elétrica.
Durante a análise, a área técnica da Corte de Contas identificou despesas de R$ 255.931,77 com ‘salgados diversos típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes’. Para a Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, ‘em razão do baixo valor nutritivo e sua finalidade habitual’ de tais alimentos, ‘muito provavelmente não teriam sido utilizadas para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19’.
Além disso, foi constatada a compra, por apenas duas organizações militares, ‘de elevada quantidade de carnes bovinas de cortes nobres, filé mignon e picanha, 12.000 kg, total de R$ 447.478,96, representando 21,7% do total despendido por todas as unidades do Exército com carne bovina em geral, que foi de R$ 2.063.859,33’.
Por outro lado, na avaliação da área técnica do TCU, a compra violou os princípios da razoabilidade e do interesse público, considerando a ‘utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida’.
Os gastos foram somente parte das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União ao analisar como as Forças Armadas gastaram os recursos a elas repassados para auxiliar no combate à Covid-19. As despesas com gêneros alimentícios identificadas, no entanto, foram realizadas somente pelo Exército. O TCU chega a questionar que 50% dos gastos beneficiaram organizações que não possuem tropa, o que pode afastar o ‘argumento de maior gasto calórico por desgaste físico em operações militares para justificar as aquisições dos gêneros alimentícios questionados’.
Tebet alerta para adoção de imposto único em meio a conflitos federativos
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, alertou para a necessidade de se atentar às questões federativas em meio ao debate da implementação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) único proposto pela reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados.
“Olhem com cuidado a questão dos Estados federados e muito cuidado com a tentativa de trazer um imposto único em um momento em que e a gente ainda não resolveu os conflitos federativos”, disse Tebet.
“Se vai ser IVA único ou dual, repito, o que aprovar o Brasil vai agradecer.”
A ministra avaliou, em audiência pública no grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara, que benefícios tributários já tiveram sua utilidade no passado, mas que o cenário atual é diferente diante da guerra fiscal entre os entes da federação.
O grupo de trabalho realiza uma série de audiências públicas para a construção de um parecer sobre a reforma tributária, que deve, segundo o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incorporar o conteúdo de duas propostas sobre o tema que já tramitavam no Congresso.
Ambas preveem a unificação de impostos sobre bens e consumo. Uma delas, em tramitação na Câmara, estipula a adoção de apenas um tributo, enquanto outra, em análise no Senado, propõe uma tributação dual, com um IVA para a União e outro para os demais entes federativos.
Mais cedo nesta terça-feira, o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, disse que os debates em torno da reforma
tributária avançam para a implementação de um IVA dual, dividido entre uma Contribuição de Bens e Serviços (CBS) federal e um Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) de caráter subnacional, gerido conjuntamente entre Estados e municípios.
Questionada pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Tebet disse que cabe ao Legislativo debater a demanda da frente por um regime simplificado para os pequenos agricultores, mas defendeu que ele tenha critérios bem específicos para beneficiar de fato os produtores de pequeno porte.
Fazenda mantém dialogo com Banco Central apesar do “cenário desafiador” por autonomia, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que mantém um diálogo em curso com o Banco Central em meio ao “cenário desafiador” vivido mediante a autonomia da autarquia.
“É a primeira vez que o ministro da Fazenda tem que enfrentar esse tipo de cenário novo, tem que construir essa relação de confiança e parceria para poder trabalhar com foco nos mesmos objetivos e metas”, disse Haddad em participação online em evento realizado pelo Bradesco BBI.
De acordo com o ministro, estão sendo criadas as “condições necessárias para que este tipo de harmonia se estabeleça, de uma vez por todas”, entre a Fazenda e o Banco Central.
Desde que tomou posse, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do governo têm criticado o presidente do BC, Roberto Campos Neto, pelo atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, e pela atuação do Comitê de Política Monetária (Copom) da autarquia.
Relator de proposta do marco fiscal deve ser definido na próxima semana, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o relator na Câmara dos Deputados da proposta da nova regra fiscal apresentada pelo governo deve ser definido na próxima semana.
Padilha também afirmou, em entrevista a repórteres no Palácio do Planalto, que o governo priorizará a instalação de comissões mistas no Congresso para as medidas provisórias que parlamentares desejam debater. Segundo o ministro, as comissões mistas devem ser instaladas na próxima semana para as MPs de recriação de ministérios e retomadas do Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.
30% dos eleitores se dizem petistas, 22%, bolsonaristas, diz Datafolha
Uma pesquisa divulgada pelo Datafolha, na quarta-feira (05), apontou que 30% dos eleitores brasileiros se dizem petistas, enquanto outros 22% se declaram bolsonaristas.
As respostas dos participantes da pesquisa foram colhidas entre os dias 29 e 30 de março.
O último levantamento desse tipo realizado pelo instituto, entre 19 e 20 de dezembro do ano passado, apontava índices parecidos: 32% petistas, 25% bolsonaristas.
A margem de erro de ambos levantamentos é de dois pontos percentuais.
Foram ouvidos 2.028 entrevistados em 126 cidades do país. No questionário, havia as possibilidades de respostas no seguinte espectro ideológico: 1 – bolsonarista, 2 – mais próximo do bolsonarismo, 3 – neutro, 4 – mais próximo do petismo, 5 – petista.
Os “próximos do bolsonarismo” correspondem a 9% dos eleitores, contra 7% no levantamento do final de 2022. Os que se dizem neutros são 22% do eleitorado, ante 20% na última pesquisa. Já os “próximos do petismo” passaram de 9% para 10% atualmente.
Lira articula votação expressa de arcabouço e reforma tributária
O governo pode contar com a boa vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação no menor tempo possível do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária, mesmo diante de uma base governista ainda não consolidada nem testada, o que não deve blindar os projetos de mudanças pontuais, informaram duas fontes que acompanham as discussões.
A ideia do presidente da Câmara é pressionar pela celeridade das duas pautas porque avalia que elas têm a simpatia até de parlamentares independentes e é possível aprová-las a despeito da instabilidade do apoio ao Planalto.
Lira já anunciou que o relator do novo marco fiscal, por exemplo, será do PP, assim como o relator que já trata da reforma tributária, mais um indicativo de sua intenção de ter o controle das tratativas.
Além da aliança com o Planalto, selada no apoio dado pelo PT à sua reeleição, ele avalia que as aprovações vão contribuir para seu legado por conseguir aprovar a reforma tributária após décadas de tramitação no Congresso, e por entregar com rapidez o arcabouço fiscal, prioritário para investidores do mercado financeiro.
É possível, calcula uma das fontes, que a votação do arcabouço, cujo texto é prometido pelo governo para a semana que vem, não passe de maio, permitindo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) possa ser votada já levando em conta o conteúdo aprovado para o marco fiscal, e que a da reforma tributária esteja resolvida ainda neste primeiro semestre.
“Vai passar”, disse uma das fontes, referindo-se às novas regras fiscais (que precisam de 257 votos, maioria absoluta) e à reestruturação do sistema tributário (308 votos).
“Esse é um tema que mesmo aqueles ‘independentes’ estão com o governo.”
O esforço de Lira para aprovar a pauta econômica prioritária governista é um alívio para o Planalto, que não testou na prática seu nível de apoio na Câmara e só conta como garantidos 126 votos de partidos oficialmente pró-Lula.
As demais siglas, a começar pelo PP de Lira, têm tanto integrantes governistas como oposicionistas e seu apoio deve flutuar de acordo com a pauta.
Campos Neto diz que pretende participar de audiência do Senado sobre juros
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que deve participar da audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, marcada para o dia 25 deste mês, porém com a data sujeita a confirmação.
Campos Neto foi um dos palestrantes de evento do grupo Esfera Brasil, e adiantou ainda que também está prevista sua participação em um debate no plenário do Senado no dia 27 de abril. “Estou à disposição quando for necessário”, disse.
A Comissão havia cancelado a audiência pública com a participação do presidente do BC agendada para terça-feira (04).
Durante o encontro, Campos Neto explicou que o BC quer trabalhar com juros baixos, mas precisam analisar o que é sustentável para frente. “O custo de combater a inflação é muito alto e é sentindo a curto prazo. O custo de não combater é muito mais alto e é muito mais nocivo e muito mais perene”.
O presidente do BC destacou que a inflação é um imposto muito “maligno” e incide mais em quem tem menos recursos, pois as pessoas com dinheiro se protegem por meio de algum tipo de correção monetária.
Para ele, o desafio é comunicar bem o que BC está fazendo e que estão num ciclo independente do ciclo político, por isso a autonomia foi aprovada.
“É importante comunicar que o BC é uma instituição que está ganhando autonomia e está ganhando institucionalidade. Não pode personalizar o BC em uma única pessoa. Do mesmo jeito que eu tenho um mandato autônomo em relação ao Executivo, todos os diretores têm mandato autônomo em relação a mim”, afirmou.
Campos Neto enfatizou que não quer criar uma ruptura na autarquia quando se tem uma pessoa que sai e uma que entra. “O BC precisa ter uma institucionalidade para levar isso adiante”.
Operações comerciais entre Brasil e China sem uso de dólar devem ter início em julho
A primeira instituição credenciada para operar no Brasil a plataforma de pagamentos China Interbank Payment System (Cips), o sino-brasileiro Bank of Communications BBM (Bocom BBM) projeta para julho o início da compensação de operações entre Brasil e China sem o uso do dólar.
Na última quarta-feira (29), o Bocom BBM assinou um acordo para aderir ao Cips, durante missão de autoridades do Brasil na China. O Brasil será o primeiro país da América Latina a ter acesso ao sistema chinês, que opera de forma equivalente ao ocidental Swift, sistema que conecta milhares de instituições financeiras em todo o mundo.
“Assinamos o acordo para ser membro. O sistema vai estar plenamente operacional na segunda metade do ano. Nossa meta é que seja algo ao redor de julho”, disse à Reuters Alexandre Lowenkron, presidente-executivo do Bocom BBM.
O Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central da China (People’s Bank of China ou PBC) assinaram em 31 de janeiro um Memorando de Entendimentos (MoU) para aperfeiçoar a cooperação em serviços financeiros relacionados ao mercado e negócios em renminbi (RMB), nome oficial da moeda chinesa, mais conhecida no mundo ocidental como yuan.
Esse acordo permite que as operações comerciais entre os países dispensem a liquidação via câmbio, usando o dólar, fazendo diretamente de reais para yuan.
Com isso, espera-se que os custos das operações sejam reduzidos, já que, atualmente, um importador brasileiro precisa, por exemplo, comprar dólares para efetuar pagamentos a exportadores chineses, que por sua vez precisam converter os dólares na moeda local.
Logo, com a liquidação sem o uso da moeda-norte americana, o custo tende a diminuir.
O Bocom BBM diz esperar também que o sistema de conversão entre real e yuan abra espaço também para operações de financiamento em moeda chinesa e de swap cambial para proteção de investimentos nos dois países, sempre sem o uso do dólar.
Dados do Banco Central mostram que 5% do estoque de Investimento Direto no País, considerando a participação no capital, são de responsabilidade da China, ou cerca de US$ 30 bilhões, pelos números de 2021.
Sindicalistas aguardam formalização do grupo sobre regulamentação dos trabalhadores de apps
Representantes das centrais sindicais esperam que o governo federal formalize até 10 de abril como serão distribuídas as cadeiras na mesa de negociação em torno da regulamentação dos trabalhos por aplicativos. Esse foi o sinal que receberam nas últimas conversas com integrantes da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo relatos ouvidos pela CNN.
No dia 10, o presidente completa 100 dias no Palácio do Planalto e essa deve ser uma das várias ações que o governo pretende colocar em prática.
Essa mesa de negociação será composta por três lados: um deles representando as empresas que comandam as plataformas digitais; outro com representantes das centrais sindicais e dos trabalhadores; e outro com integrantes do governo federal.
Ainda não está definido o número de cadeiras que cada uma das partes terá, mas a divisão será paritária.
A representação dos trabalhadores, por meio das centrais sindicais, tem deixado alguns líderes dos entregadores por aplicativo receosos.
Um dos responsáveis pela criação da Aliança dos Entregadores, JR Freitas disse à CNN sentir “indignação e decepção” com o governo federal pela forma como foi dado espaço aos entregadores na mesa de negociações, por meio das centrais.
Candidato a deputado estadual em São Paulo pelo PSB em 2022, Freitas afirmou que esse grupo das centrais sindicais “nunca sequer olhou para a classe dos trabalhadores de aplicativo e hoje vão ter protagonismo”.
“Como vai ser? Vamos ter total autonomia? Isso ainda é um ponto de interrogação. Quando a gente se vincula a uma central, as ideias vão ter que se unir. Eu acho horrível trabalhar pelas centrais. Infelizmente as centrais são uma organização que nunca sequer olhou para a classe dos trabalhadores de aplicativo e hoje vão ter protagonismo”, disse Freitas.
As centrais sindicais terão o papel de representar os trabalhadores na mesa de negociação. Já está definido que algumas das cadeiras serão destinadas aos próprios entregadores e motoristas de aplicativos. Do lado das centrais, esse processo de diálogo com o governo vem sendo liderado por Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Indústria do Brasil registra em março contração mais forte no ano, mostra PMI
A contração do setor industrial brasileiro se intensificou em março e registrou o ritmo de queda mais forte em três meses devido à redução na entrada de novas encomendas, de acordo com a pesquisa de Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).
O PMI da indústria do Brasil, de acordo com levantamento da S&P Global, caiu em março a 47,0, de 49,2 em fevereiro, abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração pelo quinto mês seguido.
“A contração da indústria do Brasil se aprofundou em março, uma vez o segmento de bens de consumo se somou à retração dos setores de bens intermediários e de bens de capital”, disse Pollyanna de Lima, diretora associada de economia da S&P Global Market Intelligence.
Segundo a pesquisa, os entrevistados indicaram que as incertezas econômicas e políticas restringiram os gastos dos clientes no mês passado, o que junto com o ambiente fraco da demanda em geral levou a mais uma contração na entrada de novas encomendas.
Os produtores responderam reduzindo a compra de insumos e os volumes de produção, este pelo quinto mês seguido.
As novas encomendas de exportação também diminuíram em março, acumulando 13 meses de recuo, com os participantes da pesquisa citando condições econômicas desafiadoras globalmente.
Em março, os preços de insumos continuaram a subir, embora a taxa tenha sido uma das mais fracas desde que os dados começaram a ser coletados em fevereiro de 2006. Altas nos preços de componentes eletrônicos, tecidos e alimentos foram parcialmente compensados por reduções nos custos de commodities, frete, metal e plástico.
Os preços de venda, por sua vez, registraram o aumento mais forte desde setembro, conforme o aumento dos gastos operacionais foram repassados aos clientes.
Diante desse cenário, os produtores cortaram empregos em março, citando medidas de cortes de custos. O emprego caiu no ritmo mais forte do ano.
Mas a confiança se fortaleceu no mês passado, com as empresas esperando melhora na demanda e no poder de compra das famílias. Planos de expansão, inovação e investimentos também foram citados.
Presidente da Fiesp diz que alíquota para indústria não pode compensar “exceções” na reforma tributária
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, disse que as alíquotas impostas sobre a indústria de transformação na eventual criação de um imposto de valor agregado (IVA) em uma reforma tributária não podem subir para permitir compensações sobre setores que necessitarem de alíquotas menores.
Em reunião da diretoria da Fiesp, que contou com a presença de parlamentares do grupo de trabalho para a reforma tributária na Câmara dos Deputados, Gomes disse que as “exceções” criadas a alguns setores não podem ser compensadas a partir de uma maior alíquota sobre os bens industriais.
“Não podemos permitir que a alíquota suba para os bens da indústria de transformação de maneira a compensar as necessárias e justificadas exceções que teremos no IVA (Imposto de Valor Único) para alguns setores”, disse Gomes em discurso durante a reunião.
Gomes defendeu que os setores de “exceção” recebem alíquotas menores, mas não em favor da oneração da indústria e afirmou que o impacto positivo da reforma tributária já compensará as diferenças logo nos primeiros anos após a aprovação, não influenciando a arrecadação de impostos.
“O ganho na economia será tão expressivo ao longo dos primeiros anos que essas exceções não vão impactar necessariamente a arrecadação de tributos. Elas, em pouco tempo, vão elevar até o montante de arrecadação.”
O presidente da Fiesp reiterou o apoio da entidade à reforma e disse que tem tido discussões com membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que teria reafirmado o compromisso do governo na reindustrialização do país.
O coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o projeto que está sendo discutido pelos parlamentares aborda os principais desafios do país, trazendo benefícios do ponto de vista setorial, federativo e social.
Lopes disse que a reforma estabelece a estrutura fiscal necessária para o cumprimento das metas impostas pelo arcabouço fiscal apresentado por Haddad na semana passada.
Vendas de veículos novos disparam em março sobre base de comparação fraca, diz Fenabrave
Os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil em março subiram 53% sobre fevereiro, para 198,9 mil unidades, avançando 35,5% sobre o mesmo mês de 2022, segundo dados divulgados pela associação de revendedores, Fenabrave.
No primeiro trimestre, as vendas subiram 16,3%, para 471,6 mil unidades, de acordo com os dados.
Em março, apenas o segmento de caminhões apresentou performance negativa na comparação anual, recuando 7,3%, para 9.389 veículos.
As vendas de automóveis e comerciais leves, picapes, utilitários esportivos e vans subiram quase 56% na comparação mensal e 38,3% na anual em março, para 186,5 mil unidades, segundo os dados da entidade. No primeiro trimestre, o segmento apurou evolução de 16,6% sobre um ano antes.
Os dados foram divulgados em um momento em que algumas montadoras no país deram férias coletivas para funcionários da produção citando problemas como falta de componentes e demanda menor.
O presidente da Fenabrave, José Andreta Jr., afirmou que o principal motivo para o crescimento foi bases de comparação mais fracas tanto no mês quanto no ano. Já a queda nos emplacamentos de caminhões se deu pela transição entre veículos padrão “Euro 5” para “Euro 6”. Esses padrões regulamentam a emissão de poluentes.
“O desempenho fraco do primeiro trimestre de 2022 distorce o resultado de 2023. Diante da queda de mais de 23% dos emplacamentos somados de autos, leves, caminhões e ônibus registrada nos três primeiros meses de 2022, o crescimento de 16,3% não reflete a realidade do mercado, precisamos comparar com 2019, antes da pandemia”, disse Andreta Jr.
Em março de 2019, os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus totalizaram 209,1 mil unidades.
“Espero que retorne aos níveis de 2019, ou voltarmos um dia a 2012”, disse Andreta se referindo ao pico da indústria, quando um recorde de 3,8 milhões de veículos novos foram vendidos no Brasil.
Governo estuda programa para impulsionar exportação de pequenas empresas
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo avalia um novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) voltado às pequenas empresas que exportam produtos.
“Estamos discutindo a exportação, estamos avaliando a hipótese de que, para as pequenas empresas, a gente ter o Reintegra, ou seja, a devolução do chamado crédito acumulado”, disse o vice-presidente.
A declaração ocorreu a jornalistas após encontro, na manhã de quarta-feira (05), com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo.
“Tinha lá atrás o Reintegra de 3%, depois baixou para 2% e hoje é 0,1%, quase que acabou. Estamos estudando voltar começando pelos pequenos negócios, pelas pequenas empresas; isso estimula pequenas empresas a exportarem, e, de outro lado, estimula as exportações de maneira geral”, disse ele.
Alckmin também mencionou a possibilidade de usar recursos de um “fundo das petroleiras” para tirar de circulação “carros muito velhos”, mediante indenização.
De acordo com o vice-presidente, a ideia é fazer uma renovação da frota de caminhões e transformar em sucata aqueles com mais de 25 anos de uso. “A renovação de frota de caminhão, a ideia é que o governo compre o caminhão velho para virar sucata, tirar de circulação para reciclagem”, declarou.
Uber anuncia oferta de serviço de bicicletas compartilhadas Tembici
A Uber anunciou um acordo com a empresa brasileira de bicicletas compartilhadas Tembici para disponibilizar bicicletas elétricas e convencionais em seu aplicativo na América Latina.
As bicicletas patrocinadas pela Tembici e pelo Itaú estarão disponíveis para aluguel no aplicativo da Uber inicialmente na cidade de Recife, mas a iniciativa será posteriormente expandida para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Porto Alegre e outras cidades latino-americanas onde a Tembici opera.
‘’Essa parceria mostra o papel importante que as opções sem carro desempenham cada vez mais na estratégia da Uber para chegar a emissões zero de carbono’’, disse Annie Duvnjak, chefe global de micromobilidade da Uber.
A Tembici, que além das cidades brasileiras também atua em Santiago, no Chile, Buenos Aires, na Argentina, e Bogotá, na Colômbia, tem recebido investimentos da International Finance, Valor Capital, Redpoint eventures e Crescera Capital nos últimos anos.
Mais cedo neste ano, a empresa também obteve um empréstimo de R$ 160 milhões do BNDES para expandir a capacidade de suas fábricas nas cidades de Manaus e Extrema. A empresa espera terminar 2023 com 30 mil bicicletas nas ruas da América Latina, sendo um terço delas elétricas.
A Uber disse que as estações de bicicletas aparecerão no aplicativo “em breve”, mas não forneceu uma data específica ou divulgou valores envolvidos no acordo.
Votorantim quer investir R$ 5,5 bilhões para ser mais competitiva
A Votorantim, um dos maiores conglomerados empresariais do País, estima investimentos na ordem de R$ 5,5 bilhões em 2023. O foco será consolidar os negócios agregados mais recentemente à holding, bem como modernizar as atividades mais antigas. Em 2022, o grupo já havia realizado investimentos de R$ 5,8 bilhões.
“Teremos aportes para modernização das unidades consolidadas em busca de mais competitividade. Aí são investimentos já programados. Mas também teremos investimentos nos novos negócios, inorgânicos”, conta o presidente do grupo, João Schmidt, em entrevista ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). “Nós já fizemos movimentos ao longo de 2021 e 2022 que levaram à criação de várias plataformas de negócios e agora em 2023 vamos fazer a consolidação, explorando as oportunidades. Será um ano de consolidação e de novos investimentos”, complementa.
A holding atua nos segmentos de materiais de construção, financeiro, alumínio, energia limpa e renovável, mineração e metalurgia, suco de laranja, aços longos, imobiliário e infraestrutura.
O último ano foi bastante movimentado em termos de diversificação. O grupo concluiu em 2022 a reorganização societária dos ativos de energia da Votorantim e do CPP Investments, que resultou na criação da Auren, empresa listada no Novo Mercado da B3 (BVMF:B3SA3) e uma das maiores plataformas de energia renovável do Brasil.
Já no começo de 2023 veio outra tacada no setor de energia. Em uma nova parceria, a Votorantim e o CCP criaram a Floen, empresa de investimento em soluções de transição energética. Desta forma, a agenda de transição energética ganhou espaço na pauta de investimentos para 2023. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
SELIC
Uma visão mais desafiadora para o mercado de crédito deve dar as bases para que o Banco Central comece a reduzir os juros no segundo semestre deste ano. É o que apontam os economistas da Santander Asset Management, cuja projeção para a Selic no fim do ano passou de 13,75% para 12,75%.
Ao avaliarem a comunicação que tem sido adotada pela autoridade monetária, a gestora de fundos do Santander aponta que o discurso “parece compatível com a expectativa de manutenção da taxa Selic nas próximas reuniões”. “Além de buscar um ritmo adequado de desaquecimento da atividade para a necessária desaceleração da inflação, essa estratégia tem o objetivo de reancorar as expectativas de inflação para níveis mais compatíveis com a meta”, dizem os profissionais da Santander Asset.
De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (10), a projeção meta para a taxa Selic ficou em 12,75%, ante 12,75% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.
IGP-M
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,05% em março, após queda de 0,06% no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula alta de 0,20% no ano e de 0,17% em 12 meses. Em março de 2022, o índice variara 1,74% e acumulava alta de 14,77% em 12 meses.
“O IGP-M acumulado em doze meses segue em desaceleração e registra a sua menor taxa desde fevereiro de 2018, quando apresentara queda de 0,42%. Os índices componentes do IGP-M também apresentaram desaceleração nas taxas interanuais. No mês de março, enquanto os índices ao produtor e da construção civil desaceleraram, a variação do IPC acelerou devido a volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina, cujo preço subiu em média 6,52%”, afirma André Braz, coordenador dos Índices de Preços.
De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (10), a projeção para o IGP-M ficou em 3,70%, ante 3,70% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.
IPCA
A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial brasileira de 2023 voltou a subir, agora de 5,93% para 5,96%, segundo o Relatório Focus, do Banco Central (BC), divulgado na segunda-feira (03) com estimativas coletadas até o fim da semana passada.
Para 2024, a mediana das expectativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) manteve-se em 4,13%. Para 2025, permaneceu em 4,00%.
De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (10), os economistas elevaram as estimativas do IPCA para 5,98%, ante 5,96% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.
PIB
O Banco Mundial avalia que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil irá crescer aproximadamente 0,8% este ano, enquanto estima que o crescimento em 2022 tenha sido de 2,9%.
Semelhante a outros países da América Latina e do Caribe, parte do motivo pelo qual o aumento do Brasil não é mais alto se dá pelo fato de que os altos impostos e a má estabilidade econômica tornam o mercado “menos atraente para investidores”.
Em relatório, o Banco Mundial explica que seria interessante o País considerar “reshoring” e “nearshoring” quanto a sua produção, com o objetivo de tentar aumentar a competitividade da indústria brasileira enquanto problemas estruturais e de impostos pesados persistirem.
De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (10), a projeção para o PIB ficou em 0,91%, ante 0,90 apresentado na mediana das projeções da semana anterior.
Mercado acionário e câmbio
Na segunda-feira (03), o Ibovespa fechou em queda, pelo segundo pregão consecutivo, com agentes financeiros ainda avaliando a proposta do novo arcabouço fiscal e ponderando os potenciais reflexos em incentivos tributários, uma vez que a nova regra atrela o gasto público ao crescimento da receita. O índice Ibovespa teve queda de 0,39%, a 101.484,82 pontos. O volume financeiro somou R$ 19,8 bilhões.
Na terça-feira (04), o Ibovespa fechou em alta, com o avanço dos bancos prevalecendo sobre a pressão negativa de Vale e Petrobras, mas distante da máxima, diante da fraqueza em Wall Street e certa cautela em relação a novos anúncios relacionados ao plano de ajuste fiscal do governo. O índice Ibovespa teve alta de 0,36%, a 101.869,45 pontos. O volume financeiro somou R$ 20,3 bilhões.
Na quarta-feira (05), o Ibovespa fechou em queda, em meio a preocupações com o ritmo da atividade econômica norte-americana, enquanto, no Brasil, permanece a cautela com potenciais medidas para aumentar as receitas do governo. O índice Ibovespa teve queda de 0,88%, a 100.977,85 pontos. O volume financeiro somou R$ 23,5 bilhões.
Na quinta-feira (06), por volta das 12h00, o índice Ibovespa operava em queda de 0,17%, a 100.808,93 pontos. Influenciado pelas bolsas internacionais e com agenda vazia de indicadores antes do feriado da Páscoa. Investidores continuam de olho no quadro fiscal brasileiro e no cenário de juros norte-americanos. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em queda de 0,15%, a 100.821,73 pontos. O volume financeiro somou R$ 16,9 bilhões.
O dólar operava em alta na quinta-feira (06), por volta das 12h20, o dólar registrava alta de 0,35%, cotado a R$ 5,0676 na venda. No foco está o relatório payroll (dado de emprego) dos EUA em março, que será publicado na sexta-feira (07), mas os mercados estarão fechados no Brasil, EUA e Europa, que devem repercutir os dados só na segunda-feira (10).
O dólar comercial encerrou a quinta-feira (06) cotado a R$ 5,0581, com investidores protegendo posições no Brasil antes do feriado de sexta-feira e em sintonia com o movimento da divisa ante outras moedas emergentes.
FONTES
G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Valor | TC | Mais Retorno | Agência Senado | Invest News | Estadão | O Globo | Folha de S.Paulo
Research Matarazzo & Cia. Investimentos
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10/04/2023
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