Cenário Econômico Nacional – 25/09/2023

Cenário Econômico Nacional – 25/09/2023

Cenário Econômico Nacional – 25/09/2023 1200 800 Research Matarazzo & Cia. Investimentos
Fonte: Banco Central

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

Economistas reduzem expectativa de inflação e dólar

Economistas esperam inflação e dólar menores neste ano, além de crescimento da economia maior, segundo Boletim Focus divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (18).

Os economistas consultados pelo BC reduziram as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023 de 4,93% para 4,86%, enquanto o centro da meta do ano é de 3,25%.

As estimativas para 2024, horizonte da política monetária do Banco Central, passaram de 3,89% para 3,86%, e as de 2025 ficaram em 3,50%.

Os economistas mantiveram a expectativa para a taxa básica de juros deste ano em 11,75%. As projeções para 2024 ficaram estáveis em 9% e as para 2025 em 8,5%.

Os economistas elevaram as expectativas do crescimento da economia brasileira medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 de 2,64% para 2,89%.

Para 2024, as projeções do PIB subiram de 1,47% para 1,50%, enquanto para 2025 caíram de 2% para 1,95%.

Em relação ao dólar, as apostas para 2023 foram reduzidas de R$5 para R$4,95. Para 2024, a projeção caiu de R$5,02 para R$5 e, para 2025, foi mantida em R$5,10.

IGP-10 passa a subir em setembro com pressão de combustíveis, diz FGV

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) passou a subir em setembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), na segunda-feira (18), citando maior pressão da inflação de combustíveis.

O IGP-10 teve alta de 0,18% neste mês, marcando o primeiro resultado positivo desde março passado e ficando praticamente em linha com a expectativa de economistas consultados pela Reuters, de avanço de 0,17%.

Assim, o índice passou a acumular em 12 meses queda de 6,35%, desacelerando as perdas ante a deflação de 7,37% em agosto.

“A principal contribuição para a aceleração do índice ao produtor partiu dos combustíveis”, explicou André Braz, coordenador dos índices de preços. “Dentro deste período de apuração, os preços do diesel subiram 21,60% e da gasolina, 13,58%. Estas contribuições somadas geraram influência de 0,80 ponto percentual.”

Em setembro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral, subiu 0,23%, deixando para trás a queda de 0,20% do mês anterior.

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-10), que responde por 30% do indicador geral, teve variação positiva de 0,02% em setembro. No mês passado, o índice havia caído tímidos 0,01%.

Segundo a FGV, quatro das oito classes de despesa componentes do IPC-10 registraram acréscimo em suas taxas de variação, com Transportes acelerando a alta de 0,47% para 1,19%. Nesse grupo, destacou-se a aceleração da alta da gasolina de 1,86% em agosto para 3,42% em setembro.

O grupo Habitação foi de queda de 0,24% para avanço de 0,42%, enquanto Alimentação reduziu o recuo de 0,72% para 0,69% e Comunicação foi de estabilidade para alta de 0,08%.

Enquanto isso, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve alta de 0,18% em setembro, contra 0,17% em agosto.

Vários dados mais recentes têm mostrado os preços recuperando o fôlego no Brasil, indicando que a inflação já atingiu seu ponto mais baixo do ano, como era esperado.

Em dois meses, bancos renegociam R$ 13 bilhões em dívidas do Desenrola

Em dois meses, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente pela Faixa 2.

A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Desde que foi implantado, informou a Febraban, cerca de 1,46 milhão de clientes bancários foram beneficiados com o programa.

Ainda de acordo com a federação, as instituições financeiras limparam o nome de cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100.

O Desenrola Brasil, informou o Ministério da Fazenda, tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

“Prévia do PIB” aponta crescimento de 0,44% em julho, diz Banco Central

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) do país, apontou crescimento de 0,44% da atividade econômica em julho na comparação com junho.

A informação foi divulgada na terça-feira (19) pelo Banco Central (BC).

No mês anterior, o resultado apontou crescimento de 0,63% da atividade econômica.

O resultado veio em linha com as estimativas do mercado, que calculava um crescimento da atividade econômica de 0,5% no mês, e de 0,9% na base anual, segundo mediana das estimativas da Bloomberg.

OCDE eleva projeção de alta do PIB do Brasil para 3,2% em 2023

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reviu para cima sua expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano, de 1,7% esperado em junho a 3,2% agora, em seu Relatório Interino de Perspectiva Econômica trimestral.

Para 2024, a Organização também revisou a previsão de alta de 1,2% para 1,7%.

O documento faz poucas menções ao Brasil, mas nota que até agora o País tem exibido surpresas positivas em suas projeções de crescimento neste ano, “com a ajuda de resultados agrícolas favoráveis relacionados ao clima”.

A OCDE também lembra que o Banco Central do Brasil já começou a reduzir as taxas de juros, em trecho sobre política monetária global.

Banco Central volta a cortar Selic em 0,50 ponto, a 12,75%, e prevê cortes equivalentes à frente

O Banco Central decidiu na quarta-feira (20) fazer um novo corte de 0,50 ponto percentual na Selic, a 12,75% ao ano, e afirmou que sua diretoria antevê reduções equivalentes nas próximas reuniões, em comunicado que voltou a incorporar alerta sobre a questão fiscal e apresentou projeções piores da autoridade monetária para a inflação.

Apesar de não ter havido surpresa em relação à magnitude do corte, com todos os 48 economistas consultados em pesquisa da Reuters esperando redução de 0,50 ponto na Selic neste mês, analistas observaram viés mais duro no tom do comunicado.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, informou o Comitê de Política Monetária (Copom) em comunicado em que anunciou o corte de 0,50 ponto percentual.

A redução na taxa básica de juros anunciada na quarta-feira (20) foi a segunda consecutiva, depois que o BC iniciou seu ciclo de afrouxamento monetário com um corte de 0,50 ponto na Selic em agosto, indicando que manteria esse ritmo de flexibilização nas reuniões à frente a menos que surpresas substanciais fossem observadas.

Após uma decisão dividida na reunião de agosto, os diretores do BC votaram por unanimidade pelo corte de 0,50 ponto nos juros básicos na reunião deste mês.

Depois de retirar a questão fiscal da lista de fatores que geravam risco de alta da inflação na decisão de agosto, o BC voltou a incluir esse componente em seu comunicado, mas ainda fora do balanço de riscos.

“Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas”, afirmou o documento.

Economia cresce 2,7% no trimestre encerrado em julho

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,7% no trimestre encerrado em julho deste ano, ou seja, de maio a julho, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Considerando-se apenas o mês de julho, a atividade econômica do país recuou 0,3% em relação a junho deste ano, mas avançou 1,8% na comparação com julho do ano passado.

Segundo a FGV, o crescimento de 2,7% na comparação do trimestre móvel encerrado em julho com o mesmo período de 2022 foi puxado pelo consumo das famílias, que avançou 2,6%, e pelas exportações, que cresceram 15,1% no período. A queda de 0,9% das importações também contribuiu para o desempenho positivo do PIB nacional.

Por outro lado, a formação bruta de capital fixo – isto é, os investimentos – recuou 3,2%, principalmente devido à queda de 9,4% no segmento de máquinas e equipamentos. De acordo com a FGV, o PIB acumulado do país nos sete primeiros meses deste ano é de R$ 6,11 trilhões.

7 em cada 10 pessoas costumam parcelar compras no Brasil, diz Serasa

Sete em cada dez brasileiros costumam optar por pagamentos parcelados na hora de fazer compras, mostra nova pesquisa da Serasa. O estudo identificou quais fatores são levados em consideração na hora de dar preferência para o parcelamento.

A maioria dos brasileiros tem o costume de pagar compras de forma parcelada. Mesmo com a popularidade do Pix, o parcelamento de compras tem grande adesão. Segundo a Serasa, 71% dos consumidores costumam parcelar compras. O dado é parte do estudo “Relação com o Dinheiro”, feito em parceria com a Opinion Box. Ao todo, foram entrevistadas 8.888 pessoas entre os dias 27 de julho e 23 de setembro.

Um quarto dos consumidores paga parcelado por não ter dinheiro suficiente. Entre os fatores levados em consideração antes de parcelar uma compra, o fato de não ter o valor cheio em conta para pagar à vista foi citado por 27% dos entrevistados. Para outros 25%, a prioridade é saber se há ou não cobrança de juros.

Parcelar compras por costume é uma realidade para 25% dos entrevistados. Além disso, 24% dos consumidores dizem pagar parcelado para conseguir comprar mais coisas e 23% dizem que preferem pagar valores diluídos ao longo do tempo. “O parcelamento parece, de fato, incorporado à realidade econômica dos brasileiros”, diz ao UOL Patrícia Camillo, gerente da Serasa.

Caixa reduz juros de linhas de crédito PF e PJ após corte da Selic

A Caixa Econômica Federal vai reduzir os juros de linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas após a redução da taxa Selic em 0,5 ponto porcentual, para 12,75% ao ano. O corte nos juros básicos da economia brasileira foi anunciado na quarta-feira (20), pelo Banco Central.

Nas linhas de pessoas físicas, o banco afirma que o juro médio das linhas de crédito consignado vai cair de 1,61% ao mês para a partir de 1,55% ao mês. Esse dado inclui todas as linhas de consignado que a Caixa oferece, como as destinadas a beneficiários do INSS ou as de consignado privado.

Para micro e pequenas empresas, o banco reduziu em 0,22 ponto porcentual as taxas mensais da linha de capital de giro, que agora começam em 0,99%. Além disso, o prazo de pagamento passa a ser de até 60 meses, com carência de seis meses, a depender da modalidade, acordo com a Caixa.

A instituição também reduzirá os juros das linhas de capital de giro para médias e grandes empresas. No Crédito Especial Empresa Parcelado, a taxa média será de CDI + 0,25% ao mês, ante a taxa anterior de CDI + 0,28% ao mês. No Crédito Especial Empresa Investimento, a taxa passou de CDI + 0,32% ao mês para CDI + 0,29% ao mês, em média.

Arrecadação federal tem queda real pelo 3° mês seguido em agosto

A arrecadação do governo federal teve queda real de 4,14% em agosto sobre o mesmo mês do ano anterior, a 172,785 bilhões de reais, marcando o terceiro mês consecutivo de baixa em base anual, informou a Receita Federal.

A queda, que seguiu redução de 4,20% em julho e de 3,37% em junho, foi acompanhada por um alerta da Receita Federal de que o resultado da captação neste ano ficará aquém do visto em 2022, uma vez que ficou para trás o impulso advindo da valorização dos preços das commodities visto em 2022.

Isso ocorre num momento de preocupação do mercado financeiro com a capacidade da equipe econômica do governo de elevar a arrecadação a nível suficiente para permitir o cumprimento das metas previstas no arcabouço fiscal em 2024.

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, a arrecadação total teve queda ajustada pela inflação de 0,83% na comparação com o mesmo período de 2022, a 1,518 trilhão de reais.

A arrecadação administrada pela Receita, que engloba a coleta de impostos de competência da União, teve decréscimo real de 3,33% em agosto sobre o mesmo mês de 2022, a 167,036 bilhões de reais. No acumulado de janeiro a agosto de 2023, no entanto, houve alta ajustada pelo IPCA de 0,69%, informou o órgão.

Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram mais uma queda real acentuada no mês passado, de 22,92%, a 5,749 bilhões de reais, acumulando nos primeiros oito meses do ano baixa de 23,22%.

De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação de agosto foi mais uma vez influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023. Esses mesmos motivos também foram citados como responsáveis pelo resultado negativo de julho.

No mês passado, o IRPJ e o CSLL totalizaram uma arrecadação de 28,505 bilhões de reais, decréscimo real de 23,30% frente ao ano anterior. “Cabe ressaltar que no mês de agosto de 2022 houve pagamentos atípicos de 5 bilhões de reais”, explicou a Receita em nota.

Previsão de arrecadação com Carf em 2024 está em linha com histórico, diz Haddad

O governo conta receber em 2024 cerca de 10% dos valores que serão julgados pelo Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) ao longo do ano, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao programa Canal Livre, da rede Bandeirantes, ressaltando que a proporção está em linha com a média histórica.

O valor das receitas previstas no projeto orçamentário de 2024 com os julgamentos no Carf é de 54 bilhões de reais, mas Haddad afirmou que a estimativa é que o conselho leve a julgamento processos que somam entre 500 e 800 bilhões de reais, indicando que a arrecadação efetiva pode ser até maior.

“Estamos contando com 10% dos julgamentos previstos para o ano que vem. Porque temos um estoque de 1,3 trilhão de reais. Nós queremos até o ano que vem julgar entre 500 e 800 bilhões de reais. Por que isso é possível? Porque desde que perdemos o voto de qualidade lá atrás, no governo Bolsonaro, travou os julgamentos no Carf”, afirmou Haddad na entrevista, gravada na quinta-feira e transmitida no domingo (17).

“O histórico do Carf é que entra 10% dos valores julgados no caixa do Tesouro por ano.”

Este ano o governo conseguiu aprovar no Congresso uma nova mudança na legislação para retomar o voto de qualidade no Carf, ou seja, no caso de empate nas decisões do colegiado, o Executivo tem o voto de minerva. Com isso, avalia Haddad, as votações serão destravadas.

O ministro revelou que existem hoje mais de 100 mil processos no Carf, mas apenas 126, de grandes empresas, correspondem a 600 bilhões de reais. A aposta do governo é que, com a mudança na legislação, em que foram introduzidos também benefícios para empresas que encerrarem os processos sem judicialização, deve haver uma solução mais rápida.

“A lei do Carf abre para as empresas que forem eventualmente condenadas pelo voto de qualidade um benefício muito grande, que é a queda das multas e encargos. Entendemos que esse valor (de julgamentos em 2024) pode inclusive ser superado”, disse Haddad.

Governo tenta avançar no Senado com PL que regula o mercado de carbono

O governo federal tenta avançar com um projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O texto está em tramitação no Senado Federal sob a relatoria de Leila Barros (PDT-DF), que pretende ver o projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa até o final do mês.

O projeto estabelece as bases do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e foi inspirado no sistema europeu Esquema de Comércio de Emissões (ETS, na sigla em inglês).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai aproveitar viagem oficial a Nova York, nos Estados Unidos, nesta semana, para reforçar o assunto. Ele quer atrair investidores para a pauta verde no Brasil, e vai se encontrar ainda com acadêmicos e ambientalistas internacionais na cidade americana.

Recentemente, em evento do Fundos de Investimento Climático (CIF), Haddad afirmou que, até o final deste ano, o Brasil estará “sintonizado com as melhores práticas mundiais” relativas à economia verde. “Vamos trazer muitos investimentos para o Brasil, nenhum outro país vai oferecer tão boas condições para produtos verdes”, afirmou.

A ideia é que os primeiros créditos de carbono sejam emitidos já em 2024. Por isso, a matéria é considerada uma das prioridades da gestão Lula neste semestre.

A senadora afirma que a proposta tem sido construída a várias mãos, ouvindo os setores sociais e, principalmente, o Ministério da Fazenda. Segundo ela, isso faz com que a proposta seja mais robusta, portanto, com trâmite mais acelerado.

“Estamos ouvindo os setores, dialogando com o governo, entendendo o que falta nesse momento para que a gente coloque o trem no trilho. A Fazenda entende que nesse momento tem que se revisar a carga tributária. Certamente acho que nós vamos chegar a um consenso entre o que estamos fazendo e a expectativa que o próprio setor espera”, disse à CNN.

AGU não participará de força-tarefa sob comando do CNJ

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu não participar do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob comando do ministro Luís Felipe Salomão, com apoio do ministério da Justiça de Flávio Dino.

A informação foi confirmada pelo ministro Jorge Messias, que avalia ser mais “prudente” aguardar o resultado da sindicância anunciada para investigar os acordos de leniência do firmados com a Odebrecht. Anteriormente, a AGU já havia anunciado uma força-tarefa interna com o mesmo intuito.

Um relatório parcial do CNJ, a partir de uma correição na 13° Vara de Curitiba, responsável pela operação Lava Jato, demonstra que havia “uma gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pela Justiça.

A correição teve início em maio, após registro de mais de 30 reclamações contra juízes que atuaram nos processos relacionados ao tema. O trabalho foi conduzido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O relatório seguirá agora para análise do Plenário do CNJ. Paralelamente, estão em curso tratativas entre o Corregedor e o Ministério da Justiça para criação de um Grupo de Trabalho para verificação mais ampla das condutas objeto desta correição e adoção de medidas de caráter preventivo das situações nocivas identificadas.

Estabilidade do funcionário será mantida com reforma, diz ministra

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a reforma administrativa vai preservar a estabilidade dos funcionários públicos. Do ponto de vista fiscal, de acordo com Dweck, a reestruturação não deve ser neutra para todas as categorias, mas respeitará o novo marco fiscal sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de agosto.

Na avaliação da ministra, acima de tudo, “a estabilidade protege o Estado” ao evitar perseguições políticas ou retaliações contra funcionários públicos que indiquem irregularidades.

Como exemplo, citou a acusação feita pelo funcionário do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, no caso da Covaxin durante a CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Covid. Também mencionou o caso das joias dadas por autoridades sauditas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Foi por causa da estabilidade que ele fez isso”, avaliou Dweck em entrevista ao Estadão, publicada nesta 3ª feira (19.set.2023). Paralelamente, acrescentou que é preciso medir o desempenho dos contribuintes.

“Estamos precisando fortalecer a capacidade de avaliação de desempenho. É o nosso foco. O mais importante é exigir que as áreas definam os seus planos de atividades e demonstrem como o plano de trabalho de cada servidor contribui para aquela atividade”, explicou. “Estamos montando um sistema de monitoramento desses planos de trabalho, definindo o que acontece quando o servidor não cumpre”.

Dweck citou que, atualmente, “no limite, você pode abrir um processo administrativo se a pessoa não estiver trabalhando direito. É permitido hoje, não é preciso mudança constitucional para isso”.

Segundo a ministra, o governo não vai enviar uma PEC (Proposta de Emenda à Constitucional) para fazer as mudanças, mas sim projetos de lei. “Na nossa visão, as coisas mais urgentes neste momento estão dentro da administração pública federal, que podem ser feitas por projetos de lei”, justificou.

Avaliação de gastos deve ser sistemática e recorrente no governo, diz secretário à CNN

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, defendeu em entrevista à CNN que a avaliação de gastos seja sistemática e recorrente no governo. Ainda explicou como este processo pode possibilitar à gestão zerar o déficit primário em 2024 de maneira mais sustentável.

“A princípio, poderia se pensar em um corte linear de despesas para alcançar a meta fiscal, aquele em que todas as despesas são cortadas em proporção igual. Assim, não se prioriza as políticas que têm dado certo. A avaliação permite preservar políticas importantes para ganhos de produtividade, importantes para a redistribuição de renda”, indica.

Firpo explica que a secretaria constrói um leque de mecanismos de avaliação, voltados a indicar, por exemplo, se a política atinge o público ao qual se destina, se gera redistribuição de renda, se considera a sustentabilidade ambiental. A ideia é utilizar tais resultados dentro do ciclo orçamentário.

À CNN o secretário indicou ainda a Avaliação, como parte do Ministério do Planejamento, está inserida em um grupo interministerial para otimizar pagamentos previdenciários já no Orçamento do ano que vem.

Ele defende que, para que a otimização de políticas públicas se torne uma cultura dentro da máquina, os gestores e articuladores devem “colocar a população em primeiro plano”.

Comissão tem poder para rever meta fiscal, diz relator da LDO

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), criticou a insistência do governo em não revisar a meta fiscal para o ano que vem, e disse que existe prerrogativa para que a meta seja revista pelo Legislativo.

“Há muito tempo eu venho dizendo que, da forma que está, inevitavelmente nós não vamos conseguir zerar esse déficit. É muita despesa para pouca receita, e as receitas não estão se confirmando”, afirmou.

“Já estamos em setembro e o que veio do final do semestre para cá foram quedas consecutivas na receita do governo, e quedas grandes”, acrescentou.

Com base neste cenário, o relator insiste para que o governo revise a meta fiscal e afirma que a Comissão de Orçamento também pode fazer o mesmo.

“Em uma compreensão de que o Orçamento precisa ser o mais próximo da realidade possível, para que com isso tenha segurança, para que com isso possa ter clareza para reduzir e controlar a inflação e taxa de juros. Eu acho que a gente pode revê-lo”, disse.

“E na minha autoridade, constituída pelo arcabouço, a Comissão de Orçamento pode sim fazer revisão da meta, porque está lá escrito”, completou.

PEC que integra servidores à União pode custar R$ 6,3 bilhões, e Ministério quer mudar texto na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra servidores de ex-territórios à administração federal pode custar cerca de R$ 6,3 bilhões anuais aos cofres públicos, segundo estimativas do Ministério da Gestão e Inovação. O impacto orçamentário ameaça as metas fiscais.

Segundo apuração da CNN, a pasta comandada por Esther Dweck trabalhará para que o texto seja alterado na Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada no Senado Federal no último dia 12.

Com a PEC, servidores que tiveram vínculo com a administração dos ex-territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ou que se tornaram servidores durante os dez primeiros anos de criação dos respectivos estados poderão optar pelos direitos e vantagens do quadro funcional da União.

De acordo com Caio Marini, professor da Fundação Dom Cabral (FDC) e especialista em governança pública e reforma do Estado, as novas despesas geradas pela PEC podem, além de afastar o governo de suas metas fiscais, ameaçar futuros concursos públicos.

“Preocupa-me, especialmente, o fato de a PEC abrir um leque grande de inclusões de servidores, sendo necessária a comprovação de vínculo de apenas 90 dias com os ex-territórios”, disse.

“Outro ponto preocupante é que a PEC aplica as regras dos artigos anteriores aos aposentados e pensionistas, civis e militares, o que poderá gerar um grande rombo previdenciário”, aponta.

MP-SP pede ao STF anulação da decisão de Toffoli sobre acordos da Lava Jato

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli a reversão da decisão que anulou as provas do acordo de leniência da Lava Jato com a Odebrecht.

“Requer-se a reforma da decisão agravada, especificamente no tópico em que declara a imprestabilidade ampla e genérica, para além da esfera jurídica do autor da reclamação, dos elementos de prova obtidos a partir do Acordo de Leniência 5020175-34.2017.4.04.7000, celebrado pela Odebrecht, e dos sistemas Drousys e MyWebDayB, bem assim de todos os demais elementos que dele decorrem, em qualquer âmbito ou grau de jurisdição”, disse, na petição, Mario Sarrubbo, procurador-geral do MP-SP.

Ele diz ainda que o MP-SP utilizou os dados em razão de acordos realizados diretamente com a Odebrecht, a partir do ano de 2017, e não por adesão a ajustes firmados pelo Ministério Público Federal, o que deixa patente o prejuízo impingido ao recorrente pela decisão do ministro do STF.

“No Ministério Público do Estado de São Paulo, tramitam diversas ações e investigações que envolvem a Odebrecht e elementos obtidos a partir dos sistemas Drousys e MyWebDayB que poderão ser afetadas pela decisão agravada”, disse Sarrubbo.

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma

O STF formou maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. O Supremo Tribunal Federal iniciou em 15 de setembro, em plenário virtual, a votação de 3 ações que contestam a manutenção. Os ministros da Corte têm até a meia-noite de sexta-feira (22) para depositarem seus votos.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é a relatora da ação e defendeu o arquivamento do caso sem a análise do mérito. Segundo a magistrada, os pedidos não cumpriram os requisitos processuais mínimos. Acompanharam o voto os ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes também acompanhou a relatora, mas com ressalvas.

Mesmo com o impeachment sofrido em 2016, o Senado decidiu que os direitos políticos de Dilma seriam mantidos. Ela perdeu o mandato, por 61 votos a 20, pelo crime de responsabilidade ao editar 3 decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, além de atrasar o repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com a leis orçamentárias e fiscais.

Os direitos políticos da ex-presidente foram mantidos pelos senadores em uma 2ª votação. O pedido do PT para a manutenção dos direitos políticos foi atendido pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão no Congresso Nacional.

Weber analisou que, na 2ª votação (que manteve os direitos políticos de Dilma), houve uma “discrepância” de votos em relação ao 1º julgamento no Senado.

“Nesse sentido, importa ter presente o resultado das votações para reconhecer a discrepância de quantitativo de votos dados nas primeira e segunda votações, bem como a diversidade dos quesitos postos em votação, a não permitir sejam confundidos ou tomados pelo mesmo objeto”, diz trecho do voto da presidente.

“O quórum constitucional foi alcançado para a perda do cargo, enquanto tal não se verificou no que diz com a inabilitação, a afastar a razoabilidade da pretendida substituição, pela via judicial, do mérito realizado no âmbito do próprio Senado Federal”.

Para cumprir meta fiscal, Haddad diz contar com Congresso para não aprovar novas despesas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, para cumprir a meta fiscal, conta com o Congresso “para não aprovar novas despesas e desonerações”.

“Com o apoio do Congresso, tenho certeza que vamos continuar avançando no sentido correto, em não aprovar novas despesas, não aprovar novas desonerações, e fazemos aquilo que precisa ser feito para corrigir as distorções tributárias que o Brasil acumulou ao longo dos últimos anos”, disse.

Haddad deu a declaração ao ser questionado por jornalistas sobre o comunicado publicado ontem pelo Comitê de Política Monetária (Copom). No documento, o comitê avaliou que a execução das metas fiscais estabelecidas pelo governo federal pode contribuir para o processo de ancoragem das expectativas da inflação e para a condução da política monetária.

“Perseguir meta fiscal, como diz o comunicado, é uma coisa importante porque demonstra seriedade do país com as contas públicas”, disse Haddad.

Do lado das receitas, o governo também conta com o Legislativo. Para 2024, a meta do governo é zerar o déficit das contas públicas, ou seja, que os gastos sejam equivalentes às receitas e o governo não gaste mais do que o arrecadado.

Para isso, precisará aumentar a arrecadação em mais R$ 168 bilhões no próximo ano. A proposta de orçamento já trouxe as medidas apontadas pelo governo para impulsionar as receitas, como tributação de offshores e de fundos exclusivos, mas parte ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

Preços da construção civil aumentam 0,18% em agosto

O Sinapi (Índice Nacional da Construção Civil) apresentou aumento de 0,18% em agosto. A taxa é 0,05 ponto percentual menor do que o índice registrado em julho (0,23%). O resultado sofreu influência do aumento da mão de obra, que subiu 0,64%. Com isso, o acumulado do Sinapi nos últimos 12 meses é de 3,11%, abaixo dos 3,52% registrados nos 12 meses anteriores. O índice de agosto de 2022 foi de 0,58%. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Em agosto a parcela dos materiais voltou a apresentar queda, sendo o 4º mês a apresentar deflação no ano de 2023, janeiro, maio, junho e agosto, dessa vez de 0,14%, ficando 0,15 ponto percentual abaixo da taxa registrada em julho, que estava próxima da estabilidade”, explica Augusto Oliveira, gerente da pesquisa. Na comparação com agosto do ano passado (0,69%), a parcela de materiais mostrou retração de 0,83 ponto percentual.

“Com acordos coletivos firmados em alguns Estados, a mão de obra teve taxa de 0,64%, 0,11 ponto percentual acima do que foi observado em julho”, acrescenta Augusto. Em relação a agosto de 2022 (0,42%), houve alta de 0,22 ponto percentual.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, apresentou aumento em relação a julho, quando foi de 1.710,37, e chegou a R$ 1.713,52 em agosto, dos quais R$ 1.000,42 relativos aos materiais e R$ 713,10 à mão de obra.

Médias empresas precisam avançar em gestão, diz estudo

As médias empresas precisam evoluir em seus processos administrativos para avançar no mercado, segundo uma pesquisa da Fundação Dom Cabral. O levantamento indica que a minoria, (28%) dessas companhias são consideradas avançadas e com excelente gestão.

Por outro lado, a maioria (73%) tem mais de 20 anos de mercado, mas foca apenas em resultados de curto prazo. O resultado indica que essas corporações não estão preparadas para as mudanças naturais no ambiente de mercado que podem afetá-las no futuro.

“O maior gargalo ainda é sobre como desenvolver o negócio em todas as frentes, assegurando que as decisões de curto prazo não sabotem o futuro da empresa”, diz a pesquisa.

“Mesmo as médias empresas com melhores resultados e promissoras ainda têm um importante desafio pela frente para garantirem um ambiente organizacional seguro para o seu crescimento e geração de valor para os stakeholders”, disse Áurea Puga, professora da Fundação Dom Cabral e uma das líderes do estudo.

O faturamento das médias empresas do Brasil diminuiu em 2022 em relação ao ano anterior. O mesmo resultado foi observado em relação ao Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e com o lucro líquido nominal.

95% do mercado financeiro acredita que governo não conseguirá zerar déficit em 2024, mostra pesquisa

Para 95% do mercado financeiro, o governo não conseguirá zerar o déficit primário no ano que vem. O número consta em pesquisa Genial/Quaest divulgada na terça-feira (19). Apenas 5% dos 87 profissionais de fundos de investimentos ouvidos esperam cumprimento da meta fiscal em 2024.

Mesmo que todas as medidas anunciadas pelo governo para turbinar a arrecadação em 2024 sejam aprovadas, apenas 14% dos entrevistados esperam que o pacote leve à zeragem do rombo nas contas públicas.

Já 86% afirmam que a meta fiscal será descumprida independentemente do pacote de aumento das receitas.

Entre as medidas, a taxação de fundos exclusivos é considerada a de mais fácil avanço no Congresso: 46% dos entrevistados veem alta probabilidade de que ela seja aprovada.

Já a aprovação do fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP) é vista como “muito provável” por apenas 27%.

Caso o governo não consiga aprovar o pacote, a maioria do mercado (53%) espera que o Executivo busque novas medidas com efeito imediato de aumento da arrecadação. Outros 37% esperam abandono da meta de déficit zero, e 10% preveem aumento das alíquotas de impostos.

Shoppings em SP, MG e SC pedem recuperação judicial

O PCS Shoppings (Portfólio Centro-Sul Participações) teve o processo de recuperação judicial aprovado. O grupo é dono de 4 empreendimentos nos Estados de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. Conforme a petição inicial do pedido, o total da dívida é de R$ 650 milhões.

Os empreendimentos faziam parte de um fundo da gestora Pátria. Foram vendidos em julho, mas os ganhos com a operação não foram suficientes para compensar gastos determinados em contrato. Com isso, os investidores do fundo sofreram um rombo nos investimentos.

O pedido de recuperação foi aceito pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte em 21 de agosto, depois de o Bradesco iniciar um procedimento para assumir a propriedade dos imóveis. O banco é o maior credor da empresa.

Os imóveis alvos da recuperação judicial são:

  • Bragança Shopping Center, em Bragança Paulista (SP);
  • Via Vale (BVMF:VALE3) Shopping Centers, em Taubaté (SP);
  • Lages Shopping Center, em Lages (SC);
  • Via Café Shopping Center, em Varginha (MG).

No pedido inicial, o grupo falou em “desequilíbrio da estrutura de capital, aumento da inadimplência de aluguel, vacância das lojas e queda de receitas”.

O PCS Shoppings citou a pandemia, que “não apenas prejudicou o crescimento global, como, na verdade, desencadeou a maior recessão econômica desde a Grande Depressão de 1929”.

39% dos pequenos negócios usam cartão para se financiarem

Diante da dificuldade de acessar crédito bancário, 39% dos pequenos negócios têm usado o cartão de crédito como modalidade de financiamento. O dado é da 10ª edição da pesquisa “Financiamento dos Pequenos Negócios no Brasil”, realizada pelo Sebrae.

De acordo com o levantamento, só uma pequena parcela das micro e pequenas empresas conseguem empréstimos em bancos públicos (4%) e privados (7%). O presidente do Sebrae, Décio Lima, atribui o resultado à burocracia, à exigência de garantias e às altas taxas de juros.

“Por essas razões, os empreendedores acabam buscando financiamento fora dos bancos e optando pelo cartão de crédito ou a negociação de prazo com os fornecedores. O acesso a crédito no Brasil é ainda um dos grandes entraves que impedem o desenvolvimento econômico e social do país de forma mais vigorosa e sustentável”, diz.

A 2ª modalidade de financiamento mais usada pelos pequenos negócios são pagamento de fornecedores a prazo (20%). Em seguida, aparecem cheque especial (7%) e dinheiro de amigos e parentes (7%) e só depois os bancos.

A pesquisa realizou 6.237 entrevistas por telefone no período de 1 a 30 de junho de 2023. Foram ouvidos microempreendedores individuais e donos de micro e pequenas empresas dos setores de comércio, serviços e indústria.

Saraiva demite funcionários das 5 lojas restantes e rede passa a operar apenas como e-commerce

A Livraria Saraiva demitiu os funcionários de suas últimas cinco lojas na última quarta-feira (20). A rede, que já foi a maior do Brasil, com cerca de 100 livrarias, está em recuperação judicial e deve passar a funcionar apenas como e-commerce.

Até esta semana, a Saraiva tinha quatro lojas no Estado de São Paulo – na Praça da Sé, a segunda inaugurada pela empresa, ainda nos anos 1970, no Shopping Aricanduva, em Jundiaí e em Ribeirão Preto, e uma em Campo Grande (MS).

Quem entra no site da Saraiva agora, ainda encontra um link para a área “Nossas lojas”, mas ao clicar nele é direcionado para uma página de “Mais vendidos”.

A empresa tem uma Assembleia Geral Especial de Preferencialistas (Agesp) agendada para a sexta-feira (22).

Em 2018, a Saraiva fez seu primeiro movimento de fechamento de lojas. Foram 20 num mesmo dia, em outubro.

Naquela ocasião, a rede ficou com 84 unidades e com o site. Um mês depois, ela entrou com pedido de recuperação judicial. Naquele momento, a dívida era de R$ 674 milhões.

Ao longo dos últimos anos, sem conseguir se reerguer, a Saraiva foi fechando mais lojas. Nesta semana, a empresa voltou a ser notícia quando alguns conselheiros renunciaram e fizeram acusações contra os controladores da empresa, em carta para Olga Maria Barbosa Saraiva, presidente do Conselho de Administração.

Maxmilhas, do grupo da 123milhas, entra com pedido de recuperação judicial

A Maxmilhas, empresa do grupo da 123milhas, entrou com pedido de recuperação judicial na quinta-feira (21), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo a companhia, o pedido de recuperação judicial se deve, principalmente, aos efeitos no mercado de agências de turismo online decorrentes da reestruturação da 123milhas.

“Ainda que a Maxmilhas tenha uma operação independente, o mercado de agências de turismo online tem sido bastante impactado, o que vem dificultando significativamente a capacidade financeira da Maxmilhas”, diz a empresa em nota.

Caso o pedido da empresa seja acatado pela Justiça, todos os processos de credores movidos contra a companhia passam a seguir os trâmites de recuperação judicial.

A Maxmilhas informa ainda que a medida tem como objetivo “assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com parceiros, fornecedores e clientes e organizar, com máxima transparência, os débitos em um só juízo”.

O comunicado diz que a empresa avalia que, desta forma, poderá acelerar a quitação de todos os valores devidos e restabelecer o mais rapidamente possível seu equilíbrio financeiro e operacional.

Pecuária bateu diversos recordes e atingiu produção de R$ 116 bilhões em 2022, aponta IBGE

O valor total da produção pecuária em 2022 foi de R$ 116,3 bilhões, um aumento de 17,5% em relação ao ano anterior.

O setor atingiu diversos recordes no ano passado impulsionado principalmente por produtos de origem animal, como leite de vaca, ovos de galinha e mel de abelha.

Os dados fazem parte da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um dos recordes atingidos pelo Brasil foi o número de cabeças de gado. O país terminou 2022 com 234,4 milhões animais, um crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior. Mato Grosso é o maior estado produtor, com 34,2 milhões de cabeças, 14,6% do total nacional.

Com 77,2 milhões de animais, o Centro-Oeste é a principal região produtora de gado. Mas o maior aumento de rebanho ficou com o Norte, impulsionado pelos pastos de Rondônia, do Pará, Tocantins e Acre.

SELIC

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, na quarta-feira (20), reduzir a taxa Selic de 13,25% ao ano para 12,75% ao ano.

A decisão foi unânime. Todos os diretores votaram pela redução.

No comunicado divulgado após a reunião, o comitê argumentou que a redução da taxa é “compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau menor, o de 2025”.

O Copom voltou a defender que o cenário demanda “serenidade”, mas já sinalizou que poderá cortar novamente a Selic em 0,5 ponto percentual no próximo encontro.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (25), a projeção meta para a taxa Selic ficou em 11,75%, ante 11,75% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IGP-M

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,34% na segunda prévia de setembro, vindo de baixa de 0,06% na mesma leitura do mês anterior e de recuo 0,14% no encerramento de agosto.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), na quarta-feira (20). O índice é composto por três indicadores, e o movimento foi puxado pela aceleração do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M), que responde por 60% da composição e passou de queda de 0,08% em agosto para alta de 0,40% em setembro.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (25), a projeção para o IGP-M ficou em -3,75%, ante -3,75% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IPCA

O Ministério da Fazenda manteve a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023 e subiu a expectativa para 2024. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), divulgada nesta semana a estimativa neste ano foi mantida em 4,85%, próxima do teto da meta estipulado para 2023, que é de 4,75%. Para 2024, a projeção de IPCA subiu, indo de 3,30% para 3,40%. O último boletim macrofiscal da SPE havia sido divulgado em julho.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (25), os economistas mantiveram as estimativas do IPCA para 4,86%, ante 4,86% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

PIB

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF) revisou de 2,5% para 3,2% a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. A nova projeção foi anunciada na tarde de segunda-feira (18), quando a SPE divulgou a edição de setembro do Boletim Macrofiscal e a versão atualizada do Panorama Macroeconômico.

Contribuíram para elevar a estimativa de crescimento no ano o bom resultado do segundo trimestre deste ano, o aumento na safra projetada para 2023, resultados positivos observados para alguns indicadores antecedentes no terceiro trimestre e expectativas de recuperação da economia chinesa no quarto trimestre do ano.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (25), a projeção para o PIB ficou em 2,92%, ante 2,89% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

Mercado acionário e câmbio

Na segunda-feira (18), o Ibovespa fechou em queda, pressionado particularmente pelo declínio de Vale, em semana que reserva uma série de decisões de política monetária no mundo, o que tende a adicionar volatilidade aos mercados. O índice Ibovespa teve queda de 0,4%, a 118.288,21 pontos. O volume financeiro somou R$ 19 bilhões.

Na terça-feira (19), o Ibovespa fechou em queda, sob influência negativa de Wall Street e pressionado pelo avanço dos juros futuros de vencimentos mais longos localmente, em meio à expectativa de investidores pelas decisões de juros nos Estados Unidos e também no Brasil a serem divulgadas na quarta-feira (20). O índice Ibovespa teve queda de 0,37%, a 117.845,78 pontos. O volume financeiro somou R$ 21,3 bilhões.

Na quarta-feira (20), o Ibovespa fechou em alta, voltando a superar os 119 mil pontos na máxima da sessão, mesmo após o Federal Reserve reiterar a projeção para os juros ao fim de 2023 em 5,6%, o que implica mais uma alta até o fim do ano, e elevar o prognóstico para a taxa de juros ao fim de 2024. O índice Ibovespa teve alta de 0,72%, a 118.695,32 pontos. O volume financeiro somou R$ 20 bilhões.

Na quinta-feira (21), o Ibovespa fechou em queda, contaminado pela aversão a risco global após o Federal Reserve sinalizar uma política monetária restritiva por mais tempo, enquanto, no Brasil, o Banco Central esfriou expectativas mais otimistas de uma eventual aceleração no ritmo de cortes da Selic à frente. O índice Ibovespa teve queda de 2,15%, a 116.145,05 pontos. O volume financeiro somou R$ 26,15 bilhões.

Na sexta-feira (22), por volta das 12h00, o índice Ibovespa operava em alta de 0,54%, a 116.775,75 pontos. Acompanhando a melhora no ambiente financeiro global, com alta dos futuros acionários norte-americanos e nos preços de commodities como o petróleo e o minério de ferro. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em queda de 0,12%, a 116.008,64 pontos. O volume financeiro somou R$ 17,8 bilhões.

O dólar operava em queda na sexta-feira (22), por volta das 12h00, o dólar registrava queda de 0,38%, cotado a R$ 4,9165 na venda. Refletindo otimismo na China e movimento de ajuste após um salto da véspera que deixava a moeda norte-americana a caminho de encerrar a semana em alta na esteira de um posicionamento duro por parte do Federal Reserve.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (22) cotado a R$ 4,9325, com leve viés de baixa, em um dia de correção após o forte avanço da véspera e sob influência do otimismo com a economia da China e de dados ruins da atividade das empresas nos Estados Unidos.

FONTES

G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Valor | TC | Mais Retorno | Agência Senado | Invest News | Estadão | O Globo | Folha de S.Paulo

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
matarazzo-cia.com/blog/
25/09/2023