Cenário Econômico Nacional – 02/10/2023

Cenário Econômico Nacional – 02/10/2023

Cenário Econômico Nacional – 02/10/2023 1200 800 Research Matarazzo & Cia. Investimentos
Fonte: Banco Central

Confira os destaques do Cenário Nacional desta semana:

Economistas revisam para cima projeção do PIB deste ano

Economistas esperam crescimento da economia maior neste ano, segundo Boletim Focus divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (25).

Os economistas consultados pelo BC mantiveram as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023 em 4,86%, enquanto o centro da meta do ano é de 3,25%.

As estimativas para 2024, horizonte da política monetária do Banco Central, não foram alteradas, em 3,86%, e as de 2025 em 3,50%.

Os economistas mantiveram a expectativa para a taxa básica de juros deste ano em 11,75%. As projeções para 2024 ficaram estáveis em 9% e as para 2025 em 8,5%.

Os economistas elevaram as expectativas do crescimento da economia brasileira medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 de 2,89% para 2,92%.

Para 2024, as projeções do PIB foram mantidas em 1,50%, enquanto para 2025 caíram de 1,95% para 1,90%.

Brasil registra déficit em conta corrente de US$ 778 milhões em agosto, diz Banco Central

O Brasil teve déficit em transações correntes de 778 milhões de dólares em agosto, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 2,21% do Produto Interno Bruto, informou o Banco Central na segunda-feira (25).

No mês, os investimentos diretos no país alcançaram 4,270 bilhões de dólares.

Melhora da confiança do consumidor no Brasil perde força em setembro, mostra FGV

A confiança dos consumidores brasileiros voltou a mostrar melhora em setembro, embora o ritmo tenha perdido força, mostraram dados da Fundação Getúlio Vargas.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV teve no mês alta de 0,2 ponto, para 97,0 pontos, depois de ter subido 2,0 pontos em agosto.

“Com o resultado, o indicador se mantém em nível semelhante ao registrado no início de 2014, antes do início da recessão econômica daquele ano, e foi influenciado pela calibragem das expectativas para os próximos meses, enquanto a percepção sobre a situação atual continuou a evoluir positivamente”, ressaltou a economista da FGV/Ibre Carolina Gouveia em nota.

O Índice de Situação Atual (ISA) subiu 1,8 ponto em setembro, para 83,2 pontos, alcançando o maior nível desde dezembro de 2014 (86,7 pontos).

Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,9 ponto e foi a 106,7 pontos, após aumentar 10 pontos de maio a agosto, de acordo com a FGV.

“No mês, o movimento é reflexo da continuidade de fatores positivos na economia, concomitante a um cenário desafiador ao consumidor com juros, nível de endividamento e inadimplência elevados”, disse Gouveia. “Para os próximos meses, a confiança do consumidor pode voltar a neutralidade dos 100 pontos, caso a tendência atual continue.”

Prévia da inflação oficial de setembro fica em 0,35%, aponta IBGE

A prévia da inflação oficial ficou em 0,35% em setembro, 0,07 ponto percentual acima da taxa de agosto, de 0,28%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado na terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), soma 3,74% ao longo deste ano e 5% nos últimos 12 meses. Em agosto, o acumulado de 12 meses ficou em 4,24%.

Tiveram alta em setembro seis dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados. O aumento de 5,18% no preço da gasolina fez o item transporte ter o maior impacto no IPCA-15, representando 0,41 ponto percentual do resultado. O grupo habitação apresentou alta de 0,30%, uma desaceleração em relação ao mês anterior, de 1,08%.

Em saúde e cuidados pessoais, com alta de 0,17%, o destaque foi a alta no item plano de saúde de 0,71%, devido aos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos contratados antes da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com vigência retroativa a partir de julho. “Desse modo, no IPCA-15 de setembro foram apropriadas as frações mensais dos planos antigos relativas aos meses de julho, agosto e setembro”, explica o IBGE.

A alimentação em casa ficou mais barata 1,25% pelo terceiro mês seguido, segundo a pesquisa do IBGE. O grupo alimentação e bebida teve uma retração de 0,77%. Entre os produtos que ajudaram a puxar os preços para baixo estão a batata-inglesa (10,51%), cebola (9,51%), feijão-carioca (8,13%), leite longa vida (3,45%), carnes (2,73%) e frango em pedaços (1,99%).

O IBGE divulgou também o IPCA-E, equivalente ao IPCA-15 acumulado no trimestre julho, agosto e setembro, que ficou em 0,56%.

Ata do Copom afasta possibilidade de cortes maiores na Selic, avaliam especialistas

A ata do Copom (Comitê de Política Monetária) reforçou a perspectiva de cortes graduais das taxas de juros pelo Banco Central, sugerindo um patamar final da Selic entre 10% e 9% para 2024, quando deve se encerrar o ciclo de cortes, segundo avaliam especialistas à CNN.

“[A ata] é mais um elemento que dificulta o BC falar em juros mais baixos, seja na velocidade do corte, como no ponto final da curva de afrouxamento monetário”, avalia Marco Caruso, economista-chefe do PicPay.

Segundo o especialista, o documento tentou trazer mais detalhes sobre o porquê de o Copom estar preocupado com o atual cenário monetário.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, de 13,25% para 12,75% ao ano, o mesmo patamar de maio de 2022, quando os juros estavam em ritmo de alta.

Os membros do Comitê “concordaram unanimemente” com a expectativa de novos cortes de 0,50 ponto percentual nas próximas reuniões, segundo a ata divulgada.

Para o Comitê, a elevação das taxas de juros de longo prazo dos Estados Unidos e a perspectiva de menor crescimento na China, ambas exigindo maior atenção por parte de países emergentes.

Ao mesmo tempo, alguns membros se mostraram menos confiantes na desinflação de serviços, que é um dos elementos-chave para o processo desinflacionário no país, uma vez que os fundamentos (mercado de trabalho resiliente e atividade econômica) ainda não permitem uma extrapolação convincente do comportamento recente.

Para Margato, a discussão sobre o Copom acelerar o ritmo de cortes de juros provavelmente perderá força (ao menos no curto prazo), e calcula que a Selic termine 2024 em 10%.

S&P aumenta previsão de crescimento do PIB brasileiro de 1,7% para 2,9% em 2023

A S&P Global Ratings aumentou a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil este ano, de 1,7% para 2,9%, como resultado da força na produção agrícola e do impacto de medidas de estímulos fiscais nos gastos das famílias.

Por outro lado, a agência cortou a estimativa para a expansão da atividade brasileira em 2024, de 1,5% para 1,2%, sob a expectativa de que esses fatores devem arrefecer.

Em 2025, o avanço seria de 1,8% e em 2026, de 2,0%.

A instituição também projeta que o Banco Central cortará a Selic de 12,75% atualmente a 12,25% até o fim do ano, antes de reduzi-la a 9% até o final de 2024 e mantê-la nesse nível até pelo menos 2026.

O movimento seria possibilitado pelo arrefecimento da inflação ao consumidor a uma média de 4,9% este ano, 3,9% no próximo, 3,7% em 2025 e 3,5% em 2026. No câmbio, a S&P vê o dólar a R$ 5,05 no fim de 2023 e R$ 5,25 no fim de 2024.

Dívida pública federal sobe 2% e atinge R$ 6,27 trilhões em agosto

A dívida pública subiu 2,01% em agosto na comparação com julho de 2023. Os valores atingem R$ 6,27 trilhões, uma alta de R$ 123,16 bilhões no período.

O estoque da dívida inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional.

Em julho, o estoque havia chegado a R$ 6,14 trilhões. A dívida pública é emitida pelo governo federal para financiar o déficit orçamentário, ou seja, para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas.

A dívida pública percentual em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) subiu de 73,6% para 74,1% em julho, segundo o BC (Banco Central).

Novos dados sobre a DBGG (dívida bruta do governo geral), como é conhecido o indicador, serão divulgados pela autoridade monetária na sexta-feira (29).

O BC tem uma metodologia mais ampla, uma vez que inclui títulos do governo com a autoridade monetária e débitos dos governos estaduais e municipais.

A reserva de liquidez do Tesouro Nacional registrou R$ 1,02 trilhões em julho –o que representa alta de 3,30% em relação a julho (R$ 991,85 bilhões). O índice corresponde a 7,92 meses de vencimento da dívida.

A reserva é o dinheiro em caixa destinado exclusivamente ao pagamento da dívida e o saldo disponível dos recursos vindos da emissão de títulos.

Preços ao produtor sobem 0,92% em agosto, informa IBGE

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) apresentou alta de 0,92% em agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os preços da indústria retornam a patamar positivo após seis meses.

Frente a julho, 12 das 24 atividades industriais registraram variações positivas. No acumulado no ano, o indicador apresenta recuo de 6,32%, maior queda para um mês de agosto desde o início da série histórica, em 2014. Em doze meses, o IPP caiu 10,51%, ainda conforme o IBGE.

Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) avança 0,37% em setembro, abaixo do esperado, diz FGV

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou alta de 0,37% em setembro, após queda de 0,14% no mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) na quinta-feira (28).

A expectativa em pesquisa da Reuters com analistas era de um avanço de 0,40%.

O IGP-M calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

Desemprego recua e fecha trimestre encerrado em agosto em 7,8%

A taxa de desocupação foi 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023. Uma queda de 0,5 ponto percentual (p.p) em relação ao trimestre anterior, de março a maio de 2023. Esse é o menor índice desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%. Na comparação com o mesmo período de 2022, a taxa de desocupação caiu 1,1 p.p. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada na sexta-feira (29) pelo IBGE.

O contingente de pessoas desocupada foi de 8,4 milhões no tri encerrado em agosto de 2023, o menor contingente desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015, quando foi de 8,5 milhões. Esse número significa um recuo de 5,9% na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2023, o que dizer que havia menos 528 mil pessoas desocupadas no país. No confronto anual, a queda é ainda maior: 13,2%, ou menos 1,3 milhão de pessoas.

A queda na desocupação está diretamente influenciada pela alta de número de pessoas trabalhando, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio. A população ocupada chegou a 99,7 milhões, um crescimento de 1,3% (ou 1,3 milhão de pessoas) no confronto contra o tri encerrado em maio. Também um aumento, de 0,6% (mais 641 mil pessoas) na comparação contra o mesmo tri de 2022. Com isso, o nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 57%. “Esse quadro favorável pelo lado da ocupação é o que permite a redução do número de pessoas que procuram trabalho”, arremata a pesquisadora.

Três grupamentos de atividades foram responsáveis pelo desempenho do mercado de trabalho no trimestre móvel terminado em agosto. A maior variação no confronto contra o tri encerrado em maio foi de Serviços domésticos, que teve alta de 2,9%, o que significa um incremento de mais 164 mil pessoas ocupadas. Em seguida, o grupo de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com alta de 2,4% (ou mais 422 mil pessoas), principalmente na área da Saúde e da Educação pública. Fecha o trio as atividades de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas, que registraram expansão de 2,3% (mais 275 mil pessoas) ocupadas. “No geral, houve resultado positivo também porque nenhum outro grupo registrou perda estatística de trabalhadores. Mas esses três grupamentos, em especial, contribuíram no processo de absorção de trabalhadores”, afirma Beringuy.

PL precisa resolver problemas em SP, diz Bolsonaro sobre eleição

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) afirmou que seu partido terá que resolver alguns “problemas” na eleição municipal de São Paulo, que será realizada em 2024: “Vão pintar alguns problemas em São Paulo e a gente vai resolver”.

A declaração foi feita durante discurso no evento de direita Cpac Brasil (Conservative Political Action Conference) na tarde de domingo (24). O ex-chefe do Executivo participou por videoconferência.

O ex-presidente afirmou ter conversado recentemente com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para resolver esses “problemas”, mas não explicou sobre o que se referia.

A pouco mais de 1 ano das eleições municipais de 2024, os eleitores de São Paulo já demonstram sua preferência, até o momento, por 2 candidatos: Guilherme Boulos (Psol) e Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito da capital paulista.

Boulos, que aparece em 1º lugar na última pesquisa de intenção de votos do Datafolha, de agosto, tem o apoio do PT (Partido dos Trabalhadores), formalizado em junho. Já Nunes, candidato de direita, que faz oposição ao psolista, ainda não tem o apoio formalizado de Bolsonaro, mas diz esperar por ele. Em 7 de agosto, Bolsonaro declarou que o apoio à reeleição do atual prefeito paulista “está quase fechado”.

Barroso se prepara para assumir STF e deve focar em pautas econômicas

Prestes a assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso já dá sinais de como será sua gestão à frente da Corte. O magistrado assume o comando na próxima quinta-feira (28). Substituirá Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente até 2 de outubro, quando completa 75 anos.

No último mês, agosto, Barroso contratou o economista-chefe do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Guilherme Resende. O ministro também deve trazer de volta para a direção-geral da Corte o advogado Eduardo Toledo. Para a secretária-geral da Presidência, pretende nomear sua assessora Aline Osório.

A contratação de um economista para auxiliar em seus votos abriu brechas para especulações de que o ministro deve priorizar pautas econômicas durante sua gestão.

Sob sua relatoria estão ações que tratam sobre a correção do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) e o pagamento do piso da enfermagem. O ministro poderá abrir mão dos processos para cuidar de afazeres institucionais. No entanto, será de sua responsabilidade pautar as ações que serão discutidas no plenário da Corte.

O julgamento sobre a correção do FGTS foi suspenso em abril deste ano por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, que tem até outubro para devolver o processo, de acordo com o prazo de 90 dias estabelecido pela Corte. O tema é um interesse de Barroso, que já elaborou a tese de que a correção deve, no mínimo, corresponder à da Caderneta de Poupança. O entendimento foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Já em relação ao piso da enfermagem, a Corte ainda deve julgar o mérito da ação. Em julho, os ministros restabeleceram o pagamento do piso e possibilitaram a negociação prévia entre funcionários e empregadores do setor privado.

O perfil do novo presidente é mais aberto e comunicativo do que o de Rosa Weber, que manteve uma gestão discreta, mas com foco em temas “espinhosos”.

Na última semana, Barroso deu uma sinalização de que deve manter em pauta ações que tratam de assuntos de alcance político e social. O ministro pediu destaque e levou para o plenário físico da Corte o julgamento que trata sobre a descriminalização do aborto. O julgamento entrou no plenário virtual na última sexta-feira (22) e ficou ativo por minutos antes de ser suspenso pelo magistrado.

AGU defende no Supremo que teto para pagamento de precatórios é inconstitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a inconstitucionalidade parcial de emendas constitucionais que criaram um teto anual para o pagamento de precatórios de 2022 a 2026, além de obrigar a União a aceitar créditos de decisões transitadas em julgado como pagamento de outorgas e na compra de imóveis públicos.

A manifestação da AGU foi feita no âmbito de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que estão no STF, movidas pelo PDT e por entidades da sociedade civil. Precatórios são dívidas que a União tem em função de decisões judiciais.

O teto foi estabelecido por iniciativa legislativa do governo de Jair Bolsonaro, que em 2021 afirmava que não havia espaço orçamentário suficiente para arcar com o pagamento de cerca de 89,1 bilhões de reais em precatórios em 2022.

Em sua manifestação, a AGU argumentou que após a abertura do espaço fiscal pelas emendas, em função da limitação dos gastos com precatórios, “foram criadas despesas obrigatórias com a estimativa de custo adicional de 41 bilhões de reais ao ano”. Em 2022, primeiro ano de vigência do teto, Bolsonaro tentava a reeleição.

Com o auxílio de nota técnica formulada pelo Ministério da Fazenda, a AGU argumentou que o teto para os precatórios produziu “um volume significativo e crescente de despesa artificialmente represada”, a ser paga apenas em 2027.

“A permanência do atual sistema de pagamento de precatórios tem o potencial de gerar um estoque impagável, o que resultaria na necessidade de nova moratória”, disse a AGU, conforme nota divulgada pelo governo.

Além disso, diz a AGU, o quadro atual “mascara artificialmente a situação das contas públicas, uma vez que as despesas com precatórios adiadas não entram nas estatísticas da dívida pública anuais”.

Na manifestação, a AGU afirma, com base nas informações do Ministério da Fazenda, que o valor total de precatórios expedidos e não pagos atualmente é de aproximadamente 112 bilhões de reais.

“Desses, apenas com relação ao passivo vencido acumulado e não pago estima-se um débito da ordem 65 bilhões de reais ao final de 2023. Some-se a isso a parcela que seria postergada em 2024 em função do subteto (acaso permaneça vigente a sistemática atual), de aproximadamente 30 bilhões de reais”, escreveu a AGU.

Tebet diz que reforma tributária está madura e reitera confiança na aprovação ainda este ano

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou sua confiança na aprovação da reforma tributária este ano.

Para a ministra, que participa do 18º Fórum de Economia coordenado pelo Centro de Estudos do Novo Desenvolvimento da FGV-EAESP, a reforma está madura e pronta para ser aprovada.

Ela fez uma nova apresentação do Plano Plurianual 2024-2027 durante sua participação no evento e disse querer que “o PPA, que é a primeira peça de planejamento de um país, não fique nas gavetas, e entre no orçamento’’.

“Não podemos gastar aquém do possível, mas não podemos gastar mais do que se arrecada porque isso leva à inflação e à irresponsabilidade fiscal”, disse a ministra.

Congresso deve analisar vetos presidenciais em 10 de outubro

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou ter combinado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a data de 10 de outubro para que seja realizada uma sessão no Congresso para votar vetos presidenciais e PLNs (projetos de lei do Congresso) pendentes.

Os PLNs são analisados juntos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Segundo Randolfe, há vetos presidenciais anteriores ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a serem analisados. No entanto, a vontade do governo quanto aos seus próprios vetos é de que eles sejam mantidos. A declaração do congressista foi dada a jornalistas depois de reunião do senador com Pacheco e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro, que durou cerca de 2 horas, serviu para discutir as pautas prioritárias do governo no Congresso.

“Aqui ninguém vai dar cavalo de pau na economia”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou as promessas do governo na área econômica e disse que não dará “cavalo de pau” no setor. Segundo ele, a economia continuará “serena” e o foco da gestão será as pessoas mais pobres.

“Aqui ninguém vai dar cavalo de pau na economia, não vamos inventar. A gente vai fazer o que precisa fazer”, disse o presidente, em lançamento da estratégia para Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Lula disse que a gestão irá tratar “todo mundo com muito respeito”, mas ponderou que “são as pessoas mais necessitadas e trabalhadores mais pobres terão atenção especial desse governo”.

A fala ocorre em meio ao ceticismo de economistas e membros do Legislativo, que serão responsáveis em aprovar o Orçamento de 2024, sobre a meta para o ano que vem do governo de reduzir o déficit das contas públicas para zero.

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), que é quem analisa o Orçamento enviado pelo governo, disse que o compromisso é “quase impossível”.

Para zerar o déficit, o Executivo terá que cortar despesas ou aumentar a arrecadação. Caso contrário, será necessário mudar a meta fiscal.

Senado se opõe e textos da minirreforma eleitoral e PEC da Anistia travam no Congresso

A minirreforma eleitoral e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Anistia travaram no Congresso Nacional.

O texto da minirreforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, segundo a assessoria do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), não há previsão de que seja apreciado. Caso o texto não seja aprovado nos próximos dias, as regras não valerão para as eleições de 2024.

A PEC da Anistia está ainda sob análise em uma comissão especial na Câmara que teve duas tentativas de se reunir nesta semana, mas sem sucesso. Deputados relataram à CNN ter chegado a eles a informação de que senadores têm nos bastidores se oposto à regra.

À CNN, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) confirmou a informação. “Sou contrário e muitos senadores também. Acho pedagogicamente complicado. A reforma eleitoral também é complicada, tem muitos pontos ruins”, disse.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tratou do assunto na reunião com líderes partidários. Ele disse que ligaria para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir que a minirreforma fosse apreciada. O esforço se soma a de outros dirigentes partidários que têm pressionado também Pacheco.

O presidente do Senado até agora tem resistido. Segundo seus interlocutores, ele avalia ser possível aprovar apenas parte da minirreforma. Já a PEC da Anistia ele acha mais difícil.

Nesta semana, diversas entidades se reuniram com Pacheco, como o Instituto Não Aceito Corrupção. Seu presidente, Roberto Livianu, disse a CNN que Pacheco sinalizou que a minirreforma tramitará sem pressa na casa.

Barroso assume comando do STF mirando eficiência e lidando com investidas do Congresso

Com dez anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência da Corte na quinta-feira (28) no lugar de Rosa Weber. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos.

A sessão que confirmou a passagem para Barroso aconteceu em 9 de agosto de 2023, também confirmando que Edson Fachin assumirá a vice-Presidência da Corte.

Barroso comandará a Suprema Corte em um período de investidas do Legislativo. O mais recente movimento se consolidou em torno do apoio a uma proposta que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte.

Congressistas da bancada ruralista apoiam a iniciativa, além de outras 15 frentes parlamentares, como a Evangélica e a da Segurança Pública. A oposição no Legislativo pressiona para combater o que chama de “ativismo judicial” e “contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”.

A bancada ruralista pretende tocar propostas com intuito de validar o marco temporal para demarcações de terras indígenas, em contestação a decisão do STF, que derrubou a tese.

“Devemos votar a favor” de Dino no STF, diz presidente do PL a TV

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que seu partido não deve votar contra uma eventual indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF (Supremo Tribunal Federal).

O político destacou que a escolha do ministro do Supremo é de competência do presidente da República. “Se for um cidadão preparado, que é o caso, devemos votar a favor”, falou Valdemar à CNN.

A ministra Rosa Weber se aposenta na segunda-feira (02). Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher um substituto. O novo nome deve ser anunciado até o final de outubro.

Pressionado para escolher uma mulher negra para o cargo, o chefe do Executivo disse que sexo e cor não serão critérios para indicação. Além de Dino, o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, figura entre os favoritos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse à Revista Oeste que conversou com Valdemar sobre o suposto apoio a Dino. Ele contou ter ouvido do presidente do partido que “a indicação é do presidente da República. Agora, a aprovação é outra história”.

Lula é internado em hospital de Brasília para ser submetido a cirurgia no quadril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado na manhã de sexta-feira (29) em um hospital de Brasília para ser submetido a uma cirurgia em que será implantada uma prótese para tratar a artrose que ele tem no quadril direito, que provoca bastante dor.

O problema, que aparece com a idade, é um desgaste na cartilagem que reveste a articulação entre o osso da perna e o quadril. A cirurgia é uma artroplastia total do quadril direito, de acordo com o Palácio do Planalto, e consiste na retirada da cabeça do fêmur para colocação de uma prótese.

A expectativa é que o procedimento dure cerca de duas horas. Apesar de não ser uma cirurgia de risco, Lula, que tem 77 anos, deve ficar internado até terça-feira. Depois disso, terá que ficar em casa, evitando grandes deslocamentos, por até três semanas.

Os médicos do presidente irão conceder uma entrevista coletiva no fim da tarde desta sexta-feira para comentar sobre o procedimento e passar informações a respeito do estado de saúde de Lula.

Inicialmente, os médicos preveem que o presidente poderá colocar os pés no chão e andar, com a ajuda de um andador, já nesta sexta. O equipamento deverá ser usado ainda por mais três semanas, para não forçar o quadril.

O próprio presidente já avisou que pretende voltar a despachar, no Palácio da Alvorada, logo que sair do hospital.

Não há previsão de o vice-presidente, Geraldo Alckmin, assumir a Presidência, nem mesmo nos momentos em que Lula estiver sob anestesia geral. A avaliação no Planalto é que não haveria necessidade, já que a cirurgia é curta. De acordo com o Planalto, o presidente estará liberado para viajar de quatro a seis semanas depois da cirurgia, a depender de sua recuperação. Lula já afirmou que pretende estar apto para viajar a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para a cúpula do clima COP28, no final de novembro.

Escolas particulares ficarão 9% mais caras em 2024, diz site

As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil.

Ao todo, 979 escolas de 25 unidades da Federação responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.

Não existe um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a lei 9.870 de 1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que estima tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, afirmou o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.

Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, declarou Andrade.

São levados em consideração índices inflacionários como o IPCA (Índice de Preços no Consumidor) e o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) no reajuste das mensalidades escolares. Considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.

Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.

Quase metade das indústrias tem planejamento de ecoinovação, mostra pesquisa CNI

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que quase metade das indústrias, 47%, possuem planos para ações de econoinovação. De acordo com o levantamento, divulgado, 30% das indústrias pesquisadas estão com o plano em execução e outras 17% estão com projetos aprovados para serem anunciados.

Os dados da pesquisa Sondagem Especial: Ecoinovação e Transformação Digital revelam ainda que 28% das empresas estão realizando estudos iniciais sobre o tema e outros 19% não realizam nenhuma ação de ecoinovação no momento.

Ecoinovação é definida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) como inovação que resulta na redução do impacto ambiental. Segundo a CNI, esta é uma tendência mundial que está promovendo mudanças nos modelos de negócios das empresas, e que se tornou fundamental para a construção de novos parâmetros de sustentabilidade e competitividade para o setor industrial, no Brasil e no mundo.

As ecoinovações, explica a CNI, podem ser tanto tecnológicas, por meio de novos produtos ou processos produtivos, quanto inovações não-tecnológicas, com métodos de marketing, inovações organizacionais ou institucionais.

“Essa é uma tendência sem volta e essencial para a sobrevivência e competitividade das empresas em todo o mundo, à medida em que avançam as políticas de redução das emissões de gases de efeito estufa, do consumo de água e da geração de resíduos”, afirma a CNI em nota.

Confiança cai em 21 setores da indústria em setembro, mostra pesquisa

A confiança caiu em 21 setores da indústria, de um total de 29, e cresceu em outros oito em setembro. É o que mostra a pesquisa do Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) por setor, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento mostra que os setores Veículos automotores, Serviços especializados para a construção, Produtos de material plástico, Móveis e Produtos de metal passaram de um patamar de confiança em agosto para falta de confiança em setembro.

Por outro lado, a confiança aumentou nos setores de manutenção e reparação, máquinas e materiais elétricos, madeira, impressão e reprodução, máquinas e equipamentos, celulose e papel, couros e artefatos de couro e calçados e suas partes.

Segundo o economista da CNI, Marcelo Azevedo, em agosto, a confiança da indústria reagiu de forma positiva ao início da queda de juros, mas, destaca, os juros continuam elevados com efeitos negativos sobre a atividade econômica e o crédito.

“A queda da confiança foi disseminada e intensa não só pela piora da percepção em relação ao momento da economia como pela expectativa pelos próximos seis meses”, explica.

A pesquisa revela que a confiança da indústria recuou em todas as regiões do Brasil em setembro. A queda foi mais acentuada nas regiões Centro-Oeste (-2,9 pontos), Norte (-2,5 pontos) e Nordeste (-2,2 pontos).

Nas regiões Sudeste e Sul os recuos foram de 1,3 e 1,2 ponto, respectivamente. Mesmo com a queda no índice de confiança, com exceção da região Sul, todas as demais seguem confiantes.

O índice de confiança por porte de empresa mostra que a confiança da pequena indústria caiu 2,3 pontos em setembro e passou de 52,2 pontos para 49,9 pontos. O indicador varia de zero a 100, sendo números abaixo de 50 indicam falta de confiança.

O índice também recuou para 1,8 ponto para médias indústrias e 1,5 ponto para as grandes.

Apesar desse movimento, o Icei segue acima de 50 pontos nesses segmentos, o que indica que elas seguem confiantes.

A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 13 de setembro e foram consultadas 1.988 empresas, sendo 778 de pequeno porte, 719 de médio porte e 491 de grande porte.

Setor de bares e restaurantes defende volta do horário de verão, diz Abrasel

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) encaminhou uma carta ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva defendendo o retorno do horário de verão.

A associação, que representa 1,5 milhão de empreendimentos no Brasil, alega que o horário de verão é vantajoso para estimular a atividade comercial no período entre a tarde e a noite, por aproveitar o maior período de incidência solar após o término da jornada de trabalho.

“Isso resulta em um aumento nas receitas e na criação de empregos, o que é particularmente importante em um momento de recuperação econômica como o que estamos enfrentando”, ressalta a Abrasel em trecho da carta.

A associação estima que com o horário de verão a receita de bares e restaurantes possa aumentar de 10% a 15%.

Na carta, a Abrasel ainda reforça outros benefícios que seriam promovidos com a volta do horário de verão para diversos setores.

Além do setor de serviços como um todo, a associação defende que o turismo se beneficiaria, uma vez que “os turistas tendem a aproveitar mais o destino, estendendo suas atividades até mais tarde”.

O horário de verão foi extinto em abril de 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro decretou o fim da medida.

Burocracia e atrasos podem custar R$ 59 bilhões à construção até 2025, diz estudo

Erguer um prédio residencial padrão, uma tarefa que, em um cenário sem grandes percalços, poderia durar pouco mais de um ano, no Brasil dura em média mais de dois.

Ampliar a distribuição de água em alguma grande cidade do país, um projeto possível de ser concluído em cinco meses, costuma levar 15.

No caso da manutenção de uma rodovia, o tempo entre o cenário ideal e o real quase quadruplica: em vez de cinco meses possíveis, perdem-se 18, ou um ano e meio, considerado cada trecho de 100 quilômetros a ser renovado.

Esses são alguns exemplos levantados junto às maiores empresas do setor no Brasil pelo estudo “Burocracia na Construção: o custo da ineficiência nos processos”, feita pela consultoria Deloitte a pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A pesquisa se debruçou sobre quais são os principais gargalos responsáveis pelos atrasos quase crônicos que acometem os projetos, desde o segmento imobiliário até as grandes obras de infraestrutura, quando não acabam totalmente paralisadas, e tentou, também, mensurar o quanto custa esse atraso.

A estimativa é que, de 2023 até 2025, o setor terá deixado de ganhar R$ 59,1 bilhões por conta desse tempo a mais que os projetos acabam levando para ser concluídos, atrasados por problemas como regras confusas, lentidão nas licenças ou falta de mão de obra qualificada, entre outros.

O valor equivale a 8% do volume total de investimentos previstos no período pelo setor, considerados tanto o mercado imobiliário quanto os grandes projetos de infraestrutura já contratados.

“Se você for, por exemplo, montar um restaurante para colocar em operação em um ano, mas coloca em dois anos, todo o dinheiro investido vai ficar empatado durante esses dois anos antes de começar a dar retorno”, explica Eduardo Capobianco, representante do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP) na Fiesp e um dos idealizadores da pesquisa.

Brasil registra abertura de 2,7 milhões de novas empresas no ano, diz governo

O Brasil registrou a abertura de 2,716 milhões de novas empresas de janeiro a agosto deste ano. Com esse dado, o saldo de criação de firmas é positivo em 1,23 milhão, em razão do fechamento de 1,47 milhão de empresas nos primeiros oito meses de 2023.

Os dados são do Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Segundo a pasta, com o número de janeiro a agosto, são ao total 21,8 milhões de empresas ativas em todo o território nacional. Destas, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte.

Em nota sobre os dados, o Mdic informou que o Maranhão foi o Estado que registrou o maior aumento proporcional no número de novas empresas, de 7,7% em relação ao primeiro quadrimestre, enquanto a Paraíba teve a maior queda proporcional.

O Estado de São Paulo registrou o maior número de empresas abertas (408.116) em números absolutos, seguido por Minas Gerais (147.147) e Rio de Janeiro (115.264). Em média, o tempo gasto para abertura de empresas, no segundo quadrimestre, foi de 1 dia e 5 horas.

Receita do setor de máquinas e equipamentos volta a cair em agosto, diz Abimaq

A indústria de máquinas e equipamentos manteve tendência de queda em agosto, com recuo de 4,4% na receita líquida total ano sobre ano, para 28 bilhões de reais, segundo dados divulgados pela associação do setor, Abimaq.

O desempenho negativo prevalece em razão da fraqueza nas atividades do mercado doméstico, com o encolhimento de setores-chave, disse a diretora-executiva de economia da Abimaq, Cristina Zanella, a jornalistas.

“Olhando para o setor agrícola… esse ano, mesmo tendo crescido a taxas bem elevadas por conta das safras de grãos logo no primeiro trimestre, (o setor) tem passado por algumas questões negativas”, disse Zanella. Ela citou preços de commodities em baixa, um real “relativamente valorizado” e taxas de juros ainda elevadas, o que tende a inviabilizar investimentos.

Zanella também destacou recuos na indústria de transformação e no setor de construção civil.

“A gente deve até revisar nossos números. Quando divulgamos nossas previsões no início do ano, falávamos de queda de 3,4%, mas os números que estão acumulados até agora, indicam que será uma queda acima dessa, mais provável em torno de 5%, 6% no final do ano.”

Com os resultados de agosto, a queda acumulada da receita da indústria de máquinas e equipamentos soma 8,5%.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos em agosto registrou declínio de 5,7% frente a um ano antes, enquanto o nível de ocupação da capacidade instalada da indústria ficou em 75,4%, 4,5 pontos abaixo do patamar de agosto de 2022.

As importações do setor, por outro lado, subiram 10,9% em agosto frente ao mesmo mês do ano anterior, a 2,6 bilhões de dólares, ao mesmo tempo que as exportações aumentaram 16,3%, para 1,5 bilhão de dólares.

Confiança de serviços do Brasil cai em setembro pelo segundo mês consecutivo, diz FGV

A confiança do setor de serviços do Brasil voltou a cair pelo segundo mês seguido em setembro, informou a Fundação Getulio Vargas.

No mês, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) recuou 0,5 ponto, para 96,9 pontos, depois de em agosto já ter caído 0,6 ponto, interrompendo sequência de cinco altas seguidas.

SELIC

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, reforçou que o Brasil passou a ter um cenário econômico mais benigno, que abriu espaço para corte de juro e, por isso, houve mais uma redução de 0,50 ponto porcentual na Selic na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Entre os pontos de destaque, ele citou o controle da inflação. Segundo Galípolo, o comportamento, principalmente dos alimentos e dos bens industriais, vem sendo “benigno” e outras métricas, como a média dos núcleos e a inflação de serviços, também vêm desacelerando, ainda que mais lentamente.

O diretor do BC ainda pontuou que outras medidas, como a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária, também contribuíram para a melhora do ambiente econômico no País “Foi uma agenda de simplificação do sistema tributário. Sempre digo que chamar nosso sistema tributário de sistema já é um elogio, porque ele não funciona de maneira sistêmica”, afirmou.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (02), a projeção meta para a taxa Selic ficou em 11,75%, ante 11,75% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IGP-M

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,37% em setembro deste ano. É a primeira alta de preços do indicador desde março deste ano. Em agosto deste ano, havia sido apurada uma deflação (queda de preço) de 0,14%. Em setembro de 2022, a deflação havia sido de 0,95%.

Mesmo com a inflação de setembro, o indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula taxas de deflação de 4,93% neste ano e de 5,97% em 12 meses.

Segundo o coordenador de Índices de Preços da FGV, André Braz, os índices de preços ao produtor e ao consumidor foram afetados fortemente pelo aumento dos preços dos combustíveis, ocorrido em 16 de agosto.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (02), a projeção para o IGP-M ficou em -3,69%, ante -3,75% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

IPCA

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reduziu na quarta-feira (27), as projeções para a inflação brasileira em 2023. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,1% e 4,9%, enquanto a do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) caiu de 4,8% e 4,5%. Ambos os indicadores são apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Apesar da alta mais forte esperada para os preços administrados, o comportamento mais benevolente dos preços livres possibilitou o recuo das previsões de inflação”, explicou o Ipea, em nota.

No IPCA, usado como referência para o sistema de metas de inflação perseguido pelo Banco Central, os preços monitorados foram revistos de uma alta de 7,9% para 10% em 2023. No entanto, as projeções para todos os demais componentes diminuíram: alimentos no domicílio passou de alta de 3,7% para queda de 0,7%; bens livres (exceto alimentos), de aumento de 2,4% para 2,2%; e serviços, de elevação de 5,6% para 5,1% (educação, de 8,5% para 8,3%, e os demais serviços, de 5,1% para 4,6%).

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (02), os economistas mantiveram as estimativas do IPCA para 4,86%, ante 4,86% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

PIB

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (28) que o governo federal prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país acima de 3% para 2023. O titular da pasta comentou a projeção de crescimento da economia do Banco Central (BC), que aumentou de 2% para 2,9%.

“E deve subir um pouquinho mais, eu acredito. A nossa projeção já está superior a 3%. Cada um tem uma metodologia, mas está tudo convergindo para a mesma coisa”, declarou o ministro.

Segundo Haddad, “se você considerar as divergências do começo do ano, um dizia que ia ter recessão, outro dizia que ia crescer 1 [%], outro dizia que ia crescer 2 [%]. E todo mundo estava errado, porque vai crescer 3 [%]”, seguiu.

De acordo com o relatório Focus divulgado na segunda-feira (02), a projeção para o PIB ficou em 2,92%, ante 2,92% apresentado na mediana das projeções da semana anterior.

Mercado acionário e câmbio

Na segunda-feira (25), o Ibovespa fechou em queda, pressionado particularmente pela queda das ações Vale na esteira do recuo do minério de ferro por preocupações com a China, enquanto os papéis da Weg avançaram quase 5% após a empresa anunciar a maior aquisição da sua história. O índice Ibovespa teve queda de 0,07 %, a 115.924,61 pontos. O volume financeiro somou R$ 17,1 bilhões.

Na terça-feira (26), o Ibovespa fechou em queda, no menor fechamento em mais de três meses, influenciado pelas perdas em Wall Street, já que a perspectiva de uma política monetária restritiva por mais tempo nos Estados Unidos ainda pesava nos índices acionários, enquanto, no Brasil, investidores digeriram a ata do Copom e novos dados de inflação. O índice Ibovespa teve queda de 1,49%, a 114.193,43 pontos. O volume financeiro somou R$ 23,1 bilhões.

Na quarta-feira (27), o Ibovespa fechou em alta, apoiado principalmente no desempenho robusto da Petrobras, em dia de forte avanço dos preços do petróleo no exterior, com outras petrolíferas também destacando-se na coluna positiva. O índice Ibovespa teve alta de 0,12%, a 114.327,05 pontos. O volume financeiro somou R$ 22,8 bilhões.

Na quinta-feira (28), o Ibovespa fechou em alta, endossado pelo desempenho de Wall Street e puxado particularmente pelo avanço das ações do setor financeiro, com os papéis do Banco do Brasil terminando o dia em alta de mais de 3%. O índice Ibovespa teve alta de 1,23%, a 115.730,76 pontos. O volume financeiro somou R$ 20,6 bilhões.

Na sexta-feira (29), por volta das 12h00, o índice Ibovespa operava em alta de 0,70%, a 116.541,13 pontos. Após dados nos Estados Unidos mostrarem desaceleração da inflação, o que trazia conforto em um momento de preocupação com a possibilidade de juros mais altos por mais tempo na maior economia do mundo. Ao final do dia, o índice Ibovespa fechou em alta de 0,72%, a 116.565,17 pontos. O volume financeiro somou R$ 20 bilhões.

O dólar operava em queda na sexta-feira (29), por volta das 12h00, o dólar registrava queda de 0,77%, cotado a R$ 5,0009 na venda. Em movimento de ajuste para baixo após salto recente, enquanto investidores reagiam à desaceleração do núcleo da inflação nos Estados Unidos, em sessão de maior volatilidade por ser a última do mês e do trimestre.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (29) cotado a R$ 5,0268, em sessão marcada pela disputa de investidores pela formação da Ptax de fim de mês e pela pressão de baixa sobre a moeda norte-americana ante as demais divisas, após novos dados de inflação nos EUA reduzirem as apostas de que o Federal Reserve ainda subirá os juros.

FONTES

G1 | UOL | CBN | Valor Invest | Estadão | IN | Infomoney | Seu Dinheiro | Agência Brasil | Veja | Reuters | Terra | R7 | CNN | Valor | TC | Mais Retorno | Agência Senado | Invest News | Estadão | O Globo | Folha de S.Paulo

Research Matarazzo & Cia. Investimentos
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02/10/2023